AMAZONENSES NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

FDRecife

 Há 25 anos frequentei a pós graduação em História na UFPE com o propósito de dissertar sobre os bacharéis oriundos daquela escola superior que atuaram no Amazonas. E, de modo paralelo, revelar os amazonenses que ali cursaram. Obtive o privilégio de consultar os arquivos daquela instituição, e do material encontrado pude efetuar cópias xerográficas (apesar de muito borradas), que ainda me escoltam. Entendo que seja oportuno realizar uma exposição delas, cuja abertura realizo com os amazonenses Heliodoro Balbi, que recebeu sua Carta em 1903; e, em 1925, foi a vez de Antonio Genésio Caldas, do qual pouco sei, por isso lamentando que uma sua neta não tenha se identificado em registro anterior.

 

Registro de Heliodoro Balbi

1903

Registro da carta de Bacharel passada a Heliodoro Balbi em Ciências Jurídicas e Sociais.

310 – De igual teor se passou a quatorze de fevereiro de mil novecentos e três a carta de Bacharel a Heliodoro Balbi, filho de Nicolau Balbi, natural do estado do Amazonas, nascido em dezessete de fevereiro de mil oitocentos e setenta e seis, que recebeu o grau de Bacharel em ciências jurídicas e sociais solenemente a treze de dezembro de mil novecentos e dois; depois de pagar o selo do pergaminho assinaram em dita carta o diretor Joaquim Tavares de Mello Barreto, doutor Augusto Carlos Vaz de Oliveira, secretario mais antigo ao ato do quinto ano, mais o secretário Henrique Martins, à margem da dita carta do bacharel Heliodoro Balbi estava pendente o selo da Faculdade de Direito do Recife.

1925

Registro de Antonio Genesio Caldas

Aos quatro dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e vinte e cinco, nesta secretaria da Faculdade Direito do Recife, presente o Exmo. Sr. Dr. Manoel Netto Carneiro Campello, diretor, e os professores que este firmam, compareceu o senhor Antonio Genésio Caldas, por seu procurador Ernani Lins da Cunha, o qual recebeu o grau de Bacharel em ciências jurídicas e sociais. E, para constar, lavrei o presente termo que assino com o senhor diretor e professores presentes.

PALACETE PROVINCIAL

Palacete Provincial com um dos
zuavos, protetor do prédio

Sete anos após receber o prédio fincado na Praça da Polícia, que foi ocupado pela PMAM (Polícia Militar do Amazonas) por mais de um século, a secretaria de Cultura do Estado promoveu sua inauguração.

Para marcar a efeméride, o jornal Amazonas Em Tempo distribuiu um Caderno Especial. Nele, publicou um resumo sobre o aquartelamento da PMAM, tendo me consultado. Abaixo o texto publicado:

 Mudança de hábito

Em 2002, depois de passar 107 anos no Palacete Provincial, o Comando-Geral da Polícia Militar teve de ser transferido para outras instalações no bairro de Petrópolis. O coronel reformado Roberto Mendonça, que foi subchefe da Casa Militar de 1983 a 1984 e subcomandante da corporação de 1993 a 1994, lembra que a mudança dividiu opiniões.

O autor no recorte do Especial

“A situação em que estava o prédio, bastante deteriorado, inclusive o seu entorno, e pequeno demais para a corporação, levou a PM a procurar outro local e liberar o Quartel da Praça da Polícia para outra destinação. Entretanto, muitos dos policiais saudosos, entre oficiais e praças, realmente ‘choraram’ essa separação. Até hoje, muitos gostariam de ver a PM de volta no local", comentou o ex-PM que serviu a corporação por 30 anos.

Segundo o militar aposentado, o que determinou, de fato, a transferência do Comando-Geral da PM foi a falta de estrutura física. “A mudança era necessária porque o prédio não tinha mais condições físicas de abrigar o efetivo, que havia crescido com o tempo, e nem mesmo os próprios carros dos militares. Agora, o comando está mais bem instalado”, comentou.

Roberto Mendonça é favorável à reutilização do antigo prédio da PM, que, agora se tornou um centro cultural. “A cidade ganhou um belo edifício de arquitetura antiga”, disse, elogiando o trabalho de restauro realizado no prédio pela secretaria de Estado de Cultura (SEC). “Ele também será muito importante porque vai abrigar importantes museus do Estado, como o Tiradentes, que tem peças adquiridas há mais de cem anos, entre elas a bandeira que os soldados amazonenses levaram a Canudos”, comentou.

O ex-PM registrou a história da corporação na série “Memória”, que foi lançado pelo governo do Estado em novembro de 2000. Ele também pretende lançar o seu livro Administração do Coronel Lisboa, sobre a vida do também militar Adolpho Lisboa, no atual complexo do Palacete Provincial. O livro é um ensaio histórico que recebeu o prêmio Arthur Reis, concedido pelo Conselho Municipal de Cultura (ConCultura), por meio do projeto cultural Prêmios Literários Cidade de Manaus.

A PM continua no Palacete

A Polícia Militar não foi totalmente retirada do prédio, após o restauro do Palacete Provincial. O secretário estadual de Cultura, Robério Braga, informou que o antigo gabinete do comandante, juntamente com todo o mobiliário original, como sofás, cadeiras, mesas, armários, além de objetos de arte, entre eles escudos, brasões, esculturas etc., foram completamente restaurados com o intuito de ser novamente utilizado pelo Comando-Geral da PM em ocasiões solenes.

“Da mesma forma que o governador Eduardo Braga recepciona chefes de Estado e outras autoridades no Palácio Rio Negro, o comandante da PM poderá realizar suas reuniões e receber convidados aqui no seu gabinete”, explicou Robério, destacando que a sala contém, ainda, a memória da PM. “Todos os boletins históricos da PM foram recuperados e agora estão disponíveis. A história da corporação está registrada aqui”, frisou.

Capa do Especial

Prédio teve várias utilizações

Antes de abrigar a sede do Comando-Geral da PM, o Palacete Provincial teve várias utilizações. Ele começou a ser construído, em 1861, para ser a residência do empresário e capitão da Guarda Nacional, Custódio Pires Garcia, que faleceu, deixando a obra inacabada. Em 1867, foi comprado pelo presidente provincial José Bernardo Michilles para transformá-lo em Paço Municipal. No ano de 1873, o então presidente da Província (1873-1875), Domingos Monteiro Peixoto, concluiu a obra para abrigar as várias repartições provinciais. Após um ano, em 25 de março de 1874, com as obras concluídas, foram instaladas no edifício a Assembleia Provincial, a Repartição de Obras Públicas, a Biblioteca Pública e o Liceu Provincial - atual Colégio Amazonense D. Pedro II.

Entretanto, a inauguração ocorreu somente em 28 de fevereiro de 1875. Durante o governo de Eduardo Ribeiro (1892-1896), o Palacete Provincial passou a ser o comando da Polícia Militar. Hoje, o prédio, considerado um patrimônio tangível que foi tombado em conjunto com a praça Heliodoro Balbi e o Colégio Amazonense D. Pedro II, encontra-se sob proteção especial da Comissão Permanente de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico.

AMAZONENSES NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE (3)

Prosseguindo com a relação dos amazonenses bacharelados na Faculdade de Direito do Recife, até o primeiro centenário daquela Escola em 1927, observando a data de formatura:


6. Genuino Amazonas de Figueiredo,
da turma de 1894, composta de 132 bacharéis. Dele apenas recolhi que foi contemporâneo, entre outros, do pernambucano Emílio Bonifácio Ferreira de Almeida e do cearense Martinho de Luna Freire, desembargadores do TJA, e de Odilon Nestor, depois lente da FDR, autor de várias obras literárias sobre a Academia do Recife.

7. Rodrigo Rodrigues da Costa,
filho de João Fausto Rodrigues da Costa, nascido em Codajás (AM), a 3 de agosto de 1875, Obteve o grau de bacharel em 1899, quando então foi nomeado promotor público em Belém (PA).
Posteriormente, em Manaus, foi diretor da Instrução Pública do Estado, professor de Lógica, no Ginásio Amazonense, e de Economia Política, na Faculdade de Direito da Universidade Livre de Manaus. Bem realizado financeiramente, adquiriu a propriedade da casa situada na esquina das ruas Marçal com Costa Azevedo, a mesma que abrigou por décadas a sede da representação da Sudam, em Manaus.
Em História da Faculdade de Direito do Recife, Clovis Bevilaqua reservou para este amazonense a seguinte nota: “Católico praticante e convicto, escreveu alguns trabalhos, em que afirma a sua crença, como: A mulher e o simbolismo católico e Brado de Justiça. Devemos-lhe, ainda: A instrução pública na Suécia; Uma página de história e Quatro mortos ilustres”. Lamentavelmente, ainda não localizei qualquer dos trabalhos citados.
Em sua cidade natal existe (ou existiu) um Grupo Escolar com seu nome; nele na década de 1930 estudou o saudoso poeta Anísio Mello.
Rodrigo Costa faleceu em 1915, na cidade do Rio de Janeiro.

8. Heliodoro Nery de Lima Balbi,
“condensou, numa síntese, todo esse ambiente revolucionário daquela época pernambucana, no seu memorável discurso como orador da turma dos bacharéis de 1902”. A solenidade oficial teve lugar no salão nobre da Faculdade, em 13 de dezembro.
Entre seus colegas, lembro as figuras de Raphael Benaion e Manoel Anísio Jobim, este de Alagoas e aquele, do Rio de Janeiro, que serviram ao judiciário e ao magistério em Manaus.

Inscrição na Academia Amazonense de Letras

Heliodoro Balbi. O Jornal. Manaus, 25 nov. 1945

Heliodoro Balbi nasceu em Manaus, em 16 de fevereiro de 1876, era filho de Nicolau Balbi e de Domiciana Lima (filha de Lima Bacury, parlamentar regional brilhante por sua oratória). A razão da unânime consciência de seus contemporâneos sobre a capacidade intelectual de Balbi, pode ser compreendida por este juízo: “Sua cultura era extraordinária. Conhecia profundamente direito, sociologia, filosofia e história", assegura o sociólogo André Araújo. Também é deste, a impressão de que Balbi preferiu seguir os ensinamentos do consagrado professor de Filosofia da FDR – Laurindo Leão, que os dos mestres da Escola do Recife, daí a descrição de quem conviveu a belle époque manauense. “Balbi era filósofo verdadeiro. Quem o conheceu o sabe. Ironia, piedade, erudição, oratória, tudo ele possuía”.

Sobre a brilhante passagem de Balbi pela FDR, Bevilaqua anotou com respeito: “Artista da palavra escrita e oral, faleceu antes de desbastar as exuberâncias próprias de um talento vasto, mas ainda não fixado em sua diretriz. Tinha cultura literária e filosófica”
Estranha curiosidade verifiquei nos arquivos da FDR: alguns documentos oficiais, expedidos pela própria Escola, grafam apenas Heliodoro Balbi. Ainda me interrogo, permanecendo sem resposta, qual a veracidade sobre a exclusão de Nery (sobrenome de seus possíveis algozes em Manaus) e Lima (sobrenome materno)?.


De personalidade deveras controvertida, cuja atuação no espaço literário e político do Amazonas reclama – e merece – um biógrafo. Com capacidade tanto de redirecionar as luzes sobre a profusão literária e o empenho político de Balbi, quanto a de elucidar particularmente a disputa quixotesca empreendida contra a oligarquia dos Nery, que governou o Estado na primeira década do século XX. Ainda que sob a suspeição imposta por apaixonados historiadores, o governador Silverio Nery manteve Balby em seu emprego de Conferente da Recebedoria Estadual, segundo anotação extraída de Diário Oficial da época.

Um dos móveis, contudo, encontra-se amplamente divulgado, e quem prelecionou foi o amazonense Almino Affonso, então deputado federal representante do povo paulista, em discurso proferido no plenário da Câmara Federal, em 1998. “Desgraçado Amazonas que, vitimado pelas tropelias dos oligarcas, não teve a honra de ver-se representado, no Parlamento Nacional, por Heliodoro Balbi! Não é que as forças lhe faltassem ao bravo lutador. Mas, o cerco era imenso! Ao regressar a Manaus – três vezes eleito pelo povo, três vezes esbulhado na Câmara Federal! O Parlamento brasileiro e suas derivações à época sofriam incompreensível dominação do senador gaúcho Pinheiro Machado, patrono dos governantes locais.

A desmedida coação impeliu Balbi para a capital acreana, para sofrer, ainda segundo Almino Affonso, “a derradeira ilusão”, aquela que “o envolveu para sempre, fechando-lhe os olhos a 26 de novembro de 1918, em plena maturidade de um sol a pino”. O confessado admirador encerrou desta maneira sua apreciação sobre um dos genuínos campeadores planiciários: “quando ainda o talento e a irreprimível vocação de homem público tinham tanto a dar ao Amazonas e às instituições democráticas”.
Alguns anos depois, seus restos mortais foram transladados para Manaus, estando inumados no cemitério de São João Batista. Ouso assegurar que o pelejador amazonense prossegue sendo injustiçado: quando em vida, por políticos torpes; ora em seu jazigo, pelo povo. Porquanto, patrono de um logradouro (a praça em frente ao quartel da Polícia Militar) no centro de nossa capital, a população teima em ignorar a denominação oficial, preferindo nominá-la de Praça da Polícia.


9. Vitor Antônio de Souza,
natural do Amazonas, nascido em 15 de junho de 1887, era filho de Antônio Marcelino de Souza. Colou grau no dia 15 de dezembro de 1903. Solamente...  (segue)