PMAM: EVOLUÇÃO DAS OPMs (1)

O decreto 2426/1972 constitui o primordial dispositivo renovador na estruturação da PMAM. Outro movimento impulsor ocorreu a partir de 1976, no comando-geral do coronel EB Mario Ossuosky (1975-79), que foi sucedido pelo tenente-coronel EB Wilson Raizer (1979-81).

A catalogação exposta indica o ano, a nomenclatura e o ato criativo.

Placa comemorativa da fundação e 
instalação do Pelotão da Polícia Feminina

 

1976          

·      Comando de Policiamento da Capital (CPC) e Comando de Policiamento do Interior (CPI)  – dec. 3421, 21|04                     

·      3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) – dec. 3423, 21|04            

·      Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) – dec. 3424, 21|04| (adiante, 6ª CIPM – dec. 4291, 21|07|78).

·      Companhia de Polícia de Guardas (Cia P Gd) – dec. 3425, 21|04|         

·      Diretoria de Finanças (DF); Diretoria de Apoio Logístico (DAL) e         

Diretoria de Pessoal (DP) – dec. 3426, 21|04|

                                          

1978

·      Companhia de Polícia de Choque (Cia P Chq) – dec. 4136, 16|01|        

·      1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM); 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM) e 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) – dec. 4292, 21|07| 

·      1º Grupamento de Incêndios (1º GI) – dec. 4295, 21|07|

Alegoria sobre

o salvamento dos

Bombeiros

                              

1979

·      Centro de Suprimento e Manutenção (CSM) – dec. 4502, 23|01|

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, que
funcionou nas proximidades da Ponte da Bolívia, hoje
Barreira

      

1980

·      Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) – dec. 4815, 06|02|

·      Núcleo do Hospital da Polícia Militar (Nu HPM) – dec. 4816, 06|02|   

Pelotão de Polícia Feminina (Pel P Fem) – dec. 4819, 08|02|

PMAM: AS PRIMEIRAS OPMs

 O desastre financeiro suportado pelo Amazonas com o declínio da borracha, na primeira década do século 20, levou de roldão as instituições estaduais. No seio delas, a Polícia Militar do Estado. Em meado do século passado, a força estadual instalada no quartel da Praça da Polícia dispunha de cerca de trezentos homens, correspondente ao de um batalhão militar.

Com fundamento nesse efetivo, o governador Arthur Reis (1964-67) baixou, em 3 de maio de 1965, o ato denominando aquele efetivo de “Batalhão Amazonas” (adiante denominado de 1º BPM), para louvar os feitos gloriosos praticados às margens do rio Vaza Barris, quando da campanha de Canudos, “nos ínvios sertões baianos”.

O decreto 188/65 finca de forma indelével um marco da evolução da PMAM. Em sequência vieram outros atos normativos ora criando, ora ampliando, ora extinguindo alguma Organização Policial Militar (OPM). Compete lembrar que um mês antes desta festa, por disposição interna (BI 80/65), foi criado o Centro de Instrução Militar (CIM), extinto em 1972.

O presente capítulo da história da força militar estadual fica balizado com aquela datação, todavia, o decreto 2426/1972 se trata de outro dispositivo renovador do desempenho da corporação. Uma das mudanças alcançadas por este decreto, bem aclamada pela cidade, foi a incorporação dos Bombeiros Municipais ao efetivo da PMAM.

Viatura (prosaico Fusca) da Cia R P, no
pátio do CIM (cujas instalações se vêm ao fundo)

 

Ano de criação

Nomenclatura

1965

·      Centro de Instrução Militar (CIM) - BI 80, 07|04|

·      1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) - Decreto 188, 03|05|                 

1969– Decreto 1394, 06|06|

·      Chefia do Estado Maior Geral (Ch EMG)     

1970

·      2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) – Decreto 1854, 02|09|

·      Batalhão de Policiamento Especial (BPE) – Lei 1011, 31|12|   

 

Viatura da Cia de Rádio Patrulha

                 

1972 – Decreto 2426, 14|12|

·      Corpo de Bombeiros (CB)                                                                   

·      Companhia de Rádio Patrulha (Cia R P)                                          

·      Companhia de Trânsito (Cia Tran)                                        

·      Companhia de Polícia Rodoviária (Cia P Rdv)                                

·      Companhia do Comando Geral (Cia CG)    

Portão do extinto Piquete de Cavalaria, hoje
exposto no quartel do CPM, na Praça 14 

  

OS "BANHOS" DE MANAUS

 A capital amazonense, cercada de cursos d´agua, utilizou por longo tempo os igarapés para a higienização e o lazer. Tratava-se dos "banhos". Depois vieram os balneários, as piscinas e, em  nossos dias, resta apenas a recordação.   

Parque Dez de Novembro

Praia da Ponta Negra, anterior ao Tropical Hotel

Cachoeira do Tarumã (acima) e Ponte da Bolívia (abaixo)

POEMA PARA O SÁBADO

 O poema pertence ao acadêmico Mavignier de Castro (1891-1970), que circulou na revista Victoria-Regia, de outubro de 1933. Tomei a iniciativa de compartilhar, atualizando às novas regras da ortografia. 

 

Fragmento da página, mostrando a 
grafia antiga de Manaus 

MANAUS 

Na margem onde agora o cais amarra

vapores de calarem trinta pés,

a fortaleza de São José da Barra

destroçou as igaras dos Barés. 

Logo, a vila-fortim – a História narra –

cortando a selva passa igarapés;

de choças e solares foi bizarra

Manaus, em mil oitocentos e dez... 

Capital da Província, eis a cidade

transformando em custosos artifícios

o colonial aspecto de outra idade. 

Hoje, em nada recorda a velha taba,

mas lembra, no esplendor dos edifícios,

a perene altivez de Ajuricaba. 

PMAM: SEUS PRIMÓRDIOS (19)

Sequenciando o desenvolvimento da Guarda Policial, hoje Polícia Militar do Amazonas, no período provincial, compartilho novo tópico do meu pretendido livro Guarda Policial (1837-1889). 

Palacete provincial, em gravura de 1883

Inauguração do Palacete

Em 28 de fevereiro de 1875, ocorre a inauguração do Palacete Provincial, conforme assinala o “imutável” diretor das Obras Públicas, então major engenheiro Leovigildo Coelho, em exposição ao presidente da Província, Domingos Monteiro Peixoto, que se despedia do cargo.

O Palacete constitui “um dos primeiros prédios públicos com características da arquitetura tradicional, construído em Manaus”. A avaliação pertence a Otoni Mesquita, em Manaus: História e arquitetura (1852-1910), que, prosseguindo em seu estudo, observa o aspecto formal da edificação. Trata-se da “herança de uma arquitetura colonial, lembrando bastante as construções típicas de casas da Câmara e Cadeia, erguidas em todo o país durante aquele período”.

Em março seguinte, ao transferir o governo ao 1º vice-presidente Nuno Alves Pereira de Mello Cardoso, oficial da Marinha, Peixoto ratifica a informação do ano anterior: o 3º Batalhão de Artilharia é o único corpo militar “que faz o serviço na guarnição”, portanto, na Província, sem contar com efetivo bastante. No comando, encontrava-se o major reformado Silvério José Nery, que se debatia com os crônicos estorvos: desfalque de efetivo e expurgo de oficiais de “mau proceder”. Peixoto distingue no Relatório de 16 de março de 1875 um tópico conveniente: incêndios.

Abaixo dessa entrada, o presidente comenta as primeiras providências tomadas para suprir a inexistência do serviço de contra incêndios. Muito embora inexistisse um corpo especializado, acabava de desembarcar na cidade “uma bomba com os seus pertences”, de tração animal e de fabricação inglesa. Por falta de melhor local, o engenho estava à disposição da repartição de Obras Públicas, abrigada na Matriz de Nossa Senhora da Conceição, ainda em obras, mas prestes a acolher os fiéis.

 

Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em construção, 1865

EFEMÉRIDES AMAZONENSES (1)

 No corrente mês foram registradas as seguintes datas “redondas”, que recolhi das efemérides amazonenses.

Há 20 ANOS

Em 1º de fevereiro

Faleceu em Manaus, Gebes de Mello Medeiros, nascido na capital de Alagoas em 13 de setembro de 1915. Bacharelado pela Faculdade de Direito do Recife, turma de 1944. Nesse mesmo ano, integrando uma comitiva daquela festejada Escola, foi recebido em Manaus pelo interventor Álvaro Maia. Nesse passeio, encantou-se pela capital do Amazonas, de forma que prontamente retornou. Integrou o Ministério Público, onde foi aposentado como Procurador. No exercício deste órgão, atuou por longa temporada na Auditória da Polícia Militar.

Ligado à atividade teatral, aqui teve a oportunidade de expandir esta arte, tendo instalado alguns grupos inerentes. Certamente o mais destacado foi o Teatro Escola, inaugurado em 1957 com a peça Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, no Teatro Amazonas. A par dessa atividade, Gebes Medeiros publicou dois romances: Fim de mundo sem fim e Linha do Equador. Desse modo, foi acolhido pela Academia Amazonense de Letras, eleito para a Cadeira 25, e recepcionado em 13 de setembro de 1994.

Igreja de Nossa Senhora de Nazaré,
em Adrianópolis - Manaus

 

Em 03 de fevereiro

Faleceu na Itália, aos 82 anos de idade, o padre Francisco Luppino, PIME, que exerceu seu ministério por longa data em Parintins, tendo recebido desta cidade a homenagem na Escola SESI Padre Francisco Luppino. Na década de 1960, foi pároco da igreja de Nossa Senhora de Nazaré, em Adrianópolis.

 

Em 19 de fevereiro (quarta-feira)

Em jogo noturno realizado no estádio Vivaldo Lima, válido pela Copa Brasil, o São Raimundo EC derrotou o São Paulo (SP) por 2x0. O time paulista jogou completo, inclusive com seus pentacampeões: Ricardinho, Rogério Ceni e Kaka. Observando os patrocinadores, diria que as desconhecidas Lojas Rozenha (patrocinadora do Mundico) derrotaram a globalíssima LG, que ilustrava o uniforme paulista. Bom público, de mais de 39 mil pagantes, assistiu a peleja futebolística.

Recorte do Jornal do Commercio (21 fev. 1973)

 

Há 50 ANOS

Em 14 de fevereiro

Assumiu o comando da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), o tenente-coronel (do Exército) Lucy Vicente Coutinho de Castro, comissionado no posto de coronel PM. Coube a este oficial a tarefa de implementar o serviço de combate a incêndios, com a transferência do Corpo de Bombeiros Municipais para o âmbito da corporação estadual. A partir desta iniciativa, a capital do Amazonas passou a contar com um serviço mais eficiente, cuja proteção em nossos dias, estendida a alguns municípios, encontra-se a cargo do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Deixou o comando em abril de 1975.

 

Há 130 ANOS

Em 19 de fevereiro

Nasceu no seringal Goiabal, em Humaitá (AM), Álvaro Botelho Maia. Obteve o bacharelado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1917. Como jornalista e professor, impressionou pela competência, tanto que foi escolhido por Getúlio Vargas, por ocasião do golpe de 1930, para assumir o governo do Amazonas, que durou o longo período ditatorial getulista. Depois governador, por voto direto, governou o Estado entre 1951/55. Deixou uma vasta gama de publicações em jornais, porém, foram contados seus livros, alguns: Banco de Canoa (1963), Defumadores e Porongas (1966). Há um trabalho literário lido no Teatro Amazonas, que não podemos olvidar – A Canção de Fé e Esperança (1923).

EDIFICAÇÕES EM MANAUS

 

(sentido horário) Biblioteca Pública | Beneficente Portuguesa
| Faculdade de Medicina UEA | Atlético Rio Negro Clube |
Colégio Dom Bosco e Colégio Militar de Manaus  

(cima) Largo São Sebastião e (ao fundo) hotel Taj Mahal e 
Yara monumentalizada em prédio.
(abaixo) Policlínica Gilberto Mestrinho

PMAM: SEUS PRIMÓRDIOS (18)

 A propósito do desenvolvimento da Guarda Policial, hoje PM do Amazonas, no período provincial, compartilho novo tópico do meu pretendido livro Guarda Policial (1837-1889). 

Capa do livro, mostrando o
Palacete Provincial, da
Assembleia e o Quartel da PM

Palacete Garcia, em 1870

O presidente provincial João Wilkens de Matos (1868-70), em Relatório lido na abertura da Assembleia Legislativa, em 25 de março, pouco antes de deixar o governo, anuncia a suspensão da obra do Palacete Garcia. Alega “falta de tempo e de operário e mesmo pela carestia dos materiais”, além da relativa urgência do prédio diante de outros de mais interesse público.

Aquele ano, contudo, não fechou somente com más notícias. Em dezembro, o diretor de Obras Públicas, Luís Martins da Silva Coutinho, relata que o edifício se encontra “em condições de receber a cobertura”, para tanto, já havia madeira bastante “para este fim e para o vigamento do teto do segundo andar”. Ora, diante da existência do segundo, deveria subir o terceiro andar, “sem dúvida, uma obra de grande porte para a província”, na concepção de Otoni Mesquita.

Em 25 de março de 1871, o coronel José de Miranda da Silva Reis, barão de Miranda Reis (1824-1903), empossado na presidência da Província em 8 de junho de 1870, informa em Relatório à Assembleia Provincial ter suspendido os trabalhos de construção do Palacete Provincial, sua nova denominação, “por ter se transformado em sorvedouro de numerário”. Em janeiro, antecipando o discurso presidencial referenciado, Leovigildo Coelho, diretor de Obras, informava que as paredes do Palacete foram demolidas por não suportar “o segundo andar”. Todavia, as informações registradas adiante, em relatórios provinciais, oferecem um fundamental equívoco: ora o prédio teria um, ora dois e até três andares.

A província prosseguia sem contar com a força de qualquer Guarda Policial. A capital deveria exigir muito pouco nesse segmento, o da Segurança, seja pelo diminuto núcleo populacional seja pelo isolamento marcante. Não há dúvida que esta atividade era realizada pelo pessoal do Exército, apesar de seu efetivo sempre reduzido. Convém lembrar que a Polícia Civil, sob a direção do Chefe de Polícia, há muito exercia sua atividade precípua.

No início de 1873 foram iniciados os trabalhos para a conclusão do edifício, cujas obras estavam a cargo do tenente-coronel (Guarda Nacional) João José de Freitas Guimarães, que vencera a concorrência em outubro anterior. O contrato estava orçado em 50:000$766 (cinquenta contos, setecentos e sessenta e seis mil) réis. A evolução dos trabalhos deve ter estimulado a que, em 19 de outubro desse ano, Domingos Monteiro Peixoto, presidente da Província (empossado em 8 de julho), reconhecesse que a conclusão do imóvel somente traria benefícios ao erário público, uma vez que nele poderia abrigar várias repartições, “pelas quais paga-se excessivos aluguéis”.

Além disso, em dezembro, o diretor de Obras informa que foi incumbido de “abrir um arco entre o salão e a sala da frente”, ressalta, no primeiro andar, para servir ao funcionamento da Assembleia Provincial, endereço que se estendeu até 1888. A presença deste Poder no local ensejou que o prédio fosse conhecido, a partir de 1880, como Palacete da Assembleia. No térreo, funcionava o Tesouro Provincial. A despeito de todo interesse presidencial, a obra evolui com embaraços marcados pela deficiência de materiais de construção e de outros empecilhos próprios da época.

YANOMAMI - PALAVRA DE MESTRE

 Ainda muito se fala da situação dos ianomâmi, das operações sobre o garimpo ilegal, por isso estou compartilhando parte do artigo publicado por Cristovam Buarque (professor emérito da UnB), no jornal Correio Brasiliense (7 fev. 2023), tratando do episódio sobre o aspecto do genocídio.

 

Recorte do título do mencionado artigo

(...) Os genocídios têm nomes diferentes, provocam mortes em números diferentes, sob formas diferentes, mas têm as mesmas causas — arrogância da civilização ocidental, ganância de lucro dos investidores, voracidade de consumo pelos ricos, racismo e supremacia dos brancos sobre as outras raças e, a maior de todas, a indiferença dos que assistem e se beneficiam de seus resultados, por Zyklon B, por mercúrio ou pela corrupção nas prioridades.

Os alemães foram coniventes com o genocídio de judeus, os brasileiros são coniventes com os genocídios dos índios, dos escravos, dos analfabetos e dos sem-escola de qualidade. Todos coniventes, mas alguns culpados e diretamente responsáveis. É preciso dar nomes aos genocídios e apontar os nomes dos genocidas.

Na Alemanha, os responsáveis pelos crimes dos nazistas se suicidaram ou foram levados ao Tribunal de Nuremberg, onde foram condenados à morte ou a longos períodos na prisão. Precisamos recusar a banalidade do mal e despertar contra todos os genocídios brasileiros, escondidos sob outros nomes, cometidos por todos que sonham com o progresso que elimina índios, usa escravos ou concentra educação para manter a desigualdade social. Mas também levarmos aos tribunais aqueles que no Brasil demonstraram, por palavras ou atos, responsabilidade com o específico genocídio contra o povo ianomâmi.

AMAZONINO MENDES (1939-2023)

Morto o cacique eirunepeense neste domingo (12), os amigos e admiradores despejaram nas redes sociais todos os tipos de encômios. Ele bem merece! Também vou entrar nesta linha, apenas lembrando alguns fatos pessoais, dos quais estive próximo ao falecido administrador. 

Governador AM, à direita (claro)

Antes, um detalhe histórico: Hoje em dia somente um preso político dos tempos do governo militar de 1964 encontra-se vivo para contar a história: o nonagenário Arlindo Porto. AM (Amazonino Mendes) era outro que passou pelo cárcere do 27 BC, hoje 1º BIS, na estrada de São Jorge. Ainda em novembro passado, pesquisando nos arquivos daquela OM (organização militar), vi a relação dos “comunistas” detidos no livro do oficial de dia. Outro seu parceiro não olvidei, o padre Luiz Ruas (autor do poema Aparição do Clown).

Travei o primeiro contato com o AM, quando este foi nomeado prefeito de Manaus, por vontade do governador Mestrinho, de cuja Casa Militar eu era major subchefe, em 1983. Na oportunidade, uma invasão se apossava das terras junto ao igarapé do Crespo. O prefeito AM montou uma força-tarefa para equacionar o desastre fundiário. Fui indicado pelo governador para integrar esta comissão. Assim, estive em algumas reuniões, mas logo percebi que o prefeito não estava interessado em obstar seus futuros eleitores. Tanto que a invasão se concretizou. 

Em 1997, no centenário da Campanha de Canudos, da qual a força policial do Amazonas participou, editei o livro Candido Mariano & Canudos, cuja impressão foi encargo da EDUA (Editora da Universidade do Amazonas). Para maior brilhantismo da festa que –em recordação de Canudos– anualmente a PMAM realiza, sugeri ao comandante-geral uma gradação da Medalha comemorativa e os nomes, um elenco enorme de nomes para ser agraciados. O coronel comandante foi ao governador AM, que simplesmente mandou a relação dos indicados para o lixo e, de próprio punho, escolheu uma dúzia de “amigos do rei” para a premiação.

Indignado, escrevi uma malcriação a respeito da solução governamental e a remeti à seção Cartas, de A Crítica, que a publicou. E fiz mais, de teimosice, não compareci à solenidade alusiva na Praça da Polícia.

Enfim, quando fui agraciado com a Medalha Tiradentes da PM estadual, tive a ventura de recebê-la das mãos do governador Amazonino Mendes, em seu segundo mandato (1995-98). Desde então, eu virei seu fã.

Como aprendi no seminário: Requiescat in pace, AM.

LANÇAMENTO DO LIVRO

Está marcado para o dia 25 próximo (sábado) o lançamento do livro Valeu, quanto valeu: meu exercício na magistratura, na família, na cidadania, do desembargador aposentado Neuzimar Pinheiro. A festa acontecerá no Centro Cultural Palácio da Justiça, antiga sede do judiciário amazonense, situado na avenida Eduardo Ribeiro.

Como tive privilégio de organizar o material coletado pelo magistrado em sua vida profissional, e ainda auxiliar na editoração do livro, fui intimado pelo autor a escrever uma (desnecessária) Apresentação, que vai aqui compartilhada. 

Capa do livro

APRESENTAÇÃO

Ainda que não haja necessidade desse tópico, visto que o autor já explicitou seus dotes, salientando seu diligente trabalho no Tribunal de Justiça do Amazonas, mas vou cumprir. A realização desse mandado me compete por dois fundamentos: o primeiro, para retribuir a página que ele me obsequiou quando publiquei o Digesto em 1993. O segundo, para ordenar as etapas por ele vencidas, e rematar a motivação desse novo trabalho do desembargador Neuzimar Pinheiro.

Com o objetivo de registrar suas obras desenvolvidas no Poder Judiciário amazonense, ele mesmo publicou dois trabalhos. Neles, relacionou as obras e as aspirações enfrentadas, quando ocupou a direção do mesmo Poder e seus órgãos tributários, como a Justiça Eleitoral e a associação de classe, a Amazon (Associação dos Magistrados do Amazonas).

Não se deve olvidar, por meritória, a sua participação em órgão nacional dos magistrados, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). E outro mérito escolar foi a conclusão do curso Superior.

Aposentado, Neuzimar recebeu de sua equipe de apoio e do próprio Tribunal uma vasta coletânea de impressos jornalísticos e de seus discursos. Foi este material, em particular, de seus escritos que completaram este livro. Tive o cuidado de eliminar o quanto já fora publicado em obras anteriores, e confesso que ainda há que possa consolidar sua atuação no Poder Judiciário. Devo trabalhar os recortes de jornais e as fotografias que ilustram sua passagem pelo Palácio Clovis Bevilaqua.

Neuzimar Pinheiro afiança que viveu para a magistratura, e foram 40 anos, não obstante, os pequenos desvios como professor de ensino médio e superior. A leitura de seus textos e de outras fontes expõem o nordestino marcado para vencer. Nunca se intimidou, seja diante da morte do genitor e, pelo infortúnio, de enfrentar a inóspita barranca de Anamã, hoje município, graças a pertinência e seu reforço político. Aquela comunidade situada no rio Solimões soube convertê-lo em filho ilustre, ao conceder-lhe o título de Cidadão.

Este vencedor, contudo, obtém o pódio mais alto ao enfrentar a longa paralisação de duas obras destinadas ao Judiciário. Reconforta-se ainda em nossos dias com seu empenho ao ver as mencionadas obras, seriamente descuidadas, ora servindo de referência. Afinal, uma delas trazia a chancela do arquiteto Severiano Porto. Para os mais jovens, refiro-me aos edifícios do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), e o outro, ao Fórum Henoch Reis, ambos existentes no complexo administrativo do Aleixo.

A leitura deste livro salienta ao menos duas forças: a humana e a divina. o autor demonstra em cada página, ao descrever suas atividades, seja no Amazonas ou fora dele, a disposição à luta, algumas penosas, e a conquista das metas estabelecidas. Neuzimar não deixa ou sequer insinua qualquer deslize ou desacerto em ações pessoais ou administrativas. A força divina abre suas alocuções, agradecendo a Deus, expondo a abnegação ao Senhor pelas conquistas. Hábito adquirido, nos relata, ao tempo do Seminário São José de Manaus, onde eu, junto com o colega mais velho, também pude realizar inúmeras genuflexões na mesma capela deste orago.

Isto posto (perdão pelo termo jurídico), convido você à leitura.

REUNIÃO FAMILIAR - MAO/BSB

 Janeiro me serviu para, acompanhado da esposa, reunir os filhos, os netos e a primeira bisneta - Ágata Maria, novíssima brasiliense da família Mendonça