CATANDO PAPÉIS & CONTANDO HISTÓRIAS

sexta-feira, março 31, 2023

LANÇAMENTO DE LIVRO

 Aconteceu hoje, pelas seis da tarde o lançamento do livro de José Seráfico. Ele próprio lembrou as agruras de um 31 de março, ou melhor, 1º abril, que marcou o país há 59 anos. Estive presente ao evento na sede da OAB-AM, e recolhi meu exemplar com a marca do autor.

A personalidade do mestre José Seráfico compõe o anexo debruado pela capa, que intitulamos de “orelha”. Dela, pois, compartilhei o texto seguinte.

Convite para o evento

 

Inscrito na OAB-PA em 1964 como solicitador, desde 1976 José Seráfico tem inscrição na seccional do Amazonas. Diplomado na turma Alceu Amoroso Lima, de 1965 (UFPA), antes de concluir o curso de Direito já frequentava as redações. De jornal, rádio e televisão. A primeira manifestação de seu gosto pelas letras e redações deu-se em 1954. Nesse ano, criou com um colega um jornalzinho manuscrito, com um só exemplar, na segunda série ginasial do Colégio Estadual Paes de Carvalho.

Tem sido intensa e extensa a participação do autor nas comunicações sociais, que já renderam a produção de perto de vinte livros e cerca de três mil outros textos, publicados em diversos diários e periódicos, muitos deles integrando antologias de poemas e contos; outros em revistas especializadas — em Administração (FGV/RAP; FES/UFAM), Amazônia (EDUA/UFAM), Altos Estudos (IPEA-USP), dentre outras. Foi copy-desk do Jornal do Dia, de Belém (1961/1964); editorialista de A Crítica, de Manaus (por cerca de 20 anos); articulista semanal desse mesmo jornal, há mais de 50 anos; e de O Liberal, de Belém (2003-2015); também escreveu editoriais para A Voz do Advogado (OAB-AM). A militância na advocacia, iniciada quando ainda cursava a segunda série do curso de Direito, foi mais intensamente exercida nos primeiros anos pós-formatura.

Seráfico autografa meu exemplar

Ingressando no magistério da Universidade Federal do Amazonas (1968), o autor foi docente da Faculdade de Estudos Sociais/Departamento de Administração. A experiência no magistério fê-lo escrever e ver publicados três dos livros de sua autoria: Reflexões de um eterno aprendiz (EDUA/UFAM, 1995), Métodos e técnicas de pesquisa aplicados à administração (EDUA, 1996) e A administração, como funciona (Valer, Manaus, 2000).

José Seráfico reteve e mantém uma lição que aprendeu e vê esquecida pelos que se admitem operadores do Direito: o princípio do contraditório. Princípio que o autor entende fundamento da própria democracia e que ele induz em uma singela frase, de algum modo inspirada por Voltaire: Penso ter razão, mas admito que as razões do outro são melhores que as minhas. Daí o conceito de democracia que permite inteligente convivência democrática. Em tempos que ele mesmo põe em dúvida se voltarão.

quarta-feira, março 29, 2023

SILOGEU AMAZONENSE & ACADÊMICOS

 A Academia Amazonense de Letras possui a galeria de seus acadêmicos cinquentenários - de vida acadêmica. Compartilhado de revista da Casa de Adriano Jorge vão expostos os quatro primeiros a conquistar este laurel. Outros já conquistaram: Elson Bentes Farias (2019) e William Rodrigues (2020) e, proximamente, Newton Sabbá Guimarães (abril 2023).


 

domingo, março 26, 2023

QUARTEL PM / PALACETE PROVINCIAL

O prédio que serviu de Quartel da Polícia Militar, hoje acolhe aos visitantes do Centro Cultural Palacete Provincial. Em homenagem a milhares de policiais militares que por mais de um século ocuparam aquele aquartelamento, são as fotos aqui postadas.

Primitivo palacete, gravura de 1883





Atual Palacete Provincial, inaugurado em 2009


sábado, março 25, 2023

POEMAS PARA O SÁBADO

 São da lavra do poeta Carlos Farias Ouro de Carvalho (1930-97) os poemas que compõem esta postagem, ambos circulados no Jornal do Commercio. Poema homenageia ao saudoso desembargador André Araújo; o Conto ao soldado cego Euclides dos Santos, me faz lembrar a campanha de Canudos  (1897) enfrentada pela corporação militar estadual.


Jornal do Commercio, 14 março 1956
 

Jornal do Commercio, 27 maio 1955


sexta-feira, março 24, 2023

PMAM: SEUS PRIMÓRDIOS (23)

 Dando sequência aos fatos sobre a história da Guarda Policial, hoje Polícia Militar do Amazonas, no período provincial, compartilho outro tópico do meu almejado livro Guarda Policial (1837-1889).

Porto de Manaus, cerca de 1882, gravura do livro
Le pays des Amazonie, do barão de Sant'Ana Nery

Finalmente, a Polícia Militar

Em 3 de maio de 1876 efetiva-se a (re)instalação e passa a operar a Guarda Policial do Amazonas. Após a escolha do comandante e do auxiliar, veio a inclusão dos primeiros guardas: cabo de esquadra (atualmente, apenas cabo) Bernardo Mendes Teixeira, filho de Bernardo Mendes Corrêa, nascido em 1854, possivelmente em Manaus-AM, identificado ainda pelos cabelos pretos crespos, olhos pardos, nenhum ofício, solteiro e medindo 54 polegadas (1m56). Manteve-se na Guarda até 9 de maio de 1878.

O primeiro soldado – Antônio José Soares, filho de pai incógnito, amazonense, também nascido em 1854, de cabelos pretos crespos, alfaiate de profissão, solteiro e com a altura idêntica a do colega. Permaneceu na corporação até 25 de outubro de 1878.

 

A venturosa data – 3 de maio – marcou o natalício da corporação por quase um século, precisamente até 1972, quando uma publicação encomendada sobre sua história a desacreditou, consagrando a atual efeméride – 4 de abril. E atrasando o relógio do tempo para 1837.

quarta-feira, março 22, 2023

SEMANA EM FORTALEZA

 Estive fora de Manaus e deste canal por uma semana, visitando a capital cearense. Refastelei-me com as retas e curvas e outras delicadezas arquitetônicas encravadas na praia do Meireles e adjacências. De outro modo, reencontrei camaradas policiais militares de velhos tempos. Que me proporcionaram uma manhã de recordações e de brindes, levado pelo coronel Francisco Assis Santiago e recebido na AORECE (Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados do Ceará), pelo coronel José Teixeira Paz, presidente, e  o tenente-coronel João Xavier de Holanda, assessor cultural da associação. Gratíssimo a todos.

Detalhes das edificações da praia famosa


Coronéis Santiago e Paz

Tenente-coronel Holanda, cujo painel ao fundo é seu trabalho
 

terça-feira, março 14, 2023

PMAM: SEUS PRIMÓRDIOS (22)

 Dando sequência aos fatos sobre a história da Guarda Policial, hoje Polícia Militar do Amazonas, no período provincial, compartilho novo tópico do meu almejado livro Guarda Policial (1837-1889).

Primeiro comandante

Em 1º de maio de 1876, é nomeado o primeiro comandante da Guarda Policial. Trata-se de Severino Eusébio Cordeiro, tenente reformado do Exército, comissionado no posto de major da Guarda. Nascido no Pará em 1816, Cordeiro assenta praça no Exército em 1833, às vésperas da tomada de Belém pelos cabanos. Por isso, largo tempo de seu exercício militar passa combatendo os revoltosos.

Esteve destacado no Maranhão (1842); em Santarém (1847) e Itaituba (1848), cidades paraenses. Foi desligado da guarnição da província do Pará, em 28 de novembro de 1851, transferido para a do Amazonas. Em dezembro, viaja para Manaus na comitiva do presidente Tenreiro Aranha, empossado em 1º de janeiro de 1852. 

Tenreiro Aranha, 
1º presidente da Província


No dia seguinte, Cordeiro é “nomeado ajudante de ordens do Presidente, do Expediente e do Detalhe Militar”. Contava somente 19 anos de serviço (1833-52) quando foi reformado 1º tenente, em 25 de setembro de 1852, para aproveitar benefícios legais. Permanece em Manaus, servindo à presidência.

E foi longo o tempo de residência, razão pela qual foi alcançado para reerguer a Guarda Policial do Amazonas. Possuía 60 anos. Quão intensamente os nossos antecessores já cultuaram este oficial, durante quase um século atribuíram-lhe a primazia de ser o primeiro comandante da Polícia Militar. A Síntese histórica de 1972, porém, alcançou-o drasticamente e, com ou sem fundamento, cassando-lhe a prerrogativa.


Na mesma ocasião, é nomeado seu ajudante, Marcelo José Pereira Guimarães, no posto de tenente. Nascido em Manaus, torna-se o primeiro oficial da novel instituição, penso que se trata de filho do major Gabriel Guimarães (patrono de uma rua no Centro Histórico), que era o 2º vice-presidente da Província e, nesse interregno, substituía o titular. O tenente permanece pouco tempo na instituição, talvez por esse fato, são raros seus registros corporativos.


Destes comandantes, lamentavelmente, não há registros fotográficos.

domingo, março 12, 2023

SILOGEU AMAZONENSE & ACADÊMICOS

 

Sede (ontem e hoje), Adriano Jorge, Jorge de Moraes e
Moacir G. Rosas (abaixo) 

(Sentido horário) Violeta Branca, Álvaro Maia, Ribeiro da Cunha,
 Agnello Bittencourt, Almir Diniz e Zemaria Pinto

Antisthenes Pinto (acima), Alencar e Silva e
Tenório Telles 

sábado, março 11, 2023

POEMA PARA O SÁBADO

Na semana passada, dia 3 (sexta-feira), o Sétimo Comando Aéreo Regional (VII COMAR) festejou os 40 anos de sua criação. 

Nos Céus da Amazônia, de autoria de Álvaro Botelho Maia (1893-1969), publicado em O Jornal (23 fev. 1965), que foi administrador de nosso Estado, mas sobretudo respeitado por sua cultura, faz uma analogia ao Hidroavião, aparelho que severamente marcou nosso passado. 

O Jornal, 23 fevereiro 1965


sexta-feira, março 10, 2023

PMAM: SEUS PRIMÓRDIOS (21)

 Dando sequência aos fatos sobre a história da Guarda Policial, hoje Polícia Militar do Amazonas, no período provincial, compartilho novo tópico do meu almejado livro Guarda Policial (1837-1889).

Na abertura da 13ª legislatura, em 26 de março de 1876, o presidente da Província Antônio dos Passos Miranda aproveitou o Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial, para inaugurar um capítulo referente à Guarda Policial. Depois de esclarecer a ineficácia do já referido 3º Batalhão de Artilharia no atendimento às vastas fronteiras e mais o policiamento da capital; de explicar a exclusão dos destacamentos da Guarda Nacional, porque “nenhum proveito trariam a boa marcha do serviço”, comenta sobre o estabelecimento de uma Guarda Policial.

Miranda, depois de assinalar a “necessidade indeclinável da criação de uma Guarda Policial, para o serviço de policiamento da Capital e de alguns lugares do interior, que não podem continuar privados do auxílio da Força Pública” (aqui entendida a Força Terrestre), informa aos deputados sobre o auxílio do Governo imperial para essa finalidade. Informa que o Ministério da Justiça, ao distribuir suprimento às forças policiais das províncias, contemplou a do Amazonas “com 35 contos de réis anuais”.

Desse modo, amparado por esse socorro financeiro, o Governo Provincial organiza e promete apresentar com brevidade um plano econômico, porém resumido, para “criar uma força policial de 80 a 100 praças”, tão parcimonioso que terá “somente um comandante e um segundo comandante”. Esclarece ainda que, dentre os praças, oito devem ser montados “para o serviço de ordenanças”. Pondera aos deputados que o investimento a ser feito será pequeno diante das vantagens que se colherão. Para finalizar, uma sugestiva advertência presidencial aos legisladores: “Espero que tomeis este importante assunto na devida consideração”. E desse modo ocorreu. 

Comissão da Força Provincial

       

Bastou uma semana. Na sessão ordinária de 3 de abril, o deputado (capitão do Exército) Estevão José Ferraz (1834-96), relator da Comissão da Força Provincial, apresenta o projeto para a criação de uma Guarda Policial, composta de dois oficiais e 71 praças. O anteprojeto, protocolado sob o nº 4, foi encaminhado com o seguinte arrazoado:

Atendendo a urgente necessidade da criação de uma guarda policial para fazer o serviço de polícia desta capital e do interior, e considerando que o Governo Imperial concedeu o auxílio de trinta e cinco contos de réis anuais para a força policial desta província. 

Capitão Estevão Ferraz,
foto (única) sacada de Almanaque
da Polícia Militar

Capitão EB Estevão José Ferraz

Este oficial exercia o cargo de secretário do Comando das Armas, quando foi transferido para a guarnição do Piauí. Para alcançar aquela praça, embarca em 9 de fevereiro de 1881, deixando, pois, em atividade a Guarda Policial do Amazonas.

Diante desta salutar providência, o autor do projeto granjeia a admiração da Força Estadual, que o galardoou com a patente de tenente-coronel honorário. Este laurel, a corporação fez constar com deferência incomum em almanaque de oficiais em diversas épocas. De modo lamentável, porém, a honraria foi “cassada” a partir do último quartel do século passado, e desaparecido nos dias correntes, porque a corporação não mais edita o referido impresso.

Guarda Policial do Amazonas

Obtido o compromisso do Governo Imperial de acudir financeiramente a província, o presidente Passos Miranda sanciona a Lei 339, de 26 de abril, aprovando a criação da Guarda Policial do Amazonas, com efetivo de 73 homens, sendo dois oficiais. O novo organismo policial destinava-se a “manter a ordem e a segurança pública na Província, e auxiliar a Justiça”.

Na verdade, ocorreu a reinstalação da Força Militar estadual, visto que a primitiva – de abril 1837 – havia sumido. Todavia, os novéis guardas e seus herdeiros guardaram ciosamente esta data como a da efetiva inauguração deste serviço no Amazonas. A contagem desse tempo foi interrompida em 1972, quando a publicação de um opúsculo sobre a história da Polícia Militar do Amazonas modificou esse entendimento, mudando-lhe a data natalícia.

A legislação aprovada em 1876 impunha ao presidente (art. 2º) aprovar um estatuto para a Guarda que, sancionado, se torna o Regulamento 32. Neste, o art. 16 determina que “nenhum Guarda poderá ser elevado a cabo de esquadra sem que saiba ler, escrever e que conheça pelo menos as quatro operações fundamentais da aritmética”. Entre outros dispositivos, este merece adequada reflexão: a presença de analfabetos entre os guardas preocupava. Acaso, teria como auxiliar a Justiça? De outra maneira, mostra o índice assustador de analfabetismo no país, por isso, que se poderia esperar desses pioneiros e abnegados Guardas na Manaus provincial?  

Revirei o Arquivo Público estadual em busca da cópia original da lei, apenas encontrei o ofício da Assembleia Provincial encaminhando documentação para sanção do presidente da Província. Acredito que se trata da lei que cria a Guarda Policial, pois, o documento traz a data imediata da aprovação e mostra – no alto – o número 339, grafado a mão. Isso é tudo quanto a corporação possui sobre seu renascimento. O texto original, oxalá ainda seja alcançado.

quarta-feira, março 08, 2023

DIA INTERNACIONAL DA MULHER (1)

 Quase esquecia outras damas de minha estima: as noras e as demais  netas. Aproveito para expressar a estas  princesas meus afetuosos abraços com o desejo de vida longa, e muitos outros Dias festivos!  




DIA INTERNACIONAL DA MULHER

 Minha homenagem àquelas Mulheres que me ajudaram a crescer na vida, e às que ainda me impulsionam. Meus carinhos a todas, beijando a esposa, as filhas e netas, e agora a Ágatha Maria, a bisneta. Vida longa, e muitos outros Dias festivos, minhas princesas!  





segunda-feira, março 06, 2023

PMAM: SEUS PRIMÓRDIOS (20)

 Dando sequência aos fatos sobre a história da Guarda Policial, hoje Polícia Militar do Amazonas, no período provincial, compartilho novo tópico do meu pretendido livro Guarda Policial (1837-1889).

Desconheço a publicação de onde compartilhei esta
imagem. Todavia, a legenda nela aposta promove uma
tremenda barafunda. Recomendo, se ler, esquecer. 


Passos Miranda

Sucedendo ao barão de São Domingos, em 7 de julho de 1875, toma posse na presidência amazonense o bacharel Antônio dos Passos Miranda (nascido em Pernambuco em 1847, e falecido no Rio (ou Belém) em 1899). Trata-se de mais um graduado na Faculdade de Direito do Recife na turma de 1867, na qual encontrava-se o maranhense Alarico José Furtado, que governaria o Amazonas em 1881-82. Passos Miranda encontra-se homenageado em Manaus, batizando uma artéria que atravessa os bairros de Petrópolis e São Francisco (CEP 69063-180).

A transferência do governo foi realizada pelo presidente interino, o mar-e- guerra Nuno Cardoso, em cujo relatório de praxe informa da tranquilidade pública, de tal modo que transmitia ao novo dirigente “a província em completa paz”. Em contrapartida, transmite ao titular o imperativo de que este consiga ou “o aumento da força de linha (Exército) ou a criação de um corpo policial”, porque o “policiamento da cidade” é reconhecidamente “insuficiente”.

A Segurança constituía uma necessidade de forte imperativo, e de tal maneira que o novo governante, levando em conta a advertência do antecessor, fez ressurgir a Força Militar estadual. Até então a “paz amazonense” era administrada pela Força Terrestre, deficitária e incompleta. A capital podia usufruir deste efetivo, mas o interior e, com mais precariedade, as fronteiras.

Após ser contemplado com auxílio financeiro imperial, Miranda sanciona a lei 339, em abril de 1876, com a qual constituía a Guarda Policial do Amazonas. A partir deste ato, a força estadual pode se organizar adequadamente, pode registrar seus atos administrativos, de maneira que o arquivo histórico permita conhecer os primeiros movimentos policiais.

Miranda deixa a presidência em maio. Durante décadas, até às vésperas do centenário (1976), era essa a data comemorativa da criação da atual Polícia Militar do Amazonas. Todavia, a festa foi alterada em 1972.

domingo, março 05, 2023

LEMBRANÇAS (TRISTES) DE MANAUS

 A fartura de águas amazônicas produz efeitos indesejáveis, como a construção de moradias às margens de igarapés. Manaus conviveu com esta miséria até recente, quando o governo extinguiu as palafitas, em troca de moradias do projeto Prosamim.

As fotos pertencem a Gunter Engel



quinta-feira, março 02, 2023

PMAM: EVOLUÇÃO DAS OPMs (2)

 Ingressei na Polícia Militar do Amazonas em 1966, logo após a criação da primeira OPM (Batalhão Amazonas, adiante 1º BPM). Acompanhei como de meu interesse a evolução do Quartel da Praça da Polícia por três décadas, enquanto no serviço ativo. Na inatividade, desde 1996, segui apostilando esse desenvolvimento até à virada do século. A janela, pois, está aberta para que algum interessado prossiga com as anotações.   


A catalogação aqui exposta indica o ano, a nomenclatura e o ato criativo.

      

1983

·      4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) e 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM) – decreto 7620, de 30 novembro (data da ativação!), com sede em Humaitá e Boca do Acre, respectivamente.  

1984

·      Hospital da Polícia Militar (HPM) – decreto 7761, de 20 fevereiro.         

1988

·      4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM); 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM); Esquadrão de Polícia Montada (Esq P Mon) e 1º Pelotão Independente de Polícia Militar (1º PIPM) - decreto 11.015, de 24 março.

1989

·      Centro Odontológico (C Odonto) – portaria 322/AjG-89, de 06 junho, com sede na rua Duque de Caxias.                             

·      Subchefia do Estado Maior Geral (S Ch EMG) – decreto 12.365, de 21 setembro. Desativada pelo decreto 17.174, de 02 maio 1996.                                          

1990

·      Diretoria de Ensino e Instrução (DEI) e Diretoria de Saúde (DS) – lei 2011, de 20 setembro. A DEI foi ativada pelo decreto 15.769, de 28 dezembro.


Quartéis da PMAM, hoje sob nova denominações



1993                                  

·      6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM); 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM); Batalhão de Policiamento Especial (BPE) e Centro de Convivência dos Inativos da Polícia Militar – decreto 15.528, de 06 julho.                    

1994          

·      Colégio Militar da Polícia Militar do Amazonas (CPM) – decreto 15.831, de 04 fevereiro.                       

1996

·      Centro de Saúde da Polícia Militar (CSPM) e Companhia de Polícia de Guarda (Cia P Gda) – decreto 17.238, de 10 junho.

1998          

·      Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) – lei 2523, de 30 dezembro (desvinculação).

1999          

·      Companhia Independente Tático Móvel (CITM) – resolução 4, de 10 fevereiro (criação) e resolução 5, de 09 março (extinção).   

2000

·      Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cia P Amb) – resolução 15, de 20 março (criação) e resolução 16, de 15 maio (anulação).      

·      Departamento de Inteligência (DIPMAM) e Corregedoria Geral da Polícia Militar do Amazonas (Correg/PMAM) – portaria 108/AjG-00, de 16 março.      

(final)