CHAVE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CMA

Ossuosky (acima) e
Farias de Carvalho

 O fato foi o seguinte: quando comandante-geral da PMAM, o coronel EB Mário Ossuosky (1975-79) enfrentou grave crise na segurança promovida por delinquentes negros. Ou, era o que se propagava na corporação. Certo dia, um soldado PM aborda o desembargador Paulo Feitosa que conduzia sua família em automóvel próprio. O magistrado era negro, apenas por isso o militar tratou aquela autoridade com o rigor da lei.  O presidente do Tribunal de Justiça buscou ao citado comandante, que concordou com seu subordinado, agravando a crise.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Farias de Carvalho amplificou o imbróglio, que segue abaixo, compilado do matutino A Notícia (edição de 22 out. 1975)

 

Fechar as portas do Tribunal de Justiça e entregar as chaves ao Comando Militar da Amazônia, seria a decisão tomada pelo presidente do Poder Judiciário, face à decisão do comandante da Policia Militar, coronel Mário Ossuoski, ao cobrir de razões um soldado que agredira a autoridade do desembargador Paulo dos Anjos Feitosa. O fato foi denunciado na Assembleia pelo deputado Farias de Carvalho, e todo o Poder manifestou-se solidário ao membro do Tribunal de Justiça, molestado grosseiramente por um soldado da PM, num flagrante abuso de autoridade. Segundo o parlamentar emedebista, o desembargador Paulo dos Anjos Feitosa passeava em seu carro, acompanhado de sua família. Um soldado da Polícia Militar o abordara, exigindo os documentos do veículo.

O magistrado atendeu ao pedido, entregando-lhe a documentação para em seguida identificar-se. A petulância do policial foi mais além ao exigir que o desembargador saltasse do carro para a abrir c capô. a fim de que o militar realizasse uma investigação. Como membro do Tribunal de Justiça, o desembargador deveria ser respeitado como autoridade. O policial, porém, não quis saber com quem estava falando; a determinação era o magistrado sair do carro. "Não seria num desembargador que o soldado fosse encontrar o marginal que estava procurando" - afirmou o deputado Farias de Carvalho, protestando contra o comportamento do comandante da Polícia Militar, que, ao receber os protestos do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Cabral, disse que o seu soldado estava acobertado de razões. (...)

Recorte do matutino A Notícia, 22 out. 1975

Enquanto isso, o Presidente do Tribunal de Justiça, em expediente dirigido ao Governador Henoch Reis, fez ver que nenhum desembargador ou juiz daquela corte abrirá o capô de seus carros para investigações, depois de se identificarem. Providência idêntica será adotada pela presidência da Assembleia Legislativa com relação aos deputados, algumas vezes desrespeitados por soldados sem qualquer senso de educação.