CATANDO PAPÉIS & CONTANDO HISTÓRIAS

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sábado, fevereiro 15, 2020

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO - 1950


Ainda da Mensagem do governador Leopoldo Neves, em 1950, recortei um trecho sobre a Polícia Civil, que foi dirigida no ano anterior pelo Chefe de Polícia, Dr. José Augusto Teles Borborema. Diz respeito ao policiamento do interior do Estado, quando registra as dificuldades com delegados e os destacamentos. Sobre destacamentos fornecidos pela PMAM (Polícia Militar do Amazonas), lembrei deles em diversas postagens.
 
Recorte da Mensagem, na abertura da Assembleia
Legislativa, 1950

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

Infelizmente ainda temos a registrar a deficiente organização policial no interior do Estado. Apenas 3 municípios – Parintins, Itacoatiara e Coari –  estiveram, no ano findo, bem servidos por Delegados íntegros e competentes.
Nos demais municípios se verificou a mesma fatalidade observada nos anos anteriores, isto é, as mutações contínuas dos Delegados em virtude da falta de competência e dedicação ao serviço. Fácil é de se compreender prejuízos advindos para os serviços policiais e cofres públicos.
Auxiliando os Delegados do Interior, sede dos municípios, existem pequenos destacamentos policiais, ora exclusivamente de soldados da Militar do Estado, ora de guardas-civis. São destacamentos insignificantes como assinalam os Delegados nos seus relatórios e reconhecidos por nós. Daí o sacrifício da polícia preventiva no nosso interior.
A dificuldade financeira em que vivem as administrações municipais, a precariedade da nossa verba para diligência, a falta de fiscalização direta por uma autoridade superior da polícia, a extensão do Estado, são também causas ponderáveis desse estado insatisfatório que apresenta o interior.

sexta-feira, junho 08, 2018

DESTACAMENTOS DA PMAM



Dias desses, conversando no quartel do Comando-Geral da PMAM, fui interrogado sobre o efetivo, quando de meu ingresso nesta corporação. Faz algum tempo, acaba de completar 52 anos, ou seja, ocorreu em 2 de junho de 1966, consoante o decreto 575. Informei que o efetivo era de menos de 500 homens.
Revirando a legislação, dei com esta relíquia. O decreto 574, da mesma data, que estabelecia o efetivo nos destacamentos do Interior do Estado. O destacamento era a forma empregada pela PMAM na segurança nos
Zuavo que, impassível, via partir e
regressar os destacados 
municípios.

Esta legislação impunha algumas regras: a de revezar os policiais, de sorte que, a cada ano, houvesse um novo quadro. Determinava que o comandante do destacamento das cidades mais populosas fosse investido nas funções de Delegado de Polícia. Enfim, permitia que o esses comandos fossem “entregues a militares da reserva remunerada ou reformado por tempo de serviço.” Com essa junção, a PM foi durante décadas a única Polícia no vasto território amazonense.
Em suma: a Polícia Militar enviava para o Interior seu pessoal, sem que tivesse sobre eles, por inexistência de comunicação e outros recursos, um raro controle. Na maioria das cidades, o efetivo estava sob as ordens de um reformado, que aproveitava para completar o soldo com as vantagens do cargo. E há outras mazelas mais a narrar, que farei em nova postagem.

Vamos à distribuição do pessoal, como se observa, partindo dos municípios mais populosos, onde era indicado um oficial. Como é o caso de Parintins, onde hoje temos um batalhão e uma pergunta inquietante: há mais segurança hoje, com mais efetivo?

EFETIVO                                            MUNICÍPIO(S)
1 oficial + 1 cabo + 10 soldados      Parintins
1 oficial + 1 cabo + 6 soldados        Itacoatiara / Coari
1 oficial + 1 cabo + 4 soldados        Manacapuru
1 oficial + 6 soldados                        Boca do Acre
1 sargento + 1 cabo + 4 soldados   Tefé 
1 sargento + 5 soldados                    Humaitá / Nhamundá
1 sargento + 4 soldados                    Maués / Benjamin Constant
1 sargento + 3 soldados                    São Gabriel da Cachoeira
1 sargento + 2 soldados                    Lábrea
1 cabo + 4 soldados                           Nova Olinda do Norte / Ipixuna
1 cabo + 3 soldados                           Eirunepé / Manicoré / Borba / Ilha Grande 
1 cabo + 2 soldados                           Fonte Boa / Codajás / Carauari / Urucará / Anori / São Paulo de Olivença / Novo Aripuanã / Barcelos / Santo Antonio do Iça / Canutama
1 soldado + 2 soldados                     Maraã / Barreirinha / Silves / Atalaia do Norte / Urucurituba / Itapiranga / Pauini / Autazes / Tapauá / [Novo] Airão / Careiro [Várzea] / Juruá / Envira / Japurá / Jutaí.

Resumo: 5 oficiais / 7 sargentos / 21 cabos / 147 soldados - Total 180 PM