CATANDO PAPÉIS & CONTANDO HISTÓRIAS

7 de dezembro de 2013

BOMBEIROS DO AMAZONAS (2)



Atuação dos Bombeiros no Sambodrómo, carnaval de 2011
Tenente-coronel Nilson Pereira da Silva (11 janeiro 1999 a 27 novembro 2000), primeiro comandante do Corpo de Bombeiros Militar, este oficial teve o prestigioso, mas espinhoso, encargo de consolidar a desvinculação. Desvinculação foi o termo adotado por outros corpos de bombeiros para expressar o desligamento do serviço contra incêndios da Polícia Militar. No Amazonas, os Bombeiros alcançaram autonomia no curso de uma década.

No Estado, esta passagem demandou penosa tarefa, que deixou sequelas em ambas as corporações. O tempo, inquestionável bálsamo, haverá de cicatrizar. Para explicar seu período de comando, o emergir desta nova corporação, o coronel da reserva Nilson Pereira (1951-) concedeu-me a seguinte entrevista.   

Incêndio no centro de Manaus, 2012
 
Roberto Mendonça - Como o senhor chegou ao comando do CBM?
Nilson Pereira da Silva - Em final de 1998, concluía o Curso Superior de Polícia (CSP) na PMESP, quando fui convidado pelo governador Amazonino Mendes para assumir o comando ou da PMAM ou do Corpo de Bombeiros Militar, se contribuísse para a exoneração de oficiais superiores da PMAM. Nesta, a ideia enfim concretizada pelo governador, tornou-se conhecida na cidade como a “expulsão de coronéis”. Como não via com simpatia a medida, aceitei o comando dos Bombeiros, uma unidade reconhecidamente simpática. E mais, em processo de desvinculação da PMAM.

Como se deu a desvinculação?  Foi bastante difícil. A questão vinha se arrastando desde 1988, quando a Constituição Federal deu este privilégio à corporação dos Bombeiros. A partir do ano seguinte, a separação entre as corporações aconteceu em ritmo cada vez mais acelerado. No Amazonas, como disse, o episódio vinha esquentando. Nessa ocasião, a Emenda Constitucional da desvinculação já fora aprovada e, portanto, era hora de escolher o comandante.

E por que se tornou difícil esta escolha? Pelo número de candidatos. Havia ao menos três candidatos, cada um com sua corrente disputando com vontade. Então, era dossiê circulando contra e a favor; os padrinhos apadrinhando e nenhuma coesão dentro do quartel.

Quem era então o comandante dos Bombeiros e qual sua condição neste quadro?  Era o tenente-coronel PM Colares Filho, que enfrentava o assunto como podia, afinal também aspirava à nomeação. Daí se tornar difícil sua posição.

Na disputa entre alguns, o senhor apareceu como terceiro? Como disse, fui escolhido sem estar no campo. Resultado: a minha presença nos Bombeiros, ainda mais como oficial da PM, não foi bem aceita. Assim, as divergências ainda mais se aprofundaram.
Uns candidatos se retiraram, outros permaneceram. Conversei com todos mostrando que fora escolhido para implantar uma nova corporação. Disse que precisava da ajuda de todos. Convidei, na ocasião, o tenente-coronel Colares Filho para ser o subcomandante, o qual, para minha satisfação, aceitou. Já foi um bom começo. Mas, havia dificuldades de todos os lados.

Quais dificuldades? As verbas eram geridas pela PM, isto não fora pensado quando da desvinculação. Este tópico era fundamental. As viaturas estavam quase todas paradas, e os Bombeiros precisam sempre de viaturas rodando. Fui à luta, pedindo aqui e ali, botei os veículos para rodar. Tanto que no Sete de Setembro todas (!) desfilaram, inclusive a sucata de um jipe encontrado no Departamento de Estradas de Rodagem do Amazonas (Deram).
Me dirigi ao comandante da PMAM (coronel Gutemberg Soares), de quem consegui colaboração básica. Instalamos comissões para a separação do patrimônio e do pessoal, mas, devido nossa pequena força, perdemos bastante. Consegui ajuda no próprio Exército, que presenteou o CBM com pneus e outros materiais. Tive ajuda das outras Forças federais. E de órgãos do governo estadual.

Quais recursos o senhor usou para suprir de pessoal o CBM?  Em seu marco zero, o CBM não possuía legislação. Por isso, nomeei algumas comissões para a elaboração de projetos de regulamentos. Alguns poucos foram encerrados. Mas, o de pessoal, que mais nos afligia, foi elaborado e enviado para o Governo. Antes, consultei o Comando Militar da Amazônia e a Inspetoria-Geral das Polícias Militares (IGPM), em Brasília, pois desejava reforço para minha solicitação.
O projeto de Pessoal ficou bem conhecido no meio policial-militar, pois dotava o CBM de seis coronéis para um efetivo de seiscentos homens. Era uma aberração, reconheço, mas havia coerência. O secretário de Fazenda, também vice-governador, sem compreender a questão, não aprovou o aumento de efetivo.
Certo dia, em autêntico desespero, eu alcancei o governador Amazonino Mendes e pude explicar-lhe nossa situação, a situação de pessoal. Nesse dia consegui êxito, o aumento de efetivo. 

Como preparou o pessoal para conhecer a gestão do Estado? Indiquei oficiais para conhecer a estrutura de pessoal e orçamentária, a parte mais difícil, pois passamos o ano de 1999, vinculados à PMAM. O trabalho foi proveitoso, tanto que no ano seguinte, já em março, foi possível dispor de verba própria.

O senhor possuía algum conhecimento da atividade de combate ao fogo?   Além do conhecimento proveniente da formação de oficial PM, com relação aos Bombeiros, eu possuía o CBO (Curso de Bombeiro para Oficial), realizado em São Paulo. Também havia concluído um estágio no Centro de Atividades Técnicas (CAT), na mesma corporação. Assim, eu não era um leigo no assunto, quando assumi o CBM.

Em 2000, já dispondo de verba orçamentária, de relativo pessoal, de viaturas rodando, o CBM seguia proveitoso?   Os problemas dentro do quartel estavam apenas serenos, porque nunca desapareceram. Sempre enfrentei alguns, inclusive no judiciário.
Mas, na ordem estadual, a coisa aumentou. O maior quebra-cabeça, creio, foi na aquisição de equipamentos no valor de U$ 16 milhões. Isto mesmo, dólares! Uma noite, em minha casa, estudei o processo de inúmeras páginas que licitava material para os Bombeiros. Os interessados na venda importunavam-me, a toda hora. Preocupado com o valor e com minha responsabilidade, enviei o processo ao Tribunal de Contas do Estado e à Procuradoria-Geral do Estado, órgãos que me solicitaram diversos documentos. Como não os consegui, nem tinha interesse, a compra foi sustada, o que me trouxe enorme alívio.

O senhor nasceu em Goiana-PE, quando chegou a Manaus?  Vim em busca de progresso. Cheguei aqui em 1971, indo morar com um tio, no bairro do Japiim. A impressão não foi boa, o tio era chegado demais a uma pinga.
Todavia, como precisava trabalhar, saí em busca, e me empreguei na lanchonete Go-Go, ali ao lado do cine Odeon. Tive outro emprego, mas não lembro onde. Bom, apareceu a PMAM inscrevendo para ser soldado.
Ingressei na corporação. Nesse tempo a formação de praças era realizada no Centro de Instrução Militar (CIM), na rua Dr. Machado. Lá, fiz amizade com o então tenente Medeiros, que muito depois foi comandante-geral. Um dia, recebi um convite melhor e deixei a Polícia. Me arrependi. Mas, envergonhado do que fizera, não procurei voltar. Até que o tenente Medeiros encontrou-me trabalhando em um restaurante, e me levou de volta. Conclui o curso de sargento, depois o de oficial. Promovido, segui fazendo carreira e amigos por onde passava, assim cheguei ao comando do Corpo de Bombeiros.    

Que contribuição, apesar dos entraves, o senhor deixou no CBM?  Isso mesmo, apesar dos entraves. Deixei melhor a instituição, melhor do que havia encontrado, em disputas e sem horizonte. Fui um desbravador, até por ser o primeiro comandante do CBMAM.
Lá, encontrei viaturas com até 30 anos de existência. Como era do meu ramo, consertei todas, e as deixei funcionando. Adquiri os novos uniformes, que ainda hoje são usados. As leis básicas da corporação foram aprovadas em meu comando. Fiz inaugurar a revista Labaredas (circulou até 2008).
Contudo, conservo uma considerável mágoa: entrei e sai dos Bombeiros como não desejava.

Assim como ? Explique.  Quando fui escolhido e empossado, não houve passagem de comando. Cheguei ao quartel e assumi. Pronto. Da mesma forma aconteceu quando de minha substituição, não houve cerimônia. Como gostaria de ter passado o comando, ter lido a ordem do dia, para registrar o que fiz em prol dos Bombeiros. Nada disso aconteceu.

Por que, coronel Nilson?  No segundo ano do meu comando, no final de 2000, as acusações contra meu comando aumentaram. Um dossiê passou a circular na cidade, todos conheciam. Algumas autoridades falaram comigo, me deram conselhos, mas eu não via o tal dossiê. Como me defender?
Zelando pela minha honra, precisava que o governador decidisse, pois, do contrário, como continuar no comando? Certo dia, como é do meu temperamento, dirigi-me ao Palácio e solicitei ao chefe da Casa Civil, José Pacífico, que marcasse uma audiência com o governador Amazonino. Aguardei durante quatro horas. Quando o governador ia se retirando, abordei-o. Exigi uma conversa, ele me concedeu.
Expus-lhe a situação, falei do dossiê que não conhecia e pedi que ele me afastasse do comando, pois não podia ser apurada minha conduta, estando no comando. O governador aceitou, e determinou que o comandante da Polícia Militar, coronel Mael Sá, assumisse na condição de interventor.

E o dossiê?   Certamente será tarde para minha defesa, mas um dia o encontrarei. 

Decreto de 27 de novembro de 2000
O Governador do Estado do Amazonas, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 54, XVII, da Constituição Estadual, resolve

            I – Exonerar, a pedido, o Cel PM Nilson Pereira da Silva do cargo de confiança de comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.
            II – Designar o Cel PM Mael Rodrigues de Sá, comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, até ulterior deliberação.                       

Amazonino Armando Mendes - Governador do Estado

Em conformidade com o decreto, o coronel Nilson Pereira solicitou a exoneração do comando. Como a corporação necessitasse de estruturação e, ainda, apurar as denúncias contra o ex-comandante, o governador do Estado inovou, efetuando uma intervenção (figura inexistente na legislação policial militar, mas recebida sem protestos) no Corpo de Bombeiros. Para cumprimento desta disposição, nomeou o então comandante da PMAM, coronel Mael Rodrigues de Sá, que permaneceu na função até 23 de março seguinte.

Seu sucessor, com nomeação efetiva, foi o tenente-coronel Franz Marinho de Alcantara, que permaneceu no comando até 2008. Outro oficial que igualmente se retirou debaixo de disputas, repetindo-se a escrita, sem efetuar a passagem de comando.