PMAM: SEUS PRIMÓRDIOS (5)

Quinto tópico sobre o período provincial da Polícia Militar do Amazonas, compartilhado do livro Guarda Policial (1837-1889). A partir deste tópico, elaboro uma retrospectiva cronológica.

1835 

Cabanagem

Em 7 de janeiro, irrompe na cidade de Belém do Pará uma revolta popular essencialmente cabocla (caboclo aqui não é apenas uma configuração étnica, mas, sobretudo, cultural, (...) Neste sentido, caboclo, que sem constituir uma parcela considerável da população local, integraria a classe dos “libertos”, ou seja, a parcela revolucionária por excelência no movimento da Cabanagem, esclarece Vicente Salles), reconhecida na historiografia nacional por Cabanagem (1835-40). A tomada da capital paraense pelos cabanos impõe de imediato a derrubada do governo, com os inconsequentes assassinatos de Bernardo Lobo de Souza, presidente da Província, e do tenente-coronel Joaquim José da Silva Santiago, comandante das Armas. Assume o primeiro governador cabano, Felix Antônio Clemente Malcher (antigo alferes da tropa de linha envolvido, desde o início, nas articulações políticas. ... De caráter sombrio e impetuoso era severo, chegando à perversidade. Irritável, espírito pouco cultivado e de atitudes dúbias, segundo Arthur Reis), governo que não prosperou, advindo desse fracasso e da impetuosa repressão imperial uma torrente de lutas e de mortes.

Selo comemorativo do sesquicentenário da
Cabanagem (1985)

Acerca deste período insurrecional, Reis assim o resume: “A Amazônia (...) ia experimentar ou padecer uma das mais sangrentas aventuras políticas que se registraram no processo de politização do Brasil.” O ex-governador do Amazonas explica a causa: “A insatisfação das multidões nativas que se julgavam esbulhadas nos seus direitos desde o momento da Independência, que não se sentiam felizes no atendimento de suas necessidades materiais mais imediatas”. O impulso das massas, contudo, não conseguiu prontamente reabilitar os espoliados, talvez em decorrência de tenaz e profunda repressão imposta pelas autoridades. Na prática, ocorreu forte despovoamento, além de uma desarticulação econômica da região amazônica.

É no fragor desta insana disputa que pode ter surgido a primitiva força militar amazonense com a denominação de Guarda Policial (GP), aliás, pouco mais de duas dezenas de Guardas espalharam-se pela nossa hinterlândia. Assim, pois, a GP foi gerada com a destinação guerreira de aniquilar os cabanos, contudo, seus resultados se perderam nos banzeiros da informalidade.

1836

Lugar da Barra

Na tarde de 6 de março, a Barra do Rio Negro, hoje Manaus, foi tomada por um destacamento cabano sob a direção de Francisco Bernardo de Sena. Nessa condição, o lugarejo permaneceu até 31 de agosto. Na Comarca, segundo Arthur Reis (1989), várias foram as iniciativas promovidas por autoridades sabidamente civis em defesa da legalidade: de juiz, como o interino João Inácio Rodrigues do Carmo, e até de sacerdotes. O destaque incondicional pertence a Ambrósio Pedro Aires, o bravo Bararoá, alcunhado dessa maneira “em razão do Termo onde vivia”, o qual, “na direção de 77 guardas nacionais”, defendeu Mariauá (hoje Barcelos).

Afastados no final de agosto, ainda houve em 13 de novembro, de parte dos cabanos, outra tentativa para sobrepujar a Barra. Os legalistas, todavia, rechaçam em definitivo os seguidores de Francisco Angelim e Antônio Vinagre.  

Vila da Barra do Rio Negro (c.1848)

 

Brigadeiro Soares d’Andréa

Assume em 9 de abril o governo da província do Grão-Pará e o Comando das Armas o general-brigadeiro Francisco José de Souza Soares d’Andréa, barão de Caçapava (1781 Portugal-1858 Brasil).  Servia na Armada Imperial brasileira, quando foi convocado para debelar tamanho infortúnio, ou seja, a conflagração dessa imensa província, a mesma região que constitui a Amazônia contemporânea. O governo imperial fornece ao comandante Soares d’Andréa uma esquadrilha de navios da Armada, adequada à navegação pela rede hidrográfica amazônica.

Fornece igualmente ao presidente para auxiliar nesta intrincada missão, oficiais de diversas patentes do Exército. Entre estes, segundo Luís Lobo em História Militar do Pará, os tenentes: José Soares d’Andrea, filho do brigadeiro, e Albino dos Santos Pereira, apontado equivocadamente como o primeiro comandante da Polícia Militar do Amazonas,

Fac-símile da assinatura de Soares d'Andrea

Com o intuito de pronto sufocar o movimento rebelde e dar execução ao anseio imperial, Soares d’Andrea despachou, em 5 de julho de 1837, sob o comando do tenente-coronel Joaquim José Luís de Souza, a Expedição Militar ao Amazonas. Souza, entretanto, optou por acantonar em Santarém, cidade do médio rio Amazonas, de onde operacionalizou o emprego da tropa e tudo empreendeu para obstaculizar o avanço dos cabanos. Quem conhece o espaço geográfico da Amazônia sabe bem que, diante dessa decisão, a tropa permaneceu bastante distanciada da Comarca rio-negrense.

O governo do brigadeiro estendeu-se até abril de 1839, ocasião em que transmitiu o cargo ao presidente Bernardo de Souza Franco, visconde do mesmo nome, que se bacharelou pela Faculdade de Direito de Olinda, em 1835. Acerca deste bacharel, o jurisconsulto Clovis Bevilaqua, em História da Faculdade do Recife, rememorando o centenário da Faculdade pernambucana, destaca: “Nasceu em Belém em 1805 e faleceu no Rio de Janeiro em 1875. Deputado, senador, presidente de províncias, conselheiro de Estado, foi alta influência liberal”.