CATANDO PAPÉIS & CONTANDO HISTÓRIAS

19 de agosto de 2012

Deu em A CRÍTICA (2)




        Domingo 18, pintou em Tesouros particulares a caneta do saudoso governador Danilo Areosa (1967-71), com a qual, assegura o filho do homenageado, assinou a criação da Zona Franca de Manaus. Logo fiquei confuso, porque o criador deste entreposto foi o presidente Castelo Branco. Aliás, a ZFM já existia, criada em 1957, pelo presidente Kubitschek e fruto da iniciativa do deputado Pereira da Silva. Apenas não funcionava.       

Caderno Vida&estilo. A Crítica, 18 agosto 2012
Assim, nesse panorama, agiu o Governo Militar para reformular a Zona Franca. O ensinamento pertence à mestra Etelvina Garcia (Manaus: referências da história): Dois anos depois da instalação da Universidade do Amazonas, o presidente Castelo Branco assinou o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que alterou as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e reformulou a Zona Franca de Manaus, (...).

Mas, e a caneta do governador, funcionou ou não? Claro que sim, não na própria reformulação, mas para completar o leque de incentivos estaduais, que foram determinados pelo DL 288. A prefeitura de Manaus foi mais célere, decretando ainda em março para isentar do ISS “as empresas e os profissionais autônomos”.

A caneta do governador Danilo Areosa foi incialmente utilizada em 7 de abril de 1967 para chancelar a Lei nº 569, que concedia “crédito fiscal de ICM, nos termos do art. 49, I, daquele Decreto-Lei”. E, certamente, pelo seu período governamental, para assinar outros decretos beneficiando as empresas que aportavam na ZFM.

Garcia recorda: O setor de serviços expandiu-se. A oferta de empregos, a receita tributaria estadual, os índices de construção civil e o consumo de energia elétrica cresceram significativamente. E conclui. Deste modo, Manaus expandiu-se “para além do Boulevard Amazonas”. Evidente, Tomzé Areosa, graças à caneta de seu pai, governador Danilo Areosa.