CATANDO PAPÉIS & CONTANDO HISTÓRIAS

5 de março de 2016

EDUCAÇÃO NO AMAZONAS: NOTAS (1)

Segunda parte das notas sobre a Educação neste Estado, organizadas pelo falecido acadêmico João Crisóstomo de Oliveira, no folheto AGNELLO BITTENCOURT: o Historiador da Cultura e Educação do Amazonas.



Em 1858, o ensino secundário continuava a ser dado no Liceu, ministrado nas seguintes cadeiras: Latim, Francês, Retórica, Geografia e História, Matemáticas (Aritmética, Álgebra e Geometria) e Música. Como se vê, ainda não se considerava necessário o ensino da língua portuguesa.
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Estando, em Manaus, em estudos etnográficos o grande poeta Gonçalves Dias, em 1861, o presidente da Província nomeia-o para as funções de "visitador escolar", por ato de 28 de fevereiro desse ano. Desempenhou o cargo em excursões pelo interior, mas não aceitou a remuneração a que tinha direito.
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No curso do Liceu, aparece, originariamente, em 1865, a cadeira de Português lecionada pelo engenheiro Leovigildo de Souza Coelho, em lugar do Latim, então suprimido por falta de alunos. Leovigildo Coelho professava a cadeira de Matemáticas, recebendo a remuneração anual de 800$00.
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Em 1867, tendo sido habilitado em concurso para reger as cadeiras de gramática nacional, geografia e história os cidadãos Henrique Barbosa de Amorim e Inácio Rego Barros, foram efetivamente nomeados lentes das referidas cadeiras. (J. B. A Instrução Pública no Amazonas, p. 66, Manaus: 1927).
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Foi restabelecida a cadeira de Latim e, nela provido o professor João Carlos da Silva Pinheiro que fora subvencionado, pela Província, para estudar esse idioma em Coimbra. Nomeação interina de 29 de outubro de 1866.
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Criou-se, no Liceu, a cadeira de Gramática Universal e Retórica, pela Lei nº 29, de 4 de março de 1869, que foi ocupada, interinamente, por Francisco de Paula Bello, com apenas sete alunos.
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Em 1871, em 22 de maio, a Província criou, no Liceu, mais as seguintes cadeiras: Língua Inglesa, Pedagogia, Escrituração Mercantil e História Universal. “Estas matérias foram deste modo anexadas: Língua Inglesa à Francesa; Escrituração Mercantil à de Matemáticas; a de História Universal à de Geografia; a de Pedagogia à de Gramática Etnográfica" (J. B. p. 73).
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Surge novamente a ideia de ser criada uma Escola Normal, por iniciativa do Diretor-Geral da Instrução Pública, Dr. Gustavo Adolfo Ramos Ferreira, que a sugeriu ao então presidente da Província, general Miranda Reis, em março de 1872. Esse Presidente não adotou a sugestão e outros acréscimos no Regulamento vigente, não porque as medidas lhe parecessem inúteis, mas porque sobrecarregariam os cofres da Província de ônus insuportáveis.

E Miranda Reis, que foi um dos presidentes mais esclarecidos e dinâmicos do Amazonas, dando os motivos de sua recusa, assim se justificou:
1)   Porque essa instituição (a Escola Normal) demanda um edifício e pessoal especiais, o que exige despesas que, por ora, não pode a Província comportar; 2) Porque plenamente suprimido pelas aulas do Liceu, determinando-se que a aula de Pedagogia funcione à tarde, em um dos edifícios destinados às escolas do ensino primário: deste modo a aula de Pedagogia reunira o ensino teórico e prático que é a única diferença existente entre as Escolas Normais e o Liceu, que aliás compreende maior número de matérias ao ensino primário. (Relatório do presidente Miranda Reis, cit. por J. B. p. 79).

O Regulamento da Instrução Pública mandado adotar por aquele presidente, estabeleceu o concurso para provimento efetivo das cadeiras do ensino primário, em 1872. Mas, aberta a inscrição, ninguém apareceu, o que forçou a continuação dos provimentos interinos.

A 25 de março de 1881, quando no governo da província o Dr. Sátiro de Oliveira Dias e diretor da Instrução Pública o Dr. Aprígio Martins de Menezes, foi solenemente lançada a pedra fundamental do Liceu Provincial, hoje Colégio Estadual do Amazonas. Logo, em maio desse ano, foram iniciadas as obras. Ao tempo, o Liceu funcionava num grande prédio à praça D. Pedro II, esquina da rua Governador Vitório, de propriedade do comendador Francisco de Souza Mesquita, que o alugava por 100$00 mensais.

Ainda nesse ano de 1881, estando à frente da Administração da Província o Dr. Alarico José Furtado, foi promulgado o novo Regulamento da Instrução Pública, de 14 de dezembro, que criou uma Escola Normal destinada, já se vê, a formar membros efetivos do magistério primário.

Alarico José Furtado, a 6 de março de 1882, inaugurou a ansiada Escola Normal, no casarão do Liceu, e aproveita os professores que ali trabalhavam.
O curso normal era de três anos e constava das seguintes matérias: Língua Nacional, Pedagogia e Metodologia; Legislação do ensino; Matemática e Elementos de Desenho Linear; Língua Francesa; História e Geografia; Instrução Moral e Religiosa; Elementos de Ciências Físicas e Naturais; Noções de Economia e Higiene; Prendas Domésticas. No ensino de História e de Geografia, teriam especial desenvolvimento a História e a Geografia da Província do Amazonas. As aulas de Prendas Domésticas compreenderiam costuras, trabalhos de tricô, crochê, bordados, uso de máquinas, corte de vestimentas para senhoras, homens e crianças". (J. B. p. 119).

Foi nomeado Diretor da Escola Normal o Dr. Epifanio José Pedrosa.
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No tempo do Império, sucediam-se as reformas da Instrução Pública. Pode-se dizer: cada novo presidente nomeado, pelo Conselho de Ministros, tinha seu plano a executar, mas sempre no sentido de melhorar as condições de serviço, e de estimular os diplomados da Escola Normal. Assim, na reforma autorizada pela Lei nº 579, de 24 de maio de 1822, lê-se:
As cadeiras de instrução primária da Escola Normal só serão providas por concurso, ficando abolidos os acessos por antiguidade. Os alunos mestres da Escola Normal poderão ser nomeados sem concurso para as escolas primárias que requererem. Depois de três anos de efetivo exercício, com aproveitamento para o ensino, serão considerados vitalícios os professores nas suas respectivas cadeiras. Os professores primários de 1ª e 2ª entrâncias, que tiverem o curso da Escola Normal, perceberão os mesmos vencimentos que o professor de 3ª (Capital). (J. B. p. 141).
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Em 1822, os corpos docentes e administrativo da Escola Normal, percebiam, anualmente, conforme o orçamento e por funcionário, os seguintes proventos:
14 professores                             2.400$00
2 ditos de ginástica                     2.400$00
1 Adjunto                                       800$00
Gratificação de Diretor                  600$00
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No dia 16 de julho de 1882, fundara-se, em Manaus, o Colégio Brasileiro, sob a direção de Da. Carolina Ribeiro, destinado a ensinar o curso primário, também preparando alunos para o curso normal.

Era subvencionado pelos cofres públicos. Faziam parte do seu corpo docente o Pe. Raimundo Amâncio de Miranda, na aula de Religião, e Dona Emília Pedrosa de Oliveira, em Prendas Domésticas.


Em virtude de contrato mantido com o governo da Província, esse estabelecimento mandava suas alunas a exames perante bancas examinadoras da Escola Normal, e, no caso de aprovadas, recebiam seu Diploma de Normalista, ficando com os mesmos direitos de investidura e função, como as próprias tituladas da Província. (continua)