MÚSICOS AMAZONENSES

 Ainda do livro Música e Músicos do Pará, de Vicente Salles, recolho algumas anotações acerca de personalidades bem conhecidas em nosso Estado. Alguns aqui nascidos, como as famílias Tenreiro Aranha e Maximino Correa. 

Capa do livro

ARANHA, Bento de Figueiredo Tenreiro

Jornalista, escritor e político. Nascido em exerceu atividades políticas e administrativas em Manaus. Deputado provincial no Amazonas. Publicou em Belém, em 1895, duas composições: a valsa Recordação e a polca Alzira. Pai dos musicistas Josefina Tenreiro Aranha de Castro, João Batista Tenreiro Aranha e Maria Amanda Tenreiro Aranha, nascidos em Manaus. (Morto em Belém, jan. 1919)

ARANHA, João Batista Tenreiro, 1865-1954

Oficial da Marinha de Guerra e compositor diletante. Filho de Bento Tenreiro Aranha e de Josefina de Freitas Tenreiro Aranha, nasceu em Manaus/AM, em 1865, e faleceu em São Paulo em 1954. Foi engenheiro naval e capitão de fragata. Estudou música em Manaus, Belém e no Rio de Janeiro.

ARANHA, Maria Amanda Tenreiro, 1886-1907

Pianista, contralto e compositora. Filha de Bento Tenreiro Aranha e de Josefina de Freitas Tenreiro Aranha, nasceu em Manaus/AM, a 18 de março de 1886 e morreu em Belém a 23 de novembro de 1907.

Estudou no Instituto Carlos Gomes, de Belém, além do piano, canto e harpa, passando pelas classes de Meneleu Campos, Virginia Sinay Bloch e Esmeralda Cervantes. Compôs peças para piano, entre as quais foram impressas as valsas Helena (1906) e Nuit heureuse (publicada também em 1906 com o pseudoanônimo E. Feuillet) e o shot Sursum Corda (Corações aos céus, 1906).

ARANHA CASTRO, Josefina Tenreiro, 1880

Pianista e professora. Nasceu em Manaus/AM, a 10 de julho de 1880. Veio pequena para Belém, aqui fazendo os estudos de piano. Aluna do Instituto Carlos Gomes, diplomada em 1902. Transferindo-se depois para o Sul do país, viveu muitos anos em Lavras/MG, tendo sido diretora do Conservatório de Música local. Atualmente vive no Rio de Janeiro.

Fragmento do livro

CORRÊA, Eunice, 1909

Pianista e recitalista. Filha do Dr. Maximino Corrêa, nasceu em Belém, em 1909. Iniciou os estudos de piano com a professora Celeste Cordeiro de Oliveira. Mudando-se para Manaus, teve como professora a pianista Tatá Level. Em 1922, foi para o Rio de Janeiro, passando então a estudar com Charley Lachmund. Deu seu primeiro recital, no Rio de Janeiro, em 1923, no salão Leopoldo Miguez do então Instituto Nacional de Música, iniciando série de apresentações públicas que realizou em várias capitais brasileiras.

PMAM: UM MAESTRO DA BANDA

 De retorno às anotações para o livro sobre a Banda de Música, aproveitei os dados sobre o falecido maestro Manuel Belarmino da Costa para esta postagem. Nascido em Belém/PA, seu nome integra o livro Música e Músicos do Pará, de Vicente Salles.

Fragmento do tópico sobre Belarmino no livro de Salles

Belarmino (seu nome de guerra) nasceu na cidade marajoara de Soure (PA), em 24 de agosto de 1907, filho de Adolfo Gonçalves da Costa e de Gaudência Miranda da Costa. Ainda naquela cidade começou os estudos musicais com o espanhol Manuel Puga Rivera, já referido neste trabalho. Obviamente, depois que Puga foi-se de Manaus, onde integrou a Banda amazonense.

Salles registra que Belarmino foi aluno de Rivera. No entanto, em 1909, Rivera encontrava-se alistado na Banda de Música da PMAM, em Manaus. E nela permaneceu até 1924. Se não mais (?) voltou... e tendo morrido em Manaus... Outro desencontro: os arquivos policiais indicam que Belarmino esteve em Manaus, integrando a Banda local por três anos. Teria vindo a convite de Rivera e, sim, aqui sendo instruído?  É fato que retornou a Belém, mudou-se para São Luís do Maranhão, onde ingressou no 24º BC. Mais adiante, transferiu-se para o 26º BC, retornando a Belém.

Capa do livro de Vicente Salles

Em 1932 (aos 25 anos), esteve em São Paulo participando (?) da Revolução Constitucionalista. Somente em 1944 (22|05) regressou à Belém, quando foi incluído na Polícia Militar do Pará, na condição de sargento-ajudante músico. Breve alcançou o oficialato e, sendo 2º tenente, passou a dirigir a Banda; enfim, no final dos anos 1950, passou para a reserva como capitão. Detalhe: foi com esta patente que, em 1960, visitou Manaus, tendo se apresentado no quartel da Praça da Polícia, sem que o livro competente tenha registro o fim da visita.

Contemporâneos seus lembram-se dele: de baixa estatura (1m65), branco (faioderme, na tipologia mais antiga) e, pormenor, com uma respeitável cabeleira, que lhe compunha a postura de maestro. Durante o ano de 1961 dirigiu a Banda de Música da PMAM, todavia, inexiste qualquer registro sobre a passagem deste profissional pelo conjunto amazonense. Como é notório, logo retornou a capital paraense. Já reformado, reorganizou a Banda dos Bombeiros do Pará, em 1966. Faleceu em Belém, em 9 de agosto de 1983, aos 76 anos.

PMAM: FORMAÇÃO DE OFICIAIS

 Recentemente empreendi a busca pelos dados dos oficiais da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). As perguntas são múltiplas, porém nesta postagem vou avaliar o desdobramento das primeiras promoções, ou como eram incluídos os primitivos oficiais.

A formação de oficiais concretizada na própria Polícia Militar do Amazonas suportou alentado atraso (e quanto!), ultrapassando várias fases até o funcionamento de sua Academia, em 2002. Não obstante a longa existência, posto que a corporação foi criada em 1837, antes mesmo da instalação da província amazonense. A indigência da província logo impôs a dissipação da Força Estadual, até que em 1876 esta foi recomposta e, desde então, segue assinalando sua respeitosa presença nos espaços amazonenses.

Diversas tomadas do antigo quartel da PM na Praça da Polícia

A fim de instruir este levantamento, cabe inquirir: como a corporação provia seu corpo diretivo, ou seja, como se aparelhava quanto aos oficiais? Refiro-me ao primeiro instante de sua organização, inda no Lugar da Barra, a denominação primitiva de Manaus, que crescia na beira do barranco, cercada de igarapés e das diversas etnias em sua ilharga. Distante de tudo e de todos, Manaus somente podia contar com material e pessoal militar escassos, porém. A segurança pública era efetivada pela Força Terrestre, com uma marcante deficiência de pessoal. Reservado aos homens, poucos eram os voluntários para o serviço de vigilância pública, desse modo, restavam engajados os analfabetos e os arrivistas (alguns estrangeiros). 

A extração do látex trouxe um descomedido alento ao território na virada do século 20, no qual a fortuna corrente impulsionou a administração pública em todos os rumos, atraindo imigrantes daqui e de além-mar. Evidente que a Força Militar Estadual foi contemplada. Com a instalação da República (1889) e o usufruto da “fase áurea da borracha”, o estado do Amazonas tomou pujante impulso. Vejamos apenas a evolução da Polícia Militar, então denominada Regimento Militar do Estado, título este conservado entre 1896 e 1906.

O corpo de oficiais era integrado por oficiais do Exército, em particular no comando, e de cidadãos escolhidos ou indicados ao governante, segundo lhe permitia a legislação, e, enfim, os provenientes da classe subalterna dos sargentos. No fundo mesmo, as promoções ocorriam em função da afeição e do compadrio (no linguajar castrense: da peixada). Portanto, inexistia a formação de oficiais.

Encerrado o boom da goma elástica (cerca de 1920), quando a benfeitora exploração da borracha mudou de continente, a derrocada financeira tomou conta do Estado. Órgão estadual, a Força Pública foi no banzeiro, após período em que esteve desativada (1930-36), teve a redução de efetivo e de soldo até alcançar o fundo do leito do igarapé na metade do século passado. O balizamento desse descalabro pode ser notado pelo “efetivo previsto para o exercício de 1950”, contados em 326 homens (lei 438/49). 

Desativada em novembro de 1930, o Amazonas prosseguiu sem força policial. Consolidando os esforços da Câmara Federal, no início de 1936, Getúlio Vargas promulga a lei 192, de 17 de janeiro, com a qual “reorganiza pelos Estados e pela União, as Polícias Militares, sendo consideradas reserva do Exército”. Entretanto, o interventor Álvaro Maia já havia sancionado a Lei 55, de 31 de dezembro, em que “restabelece a Força Policial do Estado”, posto que não se tratava de estruturação. Uma das diretrizes (art. 1º) estabelecia que sua implantação ocorresse em até seis meses, todavia, o imperativo de policiamento e o grande afã de seus ex-integrantes contribuíram para que, em 20 de abril, a Força retornasse às atividades. 

No bojo desta legislação federal encontram-se regras, ainda que indiretas, sobre a formação de oficiais. Nela ficou estabelecido que, após 5 anos de existência desta legislação federal (art. 25), “só concorrerão ao provimento das vagas de segundo tenente, os candidatos que possuírem o Curso de Formação de Oficiais, de sua corporação ou da Polícia Militar do Distrito Federal; (...)”. Não foi dessa vez que algum candidato acudiu à vaga inicial do oficialato portando o CFO, até porque o decreto-lei 1.623/39 revogou o citado artigo.

Dez anos depois, nova alteração ocorreu na lei de reorganização das Polícias Militares. Com o país alforriado do governo ditatorial de Getúlio Vargas, Gaspar Dutra baixa o decreto-lei 9.460/46, alterando o art. 8º, sem que modifique o entendimento sobre a promoção aos candidatos a 2º tenente, que persiste “por merecimento intelectual”. Concurso neles, pois! Na contramão, a Força Estadual amazonense como não possuísse recursos para implementar essa decisão, prosseguia com o preceito consuetudinário, aproveitando os sargentos e os “indicados” para o quadro de oficiais. 

1.    Oficiais da Reserva (R/2)

Em 2 de abril de 1941, Gentil João Barbato, major do Exército, assume o comando da Força. Imbuído dos regulamentos militares, obtém do Interventor a sanção do decreto-lei 581, de 2 de junho, que, modificando legislação anterior (decreto 108/36), estabelece normas básicas para a promoção ao primeiro posto do oficialato. As vagas destinavam-se aos graduados, porém, se houvesse civis inscritos, dispondo do CPOR, “terão estes preferência, sendo dispensados do concurso”. Pode ser alcunhada de lei Neper Alencar, o primeiro beneficiário. 

Ocorreu, no entanto, ligeira variação: o acolhimento de oficiais R/2, sendo o primeiro deles formado no CPOR (Centro de Preparação de Oficiais da Reserva), sediado em Belém (PA), turma de 1940; logo, outros chegariam do NPOR (Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva) pertencente ao 27 BC local, turma de 1942/43. Além disso, é conveniente registrar que o primeiro oficial a concluir o CAO (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) foi o então capitão Omar Gomes da Silveira, na PMDF (em nossos dias RJ), em 1954. Este oficial, sendo tenente-coronel, em 1967 assumiu o comando-geral da corporação. 

O capitão EB Pará Bittencourt assume o comando em 12 de setembro de 1947, e logo se confronta com a lei 82, de 25|11|1947, a qual ordena (art. 16) que “a partir de 1º de janeiro seguinte funcione na Polícia Militar o Curso de Formação de Oficiais”. Incrível, somente 40 anos depois se renova o empreendimento para a formação de oficial com a criação da “Academia de Polícia Militar Coronel Neper Alencar” (lei 1.876, de 18|12|1988). E mais 12 anos para seu funcionamento, a despeito de malmente aquartelada. Outra cláusula (letra “d” do art. 15) estabelecia que a promoção de segundo tenente, seria feita “por merecimento intelectual”. Logo, mediante concurso.

 

A lei 494, de 16|12|1949, aprova o “Estatuto dos funcionários públicos civis do Amazonas”. Este código, ainda que destinado a civis, certificou certas atividades e funções na corporação da Praça da Polícia, nem sempre de forma republicana. Somente para elucidar: foi aproveitado para comissionar um oficial médico EB no posto de tenente-coronel PM e, servindo-se desta lei, designar o “comissionado” na chefia da Casa Militar (07|1960). 

A promoção, que amiúde serve de pretexto para suspeita ou disputa acirrada entre camaradas, já continha regras fundamentais, algumas bastante vagas, todavia, cumpridas com higidez. Inexistia a figura do oficial excedente ou do agregado, expediente tão comum em nossos dias. Em 1952, a lei 21, ao estabelecer as “normas para o ingresso no oficialato da PM e para as promoções”, tornou-se um marco incisivo desse processo.

2.    Primeiros oficiais de Escola

Em 1959, ao assumir o governo do Estado, o professor Gilberto Mestrinho nomeia ao doutor (advogado) Francisco de Assis Albuquerque Peixoto para a função de coronel comandante da Polícia Militar. Ao final desse ano, a corporação promove a seleção de candidatos para o CFO (Curso de Formação de Oficiais) da PM da Guanabara, hoje Rio de Janeiro. Foram selecionados três moços, nascidos em 1939: Pedro Câmara, Pedro Rodrigues Lustosa e Hélcio Rodrigues Motta (um quarto, desistiu – Pedro Falabela, saudoso prefeito de Urucará e gerente da Afeam). Tornaram-se, pois, os primeiros alunos a oficial, adiante, os cadetes e, enfim, os oficiais da PMAM com formação apropriada.

Antigo logotipo da PMAM, circulado em 1991

A experiência exibiu à corporação o elevado proveito em enviar seus candidatos a oficial para outras coirmãs, possuidoras de Academia. Tornou-se conveniente para ambos os lados, e a força amazonense aproveitou a ocasião. Em frente, com a instalação do Regime Militar (1964-85), que criou a IGPM (Inspetoria Geral das Polícias Militares) para gerenciar as polícias estaduais, em 1969, esse intercâmbio expandiu-se, alargou-se tanto que onde houvesse escola, certamente, havia amazonenses. Espalharam-se pelo país inteiro e, tem mais, até pelo continente, pois uma turma concluiu o CFO nos Carabineros do Chile (1985). 

TRAGÉDIAS EM 1962

Costumo elencar em janeiro os acontecimentos mais relevantes de anos anteriores, com intuito de relembrá-los. Assim procedi, quando observei que duas tragédias marcaram aquele ano: uma, em agosto, envolvendo tragicamente o tenente Moraes Lisboa da Polícia Militar do Amazonas. A outra, em dezembro, com a queda da aeronave PP-PDE da Panair do Brasil, cuja emoção encobriu a cidade e se expandiu pelo país.

Tenente
Lisboa

São passados sessenta anos daqueles episódios, que serão relembrados por autoridades e por familiares dos envolvidos. Estou comentando, porque fui convidado a colaborar com os eventos, esperando contribuir com o melhor suporte. Os convites me alcançaram através da administração deste Blog, onde tratei destes episódios, espero agora com o adjutório de interessados aprofundar as informações.

Sucintamente, porque em breve será ampliado ao extremo, em 15 de agosto morreu o 2º tenente Osvaldo Anacleto de Moraes Lisboa, de 34 anos, ao retornar de uma missão policial ao rio Purus, no então município de Abufari. Morreu de causa indeterminada, segundo laudo médico, porém a brevidade da doença causou comoção no Corpo Policial e na cidade de Manaus e outros municípios onde o oficial havia trabalhado.

Local do desastre, em foto atual

Na metade de dezembro, o avião da Panair de prefixo PP-PDE, viajando de Belém para Manaus, caiu em floresta densa nas proximidades do rio Preto da Eva. As imensas dificuldades que assolavam a Segurança em Manaus levaram com que as equipes de busca demorassem dez dias para alcançar os destroços. Morreram 53 passageiros e tripulantes. A área adiante passou à jurisdição do Exército, que nela instalou uma base de treinamento do CIGS. O conhecido Centro segue reverenciando os mortos neste local, intitulado de Clareira do Avião.

Para se ter uma ideia da precariedade da Segurança, o Corpo de Bombeiros Municipais sequer possuía viatura e nem quartel. Estava alojado na garagem do Paço da Liberdade. Era como se não existisse. Mais operante eram os “Voluntários do comandante Ventura”.