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quinta-feira, março 01, 2018

LEMBRETES PARA A HISTÓRIA DA PMAM



Fachada do quartel da Praça da Polícia 


O corrente ano enseja a celebração de alguns fatos que constituem a história da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). São expostos de forma sucinta, posto que o meu interesse é de unicamente sinalizá-los.

Há...

100 ANOS - 1918

- 30 de agosto: A lei nº 957, sancionada pelo governador Pedro de Alcantara Bacellar (1917-21), dispunha que a direção e a guarda da Casa de Detenção, a extinta Penitenciária desembargador Raymundo Vidal Pessoa, fossem de responsabilidade da Força Policial do Estado. A direção foi suprimida, mas a guarda durou enquanto o presídio esteve em funcionamento, no final do ano passado.

80 ANOS - 1938
- 11 de novembro: O decreto-lei nº 161, sancionado pelo interventor federal Álvaro Botelho Maia (1937-45), mudava a denominação de Força Policial para Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMEA). Era comandante o tenente-coronel PM José Rodrigues Pessoa (1936-41). Todavia não fora definitiva a mudança. Tornou a se chamar de Força Policial até que, em 1947, assumiu a denominação que ainda ostenta, com ligeira modificação imposta pelo Governo Militar.

70 ANOS - 1948
- 30 de agosto: A lei nº 237, sancionada pelo governador Leopoldo Amorim da Silva Neves (1947-50), cria a Comissão de Promoção de Oficiais, por iniciativa do comandante da corporação, capitão (EB) Antônio Antonino Pará Bitencourt (1947-49). Ao que tudo indica, essa iniciativa ficou apenas no papel. As promoções não eram tão seletivas quanto as hodiernas.
- 29 de dezembro: A lei nº 356 criava o Montepio para os militares ativos e inativos da Corporação. Certamente o cuidado mais efetivo com a saúde e a previdência dos policiais. Todo este esforço desaguaria no extinto instituto previdenciário do Estado (Ipasea).

50 ANOS - 1968
- 1º de março: Assumiu o comando da corporação, o tenente-coronel (EB) José Maury de Araújo e Silva, nomeado pelo governador Danilo Duarte de Matos Areosa (1967-71). Sua gestão durou até fevereiro de 1971.

40 ANOS - 1978 
- 13 de janeiro: Consoante o decreto nº 4131, sancionado pelo governador Henoch da Silva Reis (1975-79), foi aprovado o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Amazonas (RDPMAM), que segue aplicado ainda que com válidas atualizações.
Quartel do então 1º BPM
- 16 de janeiro: a Companhia de Polícia de Choque foi criada conforme o decreto nº 4136, mas já operava sediada no quartel do 1º BPM, em Petrópolis, desde 1976. Seu primeiro comandante foi o capitão Raimundo Carlos Daniel Mar (1976-79). A posse do substituto, capitão Francisco Orleilson Guimarães (1979-81), já ocorreu no quartel construído no Conjunto 31 de Março-Japiim (hoje ocupado pelo Centro de Convivência). Nova mudança ocorreu em 1988, quando ocupou o aquartelamento construído no Distrito Industrial. Operou como Unidade independente até 1994, quando passou a subordinação do Batalhão de Policiamento Especial (BPE).

Nota – o policiamento de Choque na PMAM teve início em julho de 1966, quando o comando da corporação criou o Pelotão de Choque, subordinado à Companhia de Comando e Serviços (CCSv). O primeiro comandante foi o recém-incluído na PM, o 2º tenente Roberto Mendonça. Ainda não se tem notícia de sua extinção.

- 21 de julho: o decreto nº 4295 estabeleceu a criação do 1º Grupamento de Incêndio (1º GI), subordinado ao Corpo de Bombeiros, em cujo quartel foi instalado. O primeiro comandante foi o major Silvestre Torres de Araújo (1986-88).

30 ANOS – 1988
- 24 de março: conforme o decreto nº 11.015 são criados o 4º e 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o Esquadrão de Polícia Montada (EsqPMont), a 1ª e a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e o 1º Pelotão Independente de Polícia Militar (PIPM).
O 4º Batalhão de Polícia Militar foi instalado no antigo quartel da Companhia de Rádio Patrulha, à rua Dr. Machado, no bairro da Praça 14 de Janeiro. Seu primeiro comandante foi o tenente-coronel Eber Bessa Rebello. No ano imediato, foi transformado em Batalhão de Policiamento de Trânsito, sob a direção do major Celio Nogueira da Silva. Em 1992, recebeu nova atribuição: de Policiamento Ostensivo Geral, sob o comando do tenente-coronel José Cabral Jafra. E, três anos depois, voltou à atividade de Batalhão de Trânsito, comando pelo tenente-coronel Paulo Roberto Vital de Menezes.
O 5º Batalhão de Polícia Militar foi alojado inicialmente no quartel da 2ª Companhia Independente, então sediada no Conjunto residencial Ajuricaba, onde já se encontrava desde abril daquele ano. Seu primeiro comandante foi o tenente-coronel Jetero Silva de Menezes. No ano seguinte, esteve sediado no aquartelamento do BPE, onde seguiu até 1993, quando ocupou o aquartelamento próprio construído no bairro da Compensa.
Placa comemorativa
O Esquadrão de Polícia Montada foi abrigado no quartel especialmente construído com esta finalidade, situado no conjunto residencial Dom Pedro. No ano imediato, foi convertido em subunidade do Batalhão de Policiamento Especial (BPE), onde permanece. O primeiro comandante foi o major Wilde de Azevedo Bentes, que se tornou o patrono desta OPM.
A 1ª Companhia Independente de Polícia Militar ocupou uma instalação no Conjunto 31 de março (Japiim), sob o comando do capitão Alrefredo Melo de Souza. Esteve posteriormente no Distrito Industrial, primeiro alojado no hospital público, depois, no quartel do 7º BPM, quando em 1988 foi transferida para a cidade de Parintins, aonde foi instalada pelo capitão Joaquim Prestes Colares Filho.
A 2ª Companhia Independente de Polícia Militar abrigou-se em próprio estadual no Conjunto Ajuricaba. Seu primeiro comandante foi o capitão Antonio Pereira Santarém. Por necessidade estratégica, em 1988, foi transferida para a cidade de Tabatinga. Nesta localidade, foi montada pelo capitão Edson Paulo Ramos.
O 1º Pelotão Independente de Polícia Militar, único existente na história da PMAM, operou na cidade de São Gabriel da Cachoeira. Ali, em 15 abril, foi instalado pelo 1º tenente Hiltomar Jaime Regis. Existia até o ano 2000, quando recolhi estas notas.

terça-feira, junho 07, 2016

PELOTÃO DE CHOQUE/PMAM

Não devo me perdoar. Depois de vasculhar os baús de ofícios, livros de assentamentos e uma variedade de documentos da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), esqueci de mim mesmo. Afinal, possuo o privilégio de ter sido o primeiro oficial a comandar uma fração de policiamento de choque, instituída há 50 anos.

Recorte do Boletim Interno
Um pouco de história pessoal para melhor entendimento. Que sirva para iluminar com mais intensidade a dedicação que os componentes do ora Batalhão de Choque dispensam a própria organização.

Em 1966, em junho, fui incorporado a PMAM na condição de 2º tenente comissionado, oriundo do NPOR/27 BC. Encontrei na corporação estadual a repetição do Exército, em especial, na composição administrativa. Assim, ao lado do tenente Ilmar Faria, fui designado para servir na Companhia de Comando e Serviços (a famosa CCSv), sob o comando do 1º tenente Pedro Lustosa (hoje ex-comandante-geral).

No ano anterior, o governador Arthur Reis, historiador competente e conhecedor da epopeia policial amazonense em Canudos, decretou conferindo ao efetivo do quartel da Praça da Polícia a denominação de Batalhão Amazonas. Essa legislação quase nada modificou.

No entanto, vivíamos sob o Governo Militar, recém instalado em 1964. Nesse contexto, o comandante da PM (ainda não se registrava o “geral”), coronel Hernany Guimaraes Teixeira (capitão do Exército), decidiu criar uma tropa de choque. Sem formalidades, apenas restrita à publicação do Boletim Interno (BI) nº 128, datado de 11 de julho de 1966, foi criado o Pelotão de Choque.

Neste ato, o BI selecionou o pessoal (conforme relação abaixo) e designou a mim para o comando, tenente comissionado. Nada espantoso, pois, ao tempo, esse era o procedimento corriqueiro, como já acontecera no ano anterior quando da criação do Centro de Instrução Militar (CIM).

Todavia, é desconhecido o imperativo dessa iniciativa, não há registro ou considerações no ato criatório. E os oficiais então envolvidos uns não se recordam, outros “atravessaram o rio Negro”. Recordo-me que a população não oferecia comportamento mais explosivo, que exigisse um policiamento mais “eclético” que o de dupla, exercido pelo conhecido Cosme e Damião.

Assim, a corporação selecionou o pessoal nas Companhias existentes, com mais ênfase no Grupamento de Policiamento Ostensivo (GPO), que era integrado por homens de mais estatura. A mim, com 1m64, coube o comando deste Pelotão, que ficou subordinado a CCSv. Desse comando, relembro dois fatos: no desfile do Sete de Setembro daquele ano, eu mais parecia o mascote da tropa; e, no final do mês, fui nomeado delegado da Marchantaria (uma ilha submergível no rio Solimões) com a missão de preservar o gado bovino de José (Zeca) Nascimento, que se destinava ao abastecimento da cidade.

Enfim, não encontrei em meus assentamentos ou outro documento a data de minha dispensa ou dissolução do Pelotão. Certo que foi extinto, pois, sua criação é comemorada e aceita no ano de 1976, dez anos depois daquele ensaio. Fica aqui este apontamento para relembrar os primórdios da corporação policial militar. Contudo, desejo produzir uma placa com o nome dos primeiros “choquistas”, esperando a distinção de seus sucessores.


Recorte do Boletim com assinaturas dos comandantes
PELOTÃO DE CHOQUE
BI/PM nº 128, de 11 julho 1966






2º tenente comissionado Roberto (Mendonça) - comandante 
3º Sargento 146 Diogo Vieira Ribeiro, GPO
Cabos       145 Tomaz Vagno da Silva, CFS
                  111 José Bezerra Sobrinho, CFS
                  462 Moacir Martins da Silveira, 2ª Cia Fzo
                  855 Fernando de Souza Brasil, idem
                  759 José Rodrigues de Souza, 1ª Cia Fzo
Soldados   268 João Pereira da Silva, GPO
                  337 José Francisco da Silva, GPO
                  358 Etevaldo Antony Fialho, 2ª Cia Fzo
                  480 Walberto Januario, GPO
                  564 José da Silva Almeida, GPO
   613 Almir Bezerra, GPO
                  627 Antonio Celestino, GPO
                  631 Manuel Ferreira Lima, GPO
                  664 Raimundo Nonato, GPO
                  691 (...) Limeira Alves, GPO
  695 Antonio Martins de Lima, GPO
  861 Jonas Santos da Costa, 1ª Cia Fzo
          (...)  José Bento da Silva, GPO
  937 Francisco Brito, GPO
1066 Antonio Campos de Souza, GPO
1073 Francisco Silva de Oliveira, GPO
1077 Roberto Hayden de Farias, GPO
1051 Francisco França da Silva, 2ª Cia Fzo
1116 João Pereira Alves, GPO
1198 Antonio das Chagas, GPO
1213 Benigno Araújo de Andrade, GPO
1218 João Batista Serrão Menezes, GPO
1222 Paulo José de Brito, GPO
1223 Francisco Alves de Oliveira, GPO