CATANDO PAPÉIS & CONTANDO HISTÓRIAS

4 de março de 2016

EDUCAÇÃO NO AMAZONAS: NOTAS

Sacadas do folheto intitulado – AGNELLO BITTENCOURT: o Historiador da Cultura e Educação do Amazonas, do saudoso professor João Crisóstomo de Oliveira. 

Ginásio Amazonense D. Pedro (em construção)

  

Conforme a Carta Magna do Império, consequência do Ato de 7 de setembro de 1822, no seu 2º artigo, a Capitânia de S. José do Rio Negro deveria entrar na lista das Unidades Administrativas do Brasil com o nome de Província do Amazonas. Mas, na execução da lei fundamental, esse predicamento não lhe foi conferido, sendo mesmo rebaixada à simples Comarca do Pará, até que a 1º de janeiro de 1852, quando, afinal, pode entrar na outorga de sua autonomia política.

Nessa preterição de 30 anos, quase nada se fez pelo Amazonas, principalmente quanto ao ensino do povo. Basta dizer que o primeiro presidente da novel província, João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha, encontrou criadas somente oito escolas elementares em todo o território de sua jurisdição, sendo três em Manaus. Do interior, nem todas estavam providas. Dentre os múltiplos problemas a enfrentar, afigurou-se-lhe o do ensino um dos mais sérios e urgentes. Nesse ramo, foi febril a sua atividade e dos seus auxiliares.

Enquanto não se concluiu o Regulamento da Instrução Pública, a fim de que não fosse obra de afogadilho, Tenreiro Aranha mandou adotar algumas normas do ensino da Província do Pará. O certo é que a 8 de março do mesmo ano (1852), estava pronto e, logo, em vigência o Regulamento nº 1, da Instrução Pública da Província. É obvio afirmar que não existia, na província, nenhum curso secundário organizado. O Seminário Episcopal de Manaus, fundado quatro anos antes de instalada dita província, sob os auspícios do arcebispo do Pará, não era nem Liceu, nem Seminário, mas um estabelecimento destinado a ensinar apenas algumas disciplinas do curso geral de "humanidades" ou "preparatórios".

Pouquíssimos os estudantes inscritos nas seguintes matérias: Latim, Francês, Retórica, Geografia, História e Matemática. Somente mais tarde, criou-se a cadeira da Língua Portuguesa, pois à época, entendia-se que o estudante, tendo conhecimento do Latim, estava dispensado de estudar o seu próprio idioma. No entanto, havia obrigação de saber Retórica (Lógica, Eloquência, Figuras de imaginação etc.). Para aplicar em que língua?

As preocupações dos estadistas dos primeiros anos do Império estavam voltadas para a alta cultura, com menosprezo do ensino primário. Nas províncias mais adiantadas, seguia-se o modelo pedagógico da Corte. Desejava-se formar uma elite de intelectuais. Era tudo. Mas D. Pedro, não obstante o seu clássico estouvamento, tinha também rasgos de um iluminado, como o prova a Lei de 15 de outubro de 1827, ordenando a criação de "escolas de primeiras letras" em todas as cidades, vilas e lugares em que fossem necessárias". Tal data (modernamente), inspirou o Dia do Professor.
O monarca, leviano e doidivanas, fazendo pôr em imediata execução o seu pensamento e sua vontade, resgatou, em boa parte, as atitudes destemperadas de sua índole, impulsiva, arrebatada.

Retornando ao Seminário, onde o Governo provincial criou e financiou duas ou três cadeiras, pode-se dizer que foi lá, embora sem caráter oficial, o berço do nosso antigo Liceu, os pródromos do ensino público secundário dado pela Província, até que se fizesse a sua real e efetiva criação e mudança de sede.

Fora de dúvida que esse educandário particular, que tantos serviços prestou à cultura amazonense, foi o pioneiro do ensino secundário na região. Bem haja sua memória: Quem perlustrar os anais das primeiras décadas da evolução social e política, nos cargos de altas responsabilidades, da vida local, verificará que quase todos os funcionários, ou simples comissários, foram filhos espirituais do Seminário. Foi pena que um dia os maus fados lhe tivessem cerrado suas portas, por falta de recursos financeiros.
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Dois motivos poderosos impediram que os administradores do Amazonas, naqueles tempos de expectativas e ensaios, realizassem uma obra mais eficiente: a escassez dos créditos do erário e a falta, quase absoluta, de pessoal habilitado para os cargos do governo. Não teriam os governantes, isto é, os presidentes que a chefia do Gabinete Ministerial, então no Poder (sistema parlamentarista), todos mandados do Rio de Janeiro ou seus substitutos legais, gente de Manaus, suspeitado nada se conseguir, no campo do ensino, sem a criação de uma Escola Normal? Não é possível crê-lo.
Faltava ser escolhido um cidadão que tivesse a coragem e a clarividência de lançar a ideia. Esse foi o presidente Angelo Thomaz de Amaral em seu Relatório à Assembleia Provincial, de 19 de outubro de 1857. Disse ele: "Proponho a criação de uma Escola Normal e de um Internato para o ensino secundário". Fazia-se mister malhar a bigorna. A Thomaz do Amaral, seguiu-lhe o pensamento o conselheiro Francisco José Furtado, presidente da Província, em seu Relatório aquela Assembleia, de 7 de setembro de 1858:

"Pouco ou nada tem feito, Senhores, o Poder Público em favor da Instrução popular, com criar cadeiras, se não cuida dos meios de preparar os mestres, se não lhes oferece um futuro e incentivos para se aperfeiçoarem, esperando promoção e recompensas segundo os seus progressos e merecimentos".
E propõe a criação de uma instituição de alunos-mestres (Manoel de Miranda Leão, Antiga Província do Amazonas, in: Anuário do Ginásio Amazonense Pedro II. Ano I, p. 30, Manaus: 1925). 
(continua)