GINÁSIO AMAZONENSE DOM PEDRO II

Em 1936, para comemorar o cinquentenário do Ginásio Amazonense Dom Pedro II, mais conhecido por Colégio Estadual, sua direção fez circular um Anuário, contendo ligeiro currículo de seus professores.

Escolhi para esta postagem o do professor catedrático em História, Dr. Ricardo Mateus Barbosa de Amorim, bacharel pela Faculdade de Direito do Recife.

Excerto da publicação do Anuário

RICARDO MATEUS BARBOSA DE AMORIM Professor Catedrático de História do Brasil por concurso realizado em 15 de abril de 1926. Nasceu em 7 de fevereiro de 1875, na cidade de Manaus (AM). Matriculou-se no Seminário de São José, como aluno interno, no dia 7 de janeiro de 1887, concluindo aí seus estudos de preparatórios em fins de 1889, após a Proclamação da República.
Iniciou sua vida pública como 2º conferente da Recebedoria do Estado, cargo para o qual foi nomeado, em vista de provas exibidas em concurso público, em 31 de outubro de 1892, no governo do Dr. Eduardo Gonçalves Ribeiro. Promovido a 1º conferente, foi nomeado escriturário efetivo em 25 de agosto de 1898 e Chefe de Secção em 11 de outubro de 1901, pelo governo do Estado.
Colou o grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais no dia 15 de março de 1905 na Faculdade de Direito do Recife. Em 1905, pediu e obteve exoneração do cargo de chefe de Seção da Recebedoria e abriu banca de advogado no Fórum desta capital.Por ato de 28 de outubro de 1910 foi nomeado Chefe de Polícia do Estado no governo do coronel Antonio Clemente Ribeiro Bittencourt; em 1º de novembro de 1911, foi nomeado para exercer o cargo de Procurador Fiscal da Fazenda Estadual. Em 13 de novembro de 1909 foi nomeado lente catedrático de Direito Romano da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Manaus, assumindo o exercício da referida cadeira em 31 de março de 1910.
A pedido do então capitão de mar e guerra e Capitão do Porto neste Estado, José Martini, escreveu um formulário, acompanhado de “notas”, para os processos relativos a graves contravenções ou crimes cometidos a bordo dos navios mercantes — que foi aprovado pelo Ministério da Marinha e foi publicado e mandado observar, no Diário Oficial nº 173 do 55º ano (28º da República) de 25 do mês de julho de 1916, sob o título: Formulário Provisório para o registro de contravenções e delitos ocorridos a bordo dos navios mercantes.
Pela portaria nº 284, de 31 de maio, em virtude da Lei nº 845, de 14 de fevereiro de 1916, e em vista das provas exibidas em concurso, foi nomeado professor efetivo da cadeira de Direito Comercial, da Escola Municipal de Comércio, hoje Solon de Lucena, assumindo o cargo a 2 de junho; a 26 de junho do mesmo ano, pela portaria nº 320, e de acordo com o Regulamento que baixou com o Decreto nº 5, de 31 de outubro de 1917, foi nomeado Diretor efetivo da mesma escola.
Em 26 de março de 1925 foi nomeado para interinamente exercer o cargo de substituto da cadeira de Geografia e Corografia Geral do Brasil e Elementos de Cosmografia do Ginásio Amazonense Pedro II. Em 11 de agosto de 1926 foi nomeado para reger a cadeira de História Universal do mesmo estabelecimento no impedimento do seu proprietário.
Por ato do Governo do Estado, de 27 de abril de 1928, foi nomeado para exercer o cargo de 2º Suplente de Juiz de Direito da vara criminal da capital. Por ato do Interventor Federal no Estado, de nº 700, de 26 junho de 1931, foi nomeado para exercer o cargo de Desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Estado.Extinto o Tribunal, por Ato nº 1.253, de 15 de janeiro de 1932, foi mandado reverter ao exercício de seus cargos de lente de História do Brasil do Ginásio Amazonense Pedro II, e professor de Direito Comercial da Escola Municipal de Comércio Solon de Lucena. Em virtude do Ato nº 142, de 26 de março de 1934, foi declarada extinta a cadeira de História do Brasil do Ginásio Amazonense Pedro II, ficando em disponibilidade, com vencimentos íntegros. Por Ato n° 397, de 31 de março de 1936, foi designado para reger as turmas suplementares de História da Civilização naquele estabelecimento de ensino.
Em virtude do Ato n° 1.037, de 17 de abril de 1936, foi nomeado para lecionar a cadeira de História da Civilização bem como as respectivas turmas suplementares, no Ginásio Amazonense Pedro Il. Por Ato do governo do Estado, n° 495 de 5 de maio do corrente ano, foi designado para reger a cadeira de Psicologia e Lógica do Curso Complementar do Ginásio.
Em 17 de fevereiro de 1932 foi nomeado para reger a cadeira de Direito Comercial e Economia Política da Escola Pratica de Comércio da Associação dos Empregados no Comércio do Amazonas. Nos termos da letra C, n° I, 1º e 2º, do art. 21 do decreto n. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, foi designado pelo Chefe do Governo Provisório da República, para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas. Nos termos do art. 3º do decreto n° 22.838, de 19 de junho de 1933, foi pelo Chefe do Governo Provisório da República, designado para exercer, em comissão, o cargo de Procurador Regional da Justiça Eleitoral.
Por Ato de 21 de março de 1935 foi nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Polícia, tendo solicitado sua dispensa da referida comissão em 4 de dezembro de 1935, tendo o Governo do Estado agradecido os relevantes serviços prestados em ofício n° 1.283, daquela data.
É sócio fundador do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, tendo exercido, durante um biênio, o cargo de vice-presidente.
Foi, em 1911-1912, constituído pelo Governador do Estado, advogado do Amazonas na execução do acordão do Supremo Tribunal Federal na questão de limites entre o Estado do Amazonas e o de Mato Grosso, sendo os trabalhos executados homologados posteriormente pelo mesmo Tribunal.
Ao Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas ofertou dois trabalhos manuscritos de sua lavra — Limites dos municípios de Moura e Barcellos — Limites do Estado.

AMAZONENSES NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE (4)

Outros amazonenses formados na Faculdade de Direito do Recife, relacionados até o primeiro centenário daquela Escola, em 1927.


10. Ricardo Matheus Barbosa de Amorim
nasceu em Manaus (AM), em 7 de fevereiro de 1875, sendo filho de Henrique Barbosa de Amorim (deputado provincial e professor do Ginásio Amazonense). Recebeu o grau de bacharel em 15 de março de 1905 e, incontinenti, regressou a cidade natal, onde passou a advogar.

Ricardo Amorim, Chefe de Polícia

Encerrada a quadra conhecida por Bombardeio de Manaus (outubro de 1910), e reempossado o governador Antonio Bittencourt, este o nomeou Chefe de Polícia, em substituição a José de Albuquerque Maranhão, o qual, parente e ativista da facção da família Nery, era adversário. Ainda nesse ano, Ricardo Amorim ocupa a direção do Teatro Amazonas. Mas, no ano seguinte, Bittencourt nomeia-o Procurador Fiscal da Fazenda.

Foi por anos, até se retirar de Manaus, professor catedrático de Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade Livre de Manaus. Pertenceu ainda ao quadro docente da Escola Técnica “Solon de Lucena”, da qual foi ainda diretor.

Álvaro Maia, 1934

Há, porém, um fato curioso em sua vida. Em 1931, o interventor federal Álvaro Maia “fecha” o Tribunal de Justiça do Amazonas. Para mais informação, veja a obra O Poder Judiciário na história do Amazonas, de Etelvina Garcia (2002). Para substituir os exonerados, Maia nomeou, entre os cinco desembargadores, ao advogado Ricardo Amorim.
A Justiça superior, porém, corrigiu esse abuso interventorial, recompondo o Tribunal. Alguns dos nomeados ainda foram promovidos a desembargador, menos o Dr. Ricardo Amorim. No entanto, em dezembro de 1934, o casal Ricardo e Josefina Amorim recebeu uma “indenização” do Estado, sob a forma de Contrato (hoje Precatório), em que renunciava a mais da metade dos vencimentos. Em seguida, Ricardo Amorim deixou Manaus pelo Rio de Janeiro, onde morreu.

Detalhe do Contrato de Ricardo Amorim,
existente no Arquivo Público

Inscreveu-se no Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), seção do Amazonas, em 16 de fevereiro de 1936, tomando o número 100. Outro dado consistente, a prática de sua convicção religiosa, de cunho espiritualista, conduziu-o a presidência da Federação Espírita do Amazonas.

11. Manoel Deodato Henrique de Almeida
recolhi apenas que se matriculou em 17 de março de 1903, cujo grupo inicial era de 128 alunos. Recebeu o diploma no final de 1907, ainda em turma bem copiosa, totalizando 111 bacharéis. Pouco mais da metade, 59, eram nascidos em Pernambuco; 19, na Paraíba e 13, no Piauí, entre os mais representativos. Entre seus colegas, destacaram-se: o poeta paraibano Augusto dos Anjos; Aristides Rocha, representante do Amazonas no Senado Federal, e Luciano Pereira da Silva, que representou nosso estado no Congresso Federal, ambos piauienses.

12. Ismael Henrique de Almeida
natural de Tefé (AM), nascido em 20 ou 30 de novembro de 1877, era filho de Antônio Henrique de Almeida e de Maria da Penha Henrique de Almeida.
Matriculado na FDR em 19 de março de 1904, graduou-se na véspera do Natal de 1908, de cuja turma constavam 147 bacharéis. No ano imediato, regressa a Manaus, ingressando na magistratura, como 1.º suplente de juiz municipal do 3.º Distrito.

Exerceu ainda os encargos de Promotor Público (1909); Procurador Geral dos Órfãos (1910); delegado auxiliar de Polícia (1931); Procurador Geral do Estado (1935) e desembargador da Corte de Apelação, nomeado a 12 de julho de 1935.

Tomou posse no TJA, em 15 de julho de 1935, sendo presidente da Corte, no ano de 1940.
Constitui assim o primeiro amazonense formado na FDR a alcançar o mais elevado cargo da Magistratura. Aposentado em 1945.