PMAM: A INCLUSÃO DE POLICIAIS

 Anteontem (10), convidado pelo IESP (Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública) efetuei uma aula para o CPS (Curso de Preparação de Soldados) no Auditório do UniNilton Lins. Dois detalhes me surpreenderam: o efetivo do curso – 350 alunos; e a monumentalidade do teatro da universidade.

Aproveitei a ocasião para relembrar aos ouvintes o caminho que a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) percorreu desde sua fundação até àquele momento, no tocante à formação de seus grupos. São passados 183 anos. Obviamente, que no primeiro século desta existência seus integrantes foram acolhidos (não selecionados) sem atentar para qualquer regramento, visto não existir, e visto não “poder escolher” diante da precariedade de mão-de-obra masculina.

Quartel da Polícia Militar, em 1902,  com a estrutura que
conhecemos. Hoje transformado em Palacete Provincial. 

Quando em 1876, na recriação da Guarda Policial do Amazonas, embrião da atual corporação, observando-se os registros de inclusão, verifica-se a precariedade dos recrutados: qualquer idade, quase nenhuma alfabetização, precariedade de aquartelamento, e a constante reclamação contra o soldo. Tentando atrair e consolidar o voluntário, prometia-se que, após três anos de serviço, receberia ele uma gleba de terras e recursos para a agricultura.

Na entrada da República, o governador do Estado Villeroy reservou o saudoso quartel da Praça da Polícia para a Força Estadual. A edificação ainda não fora ampliada, mas permitia acolher o diminuto efetivo. O Amazonas, ao transitar pelo apogeu da borracha, atraiu desmedida soma de patrícios e estrangeiros em busca da riqueza. Nessa conjuntura, a PMAM foi ampliada, tanto que o governador Eduardo Ribeiro, em 1895, inaugurou o aquartelamento que hoje conhecemos como Palacete Provincial. Quanto à inclusão de praças, o ritmo seguia o de antanho, com regras bem frouxas: não havia data para ingresso, nem se cogitava de seleção, pois todo voluntário era bem-vindo. A quantia de nordestinos alistados na corporação abismava, posto que entre dez policiais (oficiais e praças), apenas um era amazonense.  Admitia até estrangeiros, desde que não se engasgassem com a língua portuguesa.  

A extração da borracha, contudo, sofreu duríssimo golpe na primeira década do século 20, quando passou a ser produzida do outro lado do mundo. O Amazonas e, consequentemente, seus órgãos diretivos sentiram o baque, e foram se fragmentando. Em 1950, a PMAM dispunha de um efetivo (atenção, previsto!) de 328 policiais. Para efeito de confronto: menos que o pessoal presente no auditório, visto que somente o CPS era constituído de 350 alunos-soldados.

Em final de 1930, há 90 anos, a interventoria de Álvaro Maia “dissolve a Força Policial do Amazonas”. Em curta e grossa decisão, como se lê, impõe a ela mais de 5 anos fora de atividades. Quando do retorno, em abril de 1936, o comandante José Pessoa, paraibano de boa cepa, instituiu aquela data como renascimento da PMAM. A inclusão de seus componentes, no entanto, prosseguiu nos moldes antecedentes.

Álvaro Maia, interventor federal,
que desativou a PMAM, em 1930

A primeira mudança ocorreu em 1941, quando admitiu vo primeiro oficial proveniente do CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva) de Belém do Pará. Fala-se do patrono da Academia de Polícia Militar, o saudoso coronel Neper Alencar. Outros oficiais R/2 são incorporados, em especial no período da 2ª Guerra, quando o 27 BC instalou o NPOR (Núcleo de Preparação de Oficiais do Exército) na capital amazonense.

Findo o confronto mundial, os recursos financeiros voltam a escassear no Estado, e o “fundo do igarapé” mostra-se vivaz. A Força Estadual cada vez mais desnutrida torcia para que algum pretendente transpusesse o portão das armas, ou que os “soldados da borracha” que escaparam do combate ou até se esquivaram dele, achassem refúgio na Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMEA).

A mudança política ocorrida em 1964 trouxe refrigério financeiro à administração amazonense. A corporação policial foi consequentemente contemplada e, entre outros benefícios, recebeu em 1965 do governador Arthur Reis (1964-67) a denominação de “Batalhão Amazonas”. A 7 de abril do ano seguinte, a PMAM inaugurou a primeira escola destinada a formação de soldados. Aproveitou as dependências do antigo “Piquete”, localizado na rua Dr. Machado, sobre o barranco do igarapé do Mestre Chico, no bairro da Praça 14 de Janeiro. Sob a denominação de Centro de Instrução Militar (CIM) funcionou até 1972.

Comprovante do CFS do Sd PM
Cosme Caetano da Silva, realizado
no 1º BPM em 1981.

A partir dessa parada, e antes da criação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap) em 1980, a instrução de praças foi realizada nas dependências do 1º Batalhão, em Petrópolis. Não era o melhor recurso, porque a amplidão do aquartelamento permitiu não somente os cursos de formação, mas também a instalação de outras unidades da PMAM.

O Cefap funcionou por duas décadas, situado no quartel construído inicialmente para a Companhia de Polícia Rodoviária, situado no entroncamento das rodovias Torquato Tapajós com a BR 174. Correspondeu ao investimento do Estado, ao preparar para o serviço um número extraordinário de soldados e, como alardeia sua denominação, promover o aprimoramento de tantos graduados.

No início deste século, nova encaminhamento sobre a formação dos quadros da corporação foi posta em prática. A qualificação dos cursos de oficiais e de praças, além da preparação de soldados exigem mais recursos. Expedientes de variadas espécies, principiando sob a [RM1]  supervisão da Secretaria de Segurança. Enfim, a corporação passou a integrar junto com a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar, além do Detran o Instituto Integrado de Ensino da Segurança Pública (IESP). Ainda que provisoriamente, funciona nas dependências do UniNilton Lins, onde como afirmei na entrada, lembrei esses dados aos futuros soldados da PMAM.

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 [RM1]