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30 de abril de 2010

Ruy Alberto Costa Lins

Ruy Lins morreu hoje pela madrugada, aos 76 anos, completados em 3 de março passado, quando inaugurei este espaço com a lembrança dessa data. A última vez que o encontrei foi à entrada da Academia, quando fomos nos despedir do genial Anísio Mello, morto em 11 último. 
Lembro de três momentos do doutor Ruy Lins: primeiro, quando ele dirigiu o Codeama, instalado na rua Major Gabriel, no governo de João Walter de Andrade.
Depois, ao assumir a superintendência da Zona Franca de Manaus (1979/1983), cuja foto aqui exposta encontra-se na galeria desses dirigentes.
Enfim, como membro efetivo do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, quando dirigimos o Igha no biênio 2000-02. Na ocasião, ele se encarregou de produzir o noticiário do sodalício, elaborando um Boletim que mensalmente se encorpava, chegando a circular em cores. Encerrado nosso período diretivo, o Boletim desapareceu.

Ruy Lins pertencia a Academia Amazonense de Letras, ocupante da Cadeira nº 32, de Bernardo Ramos, empossado em 1985. Com sua morte, abre-se a oitava vaga na Casa de Adriano Jorge.

Batalhão Cândido Mariano

30 Abril 1981 – Inauguração do Quartel do 2º BPM (Batalhão Cândido Mariano), em Itacoatiara (AM).


O 2º Batalhão vai completar 40 anos, em setembro próximo. Sua primeira sede foi em uma dependência do quartel da Praça da Polícia. Destinava-se a controlar todos os destacamentos do Interior amazonense. Destacamento era a denominação dada ao efetivo de praças sediado no município, subordinado ao delegado de polícia. Que, quase sempre, era praça ou oficial da reserva da corporação. Acredite, assim operava a Polícia Militar no interior.


Como esperar que o Batalhão postado em Manaus, controlasse seus subordinados espalhados pela imensidão amazonense. Sequer havia sistema telefônico capaz de propiciar o menor ou o mais urgente auxílio. Os destacados estavam ao deus-dará. E mais, o transporte dependia da movimentação de barcos regionais.


Mas, como todo organismo evolui, a Polícia Militar, a partir de 1970, começa a expandir com objetividade sua presença nos barrancos de nossas cidades.


Com essa propositura, o Batalhão Candido Mariano foi aquartelado em Itacoatiara. Chegou em 1978, comandado pelo saudoso tenente-coronel Humberto Soares, e foi aquartelado em um edifício pertencente à Prelazia local. O arremedo de “quartel” servira anteriormente para abrigar religiosas; estava situado na avenida principal da cidade.

Esse arranjo serviu até a transferência do Batalhão para o novo quartel, cuja inauguração ocorreu há 29 anos. O terreno, localizado na avenida Benjamin Constant, bairro de São Jorge, fora doado pela Prefeitura em 1978. A Polícia Militar promoveu fulgurante solenidade, tendo comparecido o comandante geral – coronel EB Ribeiro Raizer e o estado-maior. Igualmente a Banda de Música, que embalou com sonoridade o festejo.

Nessa ocasião, comandava o Batalhão o saudoso tenente-coronel Ilmar Faria, em nossos dias, comanda o tenente-coronel Aroldo Silva.


Abaixo, a relação dos comandantes, listados até o ano 2000. 

2º Batalhão de Polícia Militar – 2º BPM
Batalhão Cândido Mariano


Manaus (sede)
major Pedro Rodrigues Lustosa - 13 Maio 1970
major Manoel Gouveia dos Santos Freire - 14 Ago. 1970
major Pedro Câmara - 27 Out. 1970
major Nathan Lamego de Oliveira - 25 Fev. 1971
tenente-coronel Júlio Cordeiro de Carvalho - 20 Abr. 1971
major Nathan Lamego de Oliveira - 07 Fev. 1972
tenente-coronel Manoel Gouveia dos Santos Freire - 25 Abr. 1974
tenente-coronel Laurindo Lopes de Souza - 07 Nov. 1975
major Humberto Henrique Soares - 16 Ago. 1976
tenente-coronel Laurindo Lopes de Souza - 26 Abr. 1979
tenente-coronel Humberto Henrique Soares - 27 Ago. 1979


Itacoatiara (sede)

tenente-coronel Ilmar dos Santos Faria - 30 Maio 1980
tenente-coronel Mael Rodrigues de Sá - 29 Maio 1981
major Osias Lopes da Silva 30 Dez. 1981
major Jarbas Rocha da Costa - 16 Maio 1983 

tenente-coronel Alfredo Assante Dias 31 Jan. 1984
tenente-coronel Jarbas Rocha da Costa 24 Fev. 1984
major José Cabral Jafra - 15 Out. 1985
tenente-coronel Nazareno Melo Benfica - 31 Out. 1986
tenente-coronel Raimundo Carlos Daniel Mar - 29 abr. 1987
major Paulo Roberto Vital de Menezes - 29 Set. 1987
major Luis da Rocha - 19 Jan. 1990
major Alfredo Ferreira Braga Neto - 14 Jan. 1991
major Edson Paulo Ramos - 28 Ago. 1991
tenente-coronel Antônio Pereira Santarém - 31 Dez. 1993
tenente-coronel Gerly Lopes da Silva - 09 Jan. 1995
tenente-coronel Célio Nogueira da Silva - 05 Jan. 1996
major Frandemberg Maués de Freitas - 22 Jul. 1996
major Osvalci Cavalcante Frazão - 28 Maio 1997
Cel Hiltomar Regis
capitão Marcos Antônio de Melo Ferreira - 04 Nov. 1997
major Hiltomar Jaime Regis - 23 Jan. 1998
capitão Marcos Antônio de Melo Ferreira - 23 Out. 1998
major Salim Soares dos Santos - 05 Nov. 1998
tenente-coronel Alfredo Ferreira Braga Neto - 26 Jan. 1999
capitão Hélio Parima de Magalhães - 10 Set. 1999
major Bernardo Walter Lemos de Almeida - 14 Out. 1999


29 de abril de 2010

Academia Amazonense de Letras


Max Carphentier completa hoje 65 anos. Nascido em Manaus, neto do saudoso poeta Hemetério Cabrinha, o poeta Max estudou em Manaus, onde alcançou a graduação de Direito na centenária Faculdade da Praça dos Remédios. Funcionário do Banco do Brasil, ali se aposentou. Depois, exerceu diversos cargos públicos na área da cultura, com destaque para o de subsecretário do Estado da Cultura. Começou sua trajetória cultural no Clube da Madrugada; depois veio a União Brasileira de Escritores; a posse no Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas.
Obteve mais um prêmio indiscutível, ao tomar posse na Academia Amazonense de Letras, ocupando a Cadeira 31, de Raimundo Monteiro. Quando de sua posse, em setembro de 1985, Mendonça de Souza presidia a Academia e a saudação coube ao acadêmico Agenor Ferreira Lima. Max já presidiu o silogeu amazonense em dois mandatos.
Sua obra marcada pela poesia vem se ampliando. Quarta esfera, 1975; O Sermão da selva, 1982; Nosso Senhor das Águas, 1993; Nossa Senhora de Manaus, 1995, entre outras, compõem seu curriculo.
Para completar a saudação ao eminente poeta, reproduzo o poema dele publicado em O Jornal, 20 Agosto 1961.

28 de abril de 2010

Academia Amazonense de Letras

 A Casa de Adriano Jorge entrega hoje a Medalha do Mérito Péricles Moraes. A data de seu falecimento foi escolhida para lembrar à sociedade a atuação marcante deste acadêmico. O Mérito abrange três categorias: Letras, que vai para o escritor Francisco Vasconcelos; Artes, para a senhora Dagmar Feitosa, do Coral João Gomes Junior; Mecenato, para o Grupo Simões.
A solenidade acontece à noite na sede da entidade.


                                                   

Desejo relembrar outra pomposa solenidade, ocorrida há 50 anos, quando a mesma Academia de Letras recebeu o médico-jornalista-policial militar Walmiky Ramayana Paula e Souza de Chevalier. O discurso de recepção coube a outro saudoso cronista e jornalista Genesino Braga. Os discursos empolgaram, conta O Jornal, de 23.04.1960.

Genesino Braga





                                                       
Anísio Mello, morto há três semanas, dedicou ao conterrâneo Ramayana de Chevalier um poema, inserido no seu livro Remanso, poesia, publicado em São Paulo, em 1958. Dele, exponho fragmento.




27 de abril de 2010

Os Bombeiros do Amazonas IV

SITUAÇÃO PROVINCIAL


Em Manaus, o serviço de extinção de incêndios fora organizado em 1876. Mas, a estrutura delineada para a execução do serviço não tarda a apresentar deficiências. Quem oferece notícia é o presidente da Província, José Lustosa da Cunha Paranaguá (1882-84). Por essas e por outras razões, José Paranaguá cogitava: “Na falta de um corpo especial de bombeiros, o que viria sobrecarregar os cofres com excessivas despesas, penso que o serviço de extinção de incêndios pode ser incumbido às praças da Guarda Policial, as quais não deverão sair da Capital”. E adiciona sugestões: “pareceu urgente organizar o serviço de extinção destes [incêndios], e a ocasião a mais azada por achar-se então no Pará um oficial do corpo de bombeiros da Corte”. Traduzindo: deve-se empregar os policiais militares e, para instruí-los, trazer do Pará um oficial dos bombeiros do Rio e Janeiro.


Em Mensagem ao Poder Legislativo, José Paranaguá fala dos provimentos tomados: “uma reunião de proprietários, capitalistas e comerciantes, a que expus o meu pensamento de empregar nesse serviço praças da guarda policial, uma vez que me fosse garantido até a vossa reunião o pequeno auxílio necessário para aquele fim, e para gratificações ao pessoal. A idéia é aceita pela maioria, mas abortou logo depois que nomeei uma comissão para levantar entre os particulares o auxílio necessário. Ainda bem que o adiantamento não trouxe consigo novos prejuízos”. Diante do conflito, e encerrando a mensagem, transferiu para os legisladores a competência de “prover os meios que julgardes mais necessários”.

Manaus, década de 1880

A questão do combate ao fogo prosseguia sem saída, preocupava tanto as autoridades provinciais, quanto os manauenses desprotegidos. Talvez diante de tanta preocupação, no ano seguinte, o novo Presidente, Theodoreto Carlos de Faria Souto (1841-1893), ao fixar o efetivo da Guarda Policial, apregoa providências a respeito (art. 3.º).

Lei n.º 641, de 16 de maio de 1884
Fixa a força da Guarda Policial para o ano financeiro de 1884-1885.
Art. 1.º - A força da Guarda Policial para o exercício de 1884-1885 é fixada em 6 oficiais e 180 praças de pré, conforme o plano junto e os seus vencimentos serão os da tabela anexa. (...)
Art. 3.º - Fica o Presidente da Província autorizado a reformar o regulamento da Guarda Policial e a reorganizar todos os serviços que lhe são inerentes, sobre as seguintes bases:
§ 1.º - Haverá quatro seções de infantaria, correspondentes a quatro distritos policiais e, logo que seja possível, mais duas seções, uma de cavalaria e uma de bombeiros, tiradas das outras seções.
§ 2.º - Essas seções quando completas, serão classificadas em duas divisões, formando a 1.ª estação central, à qual pertencerá a seção de bombeiros e a de cavalaria.
§ 3.º - As estações serão colocadas na Conceição, Remédios, Nazaré e São Sebastião.
§ 4.º - Quando estiverem formadas as seções de cavalaria e bombeiros serão nomeados para comandá-las dois dos oficiais do quadro, que forem designados pelo Presidente da Província. (...)
Art. 8.º - O Presidente da Província dará o regulamento para a seção de bombeiros.

Theodoreto Carlos de Faria Souto

 
Gymnasio Amazonense

Apesar da proclamação presidencial, as providências referentes aos Bombeiros são inócuas. O disposto em lei não passa do papel, não alcança a realidade. Também não significa promessa de campanha eleitoral, pois, ao tempo não prosperava a famigerada. Diria que se tratou de devaneio, trasladando projeto bem sucedido em alguma capital provincial. Outros presidentes também se empenharam, mas, do que se pode alcançar, o serviço de combate ao fogo permanecia como dantes, desestruturado e capenga.

É dessa maneira que passa à República.

26 de abril de 2010

Memorial Amazonense XVII

Abril, 26

1876 – Recriada a Guarda Policial do Amazonas, com efetivo de 73 homens, sendo dois oficiais. A Lei nº 339, dessa data, foi sancionada pelo presidente da Província, Antonio Passos de Miranda. O organismo destinava-se a manter a ordem e a segurança pública na Província, e auxiliar a justiça. Na verdade, ocorria uma renovação da Guarda Policial que, criada em 1837, desaparecera no final da década de 1850. A 1.º de maio, foi nomeado o comandante e a 3, passou a operar. Esta data foi reverenciada por quase um século como da fundação, até ser substituida em 1972.


1876 – Ocorre a elevação do termo judiciário de Itacoatiara à denominação de Comarca, por força da Lei nº 341, sancionada pelo presidente Antônio dos Passos Miranda.


1899 – A Academia de Belas Artes, até então particular, é incorporada à tutela do Governo, por força do decreto nº 324, subscrito pelo Governador Ramalho Júnior. Esteve sob a direção do maestro Joaquim de Carvalho Franco. Durou quase nada a iniciativa, pois a escola foi extinta em julho de 1900.

1936 – O tenente-coronel José Rodrigues Pessoa(foto) toma posse no comando da Força Policial do Estado. Aqui, outra data marcante na corporação, que retornava à atividade, depois de permanecer desativada por seis anos.

1955 – A baiana Marta Rocha, miss Brasil e vice-mundial, desembarca em Manaus. Visita as autoridades, e é recepcionada pela sociedade no Ideal Clube. No dia seguinte, na boite Odeon (foto) ao lado do cinema de mesmo nome, apresenta-se ao público.


1970 – É inaugurado o Quartel da Polícia Militar, em Parintins, destinado a abrigar a Delegacia de Polícia e a 2ª companhia do 2º Batalhão (Cândido Mariano), postado em Itacoatiara. Esta subordinação, que atribulava aos parintinenses, perdurou até abril de 1988, quando a 1ª Companhia Independente foi transferida de Manaus para aquela cidade. Nessa ocasião, era seu comandante o capitão Joaquim Prestes Colares, nascido em Parintins. 

O Jornal. Manaus, 26.04.1970
A solenidade contou com a presença do Governador Danilo Areosa, do comandante da PM, coronel Maury Silva, e do coronel PM Júlio Cordeiro. Era delegado de polícia do município o major PM Francisco Carneiro da Silva. A bênção do edifício foi realizada por Dom Arcângelo Cerqua, bispo de Parintins.
Na foto, o Governador Areosa efetua o hasteamento da Bandeira Nacional.
                                                                                                                                         O Jornal. Manaus, 30.04.1970

25 de abril de 2010

Memorial Amazonense XVI

Abril, 25



1874 – Fundação da cidade de Serpa, hoje Itacoatiara, consoante a Lei n.º 283, dessa data. Por ocasião do centenário, era prefeito Aurélio Vieira dos Santos.




1950 – Morre no Rio de Janeiro, Dom João Irineu Joffily, que foi o 3º bispo do Amazonas. Dirigiu a Igreja amazonense de abril de 1916 a março de 1927, quando foi transferido para Belém do Pará. O lema de seu brasão de armas (foto) – In Domino confido (No Senhor, eu confio). Joffily nasceu em Campina Grande (PB), em 1878.


1973 – Dom Milton Corrêa Pereira (foto) foi nomeado arcebispo coadjutor de Manaus, quando bispo de Garanhuns (PE). Era paraense de Cametá, e oriundo do clero secular de Belém. Faleceu em Manaus, em 1984.

 1981 – Dom João de Souza Lima, arcebispo de Manaus, renuncia ao cargo eclesiástico e retira-se para Salvador (BA). Havia dirigido a Igreja aqui desde 1958. No Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (Igha) era sócio efetivo, ocupante da Cadeira n.º 24, cujo patrono é frei Gaspar da Madre de Deus.

24 de abril de 2010

Bombeiros Voluntários de Manaus

Em 1900, em pleno apogeu do ciclo da borracha, o conluio entre o governador do Estado, Ramalho Júnior (1898-1900), e o governador eleito, Silvério José Nery (1900-04), permitiu a extinção da Companhia de Bombeiros estruturada no Regimento Militar do Estado. Empossado em julho, Nery substituiu os bombeiros estaduais por uma sociedade de bombeiros voluntários, que já operava em Manaus desde 24 de abril.



Essa experiência, no entanto, dura tanto quanto o mandato de Silvério Nery. Seu irmão e sucessor, Constantino Nery, repõe o serviço público. E a tarefa de extinção de incêndios prossegue entre idas e vindas do estadual ao municipal. Meio século depois, a capital amazonense viu renascer a devoção ao voluntarismo, quando este foi reimplantado com relativo sucesso pelo comandante Ventura, português do Porto. A iniciativa perdura enquanto viveu seu criador.


A instalação dos voluntários ocorreu em 1952. Veio devido a ineficiência e a improdutividade da Companhia de Bombeiros Municipais. Assim nasceram os Voluntários. Enquanto subsistiram, entre 1952 e 1963, os voluntários conquistaram Manaus e, mesmo desaparecidos há décadas, permanecem no imaginário da população da “terceira idade” apagando incêndios e salvando vidas.


A entidade, criada por José Antonio Dias Loureiro Ventura, simplesmente comandante Ventura (foto), com sede na rua Alexandre Amorim, Aparecida, onde hoje funciona o Forum. A atuação dessa sociedade recolheu numerosos elogios. Para sobreviver dependia de algumas benesses dos governos, a contribuição de colaboradores e uma cota do comércio, especialmente de comerciantes patrícios.


Uma das benesses aconteceu em 1957 (o governador Plínio Coelho repassa aos Voluntários a contribuição de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), para aquisição de veículo contra incêndio. O fato é que a comunidade, estimulada pela imprensa, colaborou com os voluntários. Essa viatura de fato chegou à cidade e foi empregada pelos voluntários. Quando da extinção destes, a viatura foi repassada aos Bombeiros Municipais. Enfim, desapareceu em algum ferro-velho de Manaus.


Encontrei-me com voluntários para esclarecer um questionamento intrigante: qual a motivação que levava tantos jovens a se empenhar nesse serviço? Um trabalho desprovido de garantia, sem segurança institucional, sem meios adequados e, pior, sob autêntica improvisação.
Veio-me à idéia de que aquele esforço se prestava, usando a expressão de nosso tempo, para estimular a adrenalina. Ou seja, as improvisações e afrontas à segurança, a corrida em carros tão inadequados, promoviam nos jovens de ontem o mesmo alcançado hoje em esportes radicais. Não diria que aquela benemerência fosse esporte, mas se poderia afirmar que era um vício. Que não havia como largar.


Envolvido com essas maquinações, em março de 2006, visitei o Mário Cunha e sua irmã na Tabacaria Cunha. Situada na rua dos Barés, de onde se observa a fachada do Mercado Adolpho Lisboa. Envolvidos pelo aroma do tabaco em corda que o proprietário servia aos fregueses, ele relembrou aquele tempo.


A memória pertence-lhe: “voluntário aos 23 anos, eu era o motorista do carro-pipa que se envolveu em grave acidente de trânsito, em 13 de maio de 1960. O acidente aconteceu com um ônibus da Transportamazon, no cruzamento mais conhecido de Manaus: Sete de Setembro com Eduardo Ribeiro”.


Nele, Constantino José Machado, subcomandante dos voluntários, morreu e o Cunha escapou com vida, porém, com graves fraturas na perna direita. Cunha completa: o tratamento ortopédico acontecido no Rio de Janeiro (foto) foi custeado pela família; por isso, ainda hoje, lamenta o desamparo sofrido por parte do Governo.
 Mario Cunha no hospital, Rio
No decurso da visita, compreendi o vício que dominava o jovem Cunha. Morador da rua Leovigildo Coelho, no Centro, ele estava envolvido com os voluntários, cuja sede localizava-se em Aparecida. Com a intervenção da irmã o assunto ficou esclarecido. Quando ela segredou que a família (leia-se seu pai) não aprovava o “passatempo” do filho. Mário Cunha desafiava a família e ao perigo do voluntariado. A despeito de visivelmente emocionado com as fortes reminiscências, alegrou-se com a lembrança dos benefícios que ajudou a distribuir, sem olhar como realizava.

23 de abril de 2010

Desabamento na Baixa da Égua

Os moradores do bairro de Educandos sofreram novo susto, desta vez o barranco da Baixa da Égua veio abaixo, com vítima fatal. Aconteceu há 40 anos e, tudo leva a crer, serviu para disciplinar as autoridades. O governo levou a cabo a urbanização do local, além de não permitir que outros invasores ali fixassem moradias. Se tais providências não ocorressem, certamente o número de edificações se ampliaria, com a possibilidade de novo e mais grave desastre. Como sabemos, nunca mais tivemos outra notícia desagradável. Mas, a propósito, convém lembrar o deslizamento de terra acontecido em Niterói, com mortos e feridos. Lá, a incúria das autoridades possibilitou o desastre.


A descrição do acontecimento foi divulgada pelo O Jornal, 23 Abril 1970.

Os Bombeiros, que então pertenciam a Prefeitura de Manaus, foram elogiados. O confortável desempenho se deve ao tirocínio do novo comandante dos “homens do fogo”, que há uma semana assumira o comando. Trata-se do tenente Nicanor Gomes da Silva, que acabara de concluir o Curso de Formação de Oficiais Bombeiro, no então estado da Guanabara. Com o entusiasmo próprio de um jovem oficial, deu robusta contribuição a esta organização, que capengava há décadas. Ora sob o regime do governo estadual, ora do municipal, em qualquer deles, com marcante pobreza.



Tenente Nicanor Gomes (foto), hoje gozando da reserva na capital de Rondônia, manteve um recorde: desde a criação do Corpo de Bombeiros, em 1876, ele fora o primeiro e único oficial com formação de bombeiros a comandá-lo, até 2008, quando tomou posse o coronel Antonio Dias.





22 de abril de 2010

Polícia Militar do Amazonas



Palacete Provincial - 1867

Informação contida em Relatório de 1867, o presidente da Província, José Coelho da Gama e Abreu (1867-68), alude à compra de um prédio em construção, pertencente a Custódio Pires Garcia, capitão da Guarda Nacional. O sobrado -- Palacete Garcia, situava-se à rua do Espírito Santo, hoje Dr. Moreira. Estendia-se em direção ao “aterro” (denominação dada ao soterramento do igarapé existente nos fundos), atual avenida Floriano Peixoto. E, em frente, havia amplo terreno destinado a construção de logradouro para o entretenimento da urbe.


O largo ali edificado já acumula várias denominações: Largo do Palacete; Largo 28 de Setembro (em memória da Lei do Ventre Livre, de 1871); depois Praça da Constituição (dos primeiros instantes da República); de João Pessoa, no alvoroço do “golpe getulista” (1930); atual de Heliodoro Balbi, desde 1953. A praça já esteve fragmentada em três partes: denominadas de Gonçalves Dias (local do original Café São Jorge ou do Pina), de Heliodoro Balbi e de Roosevelt (seção situada após a rua Marcílio Dias). A população, no entanto, teima em alcunhá-la de – Praça da Polícia.


Quando da sua aquisição, o Palacete Garcia destinava-se a abrigar a Tesouraria Provincial, porém, acolheu diversas repartições públicas. Já abrigou a Assembleia Provincial, a Biblioteca Pública, a Repartição das obras públicas, o Corpo de Bombeiros, a Escola Normal, entre outras. A mais marcante, no entanto, foi a Polícia Militar, em especial, pelo duradouro período de ocupação (um século mais 10 anos), e porque em seus últimos dias ali esteve aquartelado seu comando superior.


  • Palacete Garcia
Em relatório lido na Assembleia Legislativa, em março de 1870, o governo anuncia a suspensão das obras do Palacete Garcia. Explicação: por “falta de tempo, e de operário e mesmo pela carestia dos materiais”. E adita, também pela pouca urgência do prédio frente a outros de maior interesse público. O ano, contudo, não descerra apenas com más notícias. Em dezembro, o diretor de Obras Públicas, Luís Martins da Silva Coutinho, relata que o edifício se encontrava “em condições de receber a cobertura”. Para isso, há madeira bastante tanto “para este fim”, quanto para o vigamento do teto do segundo andar.


  • Palacete Provincial II
O coronel José de Miranda da Silva Reis, presidente da Província (1870-72), em Relatório à Assembléia Provincial, a 25.03.1871, sustenta a interrupção dos trabalhos de construção do Palacete Provincial, sua nova denominação, “por ter se transformado em sorvedouro de numerário”.


  • Palacete Provincial III
Domingos Monteiro Peixoto, igualmente presidente da Província (1873-75), em 19.10.1873, reconhece a necessidade de concluir o imóvel. Certo de que ele traria benefícios ao erário público. Entende mais, que este poderia abrigar mais repartições provinciais, “pelas quais paga-se excessivos alugueis”. Dessa maneira, em portaria, dispõe pelo prosseguimento da edificação e contrata João José de Freitas Guimarães, tenente-coronel da Guarda Nacional, para essa finalidade. Valor da obra: 50:000$766 (cinquenta contos e setecentos e sessenta e seis) réis.


A despeito do interesse presidencial a obra evolui com embaraços, motivados pela deficiência de materiais de construção e empecilhos próprios da época.


  • Próprio provincial
Em 25.03.1874, o presidente Domingos Monteiro Peixoto relata: “acha-se concluído este próprio provincial”, falando do Palacete Provincial. No primeiro semestre a despesa feita com o prédio foi de 20:288$200 (vinte contos, duzentos e oitenta e oito mil e duzentos) réis, arremata o presidente.


  • Inauguração
A inauguração do Palacete Provincial ocorreu em 28.02.1875. Quem assinala o evento é o diretor das Obras Públicas, coronel Joaquim Leovigildo de Souza Coelho (foto), em exposição ao presidente da Província.






Instrumento da Banda com Palacete Provincial

21 de abril de 2010

Brasília - 50 Anos

INAUGURA-SE HOJE A CAPITAL DO SÉCULO


                                                                                                                                 O Jornal, 21 Abril 1960


Com este título, em Manaus, O Jornal saudou a inauguração da capital do Brasil, ocorrida há 50 anos. Gilberto Mestrinho era o governador do Amazonas e fez uma homenagem ao acontecimento, que o matutino de Archer Pinto reproduziu. Não podia ser diferente, fez constar na matéria a foto de Juscelino Kubitschek, presidente do Brasil, responsável pela obra de integração nacional. A escolha da localização tem inspiração religiosa, diz-se que Dom Bosco, criador dos salesianos, teria inspirado o feito. Na verdade, a ousadia coube ao presidente JK que, apesar dos inúmeros desafios, soube vencê-los com galhardia, escrevendo um novo e radiante capítulo da História do Brasil.


O Amazonas, divulgam as publicações jornalísticas da época, teve esperança de ver construída uma rodovia que o ligasse ao País. A promessa presidencial foi feita ao Governador Mestrinho. Mas, a substituição de JK no governo e o imenso amazônico impediram o sonho. O Governo Militar estabeleceu nossa ligação rodoviária com o País, a rodovia BR-319, porém, foi tragada pela floresta. A expectativa em nossos dias de vê-la funcionar promove ampla discussão.


Vida longa para nossa Capital Federal!

 
GILBERTO MESTRINHO SAUDA BRASÍLIA
O governador Gilberto Mestrinho, no dia ontem, referindo-se a inauguração, hoje, de Brasília, a nova capital do País, formulou a seguinte mensagem:



“Quando o sonho de construir a nova capital da República é transformado em realidade, graças ao dinamismo, entusiasmo e elevado sentido da realidade nacional com a inauguração da capital do País – Brasília –, sentindo a sua elevada significação, especialmente para as regiões esquecidas do Brasil, em que está nosso querido Estado, envio ao Chefe da Nação as mais calorosas felicitações, invocando para Sua Excelência a proteção de Deus, pedindo que continue a iluminar sua brilhante trajetória política, para o bem do Brasil de hoje e de amanhã.





Na foto, vemos o governador Gilberto Mestrinho assinalando, na gloriosa Bandeira do Brasil, a mesma estrela de primeira grandeza que a ela se incorporou, com a criação do Estado da Guanabara, em consequência da mudança da capital da República para Brasília.

20 de abril de 2010

Aderson Andrade de Menezes

Quando da morte de Aderson de Menezes, em Manaus circulou um encarte especial de O Jornal, contando com o depoimento de vários intelectuais. Escolhi o texto do saudoso padre Nonato Pinheiro, para exprimir o sentimento que se espalhou por tantos que o conheciam. A morte estupida do mestre Aderson aconteceu no campus da Universidade de Brasília. Em 1970.


Uma lâmpada que se apagou

O Jornal, 26.04.1970

Custou-me acreditar na dura realidade, quando liguei o meu receptor no momento exato em que a estação noticiava o falecimento de Aderson Andrade de Menezes, um dos espíritos mais lúcidos da intelectualidade contemporânea de minha terra. Conheci-o pessoalmente em 1947, através de um circunstância a um tempo litúrgica e filial, quando me foi cometida a incumbência de celebrar, durante um ano inteiro, uma vez por mês, as missas em sufrágio da alma de seu genitor, na igreja de Nossa Senhora dos Remédios. Impressionou-me a assiduidade desses irmãos à missa mensal mandada rezar pela família na intenção de Tude Henriques de Menezes. Foi o início do nosso conhecimento. Eu, jovem padre, e ele, já bacharel em Direito, com seu conceito firmado na sublime esfera da inteligência.


Um dia, sou chamado à residência do escritor Péricles Moraes, presidente da Academia Amazonense de Letras. Era eu o secretário do sodalício. O eminente crítico literário, que foi, a muitos títulos e a todas as luzes, o maior escritor do Amazonas, estava preocupado com o preenchimento das vagas da confraria. Naquele tempo, o processo não era o da inscrição do candidato. Os próprios luminares do Areópago das Letras, com suas pupilas de lince, escolhiam seus novos Pares. Sentia-se a preocupação do inolvidável presidente na seleção dos novos acadêmicos. Repugnava-lhe o ingresso, para o cenáculo das letras, dos medíocres e mistificadores literários. Chamou-me para conversarmos de espaço sobre os valores da terra no campo da literatura e da cultura literária. Sempre receou, contudo, a eventualidade de uma recusa por parte do candidato, o que seria, de qualquer maneira, desprimoroso para a Academia. Confiou-me a missão sigilosa e diplomática de consultar os doutores Abdul Sayol de Sá Peixoto e Aderson Andrade de Menezes sobre como receberiam sua eleição para a “Casa de Adriano Jorge”. Cumpri a missão, segundo suponho, a contento. Ambos responderam que, se bem consideravam excessivamente honrosa a distinção, não cometeriam a indelicadeza de uma recusa. E foram eleitos: Abdul, para a cadeira de Eduardo Prado, que pertencera a seu glorioso pai, o desembargador Antonio Gonçalves Pereira de Sá Peixoto; e Aderson, para a cadeira de Silvio Romero. O primeiro, porém, não tomou posse de sua poltrona, que foi declarada novamente vaga, decorrido o tempo previsto e concedido pelo Estatuto.


Notei que Aderson se entusiasmou pela concessão da láurea acadêmica. Dentro em breve tomava posse da poltrona de Silvio Romero, que encontrou grávida de esplendores, pois nela sucedeu ao grande Alfredo da Mata, cujo retrato fidelíssimo nos traçou em seu discurso de recepção, (...)


Aderson entrou para a Academia na presidência de Waldemar Pedrosa, seu grande amigo e mestre, de quem nos legou precioso estudo, entronizando a pena no cérebro e no coração, e que constitui seu canto de cisne, seu nupérrimo livro Waldemar Pedrosa (notas biográficas e textos documentais). Foi recebido, sous la coupole, pelo acadêmico Aristophano Antony, que proferiu, a meu juízo, um dos seus mais belos e substanciosos discursos, em estilo eminentemente acadêmico, limado e polido.


Aristophano fez ligeiros reparos ao discurso de Aderson, no que prendia aos títulos de Alfredo da Mata. Mencionou que o ilustre médico pertenceu aos Institutos Históricos do Ceará, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, sendo ainda sócio ad honorem das Academias de Ciências, de Lisboa e de Estocolmo, tendo sido agraciado por 34 faculdade de medicina de vários países, inclusive pela famosa Sorbonne, que lhe conferiu o titulo de professor honoris causa.


Não resisto a tentação de transcrever o seguinte trecho do formoso discurso de Aristophano Antony, talvez o mais cintilante e comovedor, quando a Academia coroava de louros a fronte de Aderson Andrade de Menezes:


“Aqui chegastes, depois de fácil caminhada, entre epinícios consagradores ao vosso êxito. Nesta hora que vos será, como também a nós, inesquecível, os nossos corações comungando os mesmos ideais, pulsam ritmados por igual emoção.” (...) “Não vos arrependereis, entretanto, do convívio dos vossos confrades, que vos acolhem de encontro ao coração. Eles vos falarão sempre aquela linguagem do afeto e do carinho, linguagem que possui a claridade das estrelas e a suavidade encantadora das rosas.”


Uma vez acadêmico, Aderson Andrade de Menezes teve rebrilhante relevo na Casa de Adriano Jorge e Péricles Moraes. Foi quem recebeu no sodalício o acadêmico José Lindoso, eleito para a cadeira de Araujo Lima, e seu contemporâneo no Colégio Estadual e na Faculdade de Direito. (...)


O egrégio extinto foi diretor da Faculdade de Direito do Amazonas, e de sua passagem por essa Casa deixou profundos e lampejantes sulcos, chegando a escrever-lhe a História, quando das comemorações cinquentenárias dessa benemérita instituição, para a qual entrou com a suculenta e magistral tese “Do Mandato político na democracia representativa” (Tese de concurso à Cátedra de Teoria Geral do Estado, na Faculdade de Direito do Amazonas), para cuja feitura consultou um elenco de obras notáveis, o que positivou os altos quilates de sua erudição. Catedrático de Teoria Geral do Estado, deu à estampa um precioso manual da matéria, que o revelou contubernal dos mais insignes mestres do Direito (...)


Que direi dos cargos que ocupou? Em todos se houve com brilho e elegância: diretor da Faculdade de Direito; diretor da Penitenciária Central; Chefe de Polícia; diretor da Faculdade de Ciências Econômicas; juiz substituto da Capital; secretário de Educação e Cultura e magnífico Reitor da Universidade do Amazonas.


No exercício de alguns desses cargos manifestou extremos de renúncia, tolerância e generosidade. A mim me confiou, em sigilo, que apurou graves irregularidades administrativas de um antecessor seu, num desses cargos. Exibiu-me documentos, ajuntando de logo: “Creia-me, padre Nonato, que não será molestado. Ficarei apenas com a documentação no meu arquivo.”


Como jornalista, Aderson brilhou com impressionante claridade. Recordo-me de uma coluna diária, que ele manteve longo tempo no Diário da Tarde. Eram comentários cintilantes, que de pronto refletiam a inteligência do autor. Um dia não me contive, e perguntei ao amigo Almir Correia, esposo de Amélia Archer Pinto Correia, quem era o redator da coluna. Almir logo me matou a curiosidade: era o Aderson!


Não posso esquecer o orador. Tive ocasião de ouvir grandes discursos de Aderson Andrade de Menezes. Foi orador oficial do Atlético Rio Negro Clube. Como conversador, foi dos mais notáveis que conheci. Sabia prender o interlocutor.


Transferido para Brasília, não morreu sem primeiro cumprir uma destinação que se impusera: biografar o ministro Waldemar Pedrosa, que o amava como a filho. Foi o seu canto de cisne. (...) Meu amigo Satyro Barbosa cedeu-me o seu exemplar para uma leitura, a um termo remansada e emocionante, porque o autor já não se encontrava entre os vivos. Teve a amabilidade de citar um trecho de meu discurso, proferido na Academia na sessão de saudade, realizada no trigésimo dia do falecimento do preexcelso amazonense, em cujo espírito Deus acendeu as estrelas de todas as nobrezas.

Grande Aderson! Só me falta falar do excelente irmão e filho que soubeste ser, e só não o faço, para não ensopar meu artigo com as lágrimas de tua extremosa mãe, cuja dor só não é infinita porque é infinita a consolação filial de teus grandes irmãos!...

19 de abril de 2010

Tiradentes

Joaquim José da Silva Xavier


A Polícia Militar do Estado vem cumprir sua obrigação cívica. Convida a comunidade para, na véspera do feriado, festejar duas efemérides: o seu 173º aniversário, acorrido a 4 passado, e a data nacional de Tiradentes, designado patrono das Polícias Militar e Civil.
Parece-me que é a única manifestação no Estado sobre o protomártir da Independência, que ainda lembramos por Tiradentes. Salvo o governo das Minas Gerais, que comemora essa data patrocinando uma festa substancial, com a generosa distribuição de condecorações. Pouco mais é realizado no País, salvo pelas corporações policiais.

Não se vê ou se viu alguma série ou minissérie nas telas, grandes ou pequenas; revista com edição especializada; jornal com chamada para explicar o feriado; não há comunidade na web; enfim, Tiradentes precisa ser retomado, como liderança que muito realizou em prol do Brasil livre. Se hoje nos envaidecemos de democracia e riqueza, um pouco de tudo isso passou pelas idéias de Tiradentes e seus amigos.

A festa da Polícia Militar do Amazonas acontece no dia 20 (terça), às 9h, na Praça da Polícia, em frente ao Palacete Provincial.

Praça da Polícia e Palacete Provincial, ao fundo

18 de abril de 2010

Memorial Amazonense

Abril, 18

1873 - Criada a paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, projeto do deputado padre Daniel Pedro Marques de Oliveira, desmembrada da freguesia de Nossa Senhora da Conceição. Sua atual igreja está voltada para o rio Negro, encimando a praça dos Remédios, cujo nomenclatura oficial é praça Torquato Tapajós.

Praça dos Remédios, vendo-se ao fundo a igreja em construção.

1971 - Criada a paróquia de Santo Anônio, no mesmo bairro, confiada ao padre João de Vries.

16 de abril de 2010

Aderson Andrade de Menezes

1970 – Há 40 anos, morre em Brasília (DF) Aderson Andrade de Menezes, aos 51 anos, professor da Universidade de Brasília, vítima de acidente de trânsito dentro do campus da UnB.
A grande perda foi chorada em todos os jornais da cidade. Para esta memória, sirvo O Jornal, do dia seguinte.
 
                                                                              O Jornal, 17 Abril 1970

15 de abril de 2010

Anísio Mello

Afranio Pires, óleo sobre tela, 1999
CONVITE

                                                                                                                                                                          
OS AMIGOS DO CHÁ DO ARMANDO

CONVIDAM VOCÊ PARA A MISSA DE 7º DIA DO

GENIAL ANÍSIO MELLO,

SAUDOSO ANFITRIÃO DESTA ASSOCIAÇÃO.


LOCAL – CAPELA DO COLÉGIO NS AUXILIADORA

RUA SILVA RAMOS

DATA – 16 DE ABRIL (Sexta-feira) 19Horas

Anisio Mello, óleo sobre tela, 2003

14 de abril de 2010

Do Piquete ao RAIO

A localização do quartel ainda é a mesma: rua Dr. Machado, aos fundos da Maternidade Balbina Mestrinho. E sempre pertenceu a Polícia Militar do Estado, que estabeleceu ali algumas unidades operacionais. A primeira, como indica o título, foi o Piquete de Cavalaria. Instalado no final do século XIX, ao tempo da campanha de Canudos (1897). Na época, o terreno limitava-se com o igarapé do Mestre Chico, hoje soterrado, para ligar a mencionada rua com a rua Tefé e, assim, os bairros da Praça 14 com a Cachoeirinha.
Repito uma história bem conhecida: o fausto da borracha encerrou e Manaus quase se transformou em "porto de lenha". Junto, definhou a Polícia Militar. Aliás, entre 1930-36, o Amazonas extinguiu a PM, por força da ditadura de Getúlio Vargas.
Apesar da miséria, a PM conservou o Piquete, mesmo sem cavalaria. E, mesmo depois da construção da maternidade, era uma referência no bairro. Igualmente se sabe que com a implantação do Governo Militar, a partir de 1964, novos investimentos foram realizados, especialmente na área militar.
O Piquete então começou a ganhar vida, quando lá foi implantada a alfaiataria da PM. Isso mesmo, este serviço fardava todo pessoal. Em 1965 veio outro alento, novo impulso com a fundação do Centro de Instrução Militar (CIM), destinado a preparar o soldado para o serviço policial. Foi o embrião do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap).
O CIM cresceu em importância, tanta que o Governador Danilo Areosa ali compareceu para inaugurar um curso de sargento. Até que, em 1972, foi criada a Companhia de Rádio Patrulha, na Rua Duque de Caxias, ao lado da maternidade.
A expansão da PM forçou a desativação do Piquete. Dele restou o centenário portão que o guardava, assentado no pátio do novo quartel.
Seis anos depois, a Rádio Patrulha é transferida do endereço anterior para o quartel construido no lugar do Piquete, este que ainda hoje a corporação utiliza. Mais um pouco, e a RP também desapareceu, e o quartel foi ocupado pelo 4.º BPM. Adiante veio o 10.º BPM e, na conjuntura, é o RAIO (Batalhão de Resposta Rápida, Intervenção e Apoio Operacional, sob o comando do major Cláudio Silva, que o guarnece.
Abaixo a relação dos comandantes de unidades mencionadas, com a respectiva data de exercício.

 Centro de Instrução Militar – CIM



1º Tenente Pedro Câmara - 22/06/1965
Major Omar Gomes da Silveira - 04/05/1966 - 31/10/1967?
Major Flávio Augusto da Silva Rebello - 03/04/1968
Tenente-coronel Júlio Cordeiro de Carvalho - 06/05/1968
Major Flávio Augusto da Silva Rebello ?
Major Laurindo Lopes de Souza - 01/04/1969
Tenente-coronel Flávio Augusto da Silva Rebello - 17/02/1970
Major Nathan Lamego de Oliveira - 20/04/1971
Capitão Fausto Seffair Ventura - 07/02/1972 - ? jun. 1972

Companhia de Polícia de Rádio Patrulha – Cia P RP

Sede: Rua Duque de Caxias
Capitão Fausto Seffair Ventura - ? jun. 1972
Capitão Mael Rodrigues de Sá - 15/10/1973
Major Ruy Freire de Carvalho - 07/02/1974
Major Amilcar da Silva Ferreira - 29/01/1976

Sede: Rua Dr. Machado
Major Mael Rodrigues de Sá - 18/02/1977
Major Manoel Roberto Lima Mendonça - 01/02/1978
Major Alfredo Assante Dias - 06/03/1979
Major Romeu Pimenta de Medeiros Filho - 10/04/1980
Major Edval Correa da Fonseca - 09/09/1981
Major Jétero Silva de Menezes - 28/06/1983
Major Edmilson da Silva Nascimento - 20/02/1986
Major Manoel dos Santos Araújo - 12/05/1986
Capitão Fernando Antônio Andrade Oliveira - 04/07/1986
Major Manoel dos Santos Araújo - 18/02/1987
Major Wilde de Azevedo Bentes - 25/03/1987
                                                          Extinção da OPM - 24/03/1988

4º Batalhão de Polícia Militar – 4º BPM

Tenente-coronel Eber Bessa Rebello - 15/04/1988
Tenente-coronel Antônio Ferreira Lima - 20/01/1989
Major Célio Nogueira da Silva - 05/05/1989

Batalhão de Policiamento de Trânsito

Major Célio Nogueira da Silva - 07/12/1989
Tenente-coronel Homero Leite de Almeida - 07/12/1989
Tenente-coronel Jetero Silva de Menezes - 28/09/1990
Tenente-coronel Luís Gonzaga Rodrigues Oliveira - 16/05/1991
Tenente-coronel Paulo Roberto Vital de Menezes - 06/02/1992

Policiamento Ostensivo Geral

Tenente-coronel José Cabral Jafra - 29/04/1992
Tenente-coronel Gerly Lopes da Silva - 30/12/1993

Batalhão de Trânsito

Tenente-coronel Paulo Roberto Vital de Menezes - 09/01/1995
Tenente-coronel Fernando Antônio Andrade de Oliveira - 08/11/1995
Major Mário Jorge Reis Victor - 02/10/1996
Tenente-coronel Humberto Renato Mitouso Crispim - 07/01/1997
Tenente-coronel José Francisco Bonates Corrêa - 14/04/1997
Major Wilson Martins de Araújo - 16/06/1997
Tenente-coronel Fernando Antônio Andrade de Oliveira - 10/10/1997
Major José Maria de Oliveira Sirotheau - 30/03/1998
Major Julio César Lemos de Almeida - 06/11/1998
Tenente-coronel José Bernardo da Encarnação Neto - 09/03/1999
Major José Vicente da Costa Filho - 23/07/1999
Capitão Marcos Antônio de Melo Ferreira - 12/04/2000
Major Gilson Nascimento Nonato - 18/05/2000

A relação ainda prossegue.

13 de abril de 2010

Os Bombeiros do Amazonas

Um passo mais da história do Corpo de Bombeiros. Em outubro de 1950 ocorrem eleições no Amazonas, com o estado acumulando imensas dificuldades. Tantas, que me parece que nenhuma esfera de governo – estadual ou municipal - suportava o serviço de contra-incêndios tão necessário a qualquer cidade. Os bombeiros ocupavam as dependências do Quartel da Praça da Polícia.


Quatro ou cinco décadas depois do boom produzido pela goma elástica, a capital amazonense pelas malsucedidas administrações alcançara o fundo de pedra do poço. Por isso, o ano de 1950 segue pouco lembrado. Penso até que não deveria ser lembrado, tantas e diversas são as cicatrizes indeléveis que o marca. A política partidária produziu parte dessas agruras e deve ser responsabilizada pelos desmandos.
Aquele ano lembra não apenas o desequilíbrio político de final de mandato de Leopoldo Amorim da Silva Neves (1898-1953), iniciado em 1947, cujos admiradores preferem lembrá-lo pelo apelido familiar adotado pela população: Pudico (foto). Costumam ainda propalar a pobreza deste político ao falecer, como se tal condição financeira denotasse honestidade e competência na esfera administrativa (pode ter outra conotação, nunca a de competente administrador).
Na verdade, Pudico transferiu para o Cabeleira (alcunha de Álvaro Maia) um Estado falido.


Exemplo modelar dessa disputa, exercitada pelos partidos políticos de então a UDN (União Democrática Nacional) e o PSD (Partido Social Democrático), é a criação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no apagar de 1950, já conhecida a vitória de Álvaro Maia (PSD). Nos primeiros dias de seu mandato, Maia toma a decisão de extinguir esta Corte. É verdade que o TCE prossegue, porque, entre outras razões, os mais altos interessados recorreram ao tribunal superior, e foram vitoriosos. Apesar da conquista judicial, apenas no final de seu governo em 1954, Maia recria o Tribunal de Contas, ainda assim adotando o tradicional costume político de apadrinhar alguns “competentes” correligionários.


Outra clássica lição deste tempo: em 1950, cinco (isso mesmo, cinco) oficiais exerceram o comando do Quartel da Praça da Polícia (Márcio de Menezes, Themistocles Henriques Trigueiro, Adalberto de Albuquerque Cavalcanti, Gonzaga Tavares Pinheiro e novamente Adalberto Cavalcanti). E quase o mesmo número de governadores (além do próprio Pudico, José Negreiros Ferreira, Francisco do Areal Souto, Julio Francisco de Carvalho Filho e ...), que ocasionaram a enxurrada de favores, beneficiando como sempre os apaniguados em detrimento dos “sem padrinhos”.
No Amazonas, o encerramento de 1950 proporcionou autêntico tempo de murici... cada um buscando sua porção.


Entre outros desmandos, coube ao Governador Júlio Francisco de Carvalho Filho (1922-1982) sancionar, em 18 de dezembro, a lei que subordinava à Prefeitura de Manaus a Companhia de Bombeiros. De subordinação total, porque até então a companhia tinha uma perna em cada governo: estadual, para fins de disciplina, e municipal, de vencimentos. Dito de outra forma: o serviço de extinção de incêndios e afins foi empurrado da órbita do governo estadual para o municipal. Se já operavam mal-e-mal, com mais essa disparatada deliberação de Carvalho Filho, os Bombeiros foram condenados à extinção, ao desaparecimento, e por pouco não alcançaram.


Lei n.º 825, de 18 de dezembro de 1950.


Revoga a Lei n.º 149, de 26 de dezembro de 1947, e subordina totalmente à Prefeitura Municipal de Manaus a Companhia de Bombeiros.


Art. 1.° - Fica definitiva e totalmente subordinada à Prefeitura Municipal de Manaus a companhia de Bombeiros.
Art. 2.° - A Prefeitura Municipal de Manaus será responsável por todas as despesas decorrente da manutenção da referida Corporação, a qual ficará subordinada diretamente ao Prefeito da Capital, para efeito de administração e disciplina, de acordo o seu regulamento.
Parágrafo único - A Companhia de Bombeiros terá regulamento próprio, ficando assegurado aos seus oficiais e praças de pré, os mesmos direitos contidos em lei para os componentes da Policia Militar do Estado.
Art. 3.º - Os oficiais ora servindo na Companhia de Bombeiros, pertencentes ao quadro da Policia Militar, ficarão agregados ao respectivo quadro dessa Corporação, os quais irão sendo efetivados à proporção que forem se verificando vagas.
Art. 4.° - A Companhia de Bombeiros terá oficiais próprios, de livre escolha e nomeação do Prefeito Municipal da Capital.
Art. 5.° - Para comandar a Companhia de Bombeiros, poderá ser solicitado pelo prefeito da Capital ao Governo do Estado, um oficial da Policia Militar, se assim o entender.
Art. 6.° - Esta Lei entra em vigor a 1.° de janeiro de 1951, ficando revogada a Lei n.° 149, de 27 de dezembro de 1947.

Julio Francisco de Carvalho Filho - Governador do Estado
Washington César Melo - Secretário Geral do Estado.