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quarta-feira, abril 21, 2021

POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: NOTA

Objetivando aprofundar uma apreciação sobre o policiamento de trânsito em Manaus, deparei-me com esta nota, estampada no Jornal do Commercio (15 abril 1973).

Então quartel da PMAM, na Praça da Polícia

Três palavras sobre aquele período: uma, a Polícia Militar havia instalado no ano anterior a Companhia de Trânsito, sob o comando do major Osório Fonseca, no quartel da Praça da Polícia, com entrada pela rua José Paranaguá. Outra, também em 1972 a PMAM havia ampliado sua existência, passando a comemorar, como ainda realiza, sua criação em 4 de abril de 1837. Terceira, a Zona Franca revitalizada em 1967 estava com seu comércio em dilatada expansão, exigindo no tocante ao trânsito cada vez mais dos policiais.

Vamos à anotação jornalística: 

 

Recorte do mencionado matutino

O carro particular do prefeito Frank Abrahim Lima foi há tempos furtado em Manaus e levado para o Maranhão, passando por Santarém, sem que o ladrão fosse importunado uma só vez. Aparentemente, poderia se pensar em falta de fiscalização. Mas não houve nada disso: apenas um golpe espetacular muito bem engendrado, por quem se apropriou indevidamente do veículo. (...) 

O POLICIAMENTO NO AMAZONAS

Antes de 1967, o policiamento do trânsito no Amazonas era exercido por guardas-civis (cujo número era limitado), contando com a cobertura da Polícia Militar do Estado. A partir deste ano, com a extinção da guarda-civil, a situação evoluiu para melhor, através do decreto-lei 667 (01/07/1967), definindo o que era a Polícia Militar no Brasil e atribuindo-lhe, além da segurança interna, todo o policiamento ostensivo fardado.

O Detran ficou como órgão normativo e a PM como executivo. No nosso Estado, há duas unidades da PM especializadas: a Companhia de Trânsito e a Companhia de Polícia Rodoviária, com 300 homens aproximadamente e 14 viaturas devidamente equipadas com rádio. Essas unidades com suas patrulhas motorizadas, são manobradas pelo Centro de Operações da Polícia Militar, que é quem orienta os deslocamentos, funcionando como espécie de cérebro da máquina.

Com essa estrutura, foi possível organizar-se e disciplinar se o trânsito. Não se disciplinar 100% por que está mesmo provado que o problema depende de educação, começando pelo Jardim de Infância e terminando na Universidade. Contudo, os resultados têm sido animadores, haja vista, que só no mês de fevereiro foram apreendidos mais de 140 veículos, a maioria porque seus motoristas dirigiam alcoolizados, não tinham habilitação, se excediam na velocidade e 0utras infrações previstas no Código Nacional de Trânsito, cujo regulamento está sendo aplicado a rigor pelo pessoal da PM.

O número de acidentes, estatisticamente diminuiu comparando-se os resultados de 1966. Hoje Manaus está com cerca de 26.000 veículos, rodando por um centro congestionado, onde não há estacionamento e daí figurar percentualmente em primeiro plano as infrações cometidas por estacionamento em locais proibidos. 

O perigo de roubo de carro pela Manaus-Itacoatiara não existe devido à fiscalização exercida pela Companhia de Polícia Rodoviária, através dos postos mantidos na sua sede, em Flores (passagem pelo restaurante 1800), na confluência dessa rodovia com a Manaus-Caracaraí, e também no ponto estratégico da travessia do rio Urubu, onde o Deram mantem estação de rádio em contato com o Centro de Operações da PM. Referimo-nos ao roubo, que significa existência de violência, e não furto (caso do carro do prefeito Abrahim Lima) . 

Os acidentes provocados por motoristas que regressam dos banhos alcoolizados estão send0 eliminados graça a uma nova estratégia adotada pela PM: concentrar o policiamento a partir das 12 horas, que é justamente quando começam os desastres. 

E quanto às infrações para equipamento com defeito (faróis queimados, principalmente), ainda é valido o conselho de que o melhor é ter-se no carro, pelo menos, algumas lâmpadas sobressalentes. Não é preciso nem trocá-las, basta apenas exibi-las.  

Detalhe da placa do Fusca, circulando em 1964

OS PROBLEMAS

Apesar do esforço dos homens da Companhia de Trânsito e da Companhia de Polícia Rodoviária, muitos acidentes se repetem devido à precariedade de nossas ruas e estradas. Nestas, o problema se torna grave devido à ausência de sinalização (faixas, principalmente) e, sobretudo de acostamento, além dos erros gravíssimos cometidos pela maioria de nossos motoristas (amadores e profissionais) dirigirem perigosamente com luz alta, provocando o ofuscamento de quem trafega em sentido contrário; correm onde não devem; ultrapassam onde não podem e é proibido; estacionam em locais inapropriados; e, o que é de apavorar: não sabem o significado da pouca sinalização existente nas estradas e ignoram os princípios comezinhos de direção.

Para muitos técnicos em trânsito, falta ao motorista de Manaus uma tradição e um "know how”. A maioria aprendeu na "marra", sem nunca ter frequentado uma autoescola ou assimilado conhecimentos de quem realmente domina um volante na verdadeira extensão da palavra. 

O TREINAMENTO

Mas não se pense que é fácil preparar-se um PM para a batalha de trânsito de Manaus.  Além das qualidades morais, o soldado terá que ter curso primário completo, e depois um treinamento básico de 6 meses na Polícia Militar. Sargento tem que ter curso ginasial completo; oficial, curso colegial e o curso de nível universitário na Academia de Polícia.  Muitos praças já foram excluídos da corporação por exorbitância da função e outras falhas, pois o objetivo de seus superiores é manter sempre em Manaus uma boa imagem da nossa Policia Militar, o que, de fato, vem sendo conseguido.

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