Anteontem (10), convidado pelo IESP (Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública) efetuei uma aula para o CPS (Curso de Preparação de Soldados) no Auditório do UniNilton Lins. Dois detalhes me surpreenderam: o efetivo do curso – 350 alunos; e a monumentalidade do teatro da universidade.
Aproveitei a ocasião para relembrar aos
ouvintes o caminho que a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) percorreu desde sua
fundação até àquele momento, no tocante à formação de seus grupos. São passados
183 anos. Obviamente, que no primeiro século desta existência seus integrantes
foram acolhidos (não selecionados) sem atentar para qualquer regramento, visto
não existir, e visto não “poder escolher” diante da precariedade de mão-de-obra
masculina.Quartel da Polícia Militar, em 1902, com a estrutura que
conhecemos. Hoje transformado em Palacete Provincial.
Quando em 1876, na recriação da Guarda
Policial do Amazonas, embrião da atual corporação, observando-se os registros
de inclusão, verifica-se a precariedade dos recrutados: qualquer idade, quase nenhuma
alfabetização, precariedade de aquartelamento, e a constante reclamação contra
o soldo. Tentando atrair e consolidar o voluntário, prometia-se que, após três anos
de serviço, receberia ele uma gleba de terras e recursos para a agricultura.
Na entrada da República, o governador do
Estado Villeroy reservou o saudoso quartel da Praça da Polícia para a Força Estadual.
A edificação ainda não fora ampliada, mas permitia acolher o diminuto efetivo. O
Amazonas, ao transitar pelo apogeu da borracha, atraiu desmedida soma de patrícios
e estrangeiros em busca da riqueza. Nessa conjuntura, a PMAM foi ampliada,
tanto que o governador Eduardo Ribeiro, em 1895, inaugurou o aquartelamento que
hoje conhecemos como Palacete Provincial. Quanto à inclusão de praças, o ritmo
seguia o de antanho, com regras bem frouxas: não havia data para ingresso, nem
se cogitava de seleção, pois todo voluntário era bem-vindo. A quantia de
nordestinos alistados na corporação abismava, posto que entre dez policiais
(oficiais e praças), apenas um era amazonense. Admitia até estrangeiros, desde que não se engasgassem
com a língua portuguesa.
A extração da borracha, contudo, sofreu duríssimo
golpe na primeira década do século 20, quando passou a ser produzida do outro
lado do mundo. O Amazonas e, consequentemente, seus órgãos diretivos sentiram o
baque, e foram se fragmentando. Em 1950, a PMAM dispunha de um efetivo (atenção,
previsto!) de 328 policiais. Para efeito de confronto: menos que o pessoal
presente no auditório, visto que somente o CPS era constituído de 350
alunos-soldados.
Em final de 1930, há 90 anos, a
interventoria de Álvaro Maia “dissolve a Força Policial do Amazonas”. Em curta
e grossa decisão, como se lê, impõe a ela mais de 5 anos fora de atividades. Quando
do retorno, em abril de 1936, o comandante José Pessoa, paraibano de boa cepa, instituiu
aquela data como renascimento da PMAM. A inclusão de seus componentes, no
entanto, prosseguiu nos moldes antecedentes.Álvaro Maia, interventor federal,
que desativou a PMAM, em 1930
A primeira mudança ocorreu em 1941, quando
admitiu vo primeiro oficial proveniente do CPOR (Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva) de Belém do Pará. Fala-se do patrono da Academia de Polícia Militar,
o saudoso coronel Neper Alencar. Outros oficiais R/2 são incorporados, em
especial no período da 2ª Guerra, quando o 27 BC instalou o NPOR (Núcleo de
Preparação de Oficiais do Exército) na capital amazonense.
Findo o confronto mundial, os recursos financeiros
voltam a escassear no Estado, e o “fundo do igarapé” mostra-se vivaz. A Força
Estadual cada vez mais desnutrida torcia para que algum pretendente transpusesse
o portão das armas, ou que os “soldados da borracha” que escaparam do combate
ou até se esquivaram dele, achassem refúgio na Polícia Militar do Estado do
Amazonas (PMEA).
A mudança política ocorrida em 1964 trouxe refrigério
financeiro à administração amazonense. A corporação policial foi consequentemente
contemplada e, entre outros benefícios, recebeu em 1965 do governador Arthur
Reis (1964-67) a denominação de “Batalhão Amazonas”. A 7 de abril do ano
seguinte, a PMAM inaugurou a primeira escola destinada a formação de soldados. Aproveitou
as dependências do antigo “Piquete”, localizado na rua Dr. Machado, sobre o
barranco do igarapé do Mestre Chico, no bairro da Praça 14 de Janeiro. Sob a
denominação de Centro de Instrução Militar (CIM) funcionou até 1972.Comprovante do CFS do Sd PM
Cosme Caetano da Silva, realizado
no 1º BPM em 1981.
A partir dessa parada, e antes da criação
do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap) em 1980, a instrução
de praças foi realizada nas dependências do 1º Batalhão, em Petrópolis. Não era
o melhor recurso, porque a amplidão do aquartelamento permitiu não somente os
cursos de formação, mas também a instalação de outras unidades da PMAM.
O Cefap funcionou por duas décadas, situado
no quartel construído inicialmente para a Companhia de Polícia Rodoviária,
situado no entroncamento das rodovias Torquato Tapajós com a BR 174. Correspondeu
ao investimento do Estado, ao preparar para o serviço um número extraordinário de
soldados e, como alardeia sua denominação, promover o aprimoramento de tantos graduados.
No início deste século, nova encaminhamento
sobre a formação dos quadros da corporação foi posta em prática. A qualificação
dos cursos de oficiais e de praças, além da preparação de soldados exigem mais recursos.
Expedientes de variadas espécies, principiando sob a [RM1]
supervisão da Secretaria de Segurança. Enfim, a corporação passou a integrar
junto com a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar, além do Detran o
Instituto Integrado de Ensino da Segurança Pública (IESP). Ainda que provisoriamente,
funciona nas dependências do UniNilton Lins, onde como afirmei na entrada,
lembrei esses dados aos futuros soldados da PMAM.