CENTENÁRIO DO IGHA (5)

A terceira e última parte do discurso proferido pelo paraninfo, Dr. Waldemar Pedrosa, catedrático de Direito Penal da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Manaus, da turma de 1927, Centenário da instalação dos 

cursos jurídicos no Brasil. A solenidade aconteceu no Salão 

de Honra do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas 

(IGHA), em 11 de agosto desse ano. 

Galeria dos presidentes do IGHA, em sua sede

E agora, voltadas as costas para o passado, -- que se vos depara?
As planuras do solo da Pátria, arroteadas do sangue das lutas fratricidas, o ossuário dos mortos, as vozes dos mutilados e dos fortes a clamarem pela paz que unifica, pela paz que solidariza, pela paz que irmana, pela paz que fortalece, pela paz que incentiva, pela paz que estimula, pela paz que é o húmus da vida e do progresso, e, longe nos horizontes do porvir, doirados pela luz do sol, os espigões da serra do futuro a nos acenarem a
bonança, a prosperidade e a grandeza do nosso querido Brasil!
bonança, a prosperidade e a grandeza do nosso querido Brasil!
Como servi-lo?
Duas profissões, dois sacerdócios, igualmente nobilíssimos, vão solicitar a preferência de vossas energias mentais: a advocacia e a magistratura.
Tão antiga e tão elevada como a magistratura, a advocacia tem na virtude o princípio da sua independência. Tem como ornamento o mérito, que é o único bem que não se compra, porque a sociedade só o reconhece a quem o possui. Não almeja fortuna, porque só fita a sabedoria; a riqueza não aumenta o nimbo da sua glória, porque nada acrescenta ao mérito; a adversidade nada lhe tira, porque lhe conserva, íntegra, a virtude, se não a exalça.
Se vos dedicardes a tão nobre ministério, sacrificai por ele todos os momentos da vossa vida.
As vitórias colhidas na defesa do direito cujo patrocínio vos for confiado, guardai-as no recesso de vossos corações e no silêncio de vossas consciências, e quando o esquecimento de serviços prestados coroar o sacrifício de vossas vigílias, não vos lastimeis, porque não os prestastes a quem não soube merecê-los, mas à sociedade, que os guardará na arca santa de sua lembrança, que é o tabernáculo da História.         .
Respeitai sempre a majestade da lei e não a desvirtueis nunca para servirdes aos interesses de vossos constituintes, mas sacrificai por estes toda a vossa energia e toda a vossa fortuna.Venerai sempre a austereza dos sacerdotes da Justiça e nunca deles vos aproximeis senão com o respeito que vos inspira o sentimento de vossa própria dignidade.
Não abandoneis os vossos livros e enriquecei
sempre o vosso espirito com os tesouros da ciência.
Sede sóbrios no falar e no escrever, porque a grande eloquência humana não se faz nas palavras constrangidas e nas frases rebuscadas; surge, espontânea, dos ímpetos da paixão que só a sinceridade provoca.
Não incluo na deontologia profissional do
advogado a obrigação de amparar sempre a fraqueza e combater o arbítrio do poder: -- é um dever de todas as profissões que aspiram à estima pública.
Não aceiteis o patrocínio da causa cível que vos parecer mal fundada; e não aprecieis só o mérito da demanda, senão também a idoneidade do constituinte.
Nas causas criminais, porém, em que se não trate de interesses, embora respeitáveis, mas da liberdade humana, não seja este o vosso critério.
Dai sempre o amparo do vosso ministério aos fracos e desprotegidos contra a opressão e a violência, e, quando nesses momentos difíceis, a potestade quiser medir forças com a vossa virtude,
mostrai-lhe que não somente sois livres do seu guante como superiores ao seu domínio!

*  *  *

 Não menos nobre é a função de julgar, que reveste o caráter de verdadeiro sacerdócio, e todo o respeito prestado ao Juiz será sempre pouco para reverenciar a culminância de sua grandeza moral.

Depositário dos destinos de um povo, defensor natural das liberdades públicas e particulares, deve o Juiz pairar tão acima das cousas terrenas que nem a esperança nem o temor possam atuar na sua consciência e perturbar a imparcialidade serena de suas decisões.

A sua independência é o fundamento das sociedades civilizadas.
Ninguém, ao meu ver, simbolizou melhor a
majestade de tão nobre ministério do que o filósofo escocês David Hume, quando, encarecendo a dignidade e a independência da Justiça da gloriosa Albion, disse:
“Todo o nosso sistema político e cada um de seus órgãos, o exército, a armada, as duas Câmaras, tudo isso, não é senão um meio seguro para alcançar o seu único fim: -- a conservação dos doze grandes Juízes da Inglaterra!"

Se vestirdes, pois, as sagradas clâmides de órgãos da lei, sede impassíveis como a própria lei!
Não se aninhe jamais em vossos corações nenhum ressaibo de temor, nenhum vislumbre de esperança.
Todas as paixões hão de fremir em derredor de vós.
Não possam elas jamais perturbar a serenidade do vosso espírito, a paz da vossa consciência.

Resisti às seduções da grandeza e às ameaças do Poder!
E quando, por uma fatalidade, que nunca sobrevenha para bem do Brasil, os arremessos da tirania alçarem o colo sobre as vossas cabeças para vos arrancar decisões injustas, oponde-lhes, em holocausto da vossa honra, a sublimidade do vosso sacerdócio, simbolizada nestas palavras de Meng Tseu, o filósofo indiano: "Eu amo a vida, porém amo também a Justiça; se eu não posso possuir ambas, eu deixo a vida e escolho a Justiça!”

Assim procedendo, tereis a satisfação do dever cumprido, e honrareis a vós mesmos, a Família, a Sociedade e a Pátria!
Sede felizes!