Quinto tópico sobre o período provincial da Polícia Militar do Amazonas, compartilhado do livro Guarda Policial (1837-1889). A partir deste tópico, elaboro uma retrospectiva cronológica.
1835
Cabanagem
Em 7 de janeiro, irrompe na cidade de Belém do Pará uma revolta popular
essencialmente cabocla (caboclo aqui não é apenas uma
configuração étnica, mas, sobretudo, cultural, (...) Neste sentido, caboclo,
que sem constituir uma parcela considerável da população local, integraria a
classe dos “libertos”, ou seja, a parcela revolucionária por excelência no
movimento da Cabanagem, esclarece Vicente Salles), reconhecida na historiografia nacional por
Cabanagem (1835-40). A tomada da capital paraense pelos cabanos impõe de
imediato a derrubada do governo, com os inconsequentes assassinatos de Bernardo
Lobo de Souza, presidente da Província, e do tenente-coronel Joaquim José da
Silva Santiago, comandante das Armas. Assume o primeiro governador cabano,
Felix Antônio Clemente Malcher (antigo alferes da tropa
de linha envolvido, desde o início, nas articulações políticas. ... De caráter
sombrio e impetuoso era severo, chegando à perversidade. Irritável, espírito
pouco cultivado e de atitudes dúbias, segundo Arthur Reis), governo que não prosperou, advindo desse fracasso
e da impetuosa repressão imperial uma torrente de lutas e de mortes.
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| Selo comemorativo do sesquicentenário da Cabanagem (1985) |
Acerca deste período insurrecional, Reis assim o resume: “A Amazônia
(...) ia experimentar ou padecer uma das mais sangrentas aventuras políticas
que se registraram no processo de politização do Brasil.” O ex-governador do
Amazonas explica a causa: “A insatisfação das multidões nativas que se julgavam
esbulhadas nos seus direitos desde o momento da Independência, que não se
sentiam felizes no atendimento de suas necessidades materiais mais imediatas”. O impulso das massas, contudo, não conseguiu
prontamente reabilitar os espoliados, talvez em decorrência de tenaz e profunda
repressão imposta pelas autoridades. Na prática, ocorreu forte despovoamento,
além de uma desarticulação econômica da região amazônica.
É no fragor desta insana disputa que pode ter surgido a primitiva
força militar amazonense com a denominação de Guarda Policial (GP), aliás,
pouco mais de duas dezenas de Guardas espalharam-se pela nossa hinterlândia.
Assim, pois, a GP foi gerada com a destinação guerreira de aniquilar os cabanos, contudo, seus resultados se
perderam nos banzeiros da
informalidade.
1836
Lugar da Barra
Na tarde de 6 de março, a Barra do Rio Negro, hoje Manaus, foi tomada
por um destacamento cabano sob a
direção de Francisco Bernardo de Sena. Nessa condição, o lugarejo permaneceu
até 31 de agosto. Na Comarca, segundo Arthur Reis (1989), várias foram as
iniciativas promovidas por autoridades sabidamente civis em defesa da
legalidade: de juiz, como o interino João Inácio Rodrigues do Carmo, e até de
sacerdotes. O destaque incondicional pertence a Ambrósio Pedro Aires, o bravo
Bararoá, alcunhado dessa maneira “em razão do Termo onde vivia”, o qual, “na
direção de 77 guardas nacionais”, defendeu Mariauá (hoje Barcelos).
Afastados no final de agosto, ainda houve em 13 de novembro, de parte
dos cabanos, outra tentativa para
sobrepujar a Barra. Os legalistas, todavia, rechaçam em definitivo os
seguidores de Francisco Angelim e Antônio Vinagre.
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Vila da Barra do Rio Negro (c.1848)
Brigadeiro Soares
d’Andréa
Assume em 9 de abril o governo da província do Grão-Pará e o Comando das
Armas o general-brigadeiro Francisco José de Souza Soares d’Andréa, barão de
Caçapava (1781 Portugal-1858 Brasil).
Servia na Armada Imperial brasileira, quando foi convocado para debelar
tamanho infortúnio, ou seja, a conflagração dessa imensa província, a mesma
região que constitui a Amazônia contemporânea. O governo imperial fornece ao
comandante Soares d’Andréa uma esquadrilha de navios da Armada, adequada à
navegação pela rede hidrográfica amazônica.
Fornece igualmente ao presidente para auxiliar nesta intrincada missão,
oficiais de diversas patentes do Exército. Entre estes, segundo Luís
Lobo em História
Militar do Pará, os tenentes: José Soares d’Andrea, filho do
brigadeiro, e Albino dos Santos Pereira, apontado equivocadamente como o
primeiro comandante da Polícia Militar do Amazonas,
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| Fac-símile da assinatura de Soares d'Andrea |
Com o intuito de pronto sufocar o movimento rebelde e dar execução ao
anseio imperial, Soares d’Andrea despachou, em 5 de julho de 1837, sob o
comando do tenente-coronel Joaquim José Luís de Souza, a Expedição Militar ao
Amazonas. Souza, entretanto, optou por acantonar em Santarém, cidade do médio
rio Amazonas, de onde operacionalizou o emprego da tropa e tudo empreendeu para
obstaculizar o avanço dos cabanos.
Quem conhece o espaço geográfico da Amazônia sabe bem que, diante dessa decisão,
a tropa permaneceu bastante distanciada da Comarca rio-negrense.
O governo do brigadeiro estendeu-se até abril de 1839, ocasião em que
transmitiu o cargo ao presidente Bernardo de Souza Franco, visconde do mesmo
nome, que se bacharelou pela Faculdade de Direito de Olinda, em 1835. Acerca
deste bacharel, o jurisconsulto Clovis Bevilaqua, em História da Faculdade do Recife, rememorando o centenário da Faculdade
pernambucana, destaca: “Nasceu em Belém em 1805 e faleceu no Rio de Janeiro em
1875. Deputado, senador, presidente de províncias, conselheiro de Estado, foi
alta influência liberal”.
