RELÍQUIAS MANAUARAS (1)

Pertencem ao acervo do IHGB (Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro), sediado no Rio de Janeiro. E alcançadas quando ali passei uma temporada de pesquisas, em outubro de 2001.

A foto do 1º bispo do Amazonas – dom José Lourenço da Costa Aguiar (1894-1905).

Dom Lourenço Aguiar

As demais fotografias: o Álbum de lembranças de José de Freitas Passos, ofertado pelo pai, Astrolábio Passos, fundador da Escola Universitária Livre de Manaus (1909), sucessivamente chamada de Universidade de Manaus (1913) e ora Universidade Federal do Amazonas.

Capa e páginas do Álbum 

FOLHINHA DE AGOSTO

Para lembrar alguns acontecimentos do mês de agosto, tido como azarento ou do desgosto (para rimar). 

14 (ontem)

1926 – Falece em Manaus, estando sepultado no cemitério de São João Batista, Doutor Astrolábio Passos, médico fundador da Universidade Livre de Manaus, em 1909.

    

1951 – Nasce em Manaus dr.  Robério dos Santos Pereira Braga. Bacharel pela Faculdade de Direito do Amazonas e outros títulos acadêmicos. Exerceu o mandato de vereador, ocasião em foi relator da Lei Orgânica de Manaus. Foi presidente da extinta Emamtur (Empresa Amazonense de Turismo) e depois Secretário de Cultura do Estado, por duas décadas. Membro do IGHA (Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas), tendo exerceu a presidência por um decênio. E da Academia Amazonense de Letras, em que ocupa a poltrona 22 e, em nossos dias, exerce a presidência pela segunda oportunidade. Pertence ainda a outras entidades literárias. Autor de diversos livros, em particular, sobre a história amazonense.

2001 – Falece em Brasília (DF) José Menezes Ribeiro, nascido em Parintins (AM), que, casado com Darlinda Menezes, gerou numerosa descendência, da qual se destaca o médico Euler Ribeiro, que foi secretário de Saúde do Estado e integrante da Câmara Federal. O falecido era competente membro da maçonaria em Manaus.

15 (hoje)

1861 – Saiu de Manaus (AM), viajando no vapor Pirajá, sob o comando do tenente da Armada Rufino Luís Tavares, uma expedição destinada ao estudo do rio Negro. Na chefia, seguiu o engenheiro militar Joaquim Leovigildo de Souza Coelho, que em 31 de dezembro apresentou o Relatório sobre as Povoações do rio Negro. 

1936 – Nasce em Iranduba (AM), o desembargador Hossanah Florêncio de Menezes. Bacharel pela Faculdade de Direito do Amazonas, ingressou na magistratura em 1972, como Juiz de direito de Eirunepé. Transferido para Humaitá, de onde, em 1979, foi promovido para a Capital. Enfim, alcançou a Alta Corte por merecimento em 1995.

1998 – Inauguração da agência Djalma Batista do Banco do Brasil, situada na avenida de mesmo nome.

16 (amanhã)

1874 – Lançamento da pedra fundamental do hospital da Sociedade Portuguesa Beneficente, inicialmente na praça Uruguiana, atual de General Osório. O hospital, todavia, acabou sendo construído na av.  Joaquim Nabuco.

1971 – Toma posse no Tribunal de Justiça do Amazonas, o desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, que foi presidente deste Poder em 1976.

VELHOS TEMPOS

Deputado Vicente Reis

Esta coluna domingueira era atraente, estampada em O Jornal. Seu autor servia aos leitores recortes de notícias que fizeram a história do Amazonas. Notas curtas, ligeiras. Certamente as recolhia dos arquivos dos periódicos ou, quem sabe, da coleção existente no IGHA. Não havia um único assunto, como se vê neste post, que compartilhei de uma edição que, por minha culpa, ficou sem edição; e possivelmente sem crédito. 

 VELHOS TEMPOS

 ANDRÉ JOBIM

Deputados que aprovaram a reforma da Constituição do Estado do Amazonas, promulgada em 20 de outubro de 1913, e promulgaram a reforma da mesma em 14 de fevereiro de 1922. 

Dr. Turiano Meira, presidente,
jornalista Alcides Bahia, 1º secretário,
Joaquim Francisco de Paulo, 2º secretario,
Paulo Emílio,
Dr. Esmeraldo Coelho,
coronel José Sobreira de Mendonça,
Telesforo Soares Almeida,
José Gonçalves Dias,
Dr. Joaquim Augusto Tanajura,
Otávio da Rocha Pires,
Licinio Silva,
Dr. João Huascar de Figueiredo,
Dr. Rafael Benayon,
Aureliano Augusto de Oliveira,
Dr. Vicente Torres da Silva Reis,
Dr. Astrolabio Passos,
Benjamin Omena Farias,
Vicente Gomes de Araújo,
Dr. Pedro Epifanio Regalado Batista,
Dr. Galdino Ramos,
Cunegundes Ferreira de Sousa Machado,
Dr. Brestislau M. de Castro Júnior,
Dr. Alfredo Augusto da Mata.

X x X

 A lei nº 1.138, de 25 de março de 1922, eleva à categoria de VILA a povoação da Itapiranga que passou a ser a sede do município de Silves, do Diário Oficial nº 6.179, de domingo, 26 de março de 1922.

xxx 

 A lei municipal nº 727, de 10 de outubro de 1912, deu a denominação de Rua Cearense à Estrada Dr. Moreira e, de Praça Dr. Pedrosa, à Praça 14 de Janeiro.A lei municipal nº 730, de 12 de outubro de 1912, deu a denominação de Guerreiro Antony à rua Igarapé de Manaus.                          

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 O Intendente Adolfo Lisboa quando construiu o Mercado Municipal, ou seja, o Mercado Público, deu a ele um relógio em sua fachada, e também um outro relógio para a sua administração. Onde estão? Já é tempo do Dr. Paulo Nery, digno Prefeito de Manaus, fazer sindicâncias e colocá-los em seus lugares.

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 O construtor dos jardins da Praça da Republica hoje, D. Pedro II, Igreja da Matriz e dentro do Ginásio Amazonense (hoje Colégio Estadual) foi o Sr. Antonio Fernandes de Carvalho, que assinou o respectivo Contrato com o Departamento de Obras do Estado, em 13 de julho de 1899, sendo diretor, o Dr. Eugenio Ramos Vilar. (Diário Oficial nº 1.621 de 13/07/1899)

CENTENÁRIO DO IGHA (4)

Em 1927, centenário da instalação dos cursos jurídicos no

Brasil e o primeiro decênio da fundação do Instituto 

Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), a Faculdade de 

Ciências Jurídicas e Sociais de Manaus utilizou a sede desta 

agremiação para a formatura. A solenidade ocorreu em 11 

de agosto, e a turma, composta de 16 bacharéis, teve 

como paraninfo o Dr. Waldemar Pedrosa 

(foto), catedrático de Direito Penal da mesma

faculdade.  

Abaixo a segunda parte do discurso 

proferido pelo paraninfo. 

Coragem a vós, que partis agora, armados cavaleiros do Direito, a caminho da vida intensa de amanhã, entre o torvelinho das paixões humanas e o trono soberano da Justiça!
Como me sorri, agora, em vossa companhia de alpinistas do direito, relancear a senda percorrida através da jornada grandiosa que acabais de vencer ...
Longe, lá nos vossos primeiros passos, guiados pelas luzes de vosso provecto mestre Ricardo Amorim, iniciastes as vossas pesquisas e educastes o vosso espírito no estudo do direito daquele extraordinário povo da antiguidade que, no dizer de Ihering, três vezes ditou leis ao mundo!
Aí, ao primeiro contado da vossa inteligência com os veios cristalinos da ciência das sociedades, surpreendestes nas lidas das classes da “cidade eterna”, nas pugnas dos plebeus contra os patrícios, pela conquista da igualdade civil e política, que a lei Licinia, em 387, consubstanciou, abrindo aos primeiros as portas do consulado, aí surpreendestes o desmentido formal da doutrina preconizada pelo grande espirito de Carlos Savigny de que o direito se formou quase sem esforço, e que, semelhante às línguas, tem o seu desenvolvimento espontâneo e quase inconsciente, princípio a que, o gênio de Rodolpho Ihering, contrapôs a antítese de que o direito na sua formação e afirmação importa luta, seja do particular que pleiteia o direito a reconhecer, seja da parte do poder social, quando sufoca e abate as prepotências individuais para fazer respeitar o império da lei!

As proveitosas lições de vosso ilustre mestre Souza Brasil vos ensinaram a conhecer a estrutura política dos Estados, os direitos e deveres do cidadão, o engenho que elaborou o sistema de freios e contra freios de nossos poderes políticos, harmônicos e independentes entre si, incentivando vosso amor à Pátria, com vo-la mostrar regida pela mais liberal das Constituições, embora tantas vezes desvirtuada e sofismada na sua interpretação.

Com O vosso insigne mestre Sá Peixoto, cujo nome encima em letras de oiro o pórtico de nossa Faculdade, vos deslumbrastes no ascender às suas cariátides, investigando a Filosofia do Direito e aprendendo a descobrir a origem do fenômeno j nome encima em letras de oiro o pórtico de nossa Faculdade, vos deslumbrastes no ascender às suas cariátides, investigando a Filosofia do Direito e aprendendo a descobrir a origem do fenômeno jurídico, não no manancial das inspirações divinas, não sob o pálio  da razão humana, não na sutil trama de um contrato social, posterior ao decantado estado de natureza, que a ciência  moderna lançou ao olvido como elucubrações fanadas, mas "nas páginas revoltas e carcomidas desse livro imenso que se chama Terra", na sugestiva frase de um filosofo italiano.

Enlevados pela eloquência empolgante e pela cultura admirável e multiforme de Gaspar Guimarães, coluna mestra do nosso templo, perlustrastes a evolução do Direito Internacional, estudando-lhe as origens, os fundamentos e a finalidade, os direitos e deveres dos Estados, assim na paz como na guerra, apreciando as belezas surpreendentes dessa maravilha da civilização, que não é uma utopia, como pensam os céticos.

Pouco importa que esse corpo de doutrinas tenha sofrido, na última conflagração mundial, um eclipse provocado por ambições descomedidas, porque, dealbados os campos das lutas sangrentas pelos raios da paz, mais se evidenciam e se avigoram a necessidade e o império de seus princípios, na obstinação dos povos contra o flagelo da guerra!

À cultura especializada de vosso provecto mestre Aristóteles de Mello, uma das maiores do País, deveis os conhecimentos que tendes dos fenômenos econômicos, de suas causas, de suas leis e das doutrinas contemporâneas, quer no aspecto de suas modalidades científicas, quer sob o ponto de vista de suas tendências práticas.

Empreendestes depois a travessia do maremagno das doutrinas do Direito Civil, guiados por vossos insignes mestres Araújo Filho e Gilberto de Saboia, cujos nomes são legendas de luz, e graças aos seus ensinamentos e à vossa inteligência, vos livrastes dos escolhos que assaltam de dificuldades os investigadores desse vastíssimo ramo das ciências jurídicas, em que sobressai a culta Alemanha, no domínio das relações da família, no desdobramento das pessoas sobre as coisas e no terreno das obrigações, labirinto de teorias que o gênio de Leibnitz definiu como “a matemática jurídica".

Nas sábias preleções de vosso eminente mestre Luna Alencar, bebestes os vossos conhecimentos dos princípios e das leis que regulam os atos, as relações e os contratos comerciais, apreciando as transformações operadas pelo volutear dos tempos no principal ramo de Direito Privado, cuja importância Massé assim traduziu: “le droit commercial, à raison de la mobilisation toujours croissante de la richesse, tend à cesser d'être le droit exclusif des commerçants pour devenir le droit de tout le monde"...

Mãos dadas comigo, estudastes o delito como fenômeno jurídico e social, as teorias da responsabilidade penal, perquirindo a origem e as transformações da penalidade através dos tempos, com ressalte do marco assinalado por Beccaria e pela Revolução Francesa, acompanhando a cicloide descrita na sua evolução, desde o arbítrio que caracteriza as suas primitivas fases até às modernas teorias das sentenças indeterminadas e da individualização da pena.transformações da penalidade através dos tempos, com ressalte do marco assinalado por Beccaria e pela Revolução Francesa, acompanhando a cicloide descrita na sua evolução, desde o arbítrio que caracteriza as suas primitivas fases até às modernas teorias das sentenças indeterminadas e da individualização da pena.

Com vossos mestres Caio Valadares, Bernardino de 'Paiva e Feliciano Lins, luminares das ciências que professam, aprendestes a pôr em marcha o direito, por meio das ações que o movem, e vos senhoreastes das formas e das normas de processualística jurídica, cuja máxima "la forme emporte le fond" comprova a importância e utilidade do seu estudo.

Encontrastes na exposição clara, metódica e erudita de Elviro Dantas, o manancial onde estudastes a organização dos serviços públicos, e o Direito Administrativo vos revelou a função importantíssima do Estado moderno como fautor do progresso social.

Em Raphael Benaion, tivestes o expositor insinuante e emérito das doutrinas do Direito Internacional Privado, cujo objetivo, no dizer de um escritor, é assegurar a ordem e a harmonia nas relações dos Estados como entidades soberanas, de modo que garanta a expansão e o desenvolvimento de cada qual, impeça os abusos da força, corrija e regularize os conflitos de interesses, suprima ou, pelo menos, atenue os desastrosos efeitos das reivindicações e contestações belicosas.

Com Vivaldo Lima, vosso esclarecido mestre de Medicina Legal, que ao seu espirito cultíssimo de cientista alia um coração que é um escrínio de virtudes humanitárias, aprendestes, por fim, a admirar a grandeza da ciência de Hipócrates e a aquilatar os subsídios preciosos e inestimáveis que ela presta à Justiça, máxime nas pesquisas de psiquiatria forense.

Quis o destino, no seu cego desvario, que nos confrangesse a dor de lamentar a ausência de Astrolábio Passos, o benemérito organizador de nossa faculdade, envolto no sudário da morte; mas, se os mortos vivem, ele aqui está redivivo, em matéria impalpável, o seu eterno sorriso a lhe brincar nos lábios, participando também de vossos triunfos, e, vivo, sempre vivo no halo de nossa gratidão, na prece de nossa saudade, na vida de nossa lembrança. (segue)

Lançamento de livros da Edua

Busto
de Eulálio Chaves 

Na noite de ontem, 12, ocorreu em cerimônia bem concorrida o lançamento das publicações da Edua. O evento foi realizado no Auditório Eulálio Chaves, no Mini-Campus. Estiveram presentes a Reitora da Ufam - doutora Márcia Perales, o Vice-Reitor – doutor Hedinaldo Narciso Lima, e outros membros dirigentes daquela Universidade.

No evento, por ter organizado Cinema e Crítica Literária de L. Ruas, fui escolhido para apresentar a relação dos 32 livros editados. Agradeci vivamente pelo duplo prêmio recebido: a publicação do livro e a escolha para participar da solenidade.

Busto de

Astrolabio Passos

Vários autores e familiares também estiveram prestigiando a festa. Festa comemorativa do primeiro ano da gestão da Reitora Márcia Perales, que, em sua fala, destacou a vasta produção editorial realizada pela Edua, dirigida pela doutora Iraildes Torres.


Algumas das publicações:

100 Anos UFAM, de Rosa Mendonça de Brito;

Amazônia e outros temas: coleção de textos antropológicos, Sidney Antonio da Silva (organizador);

As Malhas do trabalho e da economia solidária no Brasil, de Iraildes Caldas Torres;

As Terras pretas de índio da Amazônia: sua caracterização e uso deste conhecimento na criação de novas áreas, de Hedinaldo Narciso Lima, Beata Emöke Madari, Wenceslau Geraldes Teixeira e Willian Woods;
Cidades Brasileiras, vol II, José Aldemir de Oliveira (organizador);
Composição e Arranjo, de Adelson Santos;
Escravidão Indígena; O Pescador e Papagaio de Papel, todos de Mário Ypiranga Monteiro;
Expressões do mundo do trabalho contemporâneo: um olhar para os trabalhadores do Parque Industrial de Manaus, de Márcia Perales Mendes Silva;
Região e Conciliação, de Odenei Souza Ribeiro;
Reserva de desenvolvimento sustentável do Tupé: redes do Tupé espacialização e informações das comunidades, de Annuziata Donadio Chateaubriand;

Vida familiar e profissional: desafios e perspectivas, de Maria da Gloria Vitório Guimarães;

Além das Revistas Amazônida; HUGV; O Somanlu; Canoa do Tempo.

Ao final, foi servido um coquetel.