LANÇAMENTO DO LIVRO

Está marcado para o dia 25 próximo (sábado) o lançamento do livro Valeu, quanto valeu: meu exercício na magistratura, na família, na cidadania, do desembargador aposentado Neuzimar Pinheiro. A festa acontecerá no Centro Cultural Palácio da Justiça, antiga sede do judiciário amazonense, situado na avenida Eduardo Ribeiro.

Como tive privilégio de organizar o material coletado pelo magistrado em sua vida profissional, e ainda auxiliar na editoração do livro, fui intimado pelo autor a escrever uma (desnecessária) Apresentação, que vai aqui compartilhada. 

Capa do livro

APRESENTAÇÃO

Ainda que não haja necessidade desse tópico, visto que o autor já explicitou seus dotes, salientando seu diligente trabalho no Tribunal de Justiça do Amazonas, mas vou cumprir. A realização desse mandado me compete por dois fundamentos: o primeiro, para retribuir a página que ele me obsequiou quando publiquei o Digesto em 1993. O segundo, para ordenar as etapas por ele vencidas, e rematar a motivação desse novo trabalho do desembargador Neuzimar Pinheiro.

Com o objetivo de registrar suas obras desenvolvidas no Poder Judiciário amazonense, ele mesmo publicou dois trabalhos. Neles, relacionou as obras e as aspirações enfrentadas, quando ocupou a direção do mesmo Poder e seus órgãos tributários, como a Justiça Eleitoral e a associação de classe, a Amazon (Associação dos Magistrados do Amazonas).

Não se deve olvidar, por meritória, a sua participação em órgão nacional dos magistrados, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). E outro mérito escolar foi a conclusão do curso Superior.

Aposentado, Neuzimar recebeu de sua equipe de apoio e do próprio Tribunal uma vasta coletânea de impressos jornalísticos e de seus discursos. Foi este material, em particular, de seus escritos que completaram este livro. Tive o cuidado de eliminar o quanto já fora publicado em obras anteriores, e confesso que ainda há que possa consolidar sua atuação no Poder Judiciário. Devo trabalhar os recortes de jornais e as fotografias que ilustram sua passagem pelo Palácio Clovis Bevilaqua.

Neuzimar Pinheiro afiança que viveu para a magistratura, e foram 40 anos, não obstante, os pequenos desvios como professor de ensino médio e superior. A leitura de seus textos e de outras fontes expõem o nordestino marcado para vencer. Nunca se intimidou, seja diante da morte do genitor e, pelo infortúnio, de enfrentar a inóspita barranca de Anamã, hoje município, graças a pertinência e seu reforço político. Aquela comunidade situada no rio Solimões soube convertê-lo em filho ilustre, ao conceder-lhe o título de Cidadão.

Este vencedor, contudo, obtém o pódio mais alto ao enfrentar a longa paralisação de duas obras destinadas ao Judiciário. Reconforta-se ainda em nossos dias com seu empenho ao ver as mencionadas obras, seriamente descuidadas, ora servindo de referência. Afinal, uma delas trazia a chancela do arquiteto Severiano Porto. Para os mais jovens, refiro-me aos edifícios do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), e o outro, ao Fórum Henoch Reis, ambos existentes no complexo administrativo do Aleixo.

A leitura deste livro salienta ao menos duas forças: a humana e a divina. o autor demonstra em cada página, ao descrever suas atividades, seja no Amazonas ou fora dele, a disposição à luta, algumas penosas, e a conquista das metas estabelecidas. Neuzimar não deixa ou sequer insinua qualquer deslize ou desacerto em ações pessoais ou administrativas. A força divina abre suas alocuções, agradecendo a Deus, expondo a abnegação ao Senhor pelas conquistas. Hábito adquirido, nos relata, ao tempo do Seminário São José de Manaus, onde eu, junto com o colega mais velho, também pude realizar inúmeras genuflexões na mesma capela deste orago.

Isto posto (perdão pelo termo jurídico), convido você à leitura.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL / AM

Em nossos dias, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dispõe de sede própria, apropriada aos trabalhos desta justiça especializada, e conta inclusive com o Centro de Memorial Eleitoral do Amazonas, dispondo de fragmentos da história desta Corte.

Atual sede do Tribunal, inaugurada em 1988

No entanto, até atingir esse patamar, circulou por alguns endereços de nossa cidade, alguns nem um pouco digno do serviço eleitoral. Conheci alguns deles, o da avenida Getúlio Vargas, quando da presidência do desembargador

Neuzimar Pinheiro. Aliás, pertence a este magistrado em empenho relevante a conclusão do prédio que hoje abriga o TRE, inaugurado em dezembro de 1988.

Catando material para este blog, encontrei a notícia abaixo, compartilhada de A Crítica (9 março 1970). Portanto, acaba de completar o cinquentenário a informação de que o TRE, sob a direção do saudoso desembargador Paulino Gomes, transferiu a sede deste para a rua Guilherme Moreira, onde funcionara uma companhia telefônica, em razão de que a anterior ameaçou ruir. Tratava-se do prédio Hermenegildo Campos, que já servirá para algumas repartições estaduais; demolido, em seu terreno (avenida Eduardo Ribeiro com rua José Clemente) funciona uma seção da Secretaria de Turismo.

Quando da construção do edifício Rio Mar, pertencente a Rádio de mesmo nome, e patrimônio da arquidiocese de Manaus, ocorreu o desastre com o “velho” Hermenegildo. Interessante que o TRE, em ocasião adiante, ocupou dependências do Rio Mar.  

Espero com isso contribuir de alguma maneira para o memorial do Tribunal Regional Eleitoral.

 

Recorte da reportagem sobre o TRE (A Crítica, 9 mar. 1970)

O Tribunal Regional Eleitoral passará a funcionar nesta semana em prédio novo, na rua Guilherme Moreira, local onde funcionou a antiga Companhia Telefônica, e que foi todo remodelado e adaptado para atender às várias seções da justiça eleitoral. No dia de hoje, a Secretaria de Obras estará entregue [sic] o prédio ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Joaquim Paulino Gomes que, determinará a imediata transferência de todos os setores do órgão que estão funcionando em prédios distintos, para a nova sede.

ATENDIMENTO

Com a inauguração das novas dependências do Tribunal Eleitoral, será melhorado o atendimento do público que tem acorrido em maior número nos últimos dias em busca da obtenção e da regularização necessária para participarem, como votante nas próximas eleições estaduais em novembro deste ano.

Desde que o prédio “Hermenegildo de Barros”, na rua José Clemente, ameaçou ruir, em virtude de escavações para a construção de um prédio nas proximidades, a seção de atendimento público do Tribunal passou a funcionar no local onde funciona o Tribunal do Júri, separada da direção maior, que se deslocou para uma das salas da Associação Amazonense de Imprensa.

Agora é plano de o desembargador Joaquim Paulino Gomes conseguir apoio das autoridades e recursos para a construção de um edifício no local do prédio “Hermenegildo de Barros” que continua interditado por não oferecer mais condições de segurança.

Sede do Tribunal de Justiça, hoje Centro Cultural

NA HORA

Os chefes de seções do Tribunal Regional Eleitoral e os próprios funcionários ficaram contentes com a notícia da mudança para a rua Guilherme Moreira, sobretudo pela melhor condição que o novo local vai oferecer para um trabalho mais eficiente. A mudança, no entender do presidente Paulino Gomes, chegou na hora quando o Tribunal vai começar a desdobrar suas atividades para atender maior número de pretendente ao título [eleitoral], pois tudo leva a crer que o contingente eleitoral que vai participar do próximo pleito será bem expressivo, capaz de superar os cálculos mais otimistas.

CARTA AO DESEMBARGADOR

O desembargador Neuzimar Pinheiro (foto) estava assumindo a presidência do Tribunal de Justiça do Estado, naquele princípio de julho de 1996, quando eu estava saindo (aposentado) da PMAM (Polícia Militar do Amazonas). Fomos colegas no Seminário São José, de Manaus, ele alguns degraus adiante. Restou-nos a amizade e, de minha parte, a admiração por conhecer sua luta a fim de conquistar o pódio.

Na ocasião de sua posse, absorvido por esse entusiasmo, enderecei-lhe a carta que hoje transcrevo, depois que ele me permitiu rever o original.

Manaus, 2 de julho de 1996
Desembargador Manuel Neuzimar Pinheiro 
DD Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas 

Nesta

A sua posse, eminente desembargador Neuzimar Pinheiro, revitaliza a Justiça Estadual que, como toda a entidade nacional, sofre os revezes das críticas desclassificadas. Como creio na Justiça, da mesma forma como creio no amigo, estou felicíssimo. Feliz pelo Seminário São José que nos ensinou as tetras e nos solidificou o caráter. Nos incrustou a crença no Cristo que, pleno de poderes, humildemente ensinou aos homens a Verdade. Enfim, no Direito, capaz de iluminar os mesmos homens pelo caminho da Paz.

Esta é, pois, caro desembargador, sua grave responsabilidade hoje mais do que nunca: distribuir a Justiça, em prol do bem-estar social.

Eminente desembargador, antigo colega naquela Casa de Ensino e de formação de homens, receba a continência do velho soldado do Estado. Com ela segue o meu respeito e a minha solidariedade, esperando contribuir para o enfrentamento ao desafio assumido. Seja feliz em seu labor judicante e saiba, com modéstia, mas com denodo, partilhar "aos que tem fome e sede de Justiça". Com o amplo conhecimento do Direito que lhe é próprio, com seu obstinado desempenho profissional e, acima de tudo, com a altivez do jovem interiorano que ascendeu à Suprema Corte Estadual.

Que o Deus do nosso Seminário São José, e de todos nós, sem distinção, lhe seja o Guia altaneiro, conduzindo-o pelos campos inestimáveis do Bem.
Com o respeito do velho colega, hoje seu ardoroso admirador.

Manoel Roberto (Malafaya) Mendonça (*)coronel da Polícia Militar do Amazonas

(*) Malafaya, sobrenome de meu pai, era a forma carinhosa com que desembargador me distinguia.

DE NOVO É NATAL (11)

Cartão de Natal,

comercializado pelos Correios,

ao tempo em que era hábito trocar felicitações

utilizando impressos.

Com esta postagem 

cumprimento ao amigo

Manoel Neuzimar Pinheiro e família,

desejando-lhes meus elevados votos de

Feliz Natal