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sábado, novembro 19, 2022

PMAM: SEUS PRIMÓRDIOS (11)

 Prosseguindo com a exposição acerca da Polícia Militar do Amazonas no período provincial, associado às efemérides mais destacadas do Estado, compartilho novo tópico do pretendido livro Guarda Policial (1837-1889).

Recorte da capa do livro, mostrando a fachada do
primitivo Palacete Garcia, depois ocupado pela PMAM 1883)

Companhia de Polícia paga

Em sessão da Assembleia Provincial de 13 de outubro de 1852, o deputado José Coelho de Miranda Leão, integrante da Comissão da Força Policial, apresentou projeto de lei que toma o nº 14, autorizando o Governo da Província “a criar uma Companhia de Polícia paga”.

A expressão “paga” empregada pelo legislador, a meu ver, sinalizava a condição de funcionário ou de empregado com vencimentos, lembrando que os guardas policiais somente recebiam soldo se utilizados ou se empregados em destacamentos.

A localização desta unidade policial seria a capital, dispondo do efetivo de 40 policiais, sendo o comandante “da nomeação e confiança do Presidente”, escolhido entre “os oficiais de 1ª linha ou reformados” do Exército, certamente; quanto aos praças, “serão contratados por tempo de seis anos”. Igualmente, como o precursor, este projeto não teve sobrevida.

 

1853

Conselheiro Ferreira Pena

Em 22 de abril, Herculano Ferreira Pena (1800-67), nascido em Serro (MG), tomou posse na presidência da Província. Jornalista e político de carreira, presidiu além do Amazonas, outras províncias (pela ordem, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Maranhão, Bahia e Mato Grosso). Afastou-se da presidência amazonense em 11 de março de 1855. Outra singularidade: o conselheiro era casado com Francisca, filha do tenente-coronel dos Dragões Francisco de Paula Freire de Andrade, um dos líderes da Inconfidência Mineira, que foi degredado e morreu em Luanda em 1808.

O segundo presidente provincial recebeu da Capital significativa homenagem: seu nome identifica a artéria situada no Centro (CEP 69010-140), ligando a rua Dez de Julho ao Boulevard Álvaro Maia.

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