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25 de janeiro de 2011

Polícia Militar do Amazonas: cinquentenário II

Prosseguindo a reprodução do texto de J. B. Faria e Souza sobre o cinquentenário da Polícia Militar do Amazonas, em Diário Oficial do Estado, veja a segunda parte.

Diário Oficial do Estado, Manaus, 3 maio 1926
Por ato de 1º de maio de 1876, foram nomeados o major da Guarda Nacional (sic), Severiano (sic) Euzébio Cordeiro para comandante da Guarda Policial, e Marcelo José Pereira Guimarães para tenente-ajudante.

A 3, o presidente da Província mandava engajar na Guarda Policial as primeiras praças como se vê do ofício abaixo:
Palácio do Governo em Manaus, 3 de Maio de 1876,
Nº 1. ─ Engaje Vossa Mercê, para o serviço da Guarda Policial sob seu comando, os indivíduos de nomes Canuto José dos Santos Falcão, Francisco Cardoso Roiz, Narciso Lima de Miranda Coutinho, Fortunato Antonio Correia, Antonio José Soares, José Antonio de Azevedo, Bernardo Mendes Teixeira e Manoel Abrahão dos Santos Falcão.
Deus guarde a Vossa mercê.
Antonio dos Passos Miranda
Em seguida foram alistados como praças voluntárias os indivíduos de nomes: Faustino Francisco de Souza, Francisco Mariano de Sousa, Manoel Teixeira Ramos, Veríssimo José Martins, Miguel Jerônimo Afonso, Alberto Gonçalves Bahia, José Miguel, José Thomaz de Oliveira, Higino Antonio de Oliveira, Pedro Manoel de Figueiredo, Mathias Ferreira da Silva, Luiz José Gouvim, Patrício José Marques, Candido José da Silva Salgado, Francelino Manoel de Lira, José Antonio Agostinho, Manoel Vicente, e João Quintino.

Em ordem do dia foram nomeados: 1º sargento, o guarda Fortunato Antonio Correia; 2º sargento, o guarda Canuto José dos Santos Falcão; cabos, os guardas Bernardo Mendes Teixeira e Manoel Abrahão dos Santos Falcão.
A 3, era este o estado efetivo da Guarda Policial:
1 – major comandante;
1 – tenente-ajudante;
1 – 1º sargento;
1 – 2º sargento;
2 – cabos;
1 – furriel;
18 – soldados;
4 – soldados montados.
Do Armazém de Artigos Bélicos, a Guarda Policial recebera: 70 carabinas de 14 a 66; 70 varetas de ferro;  70 sabres-baionetas; 70 bainhas de sabre; 70 bandoleiras; entre outros materiais.

Foi destacado na Força o corneta do 3º Batalhão de Artilharia a pé Damião Joaquim dos Santos, para dar os necessários toques no Quartel e ensinar a duas praças. Deu-se-lhe, como gratificação, a etapa que competia aos soldados da Guarda Policial.
O coronel comandante das Armas da Província concedeu permissão para o 2º sargento do 3º Batalhão Thomaz Ferreira de Mello instruir a força policial, com a gratificação mensal de 54$000.

Era médico da Guarda Policial o Dr. Aureliano Macrino Pires Caldas.

A Guarda Policial foi instalada em um prédio de propriedade de dona Joana Alexandrina da Cruz Taveira, à antiga Praça Tenreiro Aranha, hoje 9 de Novembro. O aluguel mensal era de 115$000.
A 3 de maio ficou organizada a Guarda Policial. A 12 de maio foi mandado observar pela presidência a seguinte Tabela dos distintivos que devem usar os oficiais e as praças graduadas da Guarda Policial:

Comandante usará de um galão largo e outro estreito, e o ajudante de dois galões estreitos.
Se forem oficiais do Exército, honorário ou da Guarda Nacional deverão o comandante e ajudante usar dos distintivos dos postos que ocuparem.
1º sargento usará 5 divisas;
2º dito, usará 4 divisas;
Furriel, usará 3 divisas;
Cabo, usará 2 divisas.
As fardas e os bonés serão azuis com vivos amarelos.
Por ato de 28 de setembro, foi dispensado do cargo de instrutor da Guarda Policial o 2º sargento Thomaz Ferreira de Mello, e nomeado para substituí-lo o tenente honorário do Exército Francisco Ignácio dos Santos, com a mesma gratificação mensal de 54$000.
A primeira praça desligada, com baixa, da Guarda Policial foi de nome Narciso Lima de Miranda Coutinho, por graves faltas que cometeu na Força. A 20 de junho foi entregue à autoridade policial.
Domingos Jacy Monteiro, presidente da Província, 1876-1877
Em maio de 1877, o quartel da Guarda Policial foi mudado para um prédio de propriedade do comandante Francisco de Sousa Mesquita, à praça D. Pedro II.

A força da Guarda Policial para o ano financeiro de 1877-78 foi fixada em 5 de oficiais e 94 praças de pré.  O presidente da Província foi autorizado a reformar o regulamento da mesma Guarda.

Por ato de 13 de agosto, foi exonerado do comando da Guarda Policial o major Severiano (sic) Euzébio Cordeiro e nomeado para substituí-lo o Sr. José Leonidio Guedes. A 16 do mesmo mês, foi dispensado o tenente honorário do Exército Francisco Ignácio dos Santos, de instrutor da Guarda Policial.

Em 24 de agosto foi dado novo regulamento à Guarda Policial (nº 33).
Em 19 de fevereiro de 1878, foi nomeado comandante da Guarda Policial o major reformado do Exército Silvério José Nery.
A Força para o ano financeiro de 1878-79 foi fixada em 5 oficiais 105 praças de pré.
Major Silverio José Nery, comandante da
Guarda Policial, em 1877-78
Em 23 de março de 1880, o quartel da Guarda Policial mudou-se para o próprio provincial, à Praça do Riachuelo, onde funcionou o Tesouro. A Força para o ano financeiro de 1880-81 foi fixada em 4 oficiais e 76 praças de pré, sendo 10 montadas.
Para o ano financeiro de 1881-82 foi aumentado o número de praças de pré para 100. Para o ano financeiro de 1882-83 foi diminuído o número de praças para 82, sendo 10 soldados de cavalaria e as demais de infantaria.

A praça que concluísse o seu tempo de serviço e fosse de boa conduta poderia engajar-se para continuar a servir, tendo direito ao prêmio de duzentos mil réis, se o engajamento fosse por quatro anos e em partes proporcionais aquela quantia se fosse por menos e bem assim a gratificação diária de 300 réis.
Ficou o presidente da Província autorizado a reformar o regulamento então em vigor, tendo em vista as alterações que lhe têm sido feitas e aquela que se refere ao fardamento, que deveria ser igual ao do Exército, assim como as insígnias.

O número de praças fixado para o exercício de 1883-84 foi aumentado para 102. Para o ano financeiro de 1884-85 foi fixado em 6 oficiais e 180 praças de pré.
A Força para o exercício de 1885-86 foi fixada em 4 oficiais e 136 praças de pré, podendo a quarta parte dessa força constituir, sendo necessário, uma seção de cavalaria. Para o ano financeiro de 1886-87 foi fixada em 5 oficiais e 195 praças de pré. (segue)