CENTENÁRIO DO IGHA (3)

Em 1927, centenário da instalação dos cursos jurídicos no Brasil e o primeiro decênio da fundação do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Manaus utilizou a sede desta agremiação para a formatura. A solenidade ocorreu em 11 de agosto, e a turma, composta de 16 bacharéis, teve como paraninfo o Dr. Waldemar Pedrosa, catedrático de Direito Penal da mesma faculdade.  

Capa da publicação

Este mestre proferiu a alocução intitulada No Limiar da Vida Social, que foi publicada no ano seguinte pelos Armazéns Palácio Real, cujo exemplar integra a biblioteca Genesino Braga, da Academia Amazonense de Letras.

A turma de bacharéis estava assim constituída (por ordem alfabética), e com indicação do Estado natal:

Abílio de Barros Alencar – Piauí | Antonio Felipe Domingos Uchoa – Ceará | Antonio Krichanã da Silva – Amazonas | Esron Wolff da Silva – Maranhão | Francisco Xavier de Oliveira Galvão – Amazonas | Hugo Silva – Ceará | João Pereira Machado Junior – Amazonas | João Rodrigues Coelho – Pará | João Teixeira de Moraes – Piauí |José Arrais de Alencar – Ceará | José Farias Gesta – Amazonas | José Francisco Monteiro Junior – Amazonas | Manoel Afonso dos Santos Junior – Alagoas | Maximiliano da Trindade Filho – Amazonas | Paulino Pedreira – Bahia | Raimundo Arthur Meninéa – Amazonas

A seguir, reproduzo (em três partes) o discurso proferido pelo paraninfo. 

Exmo. SR. DR. PRESIDENTE DO ESTADO
Exmo. SR. DR. PREFEITO MUNICIPAL
DIGNÍSSIMO REPRESENTANTE DO CLERO
Exmas. SENHORAS E SENHORITAS

                              MEUS SENHORES                                                 _

Exmo. Sr. Dr. DIRETOR DA FACULDADE
MEUS CAROS COLEGAS DE CONGREGAÇÃO
SENHORES BACHARÉIS.

QUIZESTES empanar O brilho desta festa, na qual ressoam, com os hinos da vossa vitória, os carrilhões da Pátria a anunciarem, alvissareiros, os fastos gloriosos de sua vida jurídica, impondo ao mais humilde de vossos mestres o honroso encargo de paraninfar o ato simbólico do vosso bacharelato.

Se houvésseis ensurdecido às vozes de vossos corações, para atenderdes mais aos ditames de vossas consciências, teríeis, de certo, agora, enchendo de fulgores esta solenidade, a palavra mágica e erudita de quem, favorecido dos esplendores do talento e das luzes da experiência, que é a verdadeira sabedoria, melhor dissesse dos vossos triunfos, e qual almenara radiosa, maior resplendor projetasse na estrada ampla de vosso porvir...

Surdos, porém, ao veredito da razão, nada vos demoveu do pendor por aquele que entendestes que aos entusiasmos de vossa juventude e à fé ardente em vossos destinos promissores, devia juntar o ardor da mocidade do seu espirito no dar-vos o adeus da vida estudantina, nesta hora alta e clara de nossa civilização, em que o Brasil comemora a data do centenário de seus cursos jurídicos!Glória, pois, aos nossos maiores de 1827, que ansiando pela cristalização das forças mentais que animavam a mocidade da Pátria, com elas lançaram a pedra fundamental da formação da consciência jurídica do Brasil!

Honra a José Feliciano Fernandes Pinheiro, visconde de S. Leopoldo, que referendou a áurea lei de 11 de agosto de 1827, que instituiu os cursos de S. Paulo e de Olinda, "dois centros de irradiação da cultura jurídica brasileira,” fanais que iluminaram a plêiade de nossos primeiros genuínos juristas, parlamentares, diplomatas, estadistas e sociólogos!

Hosanas a Cotegipe, a Sinimbú, a Souza Franco, a Zacharias, a Nabuco, primeiros revérberos daquelas fontes luminosas e que depois constituíram constelações fulgurantes do segundo império!

Mérito aos luzeiros de nossos primeiros avanços, que difundiram os raios de seu saber na estratificação das doutrinas e dos princípios que formam a nossa cultura jurídica, uma das mais respeitáveis da América e, quiçá, do mundo!

Glória a Tobias Barreto, a Martins Junior e a Silvio Romero, os juristas-filósofos que libertaram o espírito da mocidade de então, dos postulados da velha escola, desvendando-lhe a verdade do realismo científico! 

Glória a Teixeira de Freitas, a Lafayette, a Carlos de Carvalho, a Lacerda de Almeida, a Coelho Rodrigues e a Andrade Figueira, os nossos insignes civilistas!

Glória a Pedro Lessa e a Viveiros de Castro, "sacerdotes da Justiça e da Virtude!”

Glória a Rui Barbosa, símbolo da grandeza moral e intelectual da Pátria!

Ânimo aos joalheiros que vão, no afã de nossos dias, trabalhando em incrustações lavoradas, as custosas joias que enriquecem o tesouro de nosso patrimônio mental!

Eia a Clóvis Bevilaqua, a Eduardo Espinola, a Pontes de Miranda, a Carvalho de Mendonça, a Rodrigo Octavio e a Jorge Americano!

Sus aos romeiros que, há um lustro, transpunham convosco os umbrais dos templos do Direito, trazendo no peito a fé ardente de uma aspiração justa, e acalentando na mente o devaneio de um sonho que tem hoje entreabertas de luz e se converte em esplendida realidade!

Coragem a vós, que partis agora, armados cavaleiros do Direito, a caminho da vida intensa de amanhã, entre o torvelinho das paixões humanas e o trono soberano da Justiça!

Como me sorri, agora, em vossa companhia de alpinistas do direito, relancear a senda percorrida através da jornada grandiosa que acabais de vencer ...  (segue)

COMANDO-GERAL DA PMAM

Dois aquartelamentos da Polícia Militar do Amazonas exponho hoje. O primeiro, sobejamente conhecido, está situado na Praça da Polícia, legalmente de Heliodoro Balbi, agora se encontra transformado em Centro Cultural Palacete Provincial. E deve continuar assim, ao menos, esta é minha opinião.

O segundo quartel está situado no bairro de Petrópolis. Foi inaugurado em 1970, e sua idealização coube ao arquiteto Severiano Porto, tanto que se pode observar ainda detalhes em madeira que foram a marca deste profissional. Em nossos dias bastante modificado, requer uma placa com essa indicação.

As fotos expostas são da década de 1970, e pertencem ao Arquivo Histórico da corporação.

Zuavos em frente ao quartel da Praça da Polícia

Quartel do Comando-Geral em Petrópolis

Corredor central do quartel em Petrópolis, com venezianas em madeira

Soldado do então 1º Batalhão, em Petrópolis, diverte crianças

GREVE - POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS

Coronel Lustosa

Em 1988, em acelerada redemocratização, correu boatos de que a Polícia Militar faria greve. Seu comandante-geral, coronel Pedro Rodrigues Lustosa, oficial destacado pela firmeza na condução da tropa, mandou reproduzir em Boletim da corporação o Editorial abaixo.

A corporação acaba de enfrentar esse problema. Não sabemos como foi contornado, mas a sociedade deve ter confiado mais naquele comando.

BOATOS DE GREVE POLICIAL MILITAR (*)

Com algumas insistência vem sendo noticiada na imprensa de que estaria em processo de gestação uma greve no sistema policial do Amazonas, ora atingindo praças da Polícia Militar do Estado, insatisfeitas com o último reajustamento salarial, ora policiais civis como protesto contra mudanças que seriam executadas na Seseg, visando melhor operacionalidade do aparelho policial. Se o povo brasileiro já não estivesse farto de tantas greves, umas reivindicatórias, outras meramente políticas, tingindo os mais diversos setores da vida nacional; até o Poder Judiciário, o noticiário de greve no sistema policial amazonense poderia francamente ser posto de lado.

Mas o fato de que estaria em curso uma greve na Polícia Militar do Estado merece uma apreciação pelo absurdo, pelo mais alto grau de insubordinação que constituiria um movimento grevista de policiais militares fardados e armados.

A Polícia Militar do Estado é uma corporação de muitas e gloriosas tradições de brio, coragem e honradez. Alcançou, nos dias atuais, elevado grau de profissionalização em matéria de segurança pública e aparelhamento material. Se em sua história há lances de bravura, de heroísmo e desprendimento, nunca houve, o fastígio dos dias atuais. Nem em tempo algum seus integrantes, cumprindo os deveres a qualquer custo, auferiram os vencimentos e vantagens que hoje desfrutam, pagos rigorosamente em dias. Em várias oportunidades, ao longo de sua história, a Polícia Militar do Amazonas partilhou das dificuldades do funcionalismo estadual com vencimentos atrasados, sem que deixasse de cumprir o seu dever, sem exemplos de rebeldia.

Bandeiras em uso na PMAM

Não seria agora, quando tem no seu comando um dos mais ilustres oficiais, o coronel Pedro Lustosa, formado no calor das próprias aspirações da nova Polícia Militar, que alguns de seus elementos iriam rebelar-se contra o Poder Constituído do Estado, num triste exemplo de indisciplina e total desconhecimento do dever que tem todo policial militar. Uma Corporação armada que rege por regulamentos militares desconhece o intuito da greve, um recurso eminentemente civil dos trabalhadores assalariados. Os que portam armas para defesa dos cidadãos e da ordem, das instituições ameaçadas; e que tem um compromisso de cumprir o dever mesmo com sacrifício da própria vida, podem chegar às quarteladas, à revolta militar, crimes que estão previstos no Código Penal Militar. O policial-militar, nos últimos quinze anos, conquistou até foro especial nos crimes resultantes da missão policial.

Diante da posição destacada que ocupa a Polícia Militar na segurança pública do Estado, pela noção de dever e zelo com que vem sendo comandada pelo coronel Pedro Lustosa, podemos tranquilizar a sociedade amazonense como destituídos de fundamentos os boatos de qualquer manifestação grevista por parte de nossos policiais-militares. Numa corporação de mais de 5.000 homens é normal que haja algum descontentamento, até por questões disciplinares, uma vez que o homem é a medida de todas as coisas, como disse um filósofo grego. Mas não ao ponto de gerar discórdias, desobediências, omissões no cumprimento do dever policial militar, com a subversão dos princípios hierárquicos que sustentam a Corporação. Seria o cúmulo do absurdo para a sociedade que paga a remuneração da Polícia Militar para ter proteção e segurança verificar a corporação de braços cruzados, fugindo ao seu dever. 

(*) Transcrição de Editorial – Seção Opinião – Jornal do Comércio, 8.jan.1988

GUERRA DO PARAGUAI (1865-70)

A Guerra do Paraguai segue promovendo debates. Ainda nesta semana, pode-se ler na revista Veja artigo sobre o assunto, onde o autor destaca a Batalha do Riachuelo, vencida pelo Brasil há 150 anos, em 11 de junho de 1865.

Distintivo de Voluntário
da Pátria

Escreve o articulista: “Nas salas de aula brasileiras, a Guerra do Paraguai é frequentemente retratada como uma injusta ação militar contra um país pacifico, patrocinada por interesses imperialistas ingleses. Essa versão não tem nenhuma base histórica”.

Entretanto, como tudo isso começou. Basta lermos abaixo a versão esposada por um contemporâneo daquele desastre sul-americano. Quando os minguados sobreviventes dos “voluntários” do Amazonas aqui desembarcaram, receberam justas homenagens. Parte dessas, estão descritas no Archivo do Amazonas (Ano I, vol. I, nº 4, de 23.abr.1907).

Bento de Figueiredo Tenreiro Aranha, filho do fundador da província do Amazonas, autor do trabalho abaixo, denomina aos voluntários de heróis, afinal estavam retornando do conflito. Tantas décadas depois, após estudos e estudos sobre a conflagração, autorizam a mudança no tratamento dos voluntários.

Ainda no texto, parece-me que o autor trocou o parentesco dos Nery citados. Marcelino era o pai de Silvério (major, que frequentou o campo de batalha, onde foi ferido na perna), que foi pai de Silvério (governador) e Constantino, entre outros.

DATA MEMORÁVEL

Bento de Figueiredo Tenreiro Aranha

A 25 de julho de 1870 de volta do Paraguai, depois da terminação da guerra declarada de surpresa, a mais afrontosa ao Brasil, pelo tirano Solano Lopez, ferindo-nos na honra nacional, desembarcaram no porto de Manaus 55 bravos amazonenses, glorioso resto da grande falange de voluntários da pátria, que partiram do Amazonas para desagravar a Nação ultrajada tendo por divisa: vencer ou morrer!

O comandante deste punhado de heróis, que seria Benjamin ou Luiz Antony, se não morressem ambos no campo da honra, defendendo com as armas na mão briosa e denodadamente a sacrossanta causa da pátria, foi o valente e brioso capitão do exército Marcelino José Nery, natural do Pará, filho do não menos valente e brioso major Silvério José Nery e irmão do muito ilustre tenente-coronel do estado-maior de 1ª classe do exército, governador deste Estado, Dr. Antonio Constantino Nery.

Desembarcando na cidade de Belém este mesmo contingente de voluntários da pátria a 15 de julho do mesmo ano, o Diário do Gram Pará, na sua edição de 16, escreveu a seu respeito o seguinte: “Aquartelaram ontem no quartel de artilharia 55 voluntários amazonenses, as preciosas relíquias das legiões com que contribuiu o Amazonas para a desafronta da honra nacional ultrajada por Solano Lopez, e para a grande obra da redenção do povo paraguaio; vão para Manaus no vapor Belém”.

A sua chegada nesta capital foi rejubilosamente festejada pelo povo e pelo governo.

O presidente da Província, general Miranda Reis, o presidente do município, Dr. Canavarro, o vigário-geral, Pe. Dr. Santos Pereira, a imprensa representada pelo tipÓgrafo e escritor Cunha Mendes, grande número de cidadãos, e a Sociedade Ateneu das Artes, donde nascera a Emancipadora do Amazonas, representada por mim, como seu fundador, cheios do mais vivo entusiasmo, com alocuções análogas  manifestamos a gratidão da pátria a esses beneméritos amazonenses e o “jubilo, como disse o Comércio do Amazonas, na sua edição de 28, de que se achavam possuídos  por verem restituídos aos seus penates esses poucos que restavam da grande legião de romeiros da liberdade com que concorreu a província do Amazonas para debelar a ignorância, o fanatismo e a escravidão em que jazia mergulhado o desditoso, hoje feliz, povo do Paraguai.

O discurso do representante do Ateneu das Artes, sendo proferido na porta da igreja, em frente dos voluntários, sem os vivas ao imperador, ao conde d’Eu, ao presidente da Província, que substituíram por conta e risco do Comércio do Amazonas, os levantados à Nação Brasileira, à República e à Soberania do povo, resultou ao orador a intimação ali mesmo, de prisão por ordem do presidente, que uma hora depois ficara sem efeito.

No mesmo dia 25, também tinha sido intimado da sentença que o condenara no processo de responsabilidade de imprensa, que lhe movera Clementino José Pereira Guimarães, achando-se este na administração do Amazonas na qualidade de vice-presidente.

O discurso, “que em nome do Ateneu das Artes proferiu, como noticia o Comércio do Amazonas, o ilustrado senhor Bento de Figueiredo Tenreiro Aranha, na porta da igreja de Nossa Senhora dos Remédios, em frente dos voluntários da pátria”, foi o seguinte:

Amazonenses que, da mais arriscada quão gloriosa cruzada, voltais cobertos de glória ao seio dos vossos penates; distinto e brioso paraense que ao vosso nome juntais o honroso título de artista, que vos confere a arte de Gutemberg, a quem foi dada a honra de comandar a tão denodados patriotas ao fim desta cruzada da liberdade, para onde cada cidadão se fizera um soldado, cada soldado um bravo, cada bravo um mártir à santa causa da pátria; recebam nas poucas palavras que neste momento vos ditam meu coração, em nome do Ateneu das Artes, dessa instituição popular, cuja divisa é a instrução e  a caridade, um voto do mais cordial e mais sincero reconhecimento, que vos tributa pelo heroísmo com que sempre vos prestastes nos combates em prol da liberdade, do direito, da justiça e da lei.Brasileiros, a vossa santa abnegação pelo amor da pátria só nos espartanos, nos valorosos companheiros de Leonidas no desfiladeiro de Termópilas, poderá achar exemplo.
A vossa abnegação pela pátria vos fez esquecer não só a família, como vos conduziu a que em holocausto oferecêsseis vosso precioso sangue à sua sagrada causa, contanto que se levasse de vencida à ponta de baionetas ou a fogo de fuzis e de bombardas a sanha do despotismo, que do divino rosto da liberdade havia apagado a luz para um povo inteiro, já que outros meios mais humanos, mais razoáveis, foram completamente baldados!
Fostes daqui em avultado número e apenas regressais poucos, mas bravos, para melhor atestardes às vindouras o heroísmo daqueles cuja glória permanecerá para sempre gravada na história, a fim de memorar valorosos feitos com que souberam eles proceder nos mais renhidos combates contra inimigos denodados, e nos quais tinham a mais gloriosa morte em sacrifício da vitória que para a pátria alcançavam.
Cruzados da liberdade, a pátria agradecida vos tece mil louvores como prova da mais inequívoca gratidão, e vos estende os braços para neles vos receber, qual mãe estremecida à idolatrados filhos, que, cegos pelos seus extremos, e o mais ardente amor, não trepidaram um só momento em ir afrontar perigos eminentes para defendê-la de um ultraje!
Diante do extermínio que a tudo parecia destruir qual seria a mãe que não se suporia órfã de seus caros filhos?!A vossa dedicação pela pátria vos tornou merecedores de honroso acolhimento que ela voz faz nesse momento.
Voluntários da pátria, a vossa missão está terminada, repetem milhões de bocas desde aqueles longes do Prata até as nossas recônditas florestas do Amazonas; mas o patriotismo e a religiosa devoção que observais pelas liberdades, de certo que bradarão mais alto, que essas bocas: ainda não!E não. A pátria ainda clama pelos auxílio de seus filhos, e, a vós, mais do que qualquer outro, porque já sabeis como se leva a liberdade a inóspitas e estrangeiras gentes, incumbe atender-lhe as queixas, para que nós então guiados pelo vosso desapego à vida em prol da sua causa vos possamos imitar.Assim como de vós exigiu ela, que levásseis a liberdade a um povo escravizado e fanático pelo despotismo, e fostes pronto em aceitardes o honroso mandato, com mais razão hoje suplica-vos alcanceis a de filhos seus, vossos irmãos, que gemem sob o jugo da mais negra e mais aviltante escravidão!
Escravidão! Triste condição a que chega o homem: o escravo não tem direitos a alegar, desde que não é mais senhor de si, não tem vontade, e é obrigado a sempre obedecer, sofrer calado, trabalhar e viver sem honra! E quantos brasileiros não vivem reduzidos a semelhante estado de degradação e envergonhados ocultam o nome de sua nacionalidade.
Cidadãos, cruzados da liberdade, vós jamais podeis sentir em vossos ouvidos o ecoar das queixas de tantos infelizes nossos irmãos, do vosso grêmio com desprezo sob o bárbaro e desumano jugo da escravidão.
A vós, pois, voluntários do Amazonas, ainda resta o sagrado dever de tomardes a iniciativa da emancipação desses nossos irmãos, que trazem estampados na fronte o estigma da escravidão, e a nós o de seguir o vosso exemplo.Viva a Nação BrasileiraViva a RepúblicaViva o bravo general CâmaraViva o Exército e a Armada brasileiraViva os voluntários do AmazonasViva o brigadeiro OsórioViva a soberania do Povo.

Quando publicou este discurso, o jornal Comércio do Amazonas mudou três desses vivas: o de Nação, para Sua majestade o Imperador; o de República, para S. A. o Conde d’Eu; e do Povo, para Exmo. Sr. Presidente da Província.