POLÍCIA FEMININA NO TRÂNSITO

 Em conversa com as pioneiras policiais femininas, que chegaram à Polícia Militar do Amazonas em 1980, aqui e ali surge uma lembrança benfazeja. Uma delas, a de que a turma de 1983 exerceu o controle de trânsito. A confirmação encontrei nas páginas do matutino A Notícia, que fotografou uma das policiais cuidando do trânsito no cruzamento das avenidas Joaquim Nabuco com a Sete de Setembro, onde existiu uma loja das Casas do Óleo, depois CO. Lamento, mas estou em busca de identificar a jovem policial.

Recortes da notícia de A Notícia, 5 junho 1983
(acima e abaixo)

Policiais femininas atuarão no trânsito

Encerra-se no dia 15 próximo o estágio que policiais militares femininas estão fazendo, em Manaus, como “guarda de trânsito”. Ontem, mais de vinte moças estavam em pontos estratégicos da cidade, orientando pedestres e motoristas.

O estágio supervisionado pela Companhia de Trânsito (Cia Tran), iniciou há duas semanas e tem obtido bons resultados. As estagiárias demonstram vocação para o trabalho e a opinião popular, de um modo geral, é de que “elas são bastante úteis nesse tipo de serviço”.

As “Guardas de Trânsito” não ficarão só em sinais, também estarão atuando em portas de colégios, hospitais e outras instituições que abrigam um grande número de pessoas, em especial de crianças. Essas profissionais terão um papel fundamental na redução dos acidentes de trânsito.

Além disso, com um corpo maior de “guardas de trânsito” a Cia Tran terá melhores condições de desenvolver suas atividades e até mesmo intensificar campanhas de Educação para o Trânsito. As policiais, como dizem os policiais, “dão a maior ajuda e atuam como se já conhecessem o serviço há bastante tempo”.

DIRETOR DO DETRAN

 O então major Osório Fonseca havia inaugurado a Companhia de Trânsito da Polícia Militar, em 1972, e, ao ser exonerado, foi nomeado diretor do Departamento de Trânsito. Escrevi em outra postagem que o colega havia trocado o uniforme, agora de paletó e gravata, e o local de trabalho. As duas repartições eram contíguas, o Detran ocupava um prédio na esquina da rua José Paranaguá com a Floriano Peixoto, edificação ainda de pé, porém, pertencente à empresa de eletrônicos Ramson’s.  Era um tempo de organização do trânsito em Manaus, daí o motivo do encontro descrito pelo Jornal do Commercio (23 julho 1975).

 

Recorte do diário

O major Osório Fonseca (foto) manterá hoje importante reunião com os proprietários de empresas dos transportes coletivos de Manaus, afim de serem fixados os novos pontos de estacionamentos dos ônibus e os itinerários desses coletivos. O DETRAN, atendendo solicitação da Prefeitura, está enfrentando o sério problema e, segundo se anuncia oficiosamente, até o dia 28 o assunto estará definitivamente resolvido.

Também a nova sinalização das ruas da cidade está em estudos, bem como a maneira de proporcionar aos usuários dos ônibus melhor tratamento por parte das empresas concessionárias desses serviços públicos.

Do encontro de hoje com os donos das empresas de ônibus deverá sair um esboço das definições a serem posteriormente adotadas pelo DETRAN e pela Municipalidade.

POLICIAMENTO DE TRÂNSITO EM MANAUS (2)

Sigo com a avaliação sobre o policiamento de trânsito na capital, efetuado a pé e com os prosaicos Fuscas. A primeira parte foi postada no dia anterior.

Na ocasião, o controle do trânsito efetuado pela Segunda teve um comandante assaz cumpridor de metas (caxias, em linguajar da caserna): tenente Ruy Freire. Exigente no trajar, exigia o mesmo dos subordinados, que tiravam serviço em pontos fixos e móveis da cidade, todos dotados do temido “talão de multas”. Ao tempo, cada policial cuidava de resolver os problemas encontrados, pois, não havia como contactar com o quartel. Afora o sargento “rondante”. As artérias mais preocupantes, em decorrência do comércio que carecia de carga e descarga e pela aglomeração de fregueses, situavam-se em redor do Mercado Público. Outra bastante agitada, era a rua Marechal Deodoro (antes de se tornar exclusiva de pedestre).

Adesivo distribuído em 1991

Essa operacionalidade prosperou até 1971, por conta de um episódio grotesco que apressou a implantação de nova etapa de policiamento. Em Manaus, atuava a Polícia Rodoviária, subordinada à Divisão de Trânsito do extinto Deram (Departamento de Estradas de Rodagem do Amazonas), cujo aquartelamento situava-se diante do entroncamento do atual elevado de Flores, localidade onde em nossos dias opera o Batalhão de Bombeiros Especial (BBE). Próximo ao final de dezembro de 1970, um guarda rodoviário altercou-se com o comandante-geral da PM, coronel EB Maury Silva, amigo do governador Danilo Areosa. Este, ao conhecer o fato, sancionou a lei 1.011, de 31 de dezembro, criando o Batalhão de Policiamento Especial para cumprir o policiamento urbano e rural de trânsito, florestal, rodoviário nas estradas estaduais, entre mais atribuições, e, com este regramento, extinguiu a Polícia Rodoviária do Deram.

O batalhão foi instalado de imediato, posto que foi agraciado com “o acervo patrimonial, inclusive as viaturas” do suprimido órgão controlador. Ainda que desse modo premiado, somente em 1 º de fevereiro de 1971 assumiu o comando o tenente-coronel Pedro Lustosa, que o transferiu para o capitão Ruy Freire, em 25 de março, a fim de assumir a chefia da Casa Militar do governador João Walter. Ruy passou ao tenente-coronel Helcio Motta, menos de um mês depois; Helcio foi até novembro daquele ano, quando passou ao major Osorio Fonseca, que o conduziu até a data do desmembramento.

Durante aquele ano de 1971, o pessoal encarregado do trânsito urbano enfrentou amplos obstáculos logísticos, posto que sua sede estava situada fora do centro de Manaus, principal local de desempenho. Como distribuir e como alimentar os policiais? relembrando que o aquartelamento estava em Flores. O arranjo ocorreu em abril do ano subsequente, com a disposição do comandante-geral, coronel EB Paulo Figueiredo, que providenciou o afastamento dos irmãos siameses. No quartel acima indicado, permaneceu a Companhia de Polícia Rodoviária, sob o comando do capitão Humberto Soares; e a de Trânsito, ocupou as dependências que antes serviam de almoxarifado do quartel da Praça da Polícia, com entrada pela rua José Paranaguá, sob o comando do major Osório Fonseca.

Este arranjo, contudo, somente seria legalizado pelo Decreto 2.426, de 14 de dezembro de 1972, que dispôs “sobre a Organização Básica da Polícia Militar do Amazonas”. Como enunciado, este edito promoveu vigorosa reformulação na estrutura geral da corporação. Oportunidade em que foram criados e extintos alguns corpos policiais, tendo obtido mais evidência a incorporação do serviço de extinção de incêndios, até então executado pelo Corpo de Bombeiros Municipais.

Relíquia instalado no CPM

Relacionado ao policiamento de trânsito, foram tomadas as seguintes medidas: extinção do Batalhão de Policiamento Especial, art.  29 - e, com seu efetivo, criadas a Companhia de Trânsito (Cia Tran) e a Companhia de Polícia Rodoviária (Cia Pol Rdv), consoante o art. 30, mantidos o efetivo e o aquartelamento já ocupados, desde abril.

A atividade da Cia Tran veio disciplinada no art. 15: “tem por missão realizar todo o policiamento de trânsito na capital e atuará em obediência ao planejamento do Departamento de Trânsito (Detran)”. No parágrafo único ficou estabelecido que “as atividades de policiamento deverão ser disciplinadas em convênio celebrado entre a Polícia Militar e o Detran”. Tamanha proximidade e subordinação se esclareciam pelo apoio financeiro que este departamento obsequiava à Cia Tran, como retribuição ao reforço nas finanças que esta promovia mediante a aplicação de multas.

Circulada em A Crítica, 1995

Seu primeiro comandante – major Osorio Fonseca – permaneceu na direção até outubro de 1973, quando foi nomeado diretor do Detran. De maneira casual, foi simples essa permuta, bastou-lhe atravessar a rua e meter o paisano, pois como já descrito as duas repartições estavam uma na ilharga da outra. (segue)

BATEDORES DA PMAM (2)

Ao acolher o comentário de um vibrante “tenente-civil”, resolvi editar a publicação anterior, para contar de maneira adequada a evolução da arte de conduzir a motocicleta na Polícia Militar do Amazonas. Este vibrante oficial é o empresário Renato Aguiar Dias, que foi tenente PM em breve período, tendo se exonerado para dirigir o próprio empreendimento comercial. Seu comentário obrigou-me a consultar os Almanaques da Força Policial e ouvir alguns veteranos.

De fato, o serviço de Batedores devidamente estruturado passou a integrar a Companhia de Trânsito (Cia Tran), criada em 1972, quando esta foi instalada no quartel da Praça da Polícia, com entrada pela rua José Paranaguá. Naquela ocasião, com o advento da Zona Franca, o governo do Estado adquiriu quatro motos Harley-Davidson, cujos “restos mortais”, 50 anos depois, ainda assombram os depósitos de manutenção.

Recorda ainda o tenente Renato – que era o chefe do setor de moto mecanização da Cia Tran – que as motos foram identificadas pelos prefixos: AM-010 | AM-011 | AM-012 | AM-013 e foram diariamente utilizadas no comboio do governador João Walter, seja da residência deste no Palácio Rodoviário e o Palácio Rio Negro, seja nos deslocamentos oficiais.

Tenente Fernando Valente (acima) e
Nestor Arnaud, ainda fardados de alunos 
do NPOR 

Em janeiro de 1972, o comandante da PMAM, coronel EB Paulo Figueiredo (1971-73) fez ingressar na corporação novos oficiais R/2. Dos incluídos, participaram de um Curso ou Estágio de Escolta e Segurança em Motocicleta, acredito que na 12ª Companhia de Polícia do Exército (Cia PE), atualmente 7º BPE: tenentes José Cabral Jafra, Fernando Valente Pereira, Nestor Arnaud Barbosa e Marco Aurelio Gomes da Silva, e o sargento Raimundo Gaio de Moraes Filho. São estes, portanto, os primeiros a conquistar o distintivo desta especialização.

A história dos Batedores vai prosseguir.

POLICIAMENTO DE TRÂNSITO: NOTA

Objetivando aprofundar uma apreciação sobre o policiamento de trânsito em Manaus, deparei-me com esta nota, estampada no Jornal do Commercio (15 abril 1973).

Então quartel da PMAM, na Praça da Polícia

Três palavras sobre aquele período: uma, a Polícia Militar havia instalado no ano anterior a Companhia de Trânsito, sob o comando do major Osório Fonseca, no quartel da Praça da Polícia, com entrada pela rua José Paranaguá. Outra, também em 1972 a PMAM havia ampliado sua existência, passando a comemorar, como ainda realiza, sua criação em 4 de abril de 1837. Terceira, a Zona Franca revitalizada em 1967 estava com seu comércio em dilatada expansão, exigindo no tocante ao trânsito cada vez mais dos policiais.

Vamos à anotação jornalística: 

 

Recorte do mencionado matutino

O carro particular do prefeito Frank Abrahim Lima foi há tempos furtado em Manaus e levado para o Maranhão, passando por Santarém, sem que o ladrão fosse importunado uma só vez. Aparentemente, poderia se pensar em falta de fiscalização. Mas não houve nada disso: apenas um golpe espetacular muito bem engendrado, por quem se apropriou indevidamente do veículo. (...) 

O POLICIAMENTO NO AMAZONAS

Antes de 1967, o policiamento do trânsito no Amazonas era exercido por guardas-civis (cujo número era limitado), contando com a cobertura da Polícia Militar do Estado. A partir deste ano, com a extinção da guarda-civil, a situação evoluiu para melhor, através do decreto-lei 667 (01/07/1967), definindo o que era a Polícia Militar no Brasil e atribuindo-lhe, além da segurança interna, todo o policiamento ostensivo fardado.

O Detran ficou como órgão normativo e a PM como executivo. No nosso Estado, há duas unidades da PM especializadas: a Companhia de Trânsito e a Companhia de Polícia Rodoviária, com 300 homens aproximadamente e 14 viaturas devidamente equipadas com rádio. Essas unidades com suas patrulhas motorizadas, são manobradas pelo Centro de Operações da Polícia Militar, que é quem orienta os deslocamentos, funcionando como espécie de cérebro da máquina.

Com essa estrutura, foi possível organizar-se e disciplinar se o trânsito. Não se disciplinar 100% por que está mesmo provado que o problema depende de educação, começando pelo Jardim de Infância e terminando na Universidade. Contudo, os resultados têm sido animadores, haja vista, que só no mês de fevereiro foram apreendidos mais de 140 veículos, a maioria porque seus motoristas dirigiam alcoolizados, não tinham habilitação, se excediam na velocidade e 0utras infrações previstas no Código Nacional de Trânsito, cujo regulamento está sendo aplicado a rigor pelo pessoal da PM.

O número de acidentes, estatisticamente diminuiu comparando-se os resultados de 1966. Hoje Manaus está com cerca de 26.000 veículos, rodando por um centro congestionado, onde não há estacionamento e daí figurar percentualmente em primeiro plano as infrações cometidas por estacionamento em locais proibidos. 

O perigo de roubo de carro pela Manaus-Itacoatiara não existe devido à fiscalização exercida pela Companhia de Polícia Rodoviária, através dos postos mantidos na sua sede, em Flores (passagem pelo restaurante 1800), na confluência dessa rodovia com a Manaus-Caracaraí, e também no ponto estratégico da travessia do rio Urubu, onde o Deram mantem estação de rádio em contato com o Centro de Operações da PM. Referimo-nos ao roubo, que significa existência de violência, e não furto (caso do carro do prefeito Abrahim Lima) . 

Os acidentes provocados por motoristas que regressam dos banhos alcoolizados estão send0 eliminados graça a uma nova estratégia adotada pela PM: concentrar o policiamento a partir das 12 horas, que é justamente quando começam os desastres. 

E quanto às infrações para equipamento com defeito (faróis queimados, principalmente), ainda é valido o conselho de que o melhor é ter-se no carro, pelo menos, algumas lâmpadas sobressalentes. Não é preciso nem trocá-las, basta apenas exibi-las.  

Detalhe da placa do Fusca, circulando em 1964

OS PROBLEMAS

Apesar do esforço dos homens da Companhia de Trânsito e da Companhia de Polícia Rodoviária, muitos acidentes se repetem devido à precariedade de nossas ruas e estradas. Nestas, o problema se torna grave devido à ausência de sinalização (faixas, principalmente) e, sobretudo de acostamento, além dos erros gravíssimos cometidos pela maioria de nossos motoristas (amadores e profissionais) dirigirem perigosamente com luz alta, provocando o ofuscamento de quem trafega em sentido contrário; correm onde não devem; ultrapassam onde não podem e é proibido; estacionam em locais inapropriados; e, o que é de apavorar: não sabem o significado da pouca sinalização existente nas estradas e ignoram os princípios comezinhos de direção.

Para muitos técnicos em trânsito, falta ao motorista de Manaus uma tradição e um "know how”. A maioria aprendeu na "marra", sem nunca ter frequentado uma autoescola ou assimilado conhecimentos de quem realmente domina um volante na verdadeira extensão da palavra. 

O TREINAMENTO

Mas não se pense que é fácil preparar-se um PM para a batalha de trânsito de Manaus.  Além das qualidades morais, o soldado terá que ter curso primário completo, e depois um treinamento básico de 6 meses na Polícia Militar. Sargento tem que ter curso ginasial completo; oficial, curso colegial e o curso de nível universitário na Academia de Polícia.  Muitos praças já foram excluídos da corporação por exorbitância da função e outras falhas, pois o objetivo de seus superiores é manter sempre em Manaus uma boa imagem da nossa Policia Militar, o que, de fato, vem sendo conseguido.