SERVIÇO DE SAÚDE DA PMAM (1ª Parte)

Legenda de Etelvina Garcia

Prosseguiu no sábado (13), no Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, o I SIMPÓSIO DE HISTÓRIA DA SAÚDE DO AMAZONAS, ocasião em que apresentei uma comunicação oral. Sob o título O Serviço de Saúde na Polícia Militar do Amazonas, elaborei na verdade uma resenha deste ofício na corporação. Há muitas lacunas, causadas pelo curto tempo de pesquisa e o apronto final. A extensão da matéria me obriga a reproduzi-la aqui em três partes.

       Fundação

Há uma sólida incongruência entre a criação da Polícia Militar do Amazonas, com o nome de Guarda Policial, e o próprio Estado. Aquela nasceu em 1837 e este, em 1852. A explicação: A força militar estadual surgiu em decorrência da rebelião cabocla, intitulada de Cabanagem, que grassou na província do Grão-Pará no período de 1835-40.

Por sagaz iniciativa do governo provincial, para aumentar a defesa territorial, foi autorizada a criação de Guarda Policial em qualquer recanto da imensa província, visto que a força paraense, mal dava conta da segurança na Capital. Assim, aonde houvesse algum povoamento, em freguesias, nas vilas, nas paroquias, no Lugar da Barra, as Instruções Gerais baixadas pelo presidente, brigadeiro Soares d’Andrea, em 1837, recomendava a criação desse organismo mais militar que policial. Essa providência foi tomada em várias localidades da Comarca do Alto Amazonas.

Ultrapassada a desventura da Cabanagem, causa de representativo número de mortos e pela desorganização cominada nos recantos amazônicos, intensificou-se a luta pela emancipação amazonense. E, como conhecemos, esta somente ocorreu em 1852, quando da implantação da província do Amazonas.

O presidente Tenreiro Aranha, ao assumir a presidência amazonense, recebeu do presidente paraense extenso relatório, no qual, entre outras notificações, aquela autoridade assinalava a existência de diversas (exatamente 22) Guardas Policiais, criadas pelas Instruções de 1837.

A primitiva Guarda Policial, autorizada a operar pelo governo provincial do Pará, empenhou-se unicamente no combate à Cabanagem (1835-40). Apesar de rarefeita legislação, a Guarda Policial atuou informalmente, sem deixar registros conhecidos. A carência financeira da província do Amazonas impossibilitou a manutenção dessa corporação, que desapareceu antes do final dos 1850.

Onde se encontra, todavia, a incongruência citada na abertura desta palestra? É singela. A organização policial militar “nasceu”, ou surgiu, antes da existência do Estado. Certamente é a única repartição no Estado com este “privilegio”, e quiçá entre as congêneres brasileiras. Devido a esse engenho, enquanto o Estado possui 164 anos, a Polícia Militar do Amazonas comemorou, em 4 de abril, 177 anos.

Estamos aqui para falar do serviço médico nesta corporação. Mas antes uma informação sacada de Arthur Reis, em História do Amazonas (1931) – Na instalação do Amazonas, “Não havendo um só médico em todo o território da Província, o serviço (de vacinação) foi entregue a um farmacêutico”.

A província amazonense permaneceu sem sua Força Policial até 1876, cujo serviço foi prestado em parte pela Guarda Nacional e outra parte pelo Exército. Portanto, vou falar de serviço médico, em especial, a partir desta data. 

Começo por indagar quem exercia esta profissão em Manaus na segunda metade dos 1800? As notícias são sombrias, no sentido de que são raros esses profissionais. Hospitais, havia dois: Santa Casa de Misericórdia, de 1880, e a Beneficente Portuguesa, de 1893. Antes do mencionados, funcionou a Enfermaria Militar, construída na Ilha de São Vicente, onde agora se encontra o comando do 9º Distrito Naval.

                GUARDA POLICIAL

Recomeçou em maio de 1876 com somente 2 oficiais e 70 guardas (previstos), sem quartel, ocupando uma casa residencial. Essa situação e mais a deficiência de médicos e de hospital, certamente nos permitem entender a ausência de apoio de saúde na instituição.

Contratado, como usual, era médico da corporação o Dr. Aureliano Macrino Pires Caldas. Portanto, o primeiro, o desconhecido número um. Apenas sei tão somente isso. Quanto tempo permaneceu, idem. Foi substituído, em 1877, pelo doutor Jonatas Pedrosa.

O Governo contratava aquele profissional disponível na praça de Manaus. Esclarecendo que esse não era incorporado à tropa, para ocupar um posto hierárquico e auferir vencimento, apenas com o vencimento estipulado pelo contratante. Apesar de esdrúxula, a modalidade de atendimento perdurou por décadas.

O Regulamento 33, aprovado pela lei nº 370, de 9 jul. 1877, confirma a denominação de Guarda Policial. E, no tocante ao assunto em debate, estabelece no art. 51 – Os enfermos da Guarda Policial serão tratados na enfermaria militar, ou no hospital de caridade, conforme for designado pela presidência, ou em suas casas, quando para isso tiverem permissão.

E, curiosamente, sobre o tratamento dos guardas enfermos, que “serão tratados na enfermaria militar ou no hospital de caridade”. O artigo 52 determinava que o pagamento das despesas hospitalares será feito pelos próprios doentes, descontando-se somente “dos vencimentos dos oficiais a gratificação e meio soldo, e das praças de pré todo o vencimento”. Apenas o que escassear, será suprido pelo Tesouro.

A Lei nº 383, de 10 out. 1878, estabelece um novo efetivo para a Guarda Policial, elevando-o para cinco oficiais e 105 praças. As melhoras de vencimentos concedidas pela mesma lei não se efetuaram, em decorrência de não ter sido votada a lei do orçamento. Esse impasse abrange igualmente a gratificação do médico.

Santa Casa de Misericórdia, hoje desativada

A presidência, escorada no art. 3º, concede “uma gratificação de cem mil-réis mensais ao médico que prestar à referida Guarda os seus serviços profissionais”. No ensejo, esteve ali clinicando (serviço ambulatorial) o doutor Jonatas de Freitas Pedrosa. Nascido em Salvador (BA) em 1850, aonde completou todos os estudos, doutorando-se na Faculdade de Medicina da Bahia, aos 23 anos. Governador do Amazonas (1913-17).

A Guarda Policial ocupa, em 1º nov. 1878, uma ala do hospital de caridade, então em construção, a conhecida – hoje desativada – Santa Casa de Misericórdia, situada à rua Dez de Julho. Foi o terceiro endereço da Guarda Policial.

INVASÃO DA MANÁOS IMPROVEMENTS (IV)

A questão do fornecimento de água e recolhimento de esgotos

Governador Jonatas Pedrosa

contratada no governo de Silvério Nery (1900-04) vinha complicando-se. Alguns consertos legais foram tentados: em 7 de outubro de 1911, a lei 688 “autoriza o Governador do Estado a entrar em acordo com o prefeito da Capital, a fim de que este possa adquirir os serviços da Manáos Improvements Limited”.
Ou seja, com a força do leão, o Estado passa ao município o “abacaxi”, porque se fosse doce, certamente o governador Antônio Bittencourt não entregava.
Às vésperas do levante, em 2 de maio, a lei nº 717 “aprova o novo contrato celebrado pelo governo do Estado com a Manáos Improvements Limited . Foi outra tentativa fracassada e deu-no-deu.

Sigo transcrevendo os acontecimentos ocorridos há um século que, segundo os relatos do Jornal do Commercio, no horário vespertino em que digito este texto, o bicho estava solto.

 

Recorte do jornal, Manaus,
17 de janeiro de 1913

Enquanto tais fatos dolorosos se passavam, o povo, dele sabedor e guiado por agitadores e arruaceiros que sempre aparecem em tais ocasiões, formando dois grandes grupos, partia em direção à rua dos Remédios (hoje Miranda Leão), onde se acham os escritórios da Manáos Improvements e ao jornal O Tempo, à rua Municipal (hoje avenida Sete de Setembro). 

O primeiro grupo, invadindo desenfreadamente aqueles escritórios, forçou as portas e quebrou o mobiliário, atirando à rua quanto pode encontrar que fosse transportável.

O segundo, chegando à frente da redação de O Tempo, também, com indescritível vandalismo, arrombou as portas, apedrejando o edifício, atirando utensílios e móveis à rua, ateando-lhes fogo, em seguida. Na sua fúria destruiu as oficinas desse diário.

Não satisfeito com esse reprovável feito partiu pela avenida Eduardo Ribeiro acima, esbandalhando as oficinas do Jornal de Manáos, cujos móveis foram arrastados à rua e reduzidos a cinzas.

Nessa ocasião houve correrias na avenida Eduardo Ribeiro, tendo sido os perturbadores da ordem postos em debandada por forças do exército, constando-nos terem se registrado alguns ferimentos.

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Cerca das 23h, chegou-nos às mãos o Boletim firmado pelos Srs. governador do Estado e general comandante da Região, que é do teor seguinte:

Tendo as forças federais de metralhar o edifício do quartel de polícia onde estão alojados os soldados revoltados contra o governo legal, avisamos as famílias, os comerciantes e estrangeiros que residem nas proximidades do quartel, a retirar-se no prazo de duas horas.

(aa) General Belo Brandão. Dr. Jonatas Pedrosa.

 

Quartel da Força Policial, em 1928

Cerca de 1h30 da madrugada (do dia 16), a artilharia do 19º Grupo de Campanha, sob o comando do capitão Otaviano de Souza Gomes que, com uma bateria se postou na rua Municipal, rompeu fogo contra o quartel de Polícia auxiliado pelo tenente Francisco das Chagas Pinto Monteiro, com outra bateria no alto da avenida Treze de Maio (agora Getúlio Vargas), tendo antes intimado os revoltosos a que se rendessem, recebendo formal recusa.

Às 2h20, mais ou menos, da madrugada terminava o fogo, avançando então as forças do Exército sobre o quartel, onde só encontraram o corneta de piquete que, ao que consta, foi nessa ocasião ferido.

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Pela madrugada, um novo grupo de amotinados, como revanche aos empastelamentos do dia anterior, atacou as oficinas do jornal Amazonas, não conseguindo empastelá-lo, por terem sido obstados pelo coronel Ivo do Prado que chegou a tempo de impedir essa violência, sendo um dos amotinados preso por um sargento do exército, na ocasião em que saía das mesmas oficinas. 

Rua dos Remédios (atual Miranda Leão), onde

se situavam os escritórios da Manáos Improvements

 

NOTAS AVULSAS 

O governador do Estado, que na ocasião de rebentar o movimento sedicioso no quartel se encontrava no palacete de sua residência (Paço da Liberdade, na praça Dom Pedro II), em companhia de seus filhos e vários amigos, conseguiu retirar-se ileso, escapando à sanha da soldadesca, graças a desordem que entre ela reinava.

A sua partida efetuou-se pelos fundos do palacete, donde, em automóveis, todos os que lá se encontravam foram conduzidos ao quartel general do Exército, então convenientemente guarnecido por praças do 46º BC e bateria do 19º Grupo.

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O governador do Estado mandou proceder a rigoroso inquérito, a fim de apurar quais os autores do sedicioso movimento do Batalhão Militar de Segurança.

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Dois sargentos, que se dirigiam ao quartel general armados de espada e com bonés de capitão e tenente à cabeça, foram presos incomunicáveis à ordem do general Belo Brandão.

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A banda de música da Polícia não aderiu ao movimento, bem assim, as guardas da 2ª delegacia e do Palácio do Governador.

A guarda da 1ª delegacia foi presa pelo delegado Rocha dos Santos, acompanhado de vários civis, armados de carabinas. Essa guarda foi conduzida ao quartel general, sendo ali desarmada.

A guarda da Detenção (atual presídio Raimundo Vidal Pessoa) abandonou o posto.

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O quartel de Polícia está guardado por uma força do Exército, sob o comando do capitão Otaviano de Souza Gomes.

Acham-se presos no quartel do 46º Batalhão e quartel de Polícia, cerca de 100 praças revoltados, tendo muito destes, segundo nos consta, se apresentado voluntariamente.

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No quartel, depois de abandonado, foram encontrados escondidos no porão, quatro praças, além dos cadáveres do tenente Rocha e de um anspeçada.

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Os sócios do Tiro Brasileiro nº 10, ao terem conhecimento dos fatos anormalíssimos de que estava sendo teatro a cidade dirigiram-se ao quartel do 46º BC, donde, depois de receber armamento vieram incorporar-se às forças do Exército e Polícia fiel, que estacionavam em frente ao quartel general.

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Agindo com prudência e segurança no restabelecimento da ordem, as forças do Exército ocuparam pouco a pouco os pontos estratégicos de mais valor, o que lhes valeu rápido sucesso. Assim é que, logo depois de divulgado o movimento, conseguiram as forças federais tomar posições na rua Municipal, no alto da avenida Treze de Maio, na praça de São Sebastiao, no alicerce do Palácio do Governo, na rua Jorge de Moraes (hoje Rui Barbosa) e em outros pontos, conseguindo destarte quase que isolar as forças revoltosas na praça da Constituição (da Polícia, no vulgar) e capturar aos poucos os soldados que se desagregavam do seu núcleo de defesa.

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Finalizamos estas notas com as tranquilizadoras palavras do governador do Estado, constante do documento abaixo, ontem pela manhã distribuído:

Boletim Oficial. O governador do estado do Amazonas leva ao conhecimento dos habitantes da cidade que se acha restabelecida a ordem, jugulado o movimento subversivo que conseguiu a revolta da Policia e mantido o princípio da autoridade devido ao modo valoroso e enérgico porque agiu o bravo general Belo Brandão, comandante da Região Militar, secundado pelas disciplinadas forças federais aqui estacionadas. A população nada receie, que serão mantidas todas as garantias constitucionais. Manaus, 16-6-913. 

Ainda tem mais. (segue)

INVASÃO DA MANÁOS IMPROVEMENTS (II)

Elevatória inconclusa da Improvements,
hoje Centro de Artes Chaminé

No final de 1912, Jonathas Pedrosa estava eleito governador e aguardava a posse no primeiro dia de janeiro. Os vencidos na eleição amazonense, as vivandeiras políticas, conforme definição do general Castelo Branco, bateram no portão do quartel da Praça da Polícia. Logo atendidos, conseguiram aliciar alguns oficiais que, descontentes por motivos que nunca faltam em quartel e outras repartições públicas, fizeram e aconteceram. Na história do Amazonas, três deles gravaram seus nomes, ao constituir o triunvirato policial que a 22 de dezembro usurpou do coronel Pedro José de Souza o comando da Força Policial, e, seguidamente, no Palácio dos Governadores, escorraçaram o governador Antônio Bittencourt, em fim de mandato.

Pedro e Antônio congregam desditosa coincidência: o coronel Pedro de Souza foi três vezes comandante da PM e em todas foi destituído pela força (em 1910, no Bombardeio de Manaus; neste episódio de 1912; e na rebelião de Ribeiro Junior, em 1924). O governador Antônio Bittencourt foi duas vezes alijado do Poder (no Bombardeio e nessa passagem).

O mencionado triunvirato constituía-se do coronel José Onofre Cidade e dos majores João Fragoso Monteiro e Amâncio Clementino Fernandes. E a insurreição perdurou 48 horas, encerrada quando o ardiloso vice-governador Sá Peixoto tomou providências militares e recebeu um “certificado de coragem” para assumir o cargo. Devidamente inerente à legalidade, oportunizou o regresso do governador, que se homiziara no interior do Estado. No entanto, na Praça da Policia, a corporação seguia sob o comando do rebelado coronel Onofre Cidade.

Quartel da praça da Polícia Militar, 1935

Empossado, o novo governador do Estado obviamente deparou com a Força Policial desestabilizada, fracionada e debaixo de enormes suspeitas. Pedrosa, ainda em 23 de janeiro, promove uma reorganização desta corporação, expurgando os elementos sediciosos e nomeando um chefe interino. Tem mais. Incentivou novo atentado à disciplina ao nomear comandante ao tenente intendente do Exército, Flaviano Gastão, que se encontrava fora de Manaus. Gastão, somente desembarcou aqui após esta rebelião, que arrastou à destruição da Improvements e à brutal repressão consumada pelo general Belo Brandão, comandante das forças federais, em Manaus.

Comentam as calçadas do quartel e as da avenida 13 de maio, hoje Getúlio Vargas, que grande parte dos amotinados foram fuzilados no interior do aquartelamento. Coronel Alcides Costa, estudioso deste conflito, mantém a convicção de que foram, sim, mortos os policiais que não se renderam. Outra fonte, a do “boletim de soldado”, insinua que os rebelados presos foram deportados para o Nordeste. Em ambas as ventilações, nem há números, nem nomes para se consultar ou reverenciar.

Espero em breve ter respostas para essas divergências. Penso encontrá-las nos registros constantes dos “livros de assentamentos” da corporação, hoje mantidos no CCPA. Confio de que vou manter neste arquivo meu sucesso de catador de papeis. Outra fonte que não pode ser desprezada: o arquivo do Cartório do 1º Ofício, o único existente naquela oportunidade. Se ainda assim, não obtiver êxito, volto ao cemitério São João Batista, onde devem ter sido enterrados os corpos.

Descrevo sucintamente a sedição do dia 15 porque, no próximo post, vou reproduzir o texto do Jornal do Commercio presente ao atentado à Manáos Improvements. No início dessa tarde, dentro do quartel da Praça da Polícia a peleja teve início quando uma fração armada, devidamente incentivada por oficiais afastados em janeiro, investiu contra outra que, desarmada, se conservava acorde com o comando da Força e do chefe do Poder Executivo. Isso basta para demonstrar a separação existente, o fracionamento do corpo policial e da ausência do comandante, tanto o titular quanto o interino.

Há um ponto pacífico: a refrega seria integralmente dirigida por sargentos, não havendo oficiais. Até então nada indicava que se pelejavam exclusivamente contra os desmandos da concessionaria de águas e esgotos. No entanto, quando os primeiros soldados feridos ou não alcançaram a praça, o movimento tomou outra extensão. A informação que circulou pela cidade indicava que a policia avançava contra aquele administrador inglês. Com o estopim curto e aceso, não houve quem controlasse a população, que avançou sobre a administração da Manáos Improvements.

Os oficiais presentes no quartel e, portanto, os primeiros a intervir foram atingidos por tiros. O oficial de dia, tenente Eduardo Rocha, foi morto e outros dois oficiais alvejados gravemente. O comandante interino, tenente-coronel Adolfo Cavalcante, foi posto fora de combate com ferimentos graves.

Acionado pelo governador do Estado, o general Belo Brandão intimou os sublevados, que retrucaram negativamente. A tropa de artilharia e de infantaria do Exército partiu do 27º BC, hoje Colégio Militar de Manaus, desceu pela avenida Getúlio Vargas, antes 13 de Maio, onde se posicionou. Nova intimação aos rebeldes, e nenhum resultado. Diante disso, ocorreu a primeira ofensiva: o canhoneio do quartel da Polícia Militar. Ainda assim, houve resistência, afinal esta corporação possuía canhões e outras armas pesadas, mas, finalmente na madrugada os subordinados do general Belo sobrepujaram os rebelados.  

No dia seguinte, a cidade amanheceu assustada. Estacada. A imprensa idem. Somente no dia 17, Manaus começou a voltar à atividade, tanto que é desse dia o relato jornalístico. Na Força Policial, assumira outro oficial interino, pois o comandante titular somente desembarcou no final de julho. (segue)

A Imprensa no Amazonas (4/7)

Capa do livro

 

Em prosseguimento com a publicação do livro A Imprensa no Amazonas, editado pelo governo do Estado, em 1908, para celebrar o primeiro centenário da imprensa no Brasil. 

Resumo histórico 

A propaganda republicana não deixou de ter seus paladinos na imprensa indígena. Se bem que os principais jornais defendessem as ideias de um dos dois partidos monárquicos e os neutros muita vez tomassem parte nas lutas em defesa ou acusação aos atos dos emissários do governo Imperial, não se pode dizer que o espírito público fosse monarquista e, portanto, que a República contasse com adversários valentes.

Em 21 de abril de 1882 saiu em número especial o Vinte um de Abril em homenagem a Tiradentes, trazendo artigos assinados por Silvério Nery, Jonathas Pedrosa, Francisco Antonio Monteiro, Bento Aranha, Carvalho Leal, Carlos de Alencar e Pedro Luiz, vultos do partido Liberal em sua maioria. Pelo título bem se pode ver qual era a feição da folha em que liberais escreviam ao lado de republicanos.

Silvério Nery

Já na Assembleia Provincial havia sido aprovada uma moção feriando o dia 21 de abril, moção que foi apresentada pelo deputado liberal Silvério Nery, em substituição a outra de Bento Aranha, cuja redação estava em termos por demais incompatíveis com o regime politico então em vigor no país.

Vê-se, porém, que os próprios membros do partido Liberal possuíam ideias muito mais avançadas e isso se refletia na imprensa da época. Contudo, a propaganda teve seus pregadores francos na liça do jornalismo amazonense: eram no geral órgãos dirigidos pela mocidade.

Ouçamos o oque diziam alguns deles para apoio do nosso asserto. Do artigo programa do Echo do Norte, de 11 de setembro de 1887, destacamos este período:

Levantando nossa voz na grande tribuna da imprensa não temos em vista assentar-nos na bancada de nenhum dos partidos políticos que apoiam a monarquia com o seu despótico absolutismo disfarçado em ridícula aparência de constitucionalidade; não.  

Do Equador, em seu número I, de 1º de janeiro de 1888, transcrevemos o seguinte do artigo programa:

            ...Tendo de trilhar um caminho espinhoso, devemos ter um programa e o      temos, pois não poderíamos singrar este vasto oceano sem uma bússola, que nos guie ao norte; e a nossa é – a grande ideia republicana!  

            Defendê-la e propaga-la é o nosso programa. 

Do número 2 do Corneta, que mais tarde mudou seu título para Evolução, extraímos dois trechos de um artigo que tem a data de 19 de janeiro de 1888, sobre a escravidão no Brasil:

Essa bastilha enorme do Sr. Dom Pedro ÚLTIMO há de rolar por terra quando no coração brasileiro penetrar o entusiasmo da liberdade, quando o povo civilizado souber compreender a sua missão, derrubando  tronos, altares e levantando no pedestal de sua consciência as aras da  revolução social – a república!

No Amazonas onde se levantou o primeiro brado do abolicionismo, onde em 10 de julho de 1884 extinguiu-se o último homem escravo, onde vemos uma mocidade de ideias elevadas, onde notamos um amor pronunciado pela república, é preciso que também seja ele o primeiro a erguer o seu pavilhão e soltar aos quatro ventos a voz da liberdade. (segue)

 

Jonathas Pedrosa

Catálogo geral de jornais circulados no Amazonas (1851-1889) 

1876 

REVISTA DO AMAZONAS (Revista)

O 1º número é de 5 de abril de 1876. Terminou em 15 de setembro do mesmo ano, com o nº 6.

ESPERANÇA

O 1º número é de julho de 1876. Desapareceu com o nº 11 do mesmo ano. 

1877

O RIO-MAR

O 1º número é de maio de 1877. Terminou pouco tempo depois.

CORREIO DO NORTE

O 1º número é de 18 de junho de 1877. Desapareceu em 30 de dezembro do mesmo ano. Foi substituído pelo Monitor do Norte. 

1878

MONITOR DO NORTE

O 1º número é de 1º de janeiro de 1878. Desapareceu em 2 de abril do mesmo ano, com o reaparecimento do Jornal do Amazonas.

A PROVINCIA

O 1º número é de 25 de julho de 1878. Suspendeu a publicado em julho de 1880.

Reapareceu em 3 de julho de 1885. Desapareceu definitivamente em fins de dezembro do mesmo ano.

A DEMOCRACIA

O 1º número é de 4 de agosto de 1878. Desapareceu em 30 de outubro do mesmo ano.

ECHO MILITAR (Revista)

O 1º número é de 1º de outubro de 1878. Terminou em janeiro de 1879, com o nº 1.

AJURICABA

O 1º número é de dezembro de 1878. Desapareceu em 16 de janeiro de 1879, com o nº 7.  (segue)