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segunda-feira, março 06, 2023

PMAM: SEUS PRIMÓRDIOS (20)

 Dando sequência aos fatos sobre a história da Guarda Policial, hoje Polícia Militar do Amazonas, no período provincial, compartilho novo tópico do meu pretendido livro Guarda Policial (1837-1889).

Desconheço a publicação de onde compartilhei esta
imagem. Todavia, a legenda nela aposta promove uma
tremenda barafunda. Recomendo, se ler, esquecer. 


Passos Miranda

Sucedendo ao barão de São Domingos, em 7 de julho de 1875, toma posse na presidência amazonense o bacharel Antônio dos Passos Miranda (nascido em Pernambuco em 1847, e falecido no Rio (ou Belém) em 1899). Trata-se de mais um graduado na Faculdade de Direito do Recife na turma de 1867, na qual encontrava-se o maranhense Alarico José Furtado, que governaria o Amazonas em 1881-82. Passos Miranda encontra-se homenageado em Manaus, batizando uma artéria que atravessa os bairros de Petrópolis e São Francisco (CEP 69063-180).

A transferência do governo foi realizada pelo presidente interino, o mar-e- guerra Nuno Cardoso, em cujo relatório de praxe informa da tranquilidade pública, de tal modo que transmitia ao novo dirigente “a província em completa paz”. Em contrapartida, transmite ao titular o imperativo de que este consiga ou “o aumento da força de linha (Exército) ou a criação de um corpo policial”, porque o “policiamento da cidade” é reconhecidamente “insuficiente”.

A Segurança constituía uma necessidade de forte imperativo, e de tal maneira que o novo governante, levando em conta a advertência do antecessor, fez ressurgir a Força Militar estadual. Até então a “paz amazonense” era administrada pela Força Terrestre, deficitária e incompleta. A capital podia usufruir deste efetivo, mas o interior e, com mais precariedade, as fronteiras.

Após ser contemplado com auxílio financeiro imperial, Miranda sanciona a lei 339, em abril de 1876, com a qual constituía a Guarda Policial do Amazonas. A partir deste ato, a força estadual pode se organizar adequadamente, pode registrar seus atos administrativos, de maneira que o arquivo histórico permita conhecer os primeiros movimentos policiais.

Miranda deixa a presidência em maio. Durante décadas, até às vésperas do centenário (1976), era essa a data comemorativa da criação da atual Polícia Militar do Amazonas. Todavia, a festa foi alterada em 1972.

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