MEUS OITENTANOS (8)

 

FASCÍCULO 8

 

Aniversariante em vários anos

Não demorou para a jovem esposa anunciar a vinda do primeiro rebento, a filha Valéria, nascida em dezembro. O apartamento da família, de cerca de oitenta metros quadrados, ocupava o terceiro andar do Edifício Lilac, sem elevador. A minha impressão era de um prédio semiacabado, projetado para mais um quarto, todavia, não construído. Erguido no início dos anos 1960, foi possivelmente o primeiro edifício de um apartamento por andar em Manaus. Bastante degradado, ainda agora permanece no mesmo endereço, agora com a denominação de Edifício Jurandir Queiroz. Para atender às recomendações médicas e evitar as escadas para a gestante, alugamos uma casa na rua Carolina das Neves, esquina da praça Bandeira Branca, no bairro de Aparecida, utilizada até o nascimento da filha, quando retornamos ao Lilac.

Iniciei o curso superior no período noturno com cerca de trinta universitários, oriundos dos colégios mais conhecidos, e pela primeira vez me encontrei com mulheres em sala de aula. Nas aulas, era exigido o uso de paletó ou blazer; para tanto, fui me adaptando. O entusiasmo pelo curso me fez adquirir um gravador importado pela Zona Franca. Gravava a aula e depois efetuava uma cópia, às vezes distribuída aos colegas, em particular àqueles da turma da “igrejinha”. Mantive afinco nos estudos e excelente classificação e, já no primeiro ano, conquistei a Ordem dos Cobras, outorgada pelo mestre Samuel Benchimol. Frequentei a faculdade até concluir o terceiro ano; em 1972, viajei a Fortaleza para cursar o Aperfeiçoamento e, em vez de solicitar transferência, optei por trancar minha matrícula. Ao retornar, o sistema seriado havia sido substituído pelo de créditos, e essa alteração e outros detalhes inconvenientes adiaram minha formatura para 1980.

A Força estadual prosperava com ênfase, em parte para atender à demanda de trabalho que lentamente ocupava a capital. Aumentou o efetivo, incluindo oficiais R/2 e de escolas de formação, além de praças. Como a circulação de veículos crescia, o controle também exigia mais policiais; a massa de ribeirinhos apossava-se sem ordem dos arrabaldes da cidade, as afamadas invasões. O policiamento mais efetivo era realizado pelo Cosme & Damião, exclusivamente no centro comercial. Na festa da criação da província do Amazonas — comemorado no dia 5 de setembro —, fui promovido a capitão e em decorrência, fui nomeado tesoureiro da corporação. A explicação para promoções tão céleres é que aconteciam por efeito do aumento do quadro e da posição hierárquica.

Deparei a tesouraria com um sistema anacrônico, movido à caneta esferográfica e papel almaço, as folhas de pagamento eram manuscritas em almaço e, para evidenciar a indigência da repartição, havia apenas uma máquina de calcular manual disputada por cinco furriéis (encarregados das folhas). Quando do pagamento, o tesoureiro recebia na Tesouraria estadual o cheque com o total de todos os policiais, ativos e inativos, distribuindo o valor de cada folha por unidade. Atribulado por mais um pormenor: pagamento realizado em espécie. Certo dia de pagamento, pensei em desaparecer da cidade com esse imenso valor, mas não atendi ao mau espírito, receoso das pragas, além de perder as benesses permitidas pela função.

No final de outubro, o quartel promoveu uma marcha para Itacoatiara, orientada por oficiais recém-formados no CIGS, que transpôs a rodovia de cerca de 260 quilômetros interligando a capital ao município. Grande trecho da estrada ainda de terra, bastante enlameada em função das chuvas, por isso, o deslocamento de automóvel era desastroso, ainda assim, na condição de tesoureiro, enfrentei o trajeto para levar um adiantamento monetário ao pessoal. Por essa ocasião, adquiri meu primeiro veículo: Chevrolet Chevette, modelo 1967, placa 8392 — com pequeno defeito na tampa do porta-malas —, que pertenceu ao colega do NPOR Renato Tribuzi. Eu conseguia dirigir de maneira razoável, aptidão aprendida em viaturas da Polícia Militar, mas não tinha carteira de habilitação.

Em casa, empenhava-me nos preparativos para a vinda do bebê, sem saber o sexo, com previsão do parto para a metade de dezembro. As necessidades essenciais, como hospital e médico, já estavam ajustadas. Encontrava-me nessa expectativa, quando, em 10 de dezembro, o subcomandante coronel Neper Alencar solicitou minha presença no gabinete e me consultou se poderia presidir um inquérito acerca de um homicídio ocorrido naqueles dias. Em síntese: o soldado Jonas Santos havia matado um homem no garimpo do Igarapé Preto, um afluente do rio Madeira, no município de Manicoré. Num beiradão ermo, onde parecia não haver vida. O próprio coronel me persuadiu ao esclarecer que o conflito estava relacionado à disputa pela jazida de cassiterita no local, na qual circulavam vultosos recursos. Para finalizar as tratativas, o coronel conduziu-me ao Hotel Amazonas para que eu me encontrasse com o senhor Valadares, um dos interessados na exploração exclusiva do minério.

No curso da conversa, Valadares, sendo informado da conjuntura doméstica e das providências tomadas, enfiou a mão no bolso e me entregou uma dinheirada, e ainda prometeu o apoio de transporte entre Porto Velho e o garimpo, a ser realizado em seu avião. Deixei o hotel consciente do anseio dele: retirar de um local severo um concorrente, tratava-se de ação rejeitável para este policial. Os preparativos foram céleres, nomeado o escrivão, sargento Sandoval da Silva, acautelei um revólver 38 e, portando meu rifle 22, excelente para passarinhar, embarquei com o escrivão em um turboélice YS-11 da Cruzeiro do Sul e desembarquei na capital de Rondônia. Ali encontrei o sogro, que, após conhecer minha missão e saber a situação do parto da filha, ficou de sobreaviso. Como me avisar no meio do mato, se era difícil a ligação telefônica interestadual, somente se valendo de aviões que diariamente circulavam para o garimpo. Prontamente embarquei no avião monomotor de Valadares, com 4 lugares e capacidade para 300 quilos de carga, ideal para operar na pequena pista de pouso e a única condição de retirar a cassiterita do local. 

Ao chegar, encontrei agentes da Fazenda Estadual já alojados no igarapé há semanas e me deram orientações de sobrevivência. A mais útil foi armar a rede rente ao chão para dormir, em razão de que todas as noites ocorria tiroteio por ali. Reforçaram a importância de caprichar na medicação antimalárica. E houve ainda uma intrigante: o soldado Jonas, acusado de homicídio, havia se recolhido à sede do município. No dia seguinte, o tenente já exercia a função de “delegado” do garimpo; passei a observar as grutas de minério, a mediar queixas pessoais e a fiscalizar os bares, onde as meretrizes eram abrigadas em quartos, diante da porta havia fila de inúmeros clientes. Presenciei enterros de pessoas de várias idades, a maioria vítima da malária. O campo de pouso, por não ter controlador, exigia vigilância constante de todos, pois o avião surgia com combustível na medida de ida e volta e, por isso, transportava mais cassiterita. Até fui obrigado, em certo momento, a me juntar aos presentes para empurrar um avião e liberar a pista. Detalhe final: o garimpo do igarapé Preto, dois anos depois, passou à administração da Paranapanema.

Os residentes, buscando segurança, pensaram em construir uma delegacia e, para isso, me consultaram. Como não possuía autoridade para tanto, ainda assim os estimulei. Afirmaram-me que faltavam apenas as telhas e logo se cotizaram, entregando-me o valor para aquisição do material em Porto Velho. Aproximava-se o Natal e minha preocupação estava em Manaus, sem ter qualquer notícia. Deixei instruções com o sargento Sandoval e embarquei.

Ao chegar, fui informado pelo sogro do nascimento da filha Valéria, dia 20 de dezembro, hoje residente em Brasília. Não esperei, passei o encargo da compra e remessa ao sogro, e marquei o bilhete na Cruzeiro do Sul para o retorno, que realizei na véspera do Natal. No ano, houve dois sequestros de avião na região, que foram conduzidos para Cuba, e essa funesta lembrança me fez, como oficial da PM e viajando armado, imaginar minha reação se, porventura, o YS 11, no percurso de 60 minutos, fosse sequestrado; era clara minha ansiedade em conhecer a nova gracinha de casa. O ano velho fechou com festas, e o novo chegou com a mesma medida.

  

PMAM: ANOTAÇÃO SOBRE A FORMAÇÃO DE OFICIAIS (2ª PARTE)

 Prosseguindo com uma revisão sobre a formação de oficiais da PMAM (Polícia Militar do Amazonas).

Antigo quartel da PMAM na praça da Polícia

Oficiais da Reserva (R/2)

Em 2 de abril de 1941, Gentil João Barbato, major do Exército, assume o comando da Força Policial. Imbuído dos regulamentos militares, obtém do Interventor a sanção do decreto-lei 581, de 2 de junho, que, modificando legislação anterior (decreto 108/36), estabelece normas básicas para a promoção ao primeiro posto do oficialato. As vagas destinavam-se aos graduados, porém, se houvesse civis inscritos, dispondo do CPOR (Centro de Preparação de Oficiais do Exército), “terão estes preferência, sendo dispensados do concurso”. Pode ser alcunhada de lei Neper Alencar, o primeiro beneficiário.

Ocorreu, no entanto, ligeira variação: o acolhimento de oficiais R/2, sendo o primeiro deles formado no CPOR, sediado em Belém (PA), turma de 1940; logo, outros chegariam do NPOR (Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva) integrado ao 27 BC (Batalhão de Caçadores) local, turma de 1942/43, para servir na 2ª Guerra. Além disso, é conveniente registrar que o primeiro oficial a concluir o CAO (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) foi o 2º tenente Themistocles Henriques Trigueiro na PMPA (Polícia Militar do Pará) em 1939, aliás de onde era natural nosso oficial. Este curso foi implantado consoante o decreto 3.401/1939. E o segundo foi o capitão Omar Gomes da Silveira, na PMDF (em nossos dias Rio de Janeiro), em 1954. Trigueiro foi comandante da PM em 1950, e, já na reserva, chefe da Casa Militar dos governos Arthur Reis (1964-67) e Danilo Areosa (1967-71). Omar, sendo tenente-coronel, em agosto de 1967 assumiu em caráter de tampão o comando-geral da corporação.

O capitão EB Pará Bittencourt (nascido em Manaus) assume o comando em 12 de setembro de 1947, e logo se confronta com a lei 82, de 25|11|1947, a qual ordena (art. 16) que “a partir de 1º de janeiro seguinte funcione na Polícia Militar o Curso de Formação de Oficiais”. Incrível, somente 40 anos depois se renova o empreendimento para a formação de oficial com a criação da “Academia de Polícia Militar Coronel Neper Alencar” (lei 1.876, de 18|12|1988). E mais 12 anos para seu funcionamento, a despeito de malmente aquartelada (2022). Outra cláusula (letra “d” do art. 15) estabelecia que a promoção de segundo tenente seria realizada “por merecimento intelectual”. Logo, mediante concurso.

A lei 494, de 16|12|1949, aprova o “Estatuto dos funcionários públicos civis do Amazonas”. Este código, apesar de destinado aos civis, certificou certas atividades e funções na corporação da Praça da Polícia, nem sempre de forma republicana. Somente para elucidar: foi aproveitado para comissionar um oficial médico do EB no posto de tenente-coronel PM e, também com substrato desta lei, designar o “comissionado” na chefia do Gabinete Militar do governador Gilberto Mestrinho (07|1960).

 

A promoção, que amiúde serve de pretexto para suspeita ou disputa acirrada entre camaradas, já continha regras fundamentais, algumas bastante vagas, todavia, cumpridas com higidez. Inexistia a figura do oficial “excedente” ou “agregado”, expediente tão exacerbado em nossos dias. Em 1952, a lei 21, ao estabelecer as “normas para o ingresso no oficialato da PM e para as promoções”, tornou-se um marco incisivo desse processo. (segue)

PMAM: ANOTAÇÃO SOBRE A FORMAÇÃO DE OFICIAIS

A PMAM (Polícia Militar do Amazonas) acaba de consolidar em sua estrutura, com a inauguração do CSP (Curso Superior de Polícia), a formação e o aprimoramento dos seus oficiais. Acontece nesta data na Academia de Polícia Coronel Neper Alencar. Aproveito o ensejo faustoso para postar mais algumas notas sobre a evolução do ensino no âmbito do oficialato.   

Antigo quartel da PMAM na Praça da Polícia

Antecedentes 

A formação de oficiais ora consolidada na própria Polícia Militar do Amazonas suportou alentado retrocesso (e quão intensamente!), ultrapassando várias fases até o funcionamento de Academia própria, em 2002. Não obstante a longa existência, posto que a corporação comemora seu advento em 1837, antes mesmo da instalação da província amazonense em 1852. A indigência da província logo impôs a dissipação da Força Estadual, até que em 1876 esta foi recomposta e, desde então, segue assinalando respeitosa presença nos espaços amazonenses. A fim de instruir este levantamento, cabe inquirir: como a corporação provia seu corpo diretivo, ou seja, como se aparelhava quanto aos oficiais? Refiro-me ao primeiro instante de sua organização, inda no Lugar da Barra, a denominação primitiva de Manaus, que crescia na beira do barranco, cercada de igarapés e das diversas etnias em sua ilharga. Distante de tudo e de todos, Manaus somente podia contar com material e pessoal militar escassos, porém. A segurança pública era efetivada pela Força Terrestre, com uma marcante deficiência de pessoal. Reservado aos homens, poucos eram os voluntários para o serviço de vigilância pública, desse modo, restavam engajados os analfabetos e os arrivistas (alguns estrangeiros).  

A extração do látex trouxe um descomedido alento ao território no final do século 19 e seguinte, na qual a fortuna corrente impulsionou a administração pública em todos os rumos, atraindo imigrantes daqui e de além-mar. Evidente que a Força Militar Estadual foi contemplada. Com a instalação da República (1889) e o usufruto da “fase áurea da borracha”, o estado do Amazonas tomou pujante impulso. Vejamos apenas a evolução da Polícia Militar, então denominada Regimento Militar do Estado, título este conservado entre 1896 e 1906. O corpo de oficiais era integrado por oficiais do Exército, em particular no comando, e de cidadãos escolhidos ou indicados ao governante, segundo lhe permitia a legislação, e, enfim, os provenientes da classe subalterna dos sargentos. No fundo mesmo, as promoções ocorriam em função da afeição e do compadrio (no linguajar castrense: da peixada). Portanto, inexistia a formação de oficiais.

Encerrado o boom da goma elástica (cerca de 1920), quando a benfeitora exploração da borracha mudou de continente, a derrocada financeira tomou conta do Estado. Órgão estadual, a Força Pública foi no banzeiro: no período em que esteve desativada (1930-36) teve redução de efetivo e de soldo até alcançar o fundo do leito do igarapé na metade do século passado. O balizamento desse descalabro pode ser notado pelo “efetivo previsto para o exercício de 1950”, contado em 326 homens (lei 438/49). 

Desativada em novembro de 1930, o Amazonas prosseguiu sem força policial. Consolidando os esforços da Câmara Federal, no início de 1936, Getúlio Vargas promulga a lei 192, de 17 de janeiro, com a qual “reorganiza pelos Estados e pela União, as Polícias Militares, sendo consideradas reserva do Exército”. Entretanto, o interventor Álvaro Maia já havia sancionado a Lei 55, de 31 de dezembro, em que “restabelece a Força Policial do Estado”, posto que não se tratava de estruturação. Uma das diretrizes (art. 1º) estabelecia que sua implantação ocorresse em até seis meses, todavia, o imperativo de policiamento e o grande afã de seus ex-integrantes contribuíram para que, em 20 de abril de 1936, a Força retornasse às atividades.

 

No bojo desta legislação federal encontram-se regras, ainda que indiretas, sobre a formação de oficiais. Nela ficou estabelecido que, após 5 anos de existência desta legislação federal (art. 25), “só concorrerão ao provimento das vagas de segundo tenente, os candidatos que possuírem o CFO (Curso de Formação de Oficiais), de sua corporação ou da Polícia Militar do Distrito Federal; (...)”. Não foi dessa vez que algum candidato acudiu à vaga inicial do oficialato portando o CFO, até porque o decreto-lei 1.623/39 revogou o citado artigo. Dez anos depois, nova alteração ocorreu na lei de reorganização das Polícias Militares. Com o país alforriado do governo ditatorial de Getúlio Vargas, Gaspar Dutra baixa o decreto-lei 9.460/46, alterando o art. 8º, sem que modifique o entendimento sobre a promoção aos candidatos ao posto de 2º tenente, que persiste “por merecimento intelectual”. Concurso neles, pois! Na contramão, a Força Estadual amazonense como não possuísse recursos para implementar essa decisão, prosseguia com o preceito consuetudinário, aproveitando os sargentos e os “indicados” para o quadro de oficiais. (segue)

PMAM HOMENAGEIA A IMPRENSA - 1970

Num encontro dos mais cordiais, o comando da Polícia Militar do Amazonas ofereceu, ontem, um coquetel à imprensa, ocasião em que o coronel José Maury fez um balanço das atividades da corporação no ano de 1969, ressaltando a colaboração dos jornais e de rádio e TV, mesmo nos momentos de crítica.

Disse o Comandante da PM que existe identidade entre o soldado e o repórter, ambos lutando por dar o melhor de si em prol de toda a comunidade, sem a observação de horários e, mesmo, às vezes com o sacrifício do próprio bem-estar.

No balanço das atividades, o coronel Maury fez questão de ressaltar o número de oficiais da Polícia Militar do Amazonas que conseguiram realizar cursos de aperfeiçoamento nas melhores escolas do país e nos Estados Unidos.

Apontou, também, no campo do aperfeiçoamento a determinação do comando de só admitir a incorporação como soldados de elementos qualificados e de excluir aqueles que não possuíam as condições necessárias para a garantia da ordem.

Para o coronel Maury as perspectivas que se abrem em 1970 são as mais promissoras e, para que continuem a se concretizar todas as aspirações de segurança em nosso Estado, pediu que a imprensa também continuasse em seu trabalho de auxílio aos militares.

Mostrou como no campo das comunicações, a Polícia Militar está se equipando, devendo por todo o decorrer de 1970 estar ligando com as unidades do Interior, permitindo assim um melhor controle.

Ao coquetel estiveram presentes representantes de todos os jornais e emissoras de rádio e TV, bem como a oficialidade da Polícia Militar.

Ocasião do discurso do comandante, ao lado do coronel Neper Alencar (à dir.),
e com o microfone, o jornalista Paulo José, da então TV Educativa, e
que por longa jornada foi o locutor oficial da PMAM. Jornal do Commercio

Dando início ao que pretende se transforme em tradição, a Polícia Militar do Estado ofereceu, ontem, um coquetel à imprensa, rádio e televisão amazonenses, tendo o comandante Maury Silva saudado a todos os presentes com um discurso em que fez diversos anúncios importantes. Entre outras notícias informou o titular da PME sobre a criação de mais um batalhão na corporação e asseverou que ainda este ano será inaugurado o novo quartel, em Petrópolis.

Revelou, também, que é a PM amazonense a que possuí, em todo o Brasil, o maior número de oficiais com especialização, havendo, ainda, dezessete deles que são universitários, frequentando as diversas escolas da UA.

Demorando-se na informação acerca do novo batalhão, informou que este se destina ao interior do Estado. E com sua criação, passa a PM a ter um comando -geral e mais os comandantes do antigo e do novo batalhões, bem como o Estado-Maior.

Foi criado o Serviço de Informações, que já funciona regularmente - disse, por fim, o comandante Maury Silva, que fez para os seus homenageados um verdadeiro relatório.

Anotações do meu memorial:

São duas notas jornalísticas – A Crítica e Jornal do Commercio (6 janeiro 1970) – sobre o mesmo assunto: a festa que a então PME (Polícia Militar do Estado) realizou no dia anterior para a Imprensa em geral. A iniciativa partiu do coronel José Maury de Araújo e Silva (1968-71), nascido nas Minas Gerais, oficial do Exército, comandante da corporação.

Era eu, na ocasião, capitão da Força Estadual, e devo ter participado da confraternização. Se “gazeteei” ao convite, passados 50 anos de sua realização e, depois de reler os recortes, alguns flashbacks me afluem. Como a intenção do chefe militar de torná-la uma tradição, que não prosperou.

O serviço foi servido no Salão de Honra, ou seja, no amplo salão onde a corporação policial militar guardava seus troféus, bandeira de guerra e veneras. Cujo material serviu para que, em 1985, fosse inaugurado o Museu Tiradentes, que ainda conserva em nossos dias.

Coronel Maury anunciou a inauguração do quartel de Petrópolis para o ano entrante. E acolá se encontra o edifício que o arquiteto Severiano Porto criou para a abrigar a PM amazonense. Aquartelamento destinado a acolher todo o pessoal da Força, então composta de cerca de 800 homens (a força feminina seria incorporada 10 anos depois).

No entanto, o comandante substituto coronel Paulo Figueiredo (1971-73), violando a determinação superior, “deportou” para aquele arrabalde o 1º BPM (Batalhão de Polícia Militar), o Batalhão Amazonas. Deste modo, pode-se afiançar que a PMAM colaborou grandemente para a evolução do bairro de Petrópolis.

Outro assunto elencado pelo comandante Maury foi a reformulação administrativa do corpo policial. Em atenção às resoluções da IGPM (Inspetoria-Geral das Polícias Militares), foi instalado o Estado-Maior, com as diversas seções subordinadas ao chefe do EM, na ocasião o coronel PM Neper Alencar (convém notar que foi o primeiro coronel da ativa, promovido em setembro de 1969). O serviço de inteligência, conhecido por PM2, mencionado na fala era ocupado pelo major Hélcio Motta,

Afinal, o capítulo sobre a formação profissional dos oficiais. A evolução principiou com os cursos militares que a IGPM reservava aos policiais. Falo por mim: incorporado à PM em junho de 1966, seis meses depois estava no Rio de Janeiro para um curso. E voltei ao Rio, em 1979, para novo curso. Esse movimento atingiu tanto os colegas locais quanto de outros Estados, para cursos no país e no exterior. E foram em profusão.

E sobre a formação intelectual; de fato, foi um momento salutar da corporação, pois, próximo à unanimidade dos oficiais (e alguns sargentos) frequentavam diversos cursos da UA (Universidade do Amazonas), em número mais destacado, o da Faculdade de Direito (a “Jaqueira” da Praça dos Remédios), onde eu havia ingressado em 1969. Disso, o comandante Maury se jactava, por entender que os policiais na Universidade do Amazonas serviriam de porta-voz do Governo Militar.

CORONEL NEPER ALENCAR - CENTENÁRIO (1)

Coronel Neper Alencar

Ainda em homenagem ao centenário do coronel Neper Alencar (1918-2018), que inaugurou a Galeria dos Chefes do Estado-Maior da PMAM. A ele que possui outros méritos: de ter sido o primeiro oficial R/2 a ingressar na corporação (1940) e ter sido o primeiro Coronel na ativa, promovido pouco antes de assumir a Chefia do Estado-Maior.

Esta repartição vai completar no próximo ano seu Cinquentenário, e já são 44 oficiais a seguir o fundador. Abaixo a relação, indicando o número de ordem, o posto e o nome do titular com a respectiva data da nomeação. Talvez sirva para os estudiosos, ou aqueles que desejarem elaborar as estatísticas e as considerações.  

1)   Coronel Neper da Silveira Alencar – 09/10/1969

2)   Tenente-coronel Flávio Augusto da Silva Rebello – 14/09/1970

3)   Coronel Neper da Silveira Alencar – 12/01/1971

4)   Tenente-coronel Helcio Rodrigues Motta – 10/10/1971

5)   Major Pedro Câmara – 25/02/1972

6)   Major Laurindo Lopes de Souza – 11/07/1972

7)   Tenente-coronel Helcio Rodrigues Motta – 07/08/1972

8)   Tenente-coronel Flávio Augusto da Silva Rebello – 05/02/1973

9)   Coronel Helcio Rodrigues Motta – 29/06/1976

10)Coronel Pedro Câmara – 01/03/1983

11)Coronel Osório Fonseca Neto – 20/03/1987

12)Coronel Romeu Pimenta de Medeiros Filho – 26/04/1989

13)Coronel Mael Rodrigues de Sá – 28/06/1989

14)Coronel Ruy Freire de Carvalho – 07/05/1991

15)Coronel Nazareno de Melo Benfica – 03/01/1992

16)Coronel Alfredo Assante Dias – 29/04/1992

17)Coronel Edson de Lima Matias – 23/10/1992

18)Coronel Nazareno de Melo Benfica – 28/12/1992

19)Coronel Odorico Alfaia Filho – 02/01/1995

20)Coronel Wilde de Azevedo Bentes – 01/03/1996

21)Coronel Edson Pereira do Nascimento – 17/10/1996

22)Coronel Wilde de Azevedo Bentes – 07/04/1997

23)Coronel Antonio Alfredo Rego da Matta – 24/04/1997

24)Coronel José Francisco Bonates Correa – 1º/01/1999

25)Coronel Francisco das Chagas Gomes Pereira – 05/03/1999

26)Coronel Eber Bessa Rebello – 04/05/2000

27)Coronel Júlio Cesar Lemos de Almeida – 19/04/2001

28)Coronel José Bernardo da Encarnação Neto – 16/08/2002

29)Coronel Ary Renato Oliveira da Silva – 02/01/2003

30)Coronel James Pedrosa Castelo Branco – 05/05/2003

31)Coronel Edson Paulo Ramos – 15/03/2005

32)Coronel Francisco das Chagas Gomes Pereira – 07/04/2005

33)Coronel Emiliano Marques de Freitas – 05/04/2006

34)Coronel José Bernardo da Encarnação Neto – 1º/11/2007

35)Coronel Raimundo Ribeiro de Oliveira Filho – 1º/02/2008

36)Coronel Hiltomar Jaime Regis – 07/01/2010

37)Coronel Herbert Campos de Araújo – 28/03/2011

38)Coronel Elielcio George Catete Chaves – 27/04/2012

39)Coronel Rommell Paulo Pereira da Silva – 05/12/2013

40)Coronel Marcos Cesar Moreira da Silva – 04/09/2014

41)Coronel Domingos Savio de Souza – 21/01/2015

42)Coronel Lindomar Gonçalves de Vasconcelos – 02/10/2015

43)Coronel Domingos Savio de Souza – 19/05/2016

44)  Coronel Júlio Sergio Costa do Nascimento – 04/10/2017

CORONEL NEPER ALENCAR - CENTENÁRIO

Ocorre hoje o centenário de nascimento do coronel PM Neper da Silveira Alencar, falecido em 1993.

Coronel PM Neper Alencar, constante
da Galeria dos Comandantes-Gerais
da PMAM

Confesso que me empenhei para dar dignidade a esta data, sabedor de que este elegante Policial deixou um sinal indelével em sua passagem não somente nesta corporação, quanto na cidade de Manaus e muitas praças brasileiras. 

Ainda nada foi realizado pelo distinto camarada. De maneira que me confesso atribulado ao não ter conseguido estimular o comando do Quartel da Praça da Polícia, nem o Clube dos Oficiais, menos ainda a Academia de Polícia e, por fim, a Banda de Musica, para a realização de um suntuoso festejo. 
O texto aqui postado, preparei para uma possível edição jornalística. De qualquer modo, que o saudoso coronel Neper com seu espirito folgazão e caráter amistoso com seus subordinados me perdoe a pobreza da homenagem. 
Com minha respeitosa continência, Chefe.  

6 Junho 1918-2018

Quando Plínio Coelho assumiu o governo do Estado em janeiro de 1955, encontrou a Polícia Militar do Estado sob o comando “heroico” do tenente-coronel Neper Alencar. Esta apreciação foi ditada na Mensagem lida na abertura da Assembleia Legislativa. Substituído no comando pelo major Ex Cleto Veras, a organização foi gradativamente crescendo e, ao seu modo, o ex-comandante Neper.Neper da Silveira Alencar nasceu em Manaus, a 6 de junho, filho de Abílio Alencar, “cuja inclinação era pelo magistério, ensinando matemática”, e de Judith da Silveira Alencar. Entre oito, foi o terceiro filho do casal. Léa Alencar Antony, outra filha do casal, foi conhecida parlamentar em Manaus. Branco, cabelos e olhos pretos, media 1m67 (sua estrutura física dava-lhe mais altura). Mestre Abílio enviou o filho à Belém (PA), a fim de que este frequentasse o CPOR, gerido pelo Exército.
Ao final de 1940, Neper concluiu o curso e regressou a Manaus. Esforça-se para ingressar na Polícia Militar. A fim de acolher o aspirante, o interventor baixou o decreto-lei nº 581/41, modificando artigos do Regulamento Interno. A 30 de junho, Neper tornou-se 2º tenente da PM. Em 1948, era promovido a capitão, e alcança o posto de tenente-coronel em 1954.
O Amazonas vivia momentos angustiantes, igualmente a Força Policial, que necessitava de amplos reparos, de reorganização geral. Basta lembrar que sequer fardamento o pessoal possuía e os vencimentos há meses havia "desertado". Substituído no comando pelo major Ex Cleto Veras, o tenente-coronel Neper foi nomeado Assistente Militar do governador (função não bem definida). Nessa condição permaneceu até janeiro de 1960, quando o governador Gilberto Mestrinho o nomeia chefe do Gabinete Militar, hoje Casa Militar.
 Em janeiro de 1963, Plínio Coelho assume o governo e mantém o tenente-coronel Neper como subcomandante da PM. Apesar do esforço daquele governante, o progresso policial militar era mínimo, o efetivo seria da ordem de 200 homens. As graves mudanças políticas no período, devidamente aclaradas pelos estudiosos, alcançaram a Força Estadual do Amazonas.
Ao final desse ano, Neper assumiu a Chefia da Casa Militar, ocupando esta até junho de 1964, quando foi dispensado, por ocasião da cassação do governador Plínio Coelho pelo Regime Militar. Passa à disposição da Secretaria do Interior e Justiça até março seguinte, quando retorna à PM e volta ocupar o subcomando. Conduzia a PMAM o major Ex José Jorge Nardi que, exonerado em agosto de 1965, entregou o comando a este oficial que o exerceu até março seguinte.  Seu substituto foi o capitão Ex Hernani Guimarães que, em junho, recebeu parte dos formandos do NPOR, do 27º BC, entre os quais me incluo. Neper Alencar seguiu no subcomando até 5 de setembro de 1969, quando foi promovido a coronel, em decorrência do decreto 1.394/69. Até então este posto era privativo de oficial da reserva, assim, tornou-se o primeiro coronel na ativa.
Dois detalhes: em 1967, Neper esteve à disposição do gabinete do prefeito Paulo Nery; e, em curto período (1967-68), foi comandante da Guarda Territorial, precursora da PM de Rondônia. Dois, embora tenha alcançado o derradeiro posto hierárquico, o coronel não realizara qualquer curso profissional, tornado obrigatório pela Inspetoria Geral das PMs.
No entanto, em 1970, frequenta o CAO (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais), na PMESP, organizado para atender casos semelhantes incididos pelo país. Naquela conjuntura, ele conquista novas amizades, não somente dos colegas de farda, mas de dirigentes do Palmeiras, clube de futebol. Nesse contexto, entusiasmou um grupo de dirigentes do EC Palmeiras. A cidade assistiu a um intercâmbio de jogadores do Nacional FC com o Palestra, de certo com sua contribuição. O intercâmbio prosperou, com coronel aproveitando os subalternos que se dirigiam à São Paulo para conduzir as lembranças da ZFM. Confesso que, em duas oportunidades, servi de “mula” (no ótimo sentido). 

As normas da IGPM motivaram a PMAM a modificar a estrutura de comando. Ocorreu a mudança de subcomando para Chefia do Estado-Maior, a qual foi entregue ao coronel Neper Alencar, que assim alcançou nova primazia: o primeiro Chefe, nomeado em 9 out. 1969.Coronel Neper assistiu a instalação do comércio da Zona Franca de Manaus, tendo desfrutado da mudança, onde era vendida atraente quinquilharia. Tão atraente, que a capital amazonense passou a ser visitada por grupos interessados na aquisição do material exposto nesse porto livre. Diversas delegações militares aproveitaram os “estudos técnicos”, para adquirir as “novidades do mundo” (creio que houve uma loja com esse título). Neper teve o ensejo de propagar sua cordialidade, e com isso tornou-se conhecido nos quatro cantos do País. Possuía algum amigo em cada PM do Brasil. 
Em dezembro de 1971, coronel Neper afasta-se da atividade na PMAM, pois fora nomeado subsecretario de Segurança, função que exerceu por dois anos. Ao fim, segue à disposição da Seseg até que, em dezembro de 1975, é nomeado assessor da coordenadoria regional do Incra. Em abril de 1977, com 36 anos de serviços, é transferido para a reserva. E, seis anos depois, é “reformado pela idade limite.” 

HOMENAGENS 

O número de comendas auferidas pelo coronel Neper permite vislumbrar seus méritos. Foram 35 medalhas, tanto de entidades militares, quanto de civis, destacando-se: Ordem dos Cavaleiros da Concórdia, no grau de cavaleiro, do Poder Judiciário de São Paulo / Medalha Tiradentes das Polícias Militares do Amazonas, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo / Medalha da Sociedade de Veteranos de 1932 (Revolução Constitucionalista), de São Paulo/ Medalha da Sociedade Geográfica Brasileira, governo de São Paulo/ Grã Cruz do Mérito, do Exército Brasileiro.Devido a titulação, o dobrado Tenente Neper possui longevidade, ou seja, foi composto na década de 1940, nos primeiros momentos deste na Força Estadual.  O projeto do então deputado José Cavalcanti Campos (coronel da corporação), sancionado pela Assembleia Legislativa em 1989, nomeou a Academia de Polícia Militar de Coronel Neper da Silveira Alencar. Não chegou a ver instalada essa escola, pois faleceu em 7 mar. 1993, estando sepultado no cemitério São João Batista.

CINQUENTENÁRIO DE INCLUSÃO

Identificação do autor, 1965

Anotação para contar meu ingresso na Polícia Militar do Amazonas (PMAM). Começo por relembrar que durante o curso do NPOR, que participei em 1965, estivemos (eu e outros colegas) no quartel da Praça da Polícia, a procura de “emprego”. Os contatos foram realizados com o tenente-coronel Neper Alencar, então o subcomandante. Mas, era indispensável a conclusão do curso para o ingresso na Força e a efetivação no oficialato.

O curso terminou em 11 de fevereiro com a solenidade de formatura sucedida no pátio do 27 BC (hoje 1º BIS), presidida pelo governador do Estado Arthur Reis. No dia seguinte, numa sexta-feira, foi realizado o baile de formatura no Ideal Clube (um dos points nobres da cidade).

A partir daí, morador do Morro da Liberdade, e ainda desorientado pelo longo período de internato no Seminário, passei a me preocupar com o sustento e, por isso, estava à cata de trabalho. Até enfrentei um, por uma semana, numa funilaria “de fundo de quintal”, situada no início da rua Carvalho Leal, na beira do igarapé do 40, fabricante de cadeiras de ferro, com assento de plástico, imitando “macarrão” (ainda hoje encontradas).

Seguia sem buscar o andamento da solicitação junto à Polícia Militar. Nesse pit stop, por motivos afetivos, aceitei trocar o Morro pelo bairro de São Jorge, ocupando um quarto de estância. Foi nesse endereço ignorado, que o colega Osorio Fonseca me alcançou em uma manhã de sexta-feira para anunciar “uma boníssima nova”: nossa (porque ele também estava contemplado) inclusão na Força Policial.

Recorte do decreto nomeatório

Anos depois, nas minhas andanças em arquivos, recortei o decreto 575, 2 de junho (quinta-feira), que me incluía na PMAM, em caráter provisório. Estava (e os demais) comissionado no posto de segundo-tenente, sujeito a um período de estágio e de comprovação final. Nada disso, porém, para meu gáudio foi executado. Novo decreto me tornou efetivo. Assim, ingressei sem passar pela banca examinadora nem pelo serviço médico, apenas enfrentei a alfaiataria do subtenente Nonatão, para as medidas da farda caqui, apelidada, entre outras pérolas, de cor de “burro quando foge”.

Osório, naquela manhã, deu-me uma instrução básica: apresentar-me na segunda-feira no comando da Polícia Militar, para assumir o posto. Ainda relembro as fantasias e as suspeitas que me acometeram naquele longínquo final de semana. Ora pensava na condição de funcionário, de assalariado; ora na situação de oficial da PMAM, apesar do quartel decadente; ora na consequente evolução da carreira. De outro modo, imaginava que aquela conversa não passava de um trote, de uma “pegadinha”. Como não dispunha de meios para averiguar, melhor seria cumprir a ordem.

E foi o que fiz na manhã de 6 de junho, bendita segunda-feira. Desci do ônibus na Estação e caminhei em direção à Praça da Polícia. De longe, esgueirando-me entre as árvores, observava a movimentação no Café do Pina (à época, ao lado quartel), ponto de reunião da turma. A turma estava quase completa, e esse reencontro tornou-se, ainda mais naquela circunstância faustosa, um momento de refrigério.

À frente, o tenente Osório, pela antiguidade, conduziu-nos ao Quartel da Praça da Polícia, contando com pouco mais de 900 homens, e, desse modo, abria a primeira página de nosso gênesis na corporação militar do Estado. Dos nove tenentes de 1966, restam cinco coronéis reformados – Osório Fonseca, Amilcar Ferreira, Odacy Okada, Ruy Freire e eu, comemorando os Setentanos de idade. 

OFICIAIS DA PMAM – 50 ANOS

Recorte de O Jornal, 20 dezembro 1962

Enquanto o governo se debatia com o desastre do PP-PDE, a Polícia Militar do Amazonas recebia, em 19 de dezembro, 1962, os três primeiros oficiais diplomados na Escola de Formação de Oficiais, da PM do então estado da Guanabara (ilustração).

A foto, extraída de O Jornal, mostra os personagens desse evento.  À esquerda, o saudoso tenente-coronel Neper Alencar, então chefe da Casa Militar do governador Gilberto Mestrinho (1959-63). Neper já havia exercido o comando da corporação amazonense, mas continuava emprestando sua aptidão no trato pessoal junto ao Palácio Rio Negro. Em 1969, foi nomeado coronel, com a distinção de ter sido o primeiro a atingir esta patente na ativa. Em nossos dias, seu nome distingue a Academia de Polícia Militar da PMAM.

 

À direita, a paisana, o capitão médico Luigi Farini, do Exército, na ocasião exercendo o posto de Chefe de Polícia. Este médico teve uma trajetória mirabolante em Manaus. Adotado pelo governador Mestrinho, foi convocado para a Polícia Militar, no posto de tenente-coronel. Com essa dádiva, pode ser nomeado chefe do gabinete militar do mesmo governador.
Mais adiante, como vemos, assumiu o cargo de Chefe de Polícia. Sumiu junto com Mestrinho, quando este foi cassado pelo Governo Militar.



No centro, os três aspirantes a oficial: Pedro Câmara, Pedro Rodrigues Lustosa e Hélcio Rodrigues Motta (a partir da esquerda e pela ordem de classificação). Atualmente, o trio de coronéis desfruta a reserva, a aposentadoria (em linguajar popular). Lembrando apenas que os coronéis Hélcio e Lustosa foram comandantes da corporação, enquanto Câmara foi, por décadas, o chefe do Estado-Maior. A disputa pela promoção, onde elogios nem sempre bem observados, punições e outros deslizes e atropelos políticos contam, permitiu uma evolução na hierarquia. 

Quartel da Polícia Militar, na praça de seu nome,
no final da década de 1960

Por isso, quem sabe, nunca mais houve a repetição dessa foto histórica. Os três aspirantes, fundadores de um marco profissional, de nova caminhada na PMAM, com o progresso na instrução dos quadros, atingiram o topo da escala policial militar, de modo lamentável, com cada qual em seu pedestal. Todavia, o monumento dos cinquentanos  de oficiais de EFO foi plantado.