Prossigo
com a exposição oral apresentada no Instituto Geográfico e Histórico do
Amazonas, por ocasião do I SIMPÓSIO DE HISTÓRIA DA SAÚDE DO AMAZONAS.
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| Álvaro Maia, dez. 1931 |
Fevereiro
1884. No
período, foram excluídos 25 praças. Entre outros motivos, 14 “por
incorrigíveis” e sete por incapacidade física. A legislação de antanho não
perdoava, o funcionário, o Guarda Policial, que perdesse a capacidade física
seria dispensado incontinenti, sem quaisquer direitos. Situação muitíssima
distinta de nossos dias.
Antes de transmitir o encargo ao vice-presidente Joaquim
José Paes da Silva Sarmento, Teodoreto Souto sanciona a Lei nº 679, de 20 jun.
1884, concedendo “licença por um ano a diversos funcionários públicos”. Entre
esses, ao Dr. Jonatas de Freitas Pedrosa, “diretor e professor de francês da
Escola Normal e médico da Guarda
Policial”.
Em 1885 - O
tratamento hospitalar era realizado na Santa Casa de Misericórdia. De março a
julho, nela foram atendidos 26 praças, tendo falecido dois soldados e um cabo,
sem que o comandante os identificassem.
Em 25 ago. 1886 – são concedidos três meses de licença para
tratar da saúde fora da província, ao Dr. Jonatas de Freitas Pedrosa, médico da
Guarda. Para substitui-lo, foi nomeado a 3 set. 1886 o Dr. Júlio Mário da Serra
Freire, que adiante foi substituído pelo Dr. Joaquim Mariano Bayma do Lago.
Enfim, a licença do titular foi prorrogada por igual período, em 29 nov.
Primeira República
A primeira providencia
republicana foi mudar a denominação da Força Estadual. Passou de Corpo Policial
para Batalhão de Polícia. Dois anos depois, Batalhão Militar de Polícia e,
ainda no mesmo ano, Batalhão Militar de Segurança. Somente após o governo de
Eduardo Ribeiro (1892-96) e com o aporte de recursos da hévea, teremos uma
evolução substancial – Regimento Militar do Estado, com dois batalhões e outros
serviços.
Em 1897, vamos encontrar um
simulacro do serviço de saúde. Ainda assim, apenas com atendimento na “visita
médica”. De certo, ainda não havia enfermaria. O nome mais conhecido é do
doutor Nemezio Quadros, amigo de Adolpho Lisboa, que comandou a PM e a
Prefeitura entre 1902 e 1908.
Nesse ano, aconteceu o
notável episódio de Canudos, na Bahia. A corporação amazonense socorreu a
Nação, enviando o 1º Batalhão contra Antonio Conselheiro. Nos preparativos em Manaus, foi designado o doutor
José Leite Barbosa, capitão cirurgião, para acompanhar a tropa. Esse médico, entretanto,
“adoeceu”. O governo mandou apurar o fato e, comprovada sua desídia, demitiu-o do
serviço público por “incapacidade física”.
Barbosa foi substituído
espontaneamente pelo colega Pedro Juvenal Cordeiro, também capitão cirurgião.
Como sabido, o batalhão amazonense fez a primeira parada de sua viagem em Belém
(PA). Ali, Dr. Juvenal solicitou uns dias de folga para ultimar as providências
junto à família. Por isso, deixou de viajar com a tropa. Muito conhecido na
capital paraense, este médico somente viajou nove dias depois da tropa. Daí o
desencontro em Salvador (BA) e as agruras sofridas pelos policiais durante a
expedição.
Dr. Juvenal não retornou ao
Amazonas, tendo sido exonerado pelo governo, que o substituiu pelo Dr. João
Ricardo Gomes de Araújo.
Aproveito o episódio de
Canudos para anotar a existência de um Sanatório
Militar em Itacoatiara. Foi o
governador Silvério Nery que em 1902 inaugurou esta casa de saúde, destinada a
recuperação de policiais militares. A explicação para essa providência
sustentava-se na teoria médica de que a recuperação somática acentuava-se com o
afastamento dos doentes para sítios com novos
ares.
Era uma construção em
madeira, segundo o registro de Francisco Gomes da Silva, em seu livro Cronografia de Itacoatiara, vol. 2
(1998). E que o sanatório esteve situado no terreno ao lado da Matriz de Nossa
Senhora do Rosário, onde funcionou um serviço de controle do abastecimento de
águas e esgotos. Hoje não se vislumbra qualquer sinal daquele hospital.
É ainda em Cronografia que recolho o nome do
administrador do sanatório: capitão Joaquim Alves de Lima Verde e os “serviços
de atendimento prestado pelo médico comissionado do Estado Dr. Domingos
Pinheiro”. No ano seguinte (1903), parte do prédio foi transformada em grupo
escolar.
Em Manaus, o Regimento
prosseguia em alta, mas a sua manutenção sempre motivo de reclamação dos
governantes. Possuía um efetivo na ordem de seiscentos homens. Os médicos
pertencentes ao efetivo, portanto, com postos militares deveriam atender apenas
na enfermaria do quartel, pois os demais recursos médicos eram providos pelos
hospitais de benemerência.
Curiosidade sobre um médico:
em maio de 1910, o Chefe de Polícia informava ao Governador que apurava uma
queixa do doutor Álvaro Moura, do Batalhão Militar do Estado, contra dois
indivíduos, residentes a rua Joaquim Sarmento, 36. O queixoso reclamava das
pilherias ofensivas ao pudor e ao decoro de indivíduo, em especial “à sua
moralidade de varão”. Os acusados não foram encontrados, desconversa aquele
chefe.
Ao final da Grande Guerra, o
Amazonas perdeu o privilégio da exportação da borracha e, consequentemente,
perdeu o fluxo de caixa, sempre abarrotado. Sua decadência levou consigo a
PMAM, que foi gradativamente diminuindo o efetivo. Envolvida em repetidas
disputas políticas, participou de, e até promoveu, algumas rebeliões.
Em julho de 1924, quando da
Rebelião de Ribeiro Júnior, a PMAM sofreu intempestiva mudança, quando passou a
denominação de Guarda Cívica. Ao final desse ano, retomou a consagrada designação.
Todavia, em novembro de 1930, quando da implantação do Estado Novo, a PMAM foi
extinta.
ESTADO NOVO
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| Ramayana de Chevalier, 1936 |
O interventor federal Álvaro
Maia, notável poeta e escritor, havia sido capitão da PM no início de sua
carreira jurídica (empregado na Auditoria Militar). Foi o mesmo quem desativou
a Força Estadual, em 1930. Também lhe coube a oportunidade de reativá-la, em
1936.
Quando deste retorno ao
serviço público, o comando da corporação estabeleceu um Serviço de Saúde,
composto de três médicos, pela ordem, um capitão e dois médicos, sendo um,
veterinário. No entanto, apenas a primeira vaga foi contemplada, que coube ao
Dr. Walmiki Ramayana de Paula e Souza de Chevalier. Resumindo a ópera de seu
vasto nome – Dr. Ramayana de Chevalier. Excelente escritor e polemista, aqui
nascido, mas que fez sucesso no Rio de Janeiro, então Capital Federal. Comentam
os paralelepípedos de Manaus que este falecido médico nunca receitou uma Cibalena ou um Melhoral.
Ramayana pertenceu a este
sodalício e hoje é o patrono da Biblioteca da Casa de Bernardo Ramos.
A situação econômica do
Estado continuava precária. A 2ª Guerra (1939-45) trouxe mais desalentos, mas,
também, reforço financeiro para o Amazonas. Na área sanitária, lembro a criação
do SESP. Em relação ao tema que se aborda, em 1943, foi ampliada uma parte do
quartel da Praça da Polícia, pela rua José Paranaguá. No segundo andar
construído foi instalada uma Enfermaria, que devia permitir além dos primeiros
cuidados médicos, os de curativos, e da baixa de doentes com diagnósticos
triviais.
A construção desta enfermaria
obrigou a contratação de enfermeiros, com a hierarquia de praças. Quanto aos
médicos, ainda não foi nessa oportunidade que se estabeleceu um Quadro de
Saúde. Não consigo aquilatar a indiferença desses profissionais para com o
“emprego” na Força Estadual. Seriam os salários? Ou a falta de recursos básicos?
A própria hierarquia e a disciplina? Todavia, sempre havia um de “plantão”.
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| Djalma Batista, 1943 |
Alguns dos “plantonistas”:
Djalma Batista (na condição de capitão, entre mar. a jul. 1943), conhecido pela
sua dedicação e pela erudição; Antonio Hosanah da Silva Filho (reformado
coronel, um dos raros a se manter na corporação); Danilo de Aguiar Corrêa (de
1945, morto em acidente de aviação no interior do Estado, quando deputado
estadual); Alfredo Corrêa Lima (reformado coronel).
Talvez o primeiro enfermeiro tenha
sido Benedito Nogueira Sombra, cearense, incluído em 1947. Seguiu na função até
sua aposentadoria, no meado dos 1970.
O início dos anos 1950 foram
terríveis para o Amazonas. Somente em 1955, com a posse de Plínio Coelho, nova
expectativa de desenvolvimento se delineia no horizonte. Ainda assim, muito
tênue pelo nosso distanciamento geográfico e a pobreza de nossa economia. A
Polícia Militar estava falida, em decadência, com efetivo de cerca de 200
homens, quase todos abrigados no quartel da Praça da Polícia. O outro quartel
era o do Piquete, atrás da maternidade Balbina Mestrinho.
Todo esse panorama
modificou-se a partir de março de 1964.
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