PMAM vs PODER JUDICIÁRIO

Este post me fez relembrar um fato escabroso. Dele participei indiretamente, assegurando que os dois principais personagens estão vivos, já ingressados nos “oitentanos”: coronel EB Mario Perelló Ossuosky e desembargador Paulo dos Anjos Feitosa.

Então major da PMAM, dirigia o CPC (Comando de Policiamento da Capital), quando este órgão enfrentou forte onda de assaltos e outros crimes conexos, atribuídos a uma quadrilha alcunhada de “mulatos”.

Para combater a delinquência, a PMAM, sob o comando do coronel EB Mario Ossuosky (1975-80), estabeleceu diversos procedimentos. Um deles constituía em vistoriar todos os veículos suspeitos.

Certa noite, uma patrulha abordou o desembargador Paulo Feitosa que, devido sua cor amorenada, foi considerado suspeito. Um soldado, entretanto, não atendeu a explicação do magistrado, apesar deste ter se identificado.

O desdobramento do incidente ocupou os deputados estaduais; e a manifestação segue abaixo, conforme publicado no extinto periódico A Notícia (22 outubro 1975).

COMANDANTE DA PM QUER FECHAR O TRIBUNAL

E ENTREGAR AS CHAVES AO CMA

A revelação “estourou” em plenário através do presidente da Casa, deputado José Dutra: um soldado da PM ofendeu e humilhou o desembargador Paulo Feitosa, no trânsito. O presidente do Tribunal, desembargador Luiz Cabral, foi ao comandante da Polícia Militar, coronel Mario Ossuosky, e ouviu dele esta declaração: “O soldado tem razão. Vou fechar o Tribunal de Justiça e entregar as chaves ao Comando Militar da Amazônia”.

Soldado da PMAM molesta e desrespeita desembargador

O fato foi denunciado na Assembleia pelo deputado Farias de Carvalho, e todo o Poder manifestou-se solidário ao membro do Tribunal de Justiça, molestado grosseiramente por um soldado da PM, num flagrante abuso de autoridade. Segundo o parlamentar emedebista, o desembargador Paulo dos Anjos Feitosa passeava em seu carro, acompanhado de sua família. Um soldado da Polícia Militar o abordara, exigindo os documentos do veículo. O magistrado atendeu ao pedido, entregando-lhe a documentação para, em seguida, identificar-se.

A petulância do policial foi mais além ao exigir que o desembargador saltasse do carro para a abrir o capô, a fim de que o militar realizasse uma investigação. Como membro do Tribunal de Justiça, o desembargador deveria ser respeitado como autoridade. O policial, porém, não quis saber com quem estava falando; a determinação era o magistrado sair do carro.

“Não seria num desembargador que o soldado fosse encontrar o marginal que estava procurando” – afirmou o deputado Farias de Carvalho, protestando contra o comportamento do comandante da Polícia Militar, que, ao receber os protestos do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Cabral, disse que o seu soldado estava acobertado de razões.

Desembargadores
Luiz Cabral (acima) e
Paulo Feitosa

Ao abordar o fato na Assembleia Legislativa, o deputado emedebista foi aparteado pela maioria dos parlamentares da ARENA e MDB que hipotecaram solidariedade ao desembargador agredido, enquanto repudiavam o comportamento do soldado e do próprio comandante da PM.

Dizendo não estar dando qualquer demonstração de machismo, Farias de Carvalho salientou que, se um fato daquele lhe acontecesse, só duas coisas poderiam acontecer: ou o soldado o respeitava como deputado, ou no dia seguinte a Assembleia abriria suas portas para velar o seu cadáver. (...)

Enquanto isso, o presidente do Tribunal de Justiça, em expediente dirigido ao governador Henoch Reis, fez ver que nenhum desembargador ou juiz daquela Corte abrirá o capô de seus carros para investigações, depois de se identificarem.