PMAM: SEUS PRIMÓRDIOS (15)

 A respeito da evolução da Polícia Militar do Amazonas no período provincial, compartilho novo tópico do meu pretendido livro Guarda Policial (1837-1889).

Fragmento da capa do pretendido livro

1858

Relatório à Assembleia Provincial

No Relatório apresentado à Assembleia Provincial, em 7 de setembro, o presidente Francisco José Furtado enfatiza as dificuldades enfrentadas pela tropa do Exército disposta na Guarnição do Amazonas. Um dos mais graves entraves era o efetivo: do previsto de 529 praças, existia muito próximo da metade, exatos 259 soldados. Também faltavam nove oficiais, sob o comando do coronel José Vicente de Amorim Bezerra, desde 10 de março.

Outro empecilho: “não havendo força de polícia”, era forçoso continuar operando com a Guarda Nacional, em especial nos destacamentos de fronteiras. Obviamente, o serviço policial na capital era precariamente realizado, por deficiência de efetivo do Exército. Para suprir o impasse, o policiamento tanto da capital quanto de outros pontos da província do Amazonas recebia o reforço de 195 praças da Guarda Nacional. Em síntese, estava extinta, não mais existia qualquer “comando parcial” da Guarda Policial, fundado a partir de 1837, e acolhido por ocasião da instalação da província. Anote: um lapso de mais de 15 anos vai demandar até o retorno da Guarda Policial.

Este mesmo presidente, ao abrir a Assembleia Legislativa em 3 de maio seguinte, enfatizou aos congressistas o surpreendente, bem reduzido número de ocorrências policiais na província. Para sustentar sua reflexão, comparou que “os ódios e malquerenças, a intolerância, a irritação e a inquietação, que geram os partidos em luta, produzem muitos crimes e, algumas vezes, desfecham revoltas declaradas – entre povos civilizados,” o que esperar de uma população “onde dois terços dela nem ler sabem!”. Ao meu ver, politicamente incorreta tal declaração presidencial, pois denominou os provincianos amazonenses de incivilizados, em suma, de índios.

1860

Substituição presidencial

Na Falla presidencial abrindo a 1ª sessão da 5ª Legislatura, em 3 de novembro, a autoridade anota que, à falta de número adequado de tropa de linha, “continua a Guarda Nacional em serviço de destacamento em vários pontos”. Não existe mais qualquer menção à Guarda Policial.

Em 24 de novembro, foi empossado na presidência do Amazonas o bacharel Manoel Clementino Carneiro da Cunha (1825-1899), oriundo da Paraíba, graduado pela Faculdade de Direito do Recife na turma de 1848. Seu governo estende–se até 7 de janeiro de 1863, secundado por outro bacharel da Escola do Recife, da turma de 1853, Sinval Odorico de Moura, nascido em Caxias (MA), e que também governou as províncias da Paraíba, Piauí e Ceará.

Manuel Clementino
Carneiro da Cunha

1861

Força Pública (II)

Ao abrir a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, em 3 de maio, o bacharel Carneiro da Cunha, presidente provincial, esclarece sobre a Força Pública, que fora reformulada em dezembro anterior, passando a dispor de dois corpos, um de infantaria, outro de artilharia. Prosperava a mesma defasagem de 50% da tropa prevista para o serviço, agravada pelo efetivo do corpo de artilharia que possuía apenas dez do previsto de 84 praças.

No mesmo tópico, alinha outro dos estorvos: “em uma província como esta, onde não há força de polícia (destaquei) para acudir aos reclamos das autoridades policiais e judiciárias, e existem fronteiras para serem observadas e guardadas” (...), certamente, concluía pesaroso, esta ausência “cria muitos embaraços à administração”. Todavia, era a única força na região.

Ainda outro atropelo. A Guarda Nacional, dispensada pelo atual governo, deixa de atuar “no serviço diário da guarnição” da capital da Província. Um ano depois, em semelhante solenidade, Carneiro da Cunha em Relatório aos deputados fundamenta sua motivação em não instalar o Corpo de Trabalhadores, conservando a prática de seus antecessores. Eis o motivo básico: esta instituição não se coadunava “com os princípios cardeais do sistema liberal”. E cita as restrições à Constituição do Império, como a liberdade do trabalho e da indústria, permitindo, assim, abusos e vícios, que não se podem prevenir.

Enfim, assegura que o Corpo se encontra extinto.

Não diz, mas não se vislumbra mais qualquer sinal da Guarda Policial, estando o policiamento a cargo da Força Terrestre, mesmo com suas acentuadas carências. Por esse fato, a Guarda é reclamada em toda a rovíncia, e essa necessidade de policiamento segue incomodando aos presidentes. (segue)

PMAM: SEUS PRIMÓRDIOS (14)

A propósito da evolução da Polícia Militar do Amazonas no período provincial, compartilho novo tópico do meu pretendido livro Guarda Policial (1837-1889).

1856

Cidade de Manáos

Recorte de documento expedido de "Manáos", em 1902

Quatro anos após a instalação da Província, o presidente Dias Vieira sanciona a lei 68, de 4 de setembro, com a qual “muda o nome da cidade da Barra para o de cidade de Manáos” (cujo acento recaia no “a”, não no “o” usado por alguns filólogos modernos). O topônimo escolhido cultuava a nação indígena de mesmo nome, que habitava as cercanias do fortim de São José do Rio Negro, existente na Barra.

Todavia, foi somente a partir de 1943 que, apesar da reforma ortográfica de 1939, esta nomenclatura sofreu a mudança que se observa em nossos dias: cidade de Manaus.

1857

Guarda Nacional em Maués e Parintins

A segurança pública prosseguia sustentada pela Guarda Nacional, corporação que se expandia ocupando paulatinamente o território amazonense. Em 21 de janeiro, o jornal Estrella do Amazonas traz dois tópicos sobre este assunto.

O primeiro, o 2º Batalhão de Caçadores de Maués fora criado em 26 de outubro de 1853. Entretanto, seu atual comandante, tenente-coronel José Bernardo Michilles, somente foi nomeado em 30 de maio do ano seguinte. Já em Parintins, então Vila Bela da Imperatriz, a Guarda Policial foi dissolvida em janeiro desse ano, em seguida à ativação da Guarda Nacional, cujo fato sobreveio pelo decreto 1.823, de 24 de setembro de 1856.  (segue)

PMAM: SEUS PRIMÓRDIOS (13)

 Acerca da evolução da Polícia Militar do Amazonas no período provincial, compartilho novo tópico do pretendido livro Guarda Policial (1837-1889).

Guarda Nacional local

Como se pode notar, o problema da segurança pública afligia sobremodo os primeiros presidentes, os quais, sobretudo desprovidos de recursos financeiros, não possuíam solução: de um lado, o Exército deficientíssimo e, de outro, as Guardas parciais em frangalhos. Na véspera do Natal de 1853, no entanto, o presidente Ferreira Pena sancionou uma lei organizando a Guarda Nacional na capital. Para isso, recorreu ao disposto no art. 48 da Lei 602/1850 (reorganizadora da Guarda Nacional do Império).

Uniformes da Guarda Nacional

Porque fosse de sua competência nomeou os oficiais precisos, indicados pelo comandante do 1º batalhão de infantaria de Guardas Nacionais da capital e do próprio Comandante Superior desta corporação. Exponho na relação seguinte os oficiais aproveitados da Guarda Policial.

• Estado-Maior

Quartel-mestre – tenente Joaquim Pereira da Mota

• Comandante Companhia (capitão)

2ª Companhia – alferes Leonardo Ferreira Marques;

3ª Companhia – alferes José Casimiro Ferreira do Prado;

4ª Companhia – tenente João Marcelino Taveira Pau Brasil; e

6ª Companhia – capitão João Cardoso de Araújo Rozo.

• Subalternos – (tenente, um por Companhia)

2ª Companhia – alferes Sabino Antonio Brandão; e

6ª Companhia – tenente Manoel José de Faria.

• Subalternos – (alferes, dois por Cia)

3ª Companhia – alferes Joaquim Bruno de Souza.

• Companhia avulsa da Reserva - tenente Antonio José da Trindade Barroso

A relação dos novos oficiais estava chancelada pelo ajudante de ordens do Comandante Superior, major Francisco Antonio Monteiro Tapajós, irmão de Torquato Tapajós. Contudo, devido a inexistência de diário oficial na ocasião, a publicidade veio a lume no jornal A Estrella do Amazonas, de 4 de janeiro seguinte.

1854

Dissolução da GP de Manaus

De acordo com a Portaria de 2 de janeiro, publicada em A Estrella..., primeiro jornal circulado em Manaus, datada de 28 do mesmo mês, a presidência notificou a dissolução da Guarda Policial dos municípios da capital e de Silves, em decorrência da organização da Guarda Nacional local. Desse modo, fica registrada a existência de uma Guarda em Manaus, sem data de implantação, nem sua constituição, enfim, sem qualquer registro histórico.  

GUARDA NACIONAL NO AMAZONAS (3)

Palácio dos Presidentes da Província,
na época da Guarda, 1885

No Amazonas, a Guarda Nacional foi organizada em 1882, com quatro Comandos Superiores e demais batalhões distribuídos pela capital e alguns municípios. Era presidente da Província, José Lustosa da Cunha Paranaguá.

A seguir, a última parte da publicação com os nomeados para a instituição:

MUNICÍPIO DA CAPITAL

2º BATALHÃO DE INFANTARIA

Estado-maior – tenente ajudante Severiano de Souza Coelho, tenente quartel-mestre José Anacleto Zuany, tenente cirurgião Francisco Antonio Monteiro, alferes secretario Raimundo Agostinho Nery, alferes porta-bandeira Antonio Franco Liberato.
 

1ª Companhia – capitão Manuel de Oliveira Palmeira de Menezes, tenente José Antonio de Araújo Soares, alferes Francisco das Chagas Gadelha e Antonio Leite Ribeiro.
 2ª Companhia – capitão Pedro Aires Marinho, tenente, o alferes Higino Antonio de Amorim, alferes Teodoro Emilio de Almeida Grana e Antonio' Frutuoso Monteiro da Silva.
 3ª Companhia – capitão Manuel da Silva Campelo, tenente Manuel Dias Barroso, alferes Ricaredo Laudgario da Silva Prego e Nazário Serafim de Menezes.
 4ª Companhia – capitão Arsenio Maximiano Costa, tenente José PoIicarpo de Souza, alferes Leopoldo Adelino de Carvalho e Teófilo Francisco Pinto de Araújo.
 5ª Companhia – capitão Otelo Fernandes Sá Antunes, tenente, o alferes José Maria Corrêa, alferes José Mariano Martinho de Melo e Vicente Cesar Amazonas.
 6ª Companhia – capitão Frederico Augusto de Araújo Pinto, tenente Francisco de Souza Pinheiro, alferes Benevenuto de Carvalho e Melo e João Batista de Faria e Souza.
 7ª Companhia – capitão Manuel Pereira Cavalcante de Araújo, tenente Benjamin Duarte Pontes Franco, alferes Eugenio Gentil da Mota e Francisco Antonio Ribeiro.
 8ª Companhia – capitão Tomaz Ribeiro de Melo, tenente Braz Gil da Encarnação, alferes Luiz José de Almeida e Joao de Lemos Braule Pinto.

 MUNICÍPIO DE MANICORÉ

2º BATALHÃO DE ARTILHARIA

 Estado-maior – tenente ajudante Francisco Rabelo da Silva, tenente quartel-mestre Manuel Pereira Soares da Silva, tenente cirurgião Manuel Soares Botelho, 2º tenente porta-bandeira Manuel Ferreira do Moraes, 2º tenente secretário Florentino Henriques dos Santos.
 1ª Companhia – capitão José Francisco Dias, 1º tenente José Gentil Monteiro da Costa, 2^os tenentes Antonio Firmino do Bom Jesus e Carlos Ferreira Mar.
 2ª Companhia – capitão Luiz Laborda Izel, 1º tenente João Monteiro da Costa, 2^os tenentes Francisco Guedes Rodrigues e Elpídio Ferreira Mar.
 3ª Companhia – capitão Manuel Vieira Marques, 1º tenente Paulino José Pacheco Cuecas, 2^os tenentes João Honório Prestes e Irineu Aureliano de Oliveira.
 4ª Companhia – capitão Joaquim Teodoro Bentes, 1º tenente Manuel de Souza Cardoso, 2^os tenentes Adjuto Luiz Alves e Manuel da Costa Pimenta.
 5ª Companhia – capitão Antonio Francisco Monteiro, 1º tenente João Batista Alvares, 2^os tenentes Raimundo Nonato de Moraes e Antonio de Macedo Freitas.
 6ª Companhia – capitão Adolfo Delcidio do Amaral, 1º tenente Joaquim Ferreira Franco, 2^os tenentes Manuel Maria de Moraes Junior e Miguel Porfirio Delgado.

GUARDA NACIONAL NO AMAZONAS (2)

Fundador da
Guarda Nacional

                   

No Amazonas, a Guarda Nacional foi organizada em 1882, com quatro Comandos Superiores e demais batalhões distribuídos pela capital e alguns municípios. Era presidente da Província, José Lustosa da Cunha Paranaguá.

Abaixo a terceira parte da publicação com os nomeados para a instituição:

COMARCA DO SOLIMÕES:

Tenente-coronel chefe do estado-maior, Gaudêncio Euclides Soares Ribeiro.

Majores ajudantes de ordens, Francisco Custodio da Cunha Corrêa e João Antonio de Lira Braga.

Capitão secretário-geral, Serapião Rodrigues de Oliveira.
Capitão quartel-mestre, Antonio Vieira Gualberto.

8º batalhão de infantaria – tenente-coronel comandante Carlos Augusto da Cunha Corrêa; major fiscal Pedro Tito Ribeiro.

9º batalhão de infantaria – tenente-coronel comandante Fernando Silvestre Alves da Silva; major fiscal Leopoldo Manuel da Silva Neves.

3º batalhão de artilharia – tenente-coronel comandante, capitão Isidoro José Ribeiro da Costa; major fiscal José Custodio Rabelo.         

1ª seção do batalhão da reserva – major comandante André Pereira de Oliveira.

Por atos desta Presidência foram nomeados, em 23 e 27 de janeiro, 7 e 9 de março deste ano, os seguintes oficiais:

MUNICÍPIO DE BORBA

5º BATALHÃO DE INFANTARIA

Estado maior: tenente ajudante José da Fonseca Coutinho, tenente-cirurgião Heliodoro Ferreira Bentes, alferes secretário Leopoldino Luiz da Fonseca, alferes porta-bandeira João Martins de Araújo.

1ª Companhia – capitão Francisco Ferreira Franco, tenente Clemente Cecilia de Abreu, alferes José Carlos da Fonseca Coutinho e Albino Antonio Ramos.

2ª Companhia – capitão Manuel José de Assunção, tenente Marcos da Fonseca Coutinho, alferes Prudêncio das Chagas de Abreu e Anacleto Antonio Moreira.

3ª Companhia – capitão Manuel Marques de Oliveira, tenente Francisco Pedro Batista de Oliveira, alferes Martim Antonio de Alfaia e Manuel José de Patrocínio.

4ª Companhia – capitão Luiz da Fonseca Coutinho, tenente Raimundo Vieira de Gusmão, alferes Francisco Rodrigues de Queiroz e Manuel Máximo de Goes.

5ª Companhia – capitão Manuel Rodrigues Paes, tenente Francisco Sabino Lopes Brandão, alferes Francisco Doroteu dos Santos e João Bernardo Rodrigues.

6ª Companhia – capitão Francisco Antonio Delgado, tenente Lauriano Theodoro Marques Rodrigues, alferes Camilo Bertoldo Gonçalves Capão e Luiz Pedro da Mota.    

GUARDA NACIONAL NO AMAZONAS (1)

Capa de livro sobre a
Guarda Nacional

No Amazonas, a Guarda Nacional foi organizada em 1882, com quatro Comandos Superiores e demais batalhões distribuídos pela capital e alguns municípios. Era presidente da Província, José Lustosa da Cunha Paranaguá.

Abaixo a segunda parte da publicação com os nomeados para a instituição:

Por decretos de 23 de junho e 14 de outubro do ano passado [1881] e de 12 de fevereiro do corrente, do Governo Imperial, foram nomeados os seguintes oficiais:

Comarcas da Capital e do Rio Negro:

Tenente-coronel chefe do estado-maior Francisco Ferreira de Lima Bacury.

 Majores ajudantes de ordens, Antonio José Fernandes Junior e Francisco Joaquim Ferreira de Carvalho.

 Capitão secretário-geral, Severo José de Moraes.

 Capitão quartel-mestre, José Sátiro Barbuda.

 1º Batalhão de artilharia – tenente-coronel comandante, o capitão Joaquim José Paes da Silva Sarmento; major fiscal Antonio José Barreiros.

1º Batalhão de infantaria – tenente-coronel comandante, o bacharel Manuel Francisco Machado; major fiscal Henrique Ferreira Penna de Azevedo.

2º Batalhão de infantaria – tenente-coronel comandante, o tenente Emilio José Moreira; major fiscal Francisco Leopoldo de Mattos Ribeiro.

3º Batalhão de infantaria – tenente-coronel comandante, o tenente José de Brito Inglês; major fiscal José Paulino von Hoonholtz.

1º Batalhão da reserva – tenente-coronel comandante, o tenente Juvencio AIves da Silva; major fiscal Bernardo José de Bessa.

1ª Seção de batalhão de artilharia – major comandante José Antonio Nogueira Campos.

1ª Seção de batalhão de infantaria – major comandante Aureliano Cidronio de Oliveira.

2ª Seção de batalhão de infantaria – major comandante, o alferes José Joaquim Palheta.

Comarcas de Itacoatiara e Rio Madeira:

Major ajudante de ordens, servindo de secretário-geral, Benedito Antonio Alves Pinto.

Capitão quartel-mestre Antonio José de Moura Junior.

2º Batalhão de artilharia – tenente-coronel comandante, Manuel Fernandes da Silva Brazão; major fiscal Raymundo João Carneiro.

4º Batalhão de infantaria – tenente-coronel comandante, Aurelio Martins de Menezes.

5º Batalhão de infantaria – tenente-coronel comandante, Victor da Fonseca Coutinho Junior; major fiscal Venancio Antonio de Castro.

2ª Seção de batalhão da reserva – major comandante, o capitão Teodoro Antonio Rodrigues.

Comarca de Parintins:

Major ajudante de ordens, servindo de secretário-geral, Antonio José de Andrade Azedo.

Capitão quartel-mestre, Manuel José de Andrade.

6º Batalhão de infantaria – tenente-coronel comandante João Wilkens de Matos Meirelles.

7° Batalhão de infantaria – tenente-coronel comandante, o capitão Angelo José Barbosa. 

(SEGUE)

GUARDA NACIONAL NO AMAZONAS

Porto de Manaus, livro Le pays des Amazones, 1885

Esta organização paramilitar legou ao país uma estranha história: criada em 1831, durante o período regencial, pelo Regente padre Diogo Antonio Feijó; foi reorganizada em 1850 e, novamente, reformada em 1873. Com a República, passou à direção do Ministério da Justiça, em 1892, e desmobilizada em 1922. Não conseguiu cumprir sua destinação, apesar das diversas alterações sofridas. Talvez por isso, restou conhecida na região pela ridícula alcunha imposta ao seu maior oficial – coronel de barranco.

No Amazonas, a Guarda Nacional foi organizada em 1882, com quatro Comandos Superiores e demais batalhões distribuídos pela capital e alguns municípios. Era presidente da Província, José Lustosa da Cunha Paranaguá.

A longa relação dos agraciados será aqui reproduzida em partes.

Por decretos n^os 8.521 a 8.524, de 13 de maio de 1882, foi reorganizada a Guarda Nacional da Província do Amazonas, sendo criados quatro comandos superiores com nove batalhões de infantaria, três de artilharia, um da reserva, uma seção de artilharia, duas de infantaria, duas da reserva, uma companhia avulsa e uma seção de companhia ambas da reserva. Os comandos ficaram organizados do seguinte modo:
 1º Comando Superior –  Nas comarcas da Capital e do Rio Negro, formado de um batalhão de artilharia, com seis companhias e a designação de 1º, uma seção de batalhão da mesma arma, com quatro companhias e a designação de primeira, três batalhões de infantaria do serviço ativo com oito companhias cada um e as designações de 1º, 2º e 3º, duas seções de batalhão também do serviço ativo, com quatro companhias cada uma e as designações de 1ª e 2ª, um batalhão de reserva com a designação de 1º e uma companhia avulsa desse serviço.
 Os referidos corpos foram organizados:
O 1º de artilharia, o 1º e 2º de infantaria e o 1º da reserva nas freguesias da cidade de Manaus; a 1ª seção de batalhão de infantaria na do rio Purus; o 3º batalhão de infantaria na de Codajás; a 1ª seção do batalhão de artilharia e a companhia avulsa da reserva na do município de Barcelos; a 2ª de infantaria na de São Gabriel.
 A força da reserva qualificada nas freguesias do rio Purus e Codajás foi adida aos corpos da ativa ali criados; e aplicado a este comando superior, na conformidade do decreto nº 5.542, de 3 de fevereiro de 1874, o regime especial do decreto nº 2.029, de 18 de novembro de 1857.
 2° Comando Superior – Nas comarcas de Itacoatiara e do Rio Madeira, formado de um batalhão de artilharia com seis companhias e a designação de 2º, dois batalhões de infantaria do serviço ativo, com seis companhias cada um e as designações de 4º e 5° e uma seção de batalhão da reserva, com quatro companhias e designação de 1º.
 O 4º batalhão de infantaria compreende as freguesias da cidade do Itacoatiara, ficando adido a este batalhão a força da reserva qualificada nas mesmas freguesias; o 2º de artilharia no distrito de Manicoré; o 5º de infantaria e a seção de batalhão da reserva no de Borba.
 Aos três últimos corpos foi aplicado o regime especial do decreto nº 2.029, de 18 de novembro de 1857.
 3º Comando Superior – Na comarca de Parintins, formado de dois batalhões de infantaria do serviço ativo, com seis companhias cada um e as designações de 6º e 7º, este organizado no município de Maués e aquele no da cidade de Parintins.
 Ficou adida aos corpos do serviço ativo, na forma do art. 7º do decreto de 21 de março de 1874, a força da reserva qualificada nos respectivos municípios.
 4º Comando Superior – Na comarca do Solimões, formado de um batalhão de artilharia com quatro companhias e a designação de 3º, dois de infantaria, com igual número de companhias e as designações de 8º e 9º, uma seção de batalhão da reserva com duas companhias e a designação de 2ª e uma seção de companhia do mesmo serviço.
 Estes corpos foram assim organizados:
O 8º batalhão e a seção de batalhão da reserva na cidade de Tefé, o 3º batalhão de artilharia no distrito de S. Paulo de Olivença, ficando adidos a este batalhão os guardas da reserva qualificados no mesmo distrito; o 9º batalhão de infantaria e a seção de companhia da reserva no município de Coari.
Foi aplicado a este comando superior, na conformidade do decreto nº 5.542, de 3 de fevereiro de 1874, o regime especial do decreto nº 2.029, de 18 de novembro de 1857.  

       
Foram nomeados por decreto de 10 de junho do ano passado Coronel comandante superior da comarca da Capital e Rio Negro, o capitão Guilherme José Moreira, das de Itacoatiara e Rio Madeira o capitão Victor da Fonseca Coutinho; da do Parintins o major José Augusto da Silva e da do Solimões o cidadão João da Cunha Corrêa. E tendo falecido este último, foi nomeado para substitui-lo o major José Domingos Soriano Alves da Silva. Por decreto de 2 de fevereiro último foi concedida a este a reforma no mesmo posto, e nomeado para substitui-lo o cidadão Isidoro Marques Pereira Praia. (segue)