DITADURA VARGAS NO AMAZONAS

Quando Getúlio Vargas transformou seu governo em ditadura, manteve na administração do Amazonas ao Dr. Álvaro Maia (foto), sob o título de Interventor Federal. Para atender decisão superior, em 3 de abril de 1937, o Diário Oficial do Estado publicou extenso relatório assinado pelo Interventor, relatando a situação do Estado.

Interessei-me pela Segurança, que à ocasião encontrava-se sob a direção do Chefe de Polícia. Sua autoridade estendia-se até sobre a Casa de Detenção, ou seja, a guarda dos detentos na Penitenciária do Estado, a mesma que findou na avenida Sete de Setembro, e o prédio sem cuidados definha. Outra atribuição (estranha para nossos dias) era a aplicação de censura sobre teatro e cinemas.

Abaixo os textos enunciados:

Casa de Detenção (Cartão Postal)

Casa de Detenção

Entregue à administração do capitão José Marques Galvão, oficial em disponibilidade da Força Policial do Estado, a Casa de Detenção vai se mantendo de acordo com as ordens diretamente emanadas desta Chefia. O ambiente calmo e respeitoso reinante naquele presídio, demonstra que os que ali se encontram estão efetivamente segregados do nosso convívio, cumprindo penas impostas pelas leis garantidoras da tranquilidade social, violada e ofendida pelo delito ou crime por eles cometidos.

Vê-se, logo à entrada, que se está num estabelecimento penitenciário, modesto e pobre, porém, onde existe obediência aos princípios de ordem e disciplina. Instalado há muitos anos no magnifico e confortável edifício situado à avenida Sete de Setembro, servido apenas por seu administrador, um amanuense e um carcereiro, vai funcionando a Casa de Detenção de Manaus, sob o controle direto da Chefia de Polícia com a guarda da força militar para ali enviada todos os dias.

Com a assistência médica de um dos legistas escalados por esta Chefia — Ângelo D'Urso — os presos vão gozando boa saúde. Para esses serviços médicos dispõe o estabelecimento de uma enfermaria e uma ambulância sempre prontas às necessidades que surgem. Graças à gentileza do Prefeito da Capital, inaugurei naquela dependência um serviço dentário permanente, dirigido pelo profissional Henrique Gomes que, sempre atento, comparece, quando não diariamente, pelo menos 3 vezes por semana, para fazer extrações, obturações, curativos e limpezas que necessitarem os presos.

A administração não se descuida da higiene e a conservação do edifício, tanto assim que foram realizados com as sobras das verbas insignificantes de que dispõe, os seguintes serviços de pouco vulto, é verdade, porém de ótimos resultados para o Estado e para os detentos: consertos do soalho da sala da enfermaria, substituição das portões de ferro e das calhas estragadas, reparos nos esgotos, vedagem de goteiras, pinturas, renovação da instalação elétrica, obras nos banheiros, reforma completa dos dois fogões de ferro, caiação dos xadrezes, refeitórios e corredores etc...

Recorte do relatório divulgado no Diário Oficial

Censura Teatral e Cinematográfica.

Acabo de instalar esse serviço de grande necessidade para a polícia social e de costumes. Baseado no Decreto Federal 21.240, de 4 de abril de 1932, e seguindo o exemplo dos demais Estados da União, urgia que o Amazonas tivesse a sua organização, modesta que fosse incumbida da censura dos filmes cinematográficos, especialmente.

Apesar de estar essa obrigação estipulada no Art. 16 do Regulamento aprovado pelo Decreto Federal 99, de 30 de outubro de 1925, nada se havia feito até agora sobre o assunto, talvez por falta de um órgão especialmente designado para esse fim. Dei essa incumbência à Delegacia de Segurança Política e Social, visto como reconheço dever  de suas atribuições preservar e defender a higiene moral e da nossa gente.