PMAM EM MENSAGEM DO GOVERNADOR

Para a história da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), registro mais esta nota, compartilhada da Mensagem governamental de 1950. Ao ingressar em seu derradeiro ano de mandato, o governador Leopoldo Neves encaminhou à Assembleia Legislativa a costumeira prestação de contas referente ao ano anterior. Dela, extrai o capítulo sobre a Polícia Militar do Estado, que dispunha de efetivo previsto de “328 homens”.

Duas minúcias me atraíram: a reforma do coronel Hugo de Queiroz Lima, que encontrei em Fortaleza (CE), 23 anos depois, em bom estado. E, mais importante, a construção da Vila Militar Jardim. Sem que haja qualquer indício de sua localização. Apenas que soldados a construíam. Intrigado, amanhã vou em busca dela. Lembro que algo similar com esse empreendimento aconteceu com terras contíguas ao Instituto de Educação do Amazonas, pela rua Ramos Ferreira, destinadas a oficiais da PMAM. O desfecho foi negativo, não obstante o governo ter destinado cem mil cruzeiros “para a construção de casas para oficiais, sargentos e praças” (lei 636/1950).

  

Caput do capítulo sobre a Força Estadual

Substituindo o capitão do Exército Antônio Antonino Pará Bittencourt, que solicitou exoneração do seu cargo tão eficientemente desempenhado, para frequentar as aulas do Curso do Estado Maior, assumiu o comando da briosa Força Policial do Estado o capitão do Exército Marcio de Menezes, cuja fé de ofício lhe atesta a idoneidade e a competência. O movimento e as ocorrências desta corporação militar, cuja disciplina se manteve sempre em grau muito elevado, estão anotados, referentes ao ano de 1949 no relatório enviado ao Governo, em cumprimento dos dispositivos regulamentares.

Houve várias alterações no quadro de seus oficiais. Foi reformado o coronel Hugo de Queiroz Lima, faleceu o capitão reformado José Marques Galvão e foram promovidos: a tenente-coronel, o major Temístocles Henrique Trigueiro; a major, o capitão Jonas Paes Barreto [1º presidente do Clube dos Oficiais]; a capitão, o 1º tenente Caetano Felix do Nascimento; e a 1º tenentes, os 2^°s tenentes Jorge Fernandes de Lima e Edson Epaminondas de Melo. Foi transferido do quadro de 0ficiais combatentes para o quadro da Justiça, o 1º tenente Rodolpho Lopes Martins Filho; sendo comissionado no posto de 2° tenente, o subtenente Júlio Cordeiro de Carvalho [faleceu como tenente-coronel], e revertido ao serviço ativo do batalhão, o 2° tenente Carlos Barbosa de Amorim, que se achava em disponibilidade.

Informa o coronel comandante que a instrução militar em 1949, foi ministrada segundo o programa previsto nas respectivas diretrizes organizadas pelo comando da corporação, obedecendo-se as prescrições dos regulamentos em vigor.

Nas subunidades, ao ser ministrada a instrução, teve-se que levar em conta a conveniência do serviço, obtendo-se, não obstante os múltiplos  encargos atribuídos a PM, como sejam os serviços da construção da “Vila Militar Jardim”, da horta e da padaria  da corporação, um resultado bastante satisfatório, atendendo-se, dessa forma, dentro do possível, a interesses tão dispares, como seja a instrução e o serviço policial, tendo-se em vista o problema constante da exiguidade de efetivos, desproporcionais os serviços reclamados do Corpo, para garantia da ordem pública.

Os artífices e especialistas, notadamente os da oficina mecânica, receberam instrução adequada, obedecendo-se aos programas especialmente elaborados, com o fim de ampliar os conhecimentos dos profissionais e capacitar novos, para o desempenho e exercício das suas funções.

A instrução de tiro mereceu atenção especial e foi bem cuidada, realizando-se exercícios regulares e um campeonato de tiro ao alvo em que tomaram parte elementos civis e da Guarnição Federal.

A Companhia de Bombeiros, como subunidade especial, recebeu instrução própria, dentro das possibilidades, pois, infelizmente, está ainda desaparelhada para o seu mister, seja em pessoal, seja em material, apesar do envidado esforço deste Comando junto ao Comitê Local Amazonense de Seguros, Associação Comercial e o Município, tendo, para isto, vindo de ordem do governador Leopoldo Neves, um oficial do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para dizer das medidas e reorganização dessa Companhia, a fim de atender à sua real finalidade.

Extraímos ainda do extenso e minucioso relatório os seguintes dados, relevante interesse para melhores esclarecimentos sobre o assunto:

ESTADO SANITÁRIO - O estado sanitário da tropa é bom, segundo atestou em seu último relatório, o capitão-médico chefe do Serviço de Saúde [Dr. Ramayana de Chevalier]. Com enfermaria própria, as praças recebem tratamento adequado, sendo gratuito com fornecimento de medicamento, conforme estabelece a lei n° 82, de 25 de novembro de 1947. De par com o Serviço Médico, o Serviço Dentário foi deveras apreciável.

VILA MILITAR JARDIM - Uma das maiores preocupações deste Comando está na construção da “Vila Militar Jardim”, que decerto trará grandes vantagens para o pessoal desta corporação, levando-se em conta tão grande dificuldade de habitação nesta cidade. Estamos no seu início, lutando com grandes dificuldades, empregando soldados na extração de lenha, barro e madeira, que tem trazido ótimos resultados até agora.

ANIVERSÁRIO DE MANAUS: 343 ANOS



Diário Oficial, de 24 outubro 1948 

Nascida em 1669, Manaus aniversaria amanhã, completando 343 anos. Mas é sabido que esta data foi composta por dois acontecimentos: o ano da instalação do Forte com o dia e mês da lei que elevou o Lugar da Barra à cidade de Manáos (24 de outubro de 1848).

Em suma, essa combinação ainda suscita dúvidas. Aproveito uma edição do Diário Oficial para tentar explicar melhor essa assertiva.

Em 1948, o órgão oficial do Estado publicou uma edição especial saudando a elevação da Vila da Barra e categoria de cidade. Vários escritores aproveitaram para expressar suas opiniões. O editorialista assegurou que “já transformada em radioso povoado, com suas ruas traçadas alguma coisa irregularmente, que a Barra, então simples vila, passou, a 24 de outubro de 1848, à predicação de cidade, com o nome de cidade de São José da Barra do Rio Negro, nome que perderia, a 4 de setembro de 1856, passando a chamar-se cidade de Manaus, em homenagem a tribo de índios desse nome que estanciava pelo rio Negro e de que era principal o heroico Ajuricaba.” 

Diário Oficial,
24 outubro 1948

Anísio Jobim, autor de livros sobre a história regional, foi mais enfático: “O Amazonas festeja com o devido brilhantismo a passagem do centenário da elevação da vila de Manaus à categoria de cidade, com a denominação de Cidade da Barra do Rio Negro, por lei da Assembleia Provincial do Pará nº 145, de 24 de outubro de 1848”.

Mais de vinte anos depois, mais precisamente em 1969, sendo prefeito de Manaus o Dr. Paulo Pinto Nery, houve uma substancial modificação sobre o evento. Apoiado por entidade cultural amazonense, nesse ano Manaus comemorou seu tricentenário. Como não se conhece a data precisa da instalação do Forte local, este alcaide promoveu a junção que assinalei na abertura desta postagem.

A decisão, porém, seguia sofrendo argumentação desfavorável. Por isso, em 2001, o Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, sob a presidência de Robério Braga, lançou uma revista especial para marcar os 322 anos da “Manaus sorriso”. Desde então o aniversário segue promovido com apreço e Boi Manaus.

Um caso do cine Politeama (2ª parte)

     Ed Lincon (colaborou)

O acontecimento irrompeu no segundo dia de maio de 1949, quando o cabo Sandoval Moura da Rocha, da Polícia Militar, de serviço no cine Politeama sofreu, de parte do proprietário, Dr. Alberto Carreira, injusta agressão.

Detalhe do jornal A Gazeta, 4 maio 1949

No dia seguinte, o governador Leopoldo Neves chegou a interferir junto às partes, e as medidas adotadas pelo comandante da corporação, coronel Manuel Corrêa, demonstravam que a situação estava contornada. Não foi, porém, o que sobreveio à noite desse dia, pois, os policiais vingaram a ofensa de forma brutal.

Cerca das 20h, quando o cinema se preparava para iniciar a sessão noturna, apresentando o filme Quando as nuvens passam, um grupo de pessoas (depois identificadas como policiais) invadiu o salão de espera. Estava armado de paus, sabre, canos de ferro e outros objetos contundentes, e assim investiu contra os empregados, móveis requintados, cadeiras e borboletas (catracas).

A ação mais avultada foi a destruição de dois automóveis Studbaker, que ali estavam expostos pela ainda existente firma Braga & Cia., cujo prejuízo orçava em Cr$ 185.000,00. Pode-se dizer que os carros estavam no lugar certo, mas na hora errada.

O vandalismo durou menos de cinco minutos. Talvez, por isso, os invasores não alcançaram o salão de projeção, que foi defendido pelo operador do projetor.  Avisado do ataque, o gerente Carlos Segadilha empunhou um revólver e detonou cinco vezes contra o grupo. Mas, como a arma emperrou, a turba subjugou o atirador e o agrediu com violência.

Leopoldo Neves, governador

Alertado de imediato no outro lado da praça da Polícia, o oficial de dia da PM arregimentou os poucos soldados presentes no quartel e se dirigiu ao local. Nenhum policial militar foi encontrado, porém. A patrulha que foi organizada para caçar os invasores percorreu a cidade, mas nenhum foi encontrado, “os milicianos sumiram”, assegura o matutino A Gazeta.

Diversas autoridades estiveram no local (essa romaria de chefes era muito comum em acidentes graves e perdurou por décadas), o governador Leopoldo Neves, que conseguiu tropa federal guardasse o cinema. Outra medida do chefe do Executivo foi determinar a indenização dos carros de Braga & Cia., e que, depois de consertados, “sejam empregados no serviço da Polícia e da Secretaria Geral do Estado”; o Chefe de Polícia, bacharel Telles Borborema, determinou o inquérito competente; o prefeito de Manaus, médico Raimundo Chaves Ribeiro, e diversos deputados.

Coronel PM Manuel Corrêa

De parte da Polícia Militar, seu comandante, coronel Manuel Corrêa, determinou a providência de praxe: abertura de Inquérito Policial Militar. Mais ainda, punição aos subordinados que tenham participado do ataque, a fim de tranquilizar a população. Afinal, se a polícia agia com brutalidade contra uma importante empresa, no caso, o cinema Politeama, como confiar nesta organização?

A intranquilidade permaneceu na cidade por dias. Como sempre os boatos, o disse-me-disse, o boletim do soldado causavam esse estado. Buscando sanar esse impasse, o jornal A Gazeta ouviu primeiro dono do cine Politeama, depois o comandante da Polícia Militar. O esforço jornalístico alcançou resultado positivo. (a seguir)

Memórias amazonenses

Fevereiro, 24

1898 – Nasceu em Manaus, Leopoldo Amorim da Silva Neves, o Pudico, que foi governador do Estado (1947-51). Graduou-se em agronomia pela Escola Agronômica de Manaus (1921), quando nascia seu cunhado, o desembargador Paulo Jacob (tópico abaixo). Politico, foi prefeito de Parintins (AM).  E durante seu mandato, em 1932, em apoio à revolução constitucionalista de São Paulo, os amotinados do forte de Óbidos (PA) invadiram a cidade do Pudico.

Essa história é bem conhecida pelo codinome de Batalha Naval de Itacoatiara, que está completando 80 anos. Deixando Parintins, os revoltosos intentavam chegar a Manaus, mas foram rechaçados em frente a Velha Serpa, em confronto com características marcantes. Ambas as forças, legais e rebeladas, utilizavam barcos regionais ou navios cargueiros. E tudo terminou no rio Amazonas.

Neves, em 1947, ao final da ditadura Vargas, foi eleito governador do Estado. O patético apelido de Pudico (invenção familiar) não teve condições de manter o desfigurado Estado na superfície, de bubuia. Ao final do mandato, passou ao Cabeleira (Álvaro Maia) o Amazonas com mais obstáculos.

Morto, o nome de Leopoldo Neves, ainda bem que instalado em duas artérias de Manaus, foi cassado da mais vistosa e mais movimentada, a hoje avenida Kako Caminha. A outra homenagem é mantida no bairro de Santa Luzia, onde ainda abriga outro tributo: a Escola Estadual.

Leopoldo Neves morreu pobre, gabavam-se seus admiradores, em 1953.

Almir Diniz

1921 – Nasceu em Belém (PA), Paulo Herban Maciel Jacob, que faleceu desembargador do Tribunal amazonense. A sua naturalidade parece não bem definida, pois, Armando de Menezes e Almir Diniz, ambos contemporâneos da Academia de Letras e de outras associações, asseguram que o mesmo nasceu em Manaus.

No entanto, os saudosos desembargadores Oyama Ituassu e Mário Verçosa, portanto colegas, em estudos publicados sobre o Tribunal de Justiça, registram o nascimento de Paulo Jacob em Belém do Pará.

Admitido o registro do Tribunal, o autor de Chuva Branca vem engrossar a delegação paraense na Casa de Adriano Jorge. Agora são dez, a maior representação, aqui indicados pela antiguidade: Alcides Bahia; Benjamin Malcher de Souza; José Francisco de Araújo Lima; Benjamin Franklin de Araújo Lima; João Huascar de Figueiredo; Genesino Braga; Dom Alberto Gaudêncio Ramos; Mário Augusto Pinto de Moraes; Paulo Herban Maciel Jacob (de 1971 a 2003) e Zemaria Pinto de Figueiredo.

Romancista premiado nacionalmente, Jacob produziu quinze livros, de Muralha Verde (1965); passando por Dos ditos passados nos acercados do Cassianã (1969), encerrando com Tempos infinitos (1999).

Residiu durante anos em majestosa casa à rua Major Gabriel, de frente para o igarapé de Manaus. Motivo por esse apego, o governo do Estado adotou seu nome no espaço que o Prosamim transformou aquele degradado igarapé em Parque. Parque desembargador Paulo Jacob, onde eu moro.

Já contei isso neste canto. Na parte que circunda o Palácio Rio Negro, a continuação do mesmo igarapé tem a denominação de Parque senador Jefferson Péres, administrado pela Secretaria de Cultura. Uma beleza: tem segurança, horário, diversão para as crianças, ausência de cães, a Bandeira Estadual marcando aquele território e grama aparada e...

Atualmente, “seu” (desculpe a intimidade) Paulo Jacob, o seu Parque anda entregue às baratas, com o perdão desses insetos. Ele está entregue mesmo é ao mato, às capoeiras; aos desocupados, a colônia de pés-inchados; aos vândalos e à merda de cachorros e de humanos. Pois é, sem segurança, o pessoal faz o que bem entende.

Eu sei que hoje você habita os “acercados do Cassianã”, mas bem que poderia ainda exercer suas influências junto a Prefeitura, a fim de que a turma não destrua o profundo saneamento que embelezou a cidade, cuja conta deve ser paga por “nosostros”.

O acadêmico e desembargador Paulo Jacob morreu em 2003.

Memorial Amazonense XXXVII



Leopoldo Neves,
1950

7 de novembro

1953 – Morreu em Manaus, Leopoldo Amorim da Silva Neves, graduado pela Escola Agronômica de Manaus. Na atividade política, exerceu o mandato de prefeito de Parintins, em duas oportunidades. Em 1932,  quando ocorreu a “batalha naval de Itacoatiara”, Leopoldo Neves estava na prefeitura parintinense. A tropa rebelde, que avançou para Manaus desde o forte de Óbidos (PA), saqueou aquela cidade. Anos depois, quando da redemocratização do País, encerrada a ditadura de Getúlio Vargas, Leopoldo Neves foi eleito governador do Estado (1947-51). Exonerou-se do mandato, para concorrer ao Senado, mas foi derrotado. Nascido em 1898, contava 55 anos de idade.

Capa do livro Dom João
da Mata

1964 – Morreu em Niterói (RJ), Dom João da Mata Andrade Amaral, que foi o 5º bispo do Amazonas. Nascido em Altinho (PE), em 1898. Ordenado sacerdote em 1918, e bispo de Cajazeiras (PB) em 1934. Dali para o Amazonas, em 1941, para suceder a Dom Basílio Pereira. Deixou uma obra que alcança nossos dias com bastante êxito – a Casa da Criança, situada na rua Ramos Ferreira. Reinaugurou com apoio dos padres salesianos o Seminário São José. Em 1948, foi transferido para a diocese de Niterói (RJ), onde faleceu. Sua biografia foi escrita pelo finado padre Nonato Pinheiro.

Vista aérea do Shopping Amazonas, 2006

1991 – Inauguração do Shopping Center Amazonas, situado no cruzamento da avenida Djalma Batista com a rua Darci Vargas. Trata-se do primeiro conjunto desse gênero na Capital. Na ocasião, abriu três salas do Cinemas Amazonas. Em maio de 1992, inaugurou as demais salas. Ao completar seu nono aniversário, mediante a ampliação de suas instalações, teve redobrado a quantidade de lojas.

Oyama Ituassu, no IGHA,
em 2003

2009 – Morreu em Manaus, aos 93 anos de idade, Oyama Cesar Itaussu da Silva, desembargador aposentado e membro da Academia Amazonense de Letras. Além da carreira judiciária, onde alcançou o cimo, quando presidiu o Tribunal de Justiça do Amazonas, Oyama Ituassu também se destacou na atividade social. Ao dirigir com exatidão e pulso forte (para uns) o Ideal Clube, implantou naquela agremiação seu prestígio e sua elegância. Foi sempre respeitado, também como professor da Faculdade de Direito do Amazonas. Publicou vários livros, tanto da sua especialidade do Direito, quanto da memorialística. Ainda não foi escolhido seu substituto na Academia.

2009 – Lançamento do livro Da selva de pedra à selva amazônica, de Jurandir Macedo,

na Livraria Valer. O livro de memórias do Macedão, como assinala em seus escritos babilônicos, narra a aventura que ele e a falecida esposa empreenderam pela rodovia Cuiabá-Porto Velho. Hoje, não seria aventura. Mas ele efetuou a travessia nos idos de 1970, quando o governador Jorge Teixeira ainda não havia asfaltado a estrada. No caminho, o casal “aprendeu a contar estrelas”.

Eleições amazonenses 1947

Encerrada a Segunda Guerra, deixou de existir clima para a ditadura existente no País. Assim, depois de algumas providências militares, Getúlio Vargas abandona o poder e, em eleições realizadas em dezembro de 1945, assume o eleito - Eurico Gaspar Dutra. Abria-se dessa maneira novo período democrático que, no entanto, perdura até 1964. 

No Amazonas, este novo lapso democrático permite a eleição de cinco governadores (Leopoldo Neves, Álvaro Maia, Plínio Coelho, Gilberto Mestrinho e, novamente, Plínio Coelho).

Syzeno Sarmento (nascido em Manaus e oficial do Exército) era o interventor federal. Por isso, empenhou-se na realização das eleições, que acontecem em dezembro de 1947.

Jornal do Commercio. Manaus, 19 dezembro 1947

Leopoldo Neves

Ruy Araújo

Dois candidatos disputam  o cargo de governador: Ruy Araújo, candidato pelo Partido Social   Democrático (PSD) e Partido Trabalhista Nacional (PTN) e Leopoldo Amorim da Silva Neves, apoiado pela União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Venceu a disputa Leopoldo Neves, carinhosamente tratado por Pudico, que encontra o Estado em franca decadência. Quase nada pode realizar.    

Jornal do Commercio. Manaus, 31 dezembro 1947
resultado parcial

Memorial Amazonense XVIII

Maio, 8



1926 – Francisco de Paula Faria e Souza toma posse no cargo de desembargador, para o qual fora nomeado em 6 de março. Nascido em Manaus em 7 Jul. 1871, graduou-se pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro. Iniciou no judiciário amazonense como juiz da comarca de São Felipe, hoje Eirunepé, em 1904.
Foi o primeiro amazonense a ascender à Alta Corte do Tribunal de Justiça do Estado. Até então os desembargadores provinham do Nordeste, graduados na Faculdade de Direito do Recife. Faria e Souza exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado em três oportunidades, todavia, não presidiu o Tribunal de Justiça.

Palácio Rio Branco, sede do Poder Legislativo

1947 – São reiniciadas as atividades da Assembléia Legislativa do Estado, em decorrência de disposição constitucional e das eleições realizadas em janeiro. Convém lembrar que o País havia se libertado do governo ditatorial de Getúlio Vargas, quando o Poder Legislativo esteve desativado.

A direção do Poder estava com o deputado Carlos Soares de Mello.

Ainda em decorrência da restauração constitucional do País, toma posse na chefia do Poder Executivo, Leopoldo Amorim da Silva Neves, para um mandato de quatro anos. As injunções políticas e econômicas não permitiram ao Governador Pudico, como era mais conhecido, o destaque meritório.

Palácio Rio Negro, que foi sede do governo

BOMBEIROS DO AMAZONAS

Um passo mais da história do Corpo de Bombeiros. Em outubro de 1950 ocorrem eleições no Amazonas, com o estado acumulando imensas dificuldades. Tantas, que me parece que nenhuma esfera de governo – estadual ou municipal - suportava o serviço de contra-incêndios tão necessário a qualquer cidade. Os bombeiros ocupavam as dependências do Quartel da Praça da Polícia.

Quatro ou cinco décadas depois do boom produzido pela goma elástica, a capital amazonense pelas malsucedidas administrações alcançara o fundo de pedra do poço. Por isso, o ano de 1950 segue pouco lembrado. Penso até que não deveria ser lembrado, tantas e diversas são as cicatrizes indeléveis que o marca. A política partidária produziu parte dessas agruras e deve ser responsabilizada pelos desmandos.

Aquele ano lembra não apenas o desequilíbrio político de final de mandato de Leopoldo Amorim da Silva Neves (1898-1953), iniciado em 1947, cujos admiradores preferem lembrá-lo pelo apelido familiar adotado pela população: Pudico (foto). Costumam ainda propalar a pobreza deste político ao falecer, como se tal condição financeira denotasse honestidade e competência na esfera administrativa (pode ter outra conotação, nunca a de competente administrador).

Na verdade, Pudico transferiu para o Cabeleira (alcunha de Álvaro Maia) um Estado falido.

Exemplo modelar dessa disputa, exercitada pelos partidos políticos de então a UDN (União Democrática Nacional) e o PSD (Partido Social Democrático), é a criação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no apagar de 1950, já conhecida a vitória de Álvaro Maia (PSD). Nos primeiros dias de seu mandato, Maia toma a decisão de extinguir esta Corte. É verdade que o TCE prossegue, porque, entre outras razões, os mais altos interessados recorreram ao tribunal superior, e foram vitoriosos. Apesar da conquista judicial, apenas no final de seu governo em 1954, Maia recria o Tribunal de Contas, ainda assim adotando o tradicional costume político de apadrinhar alguns “competentes” correligionários.


Outra clássica lição deste tempo: em 1950, cinco (isso mesmo, cinco) oficiais exerceram o comando do Quartel da Praça da Polícia (Márcio de Menezes, Themistocles Henriques Trigueiro, Adalberto de Albuquerque Cavalcanti, Gonzaga Tavares Pinheiro e novamente Adalberto Cavalcanti). E quase o mesmo número de governadores (além do próprio Pudico, José Negreiros Ferreira, Francisco do Areal Souto, Julio Francisco de Carvalho Filho e ...), que ocasionaram a enxurrada de favores, beneficiando como sempre os apaniguados em detrimento dos “sem padrinhos”.
No Amazonas, o encerramento de 1950 proporcionou autêntico tempo de murici... cada um buscando sua porção.


Entre outros desmandos, coube ao Governador Júlio Francisco de Carvalho Filho (1922-1982) sancionar, em 18 de dezembro, a lei que subordinava à Prefeitura de Manaus a Companhia de Bombeiros. De subordinação total, porque até então a companhia tinha uma perna em cada governo: estadual, para fins de disciplina, e municipal, de vencimentos. Dito de outra forma: o serviço de extinção de incêndios e afins foi empurrado da órbita do governo estadual para o municipal. Se já operavam mal-e-mal, com mais essa disparatada deliberação de Carvalho Filho, os Bombeiros foram condenados à extinção, ao desaparecimento, e por pouco não alcançaram.


Lei n.º 825, de 18 de dezembro de 1950.


Revoga a Lei n.º 149, de 26 de dezembro de 1947, e subordina totalmente à Prefeitura Municipal de Manaus a Companhia de Bombeiros.


Art. 1.° - Fica definitiva e totalmente subordinada à Prefeitura Municipal de Manaus a companhia de Bombeiros.
Art. 2.° - A Prefeitura Municipal de Manaus será responsável por todas as despesas decorrente da manutenção da referida Corporação, a qual ficará subordinada diretamente ao Prefeito da Capital, para efeito de administração e disciplina, de acordo o seu regulamento.
Parágrafo único - A Companhia de Bombeiros terá regulamento próprio, ficando assegurado aos seus oficiais e praças de pré, os mesmos direitos contidos em lei para os componentes da Policia Militar do Estado.
Art. 3.º - Os oficiais ora servindo na Companhia de Bombeiros, pertencentes ao quadro da Policia Militar, ficarão agregados ao respectivo quadro dessa Corporação, os quais irão sendo efetivados à proporção que forem se verificando vagas.
Art. 4.° - A Companhia de Bombeiros terá oficiais próprios, de livre escolha e nomeação do Prefeito Municipal da Capital.
Art. 5.° - Para comandar a Companhia de Bombeiros, poderá ser solicitado pelo prefeito da Capital ao Governo do Estado, um oficial da Policia Militar, se assim o entender.
Art. 6.° - Esta Lei entra em vigor a 1.° de janeiro de 1951, ficando revogada a Lei n.° 149, de 27 de dezembro de 1947.

Julio Francisco de Carvalho Filho - Governador do Estado

Washington César Melo - Secretário Geral do Estado.