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A minha intenção é reproduzir os velhos acontecimentos que produzem a história do Amazonas. Por isso, considero-me um experto catador de papeis antigos.
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| Em sentido horário: a placa, o Fusca e o guri com o papagaio de papel; a ponte da Bolívia; avenida Sete de Setembro com a Lobras; aterramento da rua Japurá; e o igarapé que virou avenida Eduardo Ribeiro |
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| Da esq. em diante: retidão do tronco, existente na BR 174; o famoso "mulateiro" da praça da Polícia; e árvore de Natal enfeitada com vasilhame de corote, na Feira da Betânia |
A minha intenção é reproduzir os velhos acontecimentos que produzem a história do Amazonas. Por isso, considero-me um experto catador de papeis antigos.
A propósito da evolução da Polícia Militar do Amazonas no período provincial, compartilho novo tópico do meu pretendido livro Guarda Policial (1837-1889).
Prato comemorativo da
Guerra do Paraguai
Museu Mariano Procópio (SP)
Ainda não existia organismo policial ou força assemelhada no Amazonas,
do qual pudesse dispor o Governo Provincial para atender aos reclamos imperiais.
O corpo de polícia reclamado pelo governo central, conforme ofício de 19 de
janeiro de 1865, ainda não fora organizado, “apesar das necessidades da
província, rodeada de países estrangeiros e, portanto, sujeita a agressões”,
conforme Arthur Reis, em sua História do Amazonas. Tal estrutura somente
seria aparelhada mais de uma década depois, a partir de abril de 1876.
O Amazonas, todavia, não deixou de participar deste nebuloso conflito
sul-americano, seja representado por membros da Guarda Nacional, seja por seus naturais,
na condição de Voluntários da Pátria, criado pelo decreto 3.371/1865,
em número extremamente representativo para a rarefeita população amazonense.
Entre
1864-65, no governo de Adolfo de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda
(Recife 1834 - Rio 1905), quando se inicia o conflito cisplatino, em 27 de
fevereiro, embarca no vapor Tapajós o
primeiro contingente amazonense destinado a servir em diversos Corpos da Corte.
Outro que contribuiu severamente para esse desfecho foi o presidente Antônio
Epaminondas de Melo (nascido em Pernambuco, bacharelado na Faculdade de Direito
do Recife, na turma de 1847, que administrou o Amazonas entre 1865-67). Em
apenas três meses de governo, Epaminondas conseguiu, por métodos bem desusados,
encaminhar para o mesmo destino mais de 500 homens! Não obstante tantos
dissabores, o Amazonas segue homenageando a este provincial presidente com a
avenida Epaminondas, no Centro Antigo.
Distintivo de Voluntário
da Pátria (Museu
Mariano Procópio - SP)
Fato bastante notório: o serviço na tropa constituía-se em severidade,
em decorrência dos códigos militares portugueses adotados. O recrutamento
ilustra bem este arbítrio. Era realizado de maneira discricionária e o tempo de
serviço militar prolongava-se por até oito anos, para o cidadão “voluntário”,
ou, de dezesseis, se alcançado pela autoridade, segundo decreto de Dom João VI,
ao desembarcar no Brasil. Essa periodicidade foi atenuando com a evolução e as
necessidades de efetivo da Força.
Outras dificuldades, todavia, agregavam-se ao serviço militar, creio que
a mais impiedosa foram os castigos físicos infringidos – como a aplicação de
chibatadas, que levaram a marujada, sob a liderança do marinheiro João Candido,
na primeira década do século XX, a sublevar-se no porto do Rio de Janeiro. Este
movimento reivindicativo passou à história sob a designação de Revolta da Chibata.
Esclarece o autor de Os
mercenários do imperador: era com a maior naturalidade que se aplicava “o
velho adágio castelhano, resumo das necessidades básicas do soldado: pret, pan
y palo.” O primeiro era o minguado soldo, pago semanalmente; pan (pão), o alimento irrecusável
fornecido pela Força; enfim, palo
(pau), “cacetadas, chibatadas, bordoadas, pranchaços e outros similares
processos de violenta redução à ordem”. Em síntese, diz Paula Cidade: “Verdade
que nem sempre o soldo andava em dia e às vezes faltava pão. Em regra, sobrava
o terceiro termo”.
A fim de safar-se desse duplo infortúnio – servir às Forças Armadas, debaixo dessa legislação, e/ou
ser encaminhado à Guerra do Paraguai, o homem empregava vários subterfúgios. Os
“coronéis”, em diversas partes do território nacional, encaminhavam à
autoridade militar seus escravos em substituição aos filhos. Mas, na região
amazônica, talvez restasse aos varões dos “coronéis de barranco”, ainda sem o
poder econômico expressivo, a alternativa de se embrenhar no mato.
Ainda assim, o Amazonas reforçou as armas brasileiras com mais de 1.500
combatentes, parte significativa da população estimada em 90 mil (Arthur Reis)
ou 50 mil habitantes (Antônio Loureiro). Desses combatentes, muitíssimo
reduzido foi o número desembarcado no retorno. Unicamente para emoldurar esta
memória: em 24 de julho de 1870, chegou em Manaus um efetivo de 55 homens, “sob
o comando do capitão honorário Marcelino José Nery”. (A meu ver, ocorreu um
lapso do consagrado mestre Arthur Reis, pois, Marcelino era o genitor do
comandante desta tropa – Silvério José Nery. Este, sim, foi acidentado no
conflito, como adiante será descrito). (segue)
A minha intenção é reproduzir os velhos acontecimentos que produzem a história do Amazonas. Por isso, considero-me um experto catador de papeis antigos.
A respeito da evolução da Polícia Militar do Amazonas no período provincial, compartilho novo tópico do meu pretendido livro Guarda Policial (1837-1889).
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| Fragmento da capa do pretendido livro |
No Relatório apresentado à
Assembleia Provincial, em 7 de setembro, o presidente Francisco José Furtado
enfatiza as dificuldades enfrentadas pela tropa do Exército disposta na
Guarnição do Amazonas. Um dos mais graves entraves era o efetivo: do previsto
de 529 praças, existia muito próximo da metade, exatos 259 soldados. Também
faltavam nove oficiais, sob o comando do coronel José Vicente de Amorim
Bezerra, desde 10 de março.
Outro empecilho: “não havendo força de polícia”, era forçoso continuar
operando com a Guarda Nacional, em especial nos destacamentos de fronteiras.
Obviamente, o serviço policial na capital era precariamente realizado, por
deficiência de efetivo do Exército. Para suprir o impasse, o policiamento tanto
da capital quanto de outros pontos da província do Amazonas recebia o reforço
de 195 praças da Guarda Nacional. Em síntese, estava extinta, não mais existia
qualquer “comando parcial” da Guarda Policial, fundado a partir de 1837, e
acolhido por ocasião da instalação da província. Anote: um lapso de mais de 15
anos vai demandar até o retorno da Guarda Policial.
Este mesmo presidente, ao abrir a Assembleia Legislativa em 3 de maio
seguinte, enfatizou aos congressistas o surpreendente, bem reduzido número de
ocorrências policiais na província. Para sustentar sua reflexão, comparou que
“os ódios e malquerenças, a intolerância, a irritação e a inquietação, que
geram os partidos em luta, produzem muitos crimes e, algumas vezes, desfecham
revoltas declaradas – entre povos civilizados,” o que esperar de uma população
“onde dois terços dela nem ler sabem!”. Ao meu ver, politicamente incorreta tal
declaração presidencial, pois denominou os provincianos amazonenses de
incivilizados, em suma, de índios.
Na Falla presidencial abrindo
a 1ª sessão da 5ª Legislatura, em 3 de novembro, a autoridade anota que, à
falta de número adequado de tropa de linha, “continua a Guarda Nacional em
serviço de destacamento em vários pontos”. Não existe mais qualquer menção à
Guarda Policial.
Em 24 de novembro, foi empossado na presidência do Amazonas o bacharel
Manoel Clementino Carneiro da Cunha (1825-1899), oriundo da Paraíba, graduado pela
Faculdade de Direito do Recife na turma de 1848. Seu governo estende–se até 7
de janeiro de 1863, secundado por outro bacharel da Escola do Recife, da turma
de 1853, Sinval Odorico de Moura, nascido em Caxias (MA), e que também governou
as províncias da Paraíba, Piauí e Ceará.
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| Manuel Clementino Carneiro da Cunha |
Ao abrir a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, em 3 de maio, o
bacharel Carneiro da Cunha, presidente provincial, esclarece sobre a Força
Pública, que fora reformulada em dezembro anterior, passando a dispor de dois
corpos, um de infantaria, outro de artilharia. Prosperava a mesma defasagem de
50% da tropa prevista para o serviço, agravada pelo efetivo do corpo de
artilharia que possuía apenas dez do previsto de 84 praças.
No mesmo tópico, alinha outro dos estorvos: “em uma província como esta,
onde não há força de polícia (destaquei) para acudir aos reclamos das autoridades
policiais e judiciárias, e existem fronteiras para serem observadas e
guardadas” (...), certamente, concluía pesaroso, esta ausência “cria muitos
embaraços à administração”. Todavia, era a única força na região.
Ainda outro atropelo. A Guarda Nacional, dispensada pelo atual governo,
deixa de atuar “no serviço diário da guarnição” da capital da Província. Um ano
depois, em semelhante solenidade, Carneiro da Cunha em Relatório aos
deputados fundamenta sua motivação em não instalar o Corpo de Trabalhadores,
conservando a prática de seus antecessores. Eis o motivo básico: esta
instituição não se coadunava “com os princípios cardeais do sistema liberal”. E
cita as restrições à Constituição do Império, como a liberdade do trabalho e da
indústria, permitindo, assim, abusos e vícios, que não se podem prevenir.
Enfim, assegura que o Corpo se encontra extinto.
Não diz, mas
não se vislumbra mais qualquer sinal da Guarda Policial, estando o policiamento
a cargo da Força Terrestre, mesmo com suas acentuadas carências. Por esse fato,
a Guarda é reclamada em toda a rovíncia, e essa necessidade de policiamento
segue incomodando aos presidentes. (segue)
A minha intenção é reproduzir os velhos acontecimentos que produzem a história do Amazonas. Por isso, considero-me um experto catador de papeis antigos.
