CATANDO PAPÉIS & CONTANDO HISTÓRIAS

30 de abril de 2011

Amazonenses na Faculdade de Direito do Recife (III)

Outros amazonenses formados na Faculdade de Direito do Recife, relacionados até o primeiro centenário daquela Escola, em 1927.


10. Ricardo Matheus Barbosa de Amorim
nasceu em Manaus (AM), em 7 de fevereiro de 1875, sendo filho de Henrique Barbosa de Amorim (deputado provincial e professor do Ginásio Amazonense). Recebeu o grau de bacharel em 15 de março de 1905 e, incontinenti, regressou a cidade natal, onde passou a advogar.

Ricardo Amorim, Chefe de Polícia

Encerrada a quadra conhecida por Bombardeio de Manaus (outubro de 1910), e reempossado o governador Antonio Bittencourt, este o nomeou Chefe de Polícia, em substituição a José de Albuquerque Maranhão, o qual, parente e ativista da facção da família Nery, era adversário. Ainda nesse ano, Ricardo Amorim ocupa a direção do Teatro Amazonas. Mas, no ano seguinte, Bittencourt nomeia-o Procurador Fiscal da Fazenda.

Foi por anos, até se retirar de Manaus, professor catedrático de Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade Livre de Manaus. Pertenceu ainda ao quadro docente da Escola Técnica “Solon de Lucena”, da qual foi ainda diretor.
Álvaro Maia, 1934

Há, porém, um fato curioso em sua vida. Em 1931, o interventor federal Álvaro Maia “fecha” o Tribunal de Justiça do Amazonas. Para mais informação, veja a obra O Poder Judiciário na história do Amazonas, de Etelvina Garcia (2002). Para substituir os exonerados, Maia nomeou, entre os cinco desembargadores, ao advogado Ricardo Amorim.
A Justiça superior, porém, corrigiu esse abuso interventorial, recompondo o Tribunal. Alguns dos nomeados ainda foram promovidos a desembargador, menos o Dr. Ricardo Amorim. No entanto, em dezembro de 1934, o casal Ricardo e Josephina Amorim recebeu uma “indenização” do Estado, sob a forma de Contrato (hoje Precatório), em que renunciava a mais da metade dos vencimentos. Em seguida, Ricardo Amorim deixou Manaus pelo Rio de Janeiro, onde morreu.
Detalhe do Contrato de icardo Amorim, existente no Arquivo Público
Inscreveu-se no Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), seção do Amazonas, em 16 de fevereiro de 1936, tomando o número 100. Outro dado consistente, a prática de sua convicção religiosa, de cunho espiritualista, conduziu-o a presidência da Federação Espírita do Amazonas.

11. Manoel Deodato Henrique de Almeida
recolhi apenas que se matriculou em 17 de março de 1903, cujo grupo inicial era de 128 alunos. Recebeu o diploma no final de 1907, ainda em turma bem copiosa, totalizando 111 bacharéis. Pouco mais da metade, 59, eram nascidos em Pernambuco; 19, na Paraíba e 13, no Piauí, entre os mais representativos. Entre seus colegas, destacaram-se: o poeta paraibano Augusto dos Anjos; Aristides Rocha, representante do Amazonas no Senado Federal, e Luciano Pereira da Silva, que representou nosso estado no Congresso Federal, ambos piauienses.

12. Ismael Henrique de Almeida
natural de Tefé (AM), nascido em 20 ou 30 de novembro de 1877, era filho de Antônio Henrique de Almeida e de Maria da Penha Henrique de Almeida.
Matriculado na FDR em 19 de março de 1904, graduou-se na véspera do Natal de 1908, de cuja turma constavam 147 bacharéis. No ano imediato, regressa a Manaus, ingressando na magistratura, como 1.º suplente de juiz municipal do 3.º Distrito.
Exerceu ainda os encargos de Promotor Público (1909); Procurador Geral dos Órfãos (1910); delegado auxiliar de Polícia (1931); Procurador Geral do Estado (1935) e desembargador da Corte de Apelação, nomeado a 12 de julho de 1935.
Tomou posse no TJA, em 15 de julho de 1935, sendo presidente da Corte, no ano de 1940.
Constitui assim o primeiro amazonense formado na FDR a alcançar o mais elevado cargo da Magistratura. Aposentado em 1945.