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| Ginásio Amazonense D. Pedro (em construção) |
Conforme a
Carta Magna do Império, consequência do Ato de 7 de setembro de 1822, no seu 2º
artigo, a Capitânia de S. José do Rio Negro deveria entrar na lista das
Unidades Administrativas do Brasil com o nome de Província do Amazonas. Mas, na
execução da lei fundamental, esse predicamento não lhe foi conferido, sendo
mesmo rebaixada à simples Comarca do Pará, até que a 1º de janeiro de 1852,
quando, afinal, pode entrar na outorga de sua autonomia política.
Nessa preterição
de 30 anos, quase nada se fez pelo Amazonas, principalmente quanto ao ensino do
povo. Basta dizer que o primeiro presidente da novel província, João Batista de
Figueiredo Tenreiro Aranha, encontrou criadas somente oito escolas elementares
em todo o território de sua jurisdição, sendo três em Manaus. Do interior, nem
todas estavam providas. Dentre os múltiplos problemas a enfrentar,
afigurou-se-lhe o do ensino um dos mais sérios e urgentes. Nesse ramo, foi
febril a sua atividade e dos seus auxiliares.
Enquanto
não se concluiu o Regulamento da Instrução Pública, a fim de que não fosse obra
de afogadilho, Tenreiro Aranha mandou adotar algumas normas do ensino da
Província do Pará. O certo é que a 8 de março do mesmo ano (1852), estava
pronto e, logo, em vigência o Regulamento nº 1, da Instrução Pública da Província.
É obvio afirmar que não existia, na província, nenhum curso secundário
organizado. O Seminário Episcopal de Manaus, fundado quatro anos antes de
instalada dita província, sob os auspícios do arcebispo do Pará, não era nem
Liceu, nem Seminário, mas um estabelecimento destinado a ensinar apenas algumas
disciplinas do curso geral de "humanidades" ou
"preparatórios".
Pouquíssimos
os estudantes inscritos nas seguintes matérias: Latim, Francês, Retórica,
Geografia, História e Matemática. Somente mais tarde, criou-se a cadeira da
Língua Portuguesa, pois à época, entendia-se que o estudante, tendo conhecimento
do Latim, estava dispensado de estudar o seu próprio idioma. No entanto, havia
obrigação de saber Retórica (Lógica, Eloquência, Figuras de imaginação etc.).
Para aplicar em que língua?
As
preocupações dos estadistas dos primeiros anos do Império estavam voltadas para
a alta cultura, com menosprezo do ensino primário. Nas províncias mais adiantadas,
seguia-se o modelo pedagógico da Corte. Desejava-se formar uma elite de
intelectuais. Era tudo. Mas D. Pedro, não obstante o seu clássico estouvamento,
tinha também rasgos de um iluminado, como o prova a Lei de 15 de outubro de
1827, ordenando a criação de "escolas de primeiras letras" em todas
as cidades, vilas e lugares em que fossem necessárias". Tal data (modernamente),
inspirou o Dia do Professor.
O monarca,
leviano e doidivanas, fazendo pôr em imediata execução o seu pensamento e sua
vontade, resgatou, em boa parte, as atitudes destemperadas de sua índole,
impulsiva, arrebatada.
Retornando
ao Seminário, onde o Governo provincial criou e financiou duas ou três
cadeiras, pode-se dizer que foi lá, embora sem caráter oficial, o berço do
nosso antigo Liceu, os pródromos do ensino público secundário dado pela
Província, até que se fizesse a sua real e efetiva criação e mudança de sede.
Fora de dúvida
que esse educandário particular, que tantos serviços prestou à cultura
amazonense, foi o pioneiro do ensino secundário na região. Bem haja sua memória:
Quem perlustrar os anais das primeiras décadas da evolução social e política,
nos cargos de altas responsabilidades, da vida local, verificará que quase
todos os funcionários, ou simples comissários, foram filhos espirituais do
Seminário. Foi pena que um dia os maus fados lhe tivessem cerrado suas portas, por
falta de recursos financeiros.
* * *
Dois motivos
poderosos impediram que os administradores do Amazonas, naqueles tempos de
expectativas e ensaios, realizassem uma obra mais eficiente: a escassez dos
créditos do erário e a falta, quase absoluta, de pessoal habilitado para os
cargos do governo. Não teriam os governantes, isto é, os presidentes que a
chefia do Gabinete Ministerial, então no Poder (sistema parlamentarista), todos
mandados do Rio de Janeiro ou seus substitutos legais, gente de Manaus,
suspeitado nada se conseguir, no campo do ensino, sem a criação de uma Escola
Normal? Não é possível crê-lo.
Faltava
ser escolhido um cidadão que tivesse a coragem e a clarividência de lançar a
ideia. Esse foi o presidente Angelo Thomaz de Amaral em seu Relatório à
Assembleia Provincial, de 19 de outubro de 1857. Disse ele: "Proponho a criação
de uma Escola Normal e de um Internato para o ensino secundário". Fazia-se
mister malhar a bigorna. A Thomaz do Amaral, seguiu-lhe o pensamento o
conselheiro Francisco José Furtado, presidente da Província, em seu Relatório
aquela Assembleia, de 7 de setembro de 1858:
"Pouco
ou nada tem feito, Senhores, o Poder Público em favor da Instrução popular, com
criar cadeiras, se não cuida dos meios de preparar os mestres, se não lhes
oferece um futuro e incentivos para se aperfeiçoarem, esperando promoção e
recompensas segundo os seus progressos e merecimentos".
E propõe a
criação de uma instituição de alunos-mestres (Manoel de Miranda Leão, Antiga
Província do Amazonas, in: Anuário do Ginásio Amazonense Pedro II. Ano I, p.
30, Manaus: 1925).
(continua)
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