CATANDO PAPÉIS & CONTANDO HISTÓRIAS

9 de outubro de 2015

PARA A HISTÓRIA DA PMAM


Há 178 anos zelando pelo Estado, a hodierna Polícia Militar do Amazonas (PMAM) já possuiu vários títulos. A maioria seguindo o figurino imposto pelo governo central, mas há um ou outro copiado de alguma coirmã.

A história desta corporação, todavia, ainda guarda em um “buraco negro” parte de sua trajetória. Trata-se de parte do período provincial, pois, criada em 1837, antecede e muito a instalação da província do Amazonas (1852).

Abaixo, estão as denominações, seguidas da legislação aplicada e da autoridade outorgante:

IMPÉRIO
  1. Guarda Policial
Instruções Gerais, de 4 de abril de 1837
Brigadeiro Soares d’Andrea – presidente da Província do Pará

  1. Guarda Policial do Amazonas
Lei nº 339, de 26 de abril de 1876
Antonio dos Passos Miranda - presidente da Província

  1. Corpo Policial do Amazonas
Lei nº 761, de 16 de junho de 1887
Conrado Jacob de Niemeyer – presidente da Província

REPÚBLICA – 1ª Fase (1890-1930)
  1. Batalhão de Polícia
Decreto nº 11, de 13 de janeiro de 1890
Augusto Ximeno de Villeroy - governador do Estado

  1. Batalhão Militar de Polícia
Decreto nº 15, de 5 de janeiro de 1892
Gregorio Taumaturgo de Azevedo - governador do Estado

  1. Batalhão Militar de Segurança
Decreto nº 2, de 6 de setembro de 1892
Eduardo Gonçalves Ribeiro - governador do Estado

  1. Força Pública do Estado 
Decreto nº 137, de 6 de outubro de 1896
Fileto Pires Ferreira - governador do Estado

  1. Regimento Militar do Estado
Decreto nº 170, de 1º de julho de 1897
Fileto Pires Ferreira ­- governador do Estado

  1. Batalhão Militar do Amazonas
Lei nº 571, de 22 de agosto de 1908
Antonio Clemente Ribeiro Bitencourt - governador do Estado

10.    Força Policial do Estado
Lei nº 672, de 9 de janeiro de 1911
Antonio Clemente Ribeiro Bitencourt - governador do Estado

11.    Batalhão de Segurança
Decreto nº 1009, de 23 de janeiro de 1913
Jonatas de Freitas Pedrosa - governador do Estado

12.  Força Policial do Estado
Lei nº 916, de 21 de setembro de 1917
Pedro de Alcantara Bacellar - governador do Estado

13.  Força Policial do Estado – Auxiliar do Exército Ativo
Decreto nº 1265, 28 de fevereiro de 1918
Pedro de Alcantara Bacellar – governador do Estado

REPÚBLICA – 2ª fase (1936-1964)

14.    Força Policial do Estado   
Decreto nº 99, de 20 de abril de 1936
Álvaro Botelho Maia - interventor federal

15.    Polícia Militar do Estado
Decreto nº 161, de 11 de novembro de 1938
Ruy Araújo - interventor federal, em exercício

16.    Força Policial do Estado
Decreto-lei nº 393, de 24 de janeiro de 1940
Álvaro Botelho Maia - interventor federal

17.    Polícia Militar do Estado do Amazonas
Decreto-lei nº 1774, de 23 de abril de 1947
João Nogueira da Matta – interventor federal, em exercício

18.    Polícia Militar do Amazonas (PMAM)
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, sob normas estabelecidas pela IGPM (Inspetoria-Geral das Polícias Militares).
Humberto Castelo Branco, presidente da República