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sexta-feira, agosto 09, 2024

PMAM: SEUS PRIMÓRDIOS (36)

Penúltimo capítulo da história da Polícia Militar do Amazonas, relativo ao período provincial, compartilhado do meu almejado livro Guarda Policial (1837-1889).

Presidente Pimenta Bueno

É empossado na presidência, em 10 de janeiro, Francisco Antônio Pimenta Bueno, coronel do Exército. Natural da província do Mato Grosso, nascido em 1836, era filho de José Antônio Pimenta Bueno, visconde de São Vicente. Permanece apenas seis meses na direção da Província, deixando o Governo em 12 de junho.

Mapa Diário, de 31 out. 1888, assinado pelo
major Tertuliano 

Relatório de 5 de Agosto

No Relatório atrás mencionado, dirigido ao presidente provincial, o major Tertuliano Melo analisa sem meias palavras o pessoal da extinta Guarda Policial: “encontrei esse pessoal geralmente viciado, sem hábitos militares, sem moralidade, sem disciplina, sem instrução; atribuíam ao soldado de polícia, com razão ou sem ela, todos os latrocínios que havia na cidade”. E por aí, a fora! Era pouco lisonjeiro para uma corporação que se destinava a garantir a tranquilidade social.

De outra maneira: o comandante bastante entusiasmado assegura que, desde a sua posse no Corpo Policial, “buscou que ele prestasse os serviços para o qual foi criado; porque era praxe empregar o Exército em diligências onde se presumia haver necessidade de força”.

Enfim, o Corpo Policial dispunha de um efetivo pronto de 11 oficiais e 183 praças; faltava quase nada para o estado completo: três soldados e um corneteiro.


Justificação apresentada pelo comandante:


Se têm geralmente dado aos Corpos Policiais a mesma organização que os corpos do Exército, organização que não me parece consentânea aos fins diferentes a que se destinam (destaquei).

Os corpos do Exército na organização se atendam a fins táticos, eles têm de agir como unidade ativa no teatro de combate, o que jamais acontecerá aos corpos policiais; na organização destes corpos se devem atender as necessidades administrativas.

Foi sobre este ponto de vista que fiz a presente organização que tem a vantagem da economia. Suprimi o fiscal cujas funções podem ser exercidas pelo comandante sem prejuízo do serviço. Dividi o corpo em dois esquadrões comandados por capitães e estes em duas companhias.

A organização do Exército, dando a cada companhia um capitão comandante e três subalternos, tem em vista as necessidades táticas do teatro de combate e essa necessidade cresce com a tática moderna na qual, o batalhão tem de agir na maioria dos casos em ordem dispersa. Nos corpos policiais, os capitães têm missão toda administrativa, por isso podem sem prejuízo do serviço comandar duas companhias.

Dividi o esquadrão em duas companhias por julgar que esta fração deve ser a unidade administrativa, e que melhor se analisa em todo, dividindo-o em partes. Tendo em vista as necessidades dos serviços de destacamentos, diligências e interno do corpo, dei quatro subalternos por esquadrão, aumentando apenas de dois tenentes o quadro atual.

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