FORMAÇÃO DE OFICIAIS NA PMAM

 Ensaio sobre a formação de oficiais na Polícia Militar do Amazonas, em sua primeira parte.

Quartel da Praça da Polícia, ocupado pela PMAM entre 1890 a 2002. Hoje, Palacete Provincial

A formação de oficiais concretizada na Polícia Militar do Amazonas suportou alentado atraso (e quanto!), ultrapassando várias fases até o estabelecimento de sua própria Academia, em 2002. Não obstante sua longa existência, posto que a corporação foi criada em 1837, antes mesmo da instalação da província amazonense. A indigência da província logo impôs a dissipação da Força Estadual, até que em 1876 esta foi recomposta e, desde então, segue assinalando sua respeitosa presença nos espaços amazonenses.

Cabe inquirir: como a corporação provia seu corpo diretivo, ou seja, como se organizava com os oficiais? No primeiro instante de sua organização, o Lugar da Barra, a denominação primitiva, crescia ainda na beira do barranco, cercada de igarapés e acolhendo aos muitos indígenas na sua ilharga. Distante de tudo e de todos, Manaus somente podia contar com o material e pessoal existentes, porém, escassos. A segurança pública era efetivada pela Força Terrestre, com uma marcante deficiência de pessoal. Reservado aos homens, poucos eram os voluntários para o serviço de policiamento, desse modo, restavam engajados os analfabetos e os arrivistas (alguns estrangeiros).

A extração do látex trouxe um descomedido alento ao território na virada do século 20, no qual a fortuna obtida impulsionou a administração pública em todos os rumos, atraindo imigrantes daqui e de além mar. Evidente que a Força Militar Estadual foi contemplada. Com a instalação da República (1889) e o usufruto da “fase áurea da borracha”, o estado do Amazonas tomou forte impulso. Vejamos apenas a evolução da Polícia Militar, então denominada Regimento Militar do Estado, título este conservado entre 1896 e 1906.

O corpo de oficiais era integrado por oficiais do Exército, em particular no comando, e de cidadãos escolhidos ou indicados ao governante, segundo lhe permitia a legislação, e, enfim, os provenientes da classe subalterna dos sargentos. No fundo mesmo, as promoções ocorriam devido a afeição e o compadrio (no linguajar castrense: a peixada). Portanto, inexistia a formação de oficiais.

Encerrado o boom da goma elástica (cerca de 1920), tendo a borracha mudado de continente, a derrocada tomou conta do Estado. Órgão estadual, a Força Pública foi no banzeiro, com a redução de efetivo e de soldo, e enfrentando um período desativada (1930-36), até alcançar o fundo do leito do igarapé na metade do século passado. Quanto aos oficiais: persistiam incorporados seguindo o preceito consuetudinário, com ligeira distinção, o acolhimento de oficiais R/2, sendo o primeiro deles formado no CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva), sediado em Belém (PA), turma de 1940; outros vieram do NPOR (Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva) pertencente ao 27 BC, turma de 1942/43.

Além disso, é conveniente registrar que o primeiro oficial a concluir o CAO (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) foi o então capitão Omar Gomes da Silveira, na PMEG (Guanabara, depois RJ), em 1954. Este oficial, quando tenente-coronel, assumiu o comando-geral da corporação em 1967.

A promoção, que amiúde serve de pretexto para suspeita ou disputa acirrada entre camaradas, já continha regras fundamentais, algumas bastante vagas, todavia, cumpridas com rigidez. Inexistia nem a figura do oficial excedente nem do agregado, tão comum em nossos dias. Em 1952, a lei 21, ao estabelecer as “normas para o ingresso no oficialato da PM e para as promoções”, tornou-se um marco incisivo desse processo.

Em 1959, ao assumir o governo do Estado, o professor Gilberto Mestrinho nomeia coronel comandante da Polícia Militar ao doutor Assis Peixoto. Ao final desse ano, a corporação promove a seleção de candidatos ao CFO (Curso de Formação de Oficiais) da PM da Guanabara. São selecionados três moços: Pedro Câmara, Pedro Lustosa e Hélcio Motta. Tornam-se, pois, os primeiros alunos, adiante, os cadetes e, enfim, os oficiais da PMAM com formação apropriada.

Essa experiência exibiu à corporação o elevado proveito em enviar seus candidatos a oficiais para outras coirmãs, possuidoras de Academia. Era conveniente para ambos os lados, e a força amazonense aproveitou a ocasião. Adiante, com a instalação do Regime Militar (1964-85), que criou a IGPM (Inspetoria Geral das Polícias Militares) para gerenciar as polícias estaduais, em 1969, esse intercâmbio expandiu-se, tanto que onde houvesse escola, havia amazonenses. Espalharam-se pelo país inteiro e, tem mais, pelo continente, pois uma turma concluiu o CFO nos Carabineiros do Chile (1985).