CATANDO PAPÉIS & CONTANDO HISTÓRIAS

16 de setembro de 2014

SERVIÇO DE SAÚDE DA PMAM (2ª Parte)




Prossigo com a exposição oral apresentada no Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, por ocasião do I SIMPÓSIO DE HISTÓRIA DA SAÚDE DO AMAZONAS.

Álvaro Maia, dez. 1931

Fevereiro 1884. No período, foram excluídos 25 praças. Entre outros motivos, 14 “por incorrigíveis” e sete por incapacidade física. A legislação de antanho não perdoava, o funcionário, o Guarda Policial, que perdesse a capacidade física seria dispensado incontinenti, sem quaisquer direitos. Situação muitíssima distinta de nossos dias.
Antes de transmitir o encargo ao vice-presidente Joaquim José Paes da Silva Sarmento, Teodoreto Souto sanciona a Lei nº 679, de 20 jun. 1884, concedendo “licença por um ano a diversos funcionários públicos”. Entre esses, ao Dr. Jonatas de Freitas Pedrosa, “diretor e professor de francês da Escola Normal e médico da Guarda Policial”.

Em 1885 - O tratamento hospitalar era realizado na Santa Casa de Misericórdia. De março a julho, nela foram atendidos 26 praças, tendo falecido dois soldados e um cabo, sem que o comandante os identificassem. 

Em 25 ago. 1886 – são concedidos três meses de licença para tratar da saúde fora da província, ao Dr. Jonatas de Freitas Pedrosa, médico da Guarda. Para substitui-lo, foi nomeado a 3 set. 1886 o Dr. Júlio Mário da Serra Freire, que adiante foi substituído pelo Dr. Joaquim Mariano Bayma do Lago. Enfim, a licença do titular foi prorrogada por igual período, em 29 nov.

Primeira República

A primeira providencia republicana foi mudar a denominação da Força Estadual. Passou de Corpo Policial para Batalhão de Polícia. Dois anos depois, Batalhão Militar de Polícia e, ainda no mesmo ano, Batalhão Militar de Segurança. Somente após o governo de Eduardo Ribeiro (1892-96) e com o aporte de recursos da hévea, teremos uma evolução substancial – Regimento Militar do Estado, com dois batalhões e outros serviços.
Em 1897, vamos encontrar um simulacro do serviço de saúde. Ainda assim, apenas com atendimento na “visita médica”. De certo, ainda não havia enfermaria. O nome mais conhecido é do doutor Nemezio Quadros, amigo de Adolpho Lisboa, que comandou a PM e a Prefeitura entre 1902 e 1908.

Nesse ano, aconteceu o notável episódio de Canudos, na Bahia. A corporação amazonense socorreu a Nação, enviando o 1º Batalhão contra Antonio Conselheiro. Nos preparativos em Manaus, foi designado o doutor José Leite Barbosa, capitão cirurgião, para acompanhar a tropa. Esse médico, entretanto, “adoeceu”. O governo mandou apurar o fato e, comprovada sua desídia, demitiu-o do serviço público por “incapacidade física”.
Barbosa foi substituído espontaneamente pelo colega Pedro Juvenal Cordeiro, também capitão cirurgião. Como sabido, o batalhão amazonense fez a primeira parada de sua viagem em Belém (PA). Ali, Dr. Juvenal solicitou uns dias de folga para ultimar as providências junto à família. Por isso, deixou de viajar com a tropa. Muito conhecido na capital paraense, este médico somente viajou nove dias depois da tropa. Daí o desencontro em Salvador (BA) e as agruras sofridas pelos policiais durante a expedição.
Dr. Juvenal não retornou ao Amazonas, tendo sido exonerado pelo governo, que o substituiu pelo Dr. João Ricardo Gomes de Araújo.
Aproveito o episódio de Canudos para anotar a existência de um Sanatório Militar em Itacoatiara. Foi o governador Silvério Nery que em 1902 inaugurou esta casa de saúde, destinada a recuperação de policiais militares. A explicação para essa providência sustentava-se na teoria médica de que a recuperação somática acentuava-se com o afastamento dos doentes para sítios com novos ares.
Era uma construção em madeira, segundo o registro de Francisco Gomes da Silva, em seu livro Cronografia de Itacoatiara, vol. 2 (1998). E que o sanatório esteve situado no terreno ao lado da Matriz de Nossa Senhora do Rosário, onde funcionou um serviço de controle do abastecimento de águas e esgotos. Hoje não se vislumbra qualquer sinal daquele hospital. 

É ainda em Cronografia que recolho o nome do administrador do sanatório: capitão Joaquim Alves de Lima Verde e os “serviços de atendimento prestado pelo médico comissionado do Estado Dr. Domingos Pinheiro”. No ano seguinte (1903), parte do prédio foi transformada em grupo escolar.

Em Manaus, o Regimento prosseguia em alta, mas a sua manutenção sempre motivo de reclamação dos governantes. Possuía um efetivo na ordem de seiscentos homens. Os médicos pertencentes ao efetivo, portanto, com postos militares deveriam atender apenas na enfermaria do quartel, pois os demais recursos médicos eram providos pelos hospitais de benemerência.

Curiosidade sobre um médico: em maio de 1910, o Chefe de Polícia informava ao Governador que apurava uma queixa do doutor Álvaro Moura, do Batalhão Militar do Estado, contra dois indivíduos, residentes a rua Joaquim Sarmento, 36. O queixoso reclamava das pilherias ofensivas ao pudor e ao decoro de indivíduo, em especial “à sua moralidade de varão”. Os acusados não foram encontrados, desconversa aquele chefe. 

Ao final da Grande Guerra, o Amazonas perdeu o privilégio da exportação da borracha e, consequentemente, perdeu o fluxo de caixa, sempre abarrotado. Sua decadência levou consigo a PMAM, que foi gradativamente diminuindo o efetivo. Envolvida em repetidas disputas políticas, participou de, e até promoveu, algumas rebeliões.
Em julho de 1924, quando da Rebelião de Ribeiro Júnior, a PMAM sofreu intempestiva mudança, quando passou a denominação de Guarda Cívica. Ao final desse ano, retomou a consagrada designação. Todavia, em novembro de 1930, quando da implantação do Estado Novo, a PMAM foi extinta.

ESTADO NOVO

Ramayana de Chevalier, 1936
O interventor federal Álvaro Maia, notável poeta e escritor, havia sido capitão da PM no início de sua carreira jurídica (empregado na Auditoria Militar). Foi o mesmo quem desativou a Força Estadual, em 1930. Também lhe coube a oportunidade de reativá-la, em 1936.
Quando deste retorno ao serviço público, o comando da corporação estabeleceu um Serviço de Saúde, composto de três médicos, pela ordem, um capitão e dois médicos, sendo um, veterinário. No entanto, apenas a primeira vaga foi contemplada, que coube ao Dr. Walmiki Ramayana de Paula e Souza de Chevalier. Resumindo a ópera de seu vasto nome – Dr. Ramayana de Chevalier. Excelente escritor e polemista, aqui nascido, mas que fez sucesso no Rio de Janeiro, então Capital Federal. Comentam os paralelepípedos de Manaus que este falecido médico nunca receitou uma Cibalena ou um Melhoral

Ramayana pertenceu a este sodalício e hoje é o patrono da Biblioteca da Casa de Bernardo Ramos.

A situação econômica do Estado continuava precária. A 2ª Guerra (1939-45) trouxe mais desalentos, mas, também, reforço financeiro para o Amazonas. Na área sanitária, lembro a criação do SESP. Em relação ao tema que se aborda, em 1943, foi ampliada uma parte do quartel da Praça da Polícia, pela rua José Paranaguá. No segundo andar construído foi instalada uma Enfermaria, que devia permitir além dos primeiros cuidados médicos, os de curativos, e da baixa de doentes com diagnósticos triviais.

A construção desta enfermaria obrigou a contratação de enfermeiros, com a hierarquia de praças. Quanto aos médicos, ainda não foi nessa oportunidade que se estabeleceu um Quadro de Saúde. Não consigo aquilatar a indiferença desses profissionais para com o “emprego” na Força Estadual. Seriam os salários? Ou a falta de recursos básicos? A própria hierarquia e a disciplina? Todavia, sempre havia um de “plantão”. 
 
Djalma Batista, 1943
Alguns dos “plantonistas”: Djalma Batista (na condição de capitão, entre mar. a jul. 1943), conhecido pela sua dedicação e pela erudição; Antonio Hosanah da Silva Filho (reformado coronel, um dos raros a se manter na corporação); Danilo de Aguiar Corrêa (de 1945, morto em acidente de aviação no interior do Estado, quando deputado estadual); Alfredo Corrêa Lima (reformado coronel). 

Talvez o primeiro enfermeiro tenha sido Benedito Nogueira Sombra, cearense, incluído em 1947. Seguiu na função até sua aposentadoria, no meado dos 1970.

O início dos anos 1950 foram terríveis para o Amazonas. Somente em 1955, com a posse de Plínio Coelho, nova expectativa de desenvolvimento se delineia no horizonte. Ainda assim, muito tênue pelo nosso distanciamento geográfico e a pobreza de nossa economia. A Polícia Militar estava falida, em decadência, com efetivo de cerca de 200 homens, quase todos abrigados no quartel da Praça da Polícia. O outro quartel era o do Piquete, atrás da maternidade Balbina Mestrinho. 
 
Todo esse panorama modificou-se a partir de março de 1964.